Para debater os efeitos da proposta de redução da maioridade penal, entrevistamos o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP). Ele analisa a estrutura atual de atendimento a jovens infratores no Brasil e alerta: a redução vai gerar mais crimes Luís Brasilino
Cerca de um terço dos 450 presos de um dos raios do CDP I de Pinheiros faz uso regular de remédios psicotrópicos distribuídos pela administração pública para combater os efeitos gerados pelo próprio encarceramento, como a dificuldade de dormir em razão da superlotação e a ansiedade provocada pela indefinição processualFábio Mallart
Naturalizada pela sociedade e incrementada pelo punitivismo de agentes do Estado, a tortura constitui peça fundamental do funcionamento cotidiano do sistema de justiça criminal nacional. Confira a seguir o quarto artigo da série especial “Prisões, a barbárie contemporânea”Rafael Godoi
Entre 2005 e 2013, a população carcerária dos delitos relacionados às drogas aumentou 345%, saltando de 32.880 para 146.276. O que provocou esse encarceramento e como ele afeta especialmente os pobres é o tema do terceiro artigo da série especialMarcelo da Silveira Campos
Aumento progressivo do sistema prisional feminino, excesso de presas provisórias, superlotação, deficiências e assistência à saúde, elevação do risco de contágio de doenças, realização de trabalhos alienantes e ausência de vagas em regime mais benéfico, além de graves consequências extramuros e outras que excedem oBruna Angotti
A sociedade alardeia que a punição tem a função de reduzir a criminalidade. Se isso é verdade, por que a criminalidade dos adultos não se reduz com a punição?Ana Olmos
A omissão estatal propicia o surgimento das facções, e, muitas vezes, o preso acaba se envolvendo numa malha criminosa muito mais complexa ao ser encarcerado. Essa é a perspectiva no horizonte dos jovens de 16 anos, caso o Congresso aprove a redução da idade penalMarina Dias
