Um governo escargot para uma esquerda caviar
A burguesia de hoje não tem medo dessa esquerda. Uma esquerda que se alia a ela para chegar ao poder, como fez o PT, em 2002.
As eleições de 2018 para a presidência do país movimentou as posições político-ideológicas dos diversos partidos. Não foram poucos os que tentaram se desvencilhar dos termos “direita” e “esquerda”. Partidos, reconhecidamente, de direita como o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), DEM (Democratas) e PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) buscaram rejeitar seu posicionamento ideológico, na medida em que se declararam partidos de “centro”. Na verdade, tais partidos lançaram candidatos senão fracos, ao menos desgastados no cenário político atual junto à opinião pública. Nomes como Henrique Meirelles e Geraldo Alkmin eram representantes da velha política e apenas ajudaram a pulverizar ainda mais o processo eleitoral. Dessa forma, a neutralidade dos seus partidos foi estratégica. E demonstrou o interesse dos mesmos em participar, seja à direita ou à esquerda do espectro político, do novo Governo que estava à vias de se formar.
Com o esvaziamento político petista, atrelado à impugnação de Lula na corrida eleitoral, a esquerda ficou temerosa. Nesse sentido, partidos como o PDT (Partido Democrático Trabalhista) tentaram assumir o hiato deixado pelo PT (Partido dos Trabalhadores). O problema é que o partido e o candidato pedetista, Ciro Gomes, não contavam com a transferência de votos de Lula para o seu vice, Fernando Haddad. Tal fato acabou por dividir a esquerda. Consequentemente, essa fragmentação a enfraqueceu e abriu caminho para a vitória de Jair Bolsonaro no pleito, que se utilizou do mesmo discurso que culminou no golpe de Estado, em 1964: o combate à corrupção e ao socialismo.
Mas será que existem semelhanças entre o governo de Bolsonaro e o dos militares? Será que pode vir a ter? Achamos improvável por causa do comportamento das esquerdas nas duas situações.
Nos anos de 1960, o então presidente João Goulart, passou a defender uma série de reformas que ficaram conhecidas como “Reformas de Base”. O seu partido, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), buscava superar o atraso e a pobreza dentro de um quadro geral capitalista, mas não tinha a intenção de quebrar a hierarquia de classes. A luta pelas reformas, portanto, não possuía caráter revolucionário e muito menos socialista. Porém, isso não impossibilitou a aproximação do PTB com partidos comunistas, tal qual o PCB (Partido Comunista Brasileiro) que havia sido colocado, desde 1947, na clandestinidade.
Segundo Octavio Ianni, no livro “O Colapso do populismo no Brasil”, certas esquerdas não praticavam uma “política de classes”, mas sim uma “política de massa” própria do populismo. Tal postura gerou alas dissidentes dentro do próprio partido que combatiam essa linha colaboracionista do PCB. Essa rejeição ao enfrentamento acabou levando-os a emancipação e formando grupos autônomos.
Em contrapartida, em 1964, o quinzenário clandestino A Classe Operária, vinculado ao PC do B (Partido Comunista do Brasil), se posicionava de forma contrária ao governo de João Goulart, pregando em seus editoriais sua derrubada violenta. Se o periódico tivesse expressividade dentro da sociedade brasileira da época, teria contribuído para o golpe de 1964[1] (aqui foi Gorender? Vale a citação).
Após a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em dezembro de 1968, o combate às esquerdas passaram a fazer parte de uma política oficial de segurança do Estado brasileiro. Ele foi o quinto de dezessete atos institucionais decretados entre os anos de 1964 e 1985. Além da institucionalização da censura oficial aos veículos de informação, parlamentares contrários ao Governo perderam mandatos; o Governo Federal, sob o pretexto de “segurança nacional”, passou a intervir em estados e municípios; foi imposto toque de recolher; o habeas corpus por crime de motivação política foi suspenso; o Presidente poderia destituir sumariamente qualquer funcionário público; suspendeu direitos políticos de cidadãos considerados subversivos; qualquer ação baseada em um ato institucional não estaria sujeita à revisão judicial.
