Para muito além da vingança
A necessidade de mais controle político do Ministério Público passou a ditar os rumos do CNMP
A necessidade de mais controle político do Ministério Público passou a ditar os rumos do CNMP
Não há prefeito, não há gestor de políticas públicas, não há ordenador de despesa neste país que não tenha sentido na pele a arrogância no trato com o Ministério Público. Prazos impostos com ameaças expressas de incriminação são rotina. Não existe um “por favor” nem um “obrigado” na linguagem funcional de seus agentes. Têm o rei na barriga
Um estudo realizado em 2015, aponta que dos 899 promotores e procuradores de MPs federal e estaduais entrevistados, 88% não veem o controle externo da polícia como prioridade da entidade. Desde 1999, ex-promotores e procuradores do Ministério Público ocupam a cadeira de secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Entre eles estão Alexandre de Moraes, atual ministro do STF, Fernando Grella, Antônio Ferreira Pinto, Ronaldo Marzagão, Saulo de Castro, atual secretário de Governo, e Vinicio Petrelluzzi.
Nas democracias burguesas a instituição da representação adquiriu um fim em si mesma. Ao invés de se escolher representantes para servirem como meio para o exercício do poder de toda a sociedade, a democracia se diluiu na escolha de representantes , não são os cidadãos que exercem a soberania, mas uma aristocracia com o nome de democracia. Nesse modelo de sistema político, os setores sociais que conseguem controlar os representantes eleitos são os que realmente detêm a soberania. Uma vez que esse controle é exercido geralmente por quem tem mais dinheiroMaurício Abdalla
O controle externo a cargo dos tribunais de contas será capaz de contribuir substancialmente para a superação da estagnação detectada do combate à corrupção? Premidos por essa interrogação, os membros do Ministério Público de Contas observaram que é chegada a hora de reformar os tribunais de contasLuciano Ramos
Graças à pressão das manifestações de junho, o Congresso repeliu uma proposta que favoreceria a impunidade.” Essa história foi alardeada aos quatro ventos. Agora vamos aos fatosRogério B. Arantes
A substituição da legitimidade do sistema político pela aristocracia do sistema de justiça revela o grande paradoxo em que vivemos: prescindir da democracia numa época em que se alcança uma liberdade segmentada, seja como consumidor, como usuário ou como eleitorLuiz Moreira
Os parlamentares que participaram da constituinte atuaram tendo em mente a democratização, a justiça social, a garantia de direitos fundamentais individuas e coletivos e o lançamento das bases indispensáveis para a implantação, em caráter definitivo, de um Estado Social e Democrático de DireitoMárcio Fernando Elias Rosa
O problema de fundo, se bem compreendido, ajuda-nos a entender por que o MP brasileiro é singular no quadro das democracias contemporâneas: trata-se de uma instituição capaz de representar a sociedade sem se deixar vincular diretamente a elaRogério B. Arantes