Com o pretexto de se emancipar dos Estados Unidos, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, quer desvirtuar a Constituição pacifista de seu país. O dirigente mascara assim a sua vontade de fortalecer as forças armadas, apesar da forte oposição da populaçãoMakoto Katsumata
A Constituição Federal (art. 51 do ADCT) e a do estado do Pará (art. 15) determinaram a revisão da legalidade das titulações de terras realizadas a partir da metade do século passado, permitindo o combate à grilagem. Passadas duas décadas, nem o Congresso Nacional nem o estado do Pará cumpriram suas obrigaçõesGirolamo Domenico Treccani
Em termos muito singelos, o despotismo indireto é a representação política tornada incapaz de se exercer no interesse dos representados, mas voltada exclusivamente ao dos próprios representantesCicero Araujo
Ocupantes do Planalto e do Parlamento têm habitualmente respondido aos limites do atual arranjo institucional com pragmatismo político que, não raro, se deteriora em barganhas inaceitáveisJosé Garcez Ghirard
Graças à pressão das manifestações de junho, o Congresso repeliu uma proposta que favoreceria a impunidade.” Essa história foi alardeada aos quatro ventos. Agora vamos aos fatosRogério B. Arantes
A questão é trabalhar para que os órgãos representativos eletivos se articulem e complementem a representação da sociedade civil em várias arenas de interação socioestatal. Isso pode contribuir para a total relegitimação global da política democrática e para sairmos do impasse entre políticos e cidadãosFranklin Ramírez Gallegos
Essa é a oportunidade para promover uma reforma política que dê consistência programática e ideológica aos partidos, combata a corrupção, promova a equidade na disputa eleitoral, aproxime o eleito de seus representados e, facilite a participação popular direta no processo de formulação das políticas públicasAntônio Augusto de Queiroz
Os venezuelanos elegem seu próximo presidente no dia 14 de abril. Enquanto a oposição encontra dificuldades para manter a unidade, os simpatizantes de Hugo Chávez precisam aprender a se organizar sem ele, coisa que o ex-presidente nunca ajudou a fazer em vidaGregory Wilpert
Uma vez que a Constituição dos Estados Unidos permite que todos tenham uma arma para combater a tirania, qualquer um que se proponha a regular esse direito é visto como um tirano em potencial. Em suma, as pessoas devem se armar para defender seu direito às armasBenoît Bréville
A substituição da legitimidade do sistema político pela aristocracia do sistema de justiça revela o grande paradoxo em que vivemos: prescindir da democracia numa época em que se alcança uma liberdade segmentada, seja como consumidor, como usuário ou como eleitorLuiz Moreira
Os parlamentares que participaram da constituinte atuaram tendo em mente a democratização, a justiça social, a garantia de direitos fundamentais individuas e coletivos e o lançamento das bases indispensáveis para a implantação, em caráter definitivo, de um Estado Social e Democrático de DireitoMárcio Fernando Elias Rosa
As eleições no Brasil são um espaço para a prática coletiva da cidadania, onde se solidifica a cultura da participação social. O direito à escolha faz a sociedade tornar-se cada vez mais consciente, crítica e exigente.João Coser