A intensificação dos movimentos de resistência armada serviu de base retórica para a legitimação do uso de força contra esses grupos. Que receberam alcunha de terroristas e subversivos. Tal fato acabou estendendo a sustentação discursiva que mantinham os militares no poder. Convém mencionar que vivíamos tempos de Guerra Fria. Tendo, portanto, o Estado brasileiro como baluarte ideológico os valores liberais, as ideias socialistas deveriam ser eliminadas. As diversas linhas políticas, a falta de união e a defesa da tese de que as contradições no nosso cenário político, por si só, traria o apoio necessário da sociedade brasileira, levaram a derrota do movimento de resistência armada na década de 1970.
Ainda hoje as esquerdas carregam semelhanças com as do período da ditadura militar. A questão é que as esquerdas atuais arrancaram os elementos classistas das ideias progressistas como a defesa dos direitos da mulher, dos homossexuais, dos negros, enfim, dos direitos humanos como um todo. Essa maneira de enxergar estas questões, desvinculando-as das bases econômicas, veio à tona após a queda da União Soviética no início dos anos de 1990.
É fato que uma das principais características da esquerda é ser disforme e fragmentada, mais o maior problema é que enquanto a direita nunca abandonou os interesses burgueses, a esquerda abandonou os interesses dos trabalhadores.
O apoio do PC do B, recentemente, à candidatura de Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara dos Deputados, evidencia outra característica da esquerda atual: o desejo inconsequente de participar do poder. Não importa à que custo. Percebemos, portanto, semelhanças da mesma com a direita. Pois, as esquerdas alinham-se muitas vezes, politicamente, à direita. E se eu te disser que existem grupos de esquerda que defendem o fim do estatuto do desarmamento? Da mesma forma, e se eu te disser que existem grupos de direita que defendem a liberação do uso da maconha? Se eu te disser que a base filantrópica de programas sociais – muito defendidas pelo PT enquanto governo – possui raízes liberais?
As diferenças entre esquerda e direita, atualmente, são sutis. Esses posicionamentos são móveis. Não existe um modelo ou fórmula. A questão, portanto, é que o governo de direita se constitui em referência ao comportamento da esquerda. Já o governo de esquerda se constituiu em aliança com a direita. A esquerda de hoje é muito mais vendida ao grande capital.
A partir desses elementos podemos entender a investida da direita em cada uma das épocas, pelo menos em 1964 e em 2016. Em 1961, o golpe tirou um presidente. E depois tirou o vice, em 1964. Em 2016, só precisou colocar o vice. O grande empresariado, em conluio com os militares e com o capital estrangeiro, aprenderam que é melhor ter um presidente de esquerda que um vice. E o PT sabia disso. Ninguém foi enganado.
Mas, existem elementos que separam a esquerda de hoje da esquerda dos anos de 1960. A divergência entre a esquerda daquela época era porque havia um socialismo na China, outro em Cuba, outro na Rússia… Hoje em dia, a divergência é por interesses políticos, apenas uma maneira de encontrar o poder. Hoje a esquerda é mais maquiavélica que ideológica. As esquerdas de “Lamarcas” e “Marighelas” eram mais revolucionárias, menos negocistas. Até porque havia a fé em um socialismo real, com base na União Soviética e nas revoluções que aconteciam em diversos continentes.
Com o fechamento da ditadura a partir do AI-5, como já dito, surgiram vários grupos de resistência armada. Hoje seria muito improvável o nascimento de guerrilhas mesmo com um golpe militar. O cenário mundial é outro. Àquela época, o medo da América Latina era Cuba, de fato comunista, com distribuição de terras, fim da herança etc. Hoje, o medo é a Venezuela que, por sua vez, não passou por nenhuma revolução socialista de fato. E o apoio de potências como a Rússia não muda a estrutura de dominação burguesa. Até porque a Rússia do século XXI possui interesses imperialistas muito similares aos dos Estados Unidos.
