Convenção da ONU sobre tributação: uma disputa por justiça fiscal global
A proposta de uma Convenção-Quadro da ONU sobre Cooperação Tributária Internacional marca uma inflexão no debate global sobre justiça fiscal
Tributação
Tributar altas rendas é mais do que uma compensação fiscal
O imposto mínimo sobre as altas rendas expressa o compromisso com a busca por um sistema tributário mais justo
Politizar a questão tributária
As discussões sobre a tributação não podem ficar limitadas às questões técnicas sobre as diferentes formas de tributar ou sobre ganhos e perdas financeiras entre os setores ou entre os entes da federação. Elas precisam escancarar as concepções em disputa sobre o modelo de Estado e sobre a capacidade que queremos atribuir a ele
Dívida ativa dos estados brasileiros: uma análise crítica
Por que a dívida ativa tem crescido de maneira exorbitante? O que tem dificultado ou mesmo impedido os estados de receberem seus créditos?
Política fiscal e desoneração tributária no Brasil
A política fiscal de desoneração tributária é um instrumento de política econômica utilizado para a transferência de renda do setor público para o privado sem qualquer tipo de contrapartida social do capital
Tributação e desigualdade
Se a política tributária brasileira é e foi condicionada à transferência de renda do conjunto da população para saciar o capital financeiro e a banca nacional e internacional, para o futuro precisa ser entendida como um instrumento imprescindível de combate à pobreza e de redução das desigualdades sociaisFátima Gondim|Marcelo Lettieri