Vivemos um perigoso momento em que, por um lado, a legalidade formal e, por outro, o poder real das grandes corporações econômico-financeiras asfixiam a democracia e tomam a primazia sobre a legitimidade instituinte e constituinte da luta cidadã, da cidadania ativa que brota da sociedade civilCândido Grzybowski
Para os presos, não existem direitos humanos, e isso ocorre porque não se consegue ver nesse outro um ser humano, apenas um inimigo. No dizer de Eugenio Raúl Zaffaroni, “a essência do tratamento diferenciado que se atribui ao inimigo consiste em que o direito lhe nega sua condição de pessoa”Kenarik Boujikian Felipe
Como os demais países petroleiros do Golfo, o Kuwait vive da exploração de mão de obra estrangeira. No entanto, os bidoun, cidadãos kuwaitianos desprovidos de direitos, são uma particularidade desse pequeno emiradoAlain Gresh
Desde meados do governo Lula, as conquistas econômicas e seus reflexos na sociedade geraram um clima de otimismo que não foi quebrado nem mesmo pelo baixo crescimento dos últimos anos. Emprego e renda em alta ajudam a explicar a popularidade da gestão petista, mas, afinal, as transformações realizadas foram profundas?Luís Brasilino
Criado em 2010, o site Business.un.org estimula a constituição de parcerias entre as Nações Unidas e companhias privadas. Se a meta fixada é o financiamento dos objetivos da ONU, a mistura de gêneros se revela às vezes duvidosa. Além dos possíveis desvios, o que está em questão é a pauperização das agências da entidadeChloé Maurel
Em que pesem os esforços de muitos, há um longo caminho a percorrer para a efetivação dos “direitos da juventude”. Na sociedade e nos governos, ainda são vigentes muitos (pré)conceitos e projeções sobre “a juventude” que dificultam o (re)conhecimento das atuais vulnerabilidades e potencialidades dos jovensRegina Novaes
As metas do mercado nem sempre são as mesmas da sociedade. As regras que regem a administração de uma grande indústria – voltadas para a redução máxima das despesas e o aumento exponencial do lucro – não podem ser aplicadas na gestão da Seguridade Social. Aqui, muito mais do que valores, tratamos de vidasÁlvaro Sólon de França
Os parlamentares que participaram da constituinte atuaram tendo em mente a democratização, a justiça social, a garantia de direitos fundamentais individuas e coletivos e o lançamento das bases indispensáveis para a implantação, em caráter definitivo, de um Estado Social e Democrático de DireitoMárcio Fernando Elias Rosa
Empregado durante muitos meses como funcionário administrativo nos serviços franceses de imigração, o sociólogo Alexis Spire revela os bastidores dessa “máquina de triagem”. Se oficialmente os agentes do Estado simplesmente aplicam a lei, ao mesmo tempo dispõem de certa margem de interpretação dos regulamentos
Com a crise, voltaram os discursos exigindo a volta das mulheres ao lar. Se por um lado se instaurou a igualdade de direitos, por outro essa medida não mascara as desigualdades na prática: na casa ou no trabalho, a dominação masculina ainda é a regra
Depois de uma greve de fome, prisioneiros políticos palestinos obtiveram um acordo que estipula o fim do isolamento, a limitação das detenções administrativas e direitos de visita às famílias. Porém, O sistema carceráro israelense permanece um instrumento essencial de controle dos territórios ocupados e da populaçãoStéphanie Latte Abdallah
Dezenas de milhares de pessoas desfilaram por Montreal no centésimo dia da greve dos estudantes contra a alta das taxas de matrícula nas universidades. A defesa das liberdades civis mobiliza tanto quanto a luta pelo acesso ao conhecimento, enquanto o governo de Jean Charest tenta restringir o direito de manifestaçãoPascale Dufour