A burguesia de hoje não tem medo dessa esquerda. Uma esquerda que se alia a ela para chegar ao poder, como fez o PT, em 2002. Quando o governo militar criou o FGTS, por exemplo, ele o fez para retirar a estabilidade do trabalhador. Na ocasião eclodiram inúmeras manifestações. Em especial, a Greve de Osasco (1968), em São Paulo, liderada pelo sindicato da cidade. Atualmente, diante da extinção do Ministério do Trabalho e a defesa do Presidente Jair Bolsonaro de que a geração de empregos estaria atrelada à perda de direitos trabalhistas, a esquerda se cala ou se mobiliza por “memes” pelas redes sociais. Fernando Haddad virou o líder da oposição pelo Twitter.
Por isso, não há necessidade de uma ditadura, não há necessidade de um AI-5. Pois as críticas ao governo de Bolsonaro estarão muito mais ligadas a questões éticas e morais, tais quais as liberdades individuais, os direitos das minorias, entre outros. A mídia fará o seu papel divulgando em demasia tais questões, parecendo até que faz oposição ao governo. E assim defenderá a liberdade de expressão. A crítica às reformas, como a da Previdência, ficará para a mídia de esquerda que não tem o mesmo alcance dos grandes conglomerados.
Esse é um fenômeno mundial, pois, do mesmo modo, não foi preciso uma ditadura para tirar Cristina Kirchner na Argentina, não precisaria de um Salazar para tirar o PSP e não precisou de um Mussolini para levar a extrema direita ao poder na Itália. Não é preciso ditaduras para enfrentar uma esquerda liberal.
Não há, dessa forma, a necessidade de um endurecimento das instituições. O governo de Bolsonaro usou a ditadura e o combate ao socialismo como referência e mera enganação. A ideia era seduzir os saudosistas e excitar os moralistas. Deu certo! Mas, seu governo nunca será como o dos militares. Isso se dá, provavelmente, porque havia uma esquerda mais interessada nos direitos trabalhistas que a de hoje, extremamente voltada à pautas identitárias. Do jeito que a banda toca, é mais fácil a direita ceder a pressões ligadas à causa homossexual do que a questões trabalhistas.
Em toda sua trajetória no Congresso brasileiro, Jair Bolsonaro buscou associar sua visão política a dos militares. O governo atual usou a imagem de algo forte como os militares de 1964, mas é muito mais frouxo que o daquela época. Até a questão de mandar embora funcionários por questão ideológica se difere do período da ditadura, pois à época um funcionário concursado poderia ser demitido caso fosse contrário aos ideais do governo.
É lógico que os militares também eram meras marionetes dos interesses dos EUA, mas pelo menos não fizeram do Brasil uma mera cópia dos “yankes”. Os generais presidentes de 1964 não venderam as riquezas do país. Pelo contrário! Foi nesse período que a estatização da economia experimentou seu maior incremento, com a criação, pelos governos federal e estadual, de um grande número de empresas estatais, que, por sua vez, criavam subsidiárias. Já Bolsonaro busca enxugar a máquina pública com um governo que lembra mais Pinochet do que Costa e Silva. Além, é claro, de ser capacho dos Estados Unidos. Até mesmo a inspiração vem de fora.
Da mesma forma, podemos dizer que as esquerdas de hoje são muito menos combativas e se afastaram da militância. Na medida em que se mostram muito mais dispostas a se alinhar aos interesses do capital. “Com uma esquerda dessas não é preciso de direita”, disse o filósofo Slavoj Zizek. Por isso a direita teve que pintar a esquerda como se fosse um diabo. Inventar um inimigo para poder existir. A esquerda estava liberal demais, fazendo o papel que deveria ser de um partido liberal. Será que, enquanto a ditadura desencadeou uma série de guerrilheiros, a chegada de Bolsonaro possivelmente ampliará os movimentos feministas, LGBTQI, ambientalistas, veganos etc? Tudo indica que sim!
*Raphael Silva Fagundes é doutorando do Programa de Pós-Graduação em História Política da Uerj e professor da rede municipal do Rio de Janeiro e de Itaguaí e e Wendel Barbosa é pós-graduado em História social e cultural do Brasil pela FEUC e professor da rede estadual e particular de ensino.