A guerra às drogas é uma guerra contra jovens negros
Pesquisa do Ipea confirma que negros são 66% dos processados por crimes de drogas no país; há razões consistentes para essa enorme seletividade
encarceramento em massa
O significado de ter um familiar encarcerado
Quando se descobre como é a realidade do sistema prisional, como ele funciona, é o início de um processo de adoecimento, principalmente para a mãe de quem está no cárcere.
O que esperar da progressão de regime sem as “saidinhas”?
É evidente o retrocesso que o projeto de lei que modifica a Lei de Execuções Penais trará, sobretudo para o processo de ressocialização dos presos, que por si só, já é bastante custoso, além de contribuir para a escalada punitivista que assola o Brasil há quase uma década
O que nós, juízes, deveríamos saber sobre a prisão
Para além de uma formação esterilmente acrítica e puramente técnica, somos marcados pela ausência de noção do que ocorre atrás das grades
A bala não erra alvo: corpos negros em luta pela vida e liberdade
Segundo o relatório “A cor da Violência Policial: A Bala Não Erra o Alvo”, 96,9% das pessoas mortas em decorrência de ação policial na Bahia, em 2019, eram negras
A produção da calamidade: um balanço das prisões fluminenses em 2020
Entrevista com integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro sobre o relatório “Aglomeração legal e morte indeterminada”, que traz um balanço do sistema penitenciário fluminense em 2020. Nele, os dados evidenciam que a gestão estatal da pandemia de Covid-19 pode ser ainda mais letal do que a contaminação pelo novo coronavírus.
O sistema prisional e a Covid-19
O Conselho Nacional de Justiça emitiu Recomendações que deveriam ser rapidamente cumpridas pelos Tribunais de Justiça dos estados, tendo como principal objetivo reduzir a disseminação intramuros e a letalidade da Covid-19. Uma das recomendações trata especificamente da libertação das pessoas que estão no grupo de risco, tais como idosos e hipertensos
A punição penal na sociedade sem contato
O encarceramento em massa, todavia, parece ter agora chegado ao seu limite porque a guerra contra o coronavírus estabeleceu uma barreira que não se permite mais transpor
A proibição como estratégia racista de controle social e a guerra às drogas
Apesar do mito da democracia racial e da cordialidade brasileira, o racismo estrutural no Brasil formata o controle social e as políticas de repressão, e ganha especial destaque na política criminal de drogas, com reflexos no superencarceramento de pessoas negras
Prisão em flagrante ou preventiva: quem a polícia prende e quem a justiça solta?
O perfil que entra e que por esse filtro perpassa é, portanto, efeito dos processos de criminalização, estratificação de classe, racialização e generificação, que se produzem e se articulam de forma coextensiva e indissociável, sendo o sistema de justiça criminal um dos vetores dessa produção
O que significa a prisão de Desireè?
Desireè pode ser presa a qualquer momento. Mas o que significa sua prisão dentro da política de encarceramento em massa promovida pelo Estado brasileiro?