Um pacto pela alfabetização

O líder sul-africano Nelson Mandela disse certa vez que “a educação é a arma mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo”. É por meio dela que somos capazes de garantir que todas as pessoas tenham acesso às ferramentas necessárias para prosperar e contribuir para uma sociedade mais justa e democrática. A alfabetização, por sua vez, é a pedra angular da educação, representando o primeiro passo na jornada cidadã de cada indivíduo. No Brasil, porém, as notícias ainda não são boas.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou recentemente os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021, evidenciando uma queda no desempenho em Língua Portuguesa dos alunos do segundo ano do Ensino Fundamental – ou seja, em fase de alfabetização. Em 2019, antes da pandemia, a média de pontos era de 750. Em 2021, essa média caiu para 725,5, indicando que quatro em cada dez crianças não sabiam ler.

Também chama atenção o novo ranking do PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study), avaliação internacional de alfabetização realizada em 65 países. O desempenho do Brasil foi um dos mais baixos, à frente apenas de Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul.

Para mudar esse cenário, não é exagero dizermos que precisamos de uma revolução na educação brasileira. Mas, da mesma forma, também podemos afirmar que essa revolução já está em curso.

Um passo fundamental foi dado quando o Ministério da Educação e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) estabeleceram uma pontuação de 743 pontos no Saeb para definir a alfabetização de uma criança, criando um parâmetro nacional que considera a diversidade das condições de ensino no Brasil. Isso possibilita um acompanhamento e avaliação eficazes do progresso dos jovens estudantes.

Tão importante quanto, foi a Emenda Constitucional nº 108/2020, que promoveu uma redistribuição equitativa do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A mudança proporcionou uma maior necessidade de colaboração entre estados e municípios. É um desafio muito necessário e bem-vindo. Na prática, representa um novo paradigma na educação pública, no qual gestores, professores e secretários municipais e estaduais são desafiados a atuar conjuntamente em busca da qualidade e equidade na educação.

Essa nova dinâmica vem sendo marcada por iniciativas de sucesso em todo o país. Vários estados estão desenvolvendo materiais específicos para o ensino da alfabetização, promovendo a troca de experiências entre escolas e oferecendo capacitação para gestores e professores. A implementação de avaliações estaduais de alfabetização é outro ponto positivo.

Em Goiás, por exemplo, foi criado o programa AlfaMais, que já beneficiou aproximadamente 300 mil estudantes e resultou em um significativo aumento no índice de proficiência avançada, de 49% para 56% entre 2021 e 2022. Já em Mato Grosso, após a implementação do programa Alfabetiza MT, a proficiência média em Língua Portuguesa no segundo ano do Ensino Fundamental da rede pública subiu de 549 para 580 pontos em 2022, com uma elevação relevante na taxa de participação da rede pública de 39% para 86%.

No centro de tudo isso está a sinergia entre governo federal, estados e municípios, além de iniciativas como a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC). A PARC apoia governos estaduais na implementação de políticas de alfabetização em colaboração com os municípios. Atualmente, ela está presente em 16 governos estaduais, oferecendo assistência técnica às secretarias de educação.

É fundamental, entretanto, destacar a importância da comunicação e do engajamento no sucesso desse modelo. Todo o fluxo deve ser organizado de maneira que inclua a programação das avaliações, a mobilização ativa dos estudantes e a realização de reuniões para apresentação dos resultados às autoridades competentes (governadores, prefeitos, secretários municipais, gestores escolares) e órgãos de fiscalização (Tribunais de Contas, Ministério Público, Conselhos de Educação, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais).

Em setembro, durante o Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 – que reuniu, em Brasília, representantes do governo federal, de estados e de municípios, além de especialistas na área –, foi firmado um pacto pela educação de qualidade e o futuro das crianças. Na carta, todos os participantes se comprometeram a “ser agentes de transformação em nossas comunidades, escolas e instituições, trabalhando incansavelmente para criar ambientes de aprendizado inclusivos e acolhedores, onde todas as crianças tenham a oportunidade de ser alfabetizadas na idade adequada e, assim, florescer”, reafirmando o compromisso “com a equidade, a justiça e a igualdade de oportunidades para todas as crianças, independentemente de sua origem social, econômica ou étnica”.

A alfabetização está enfim sendo tratada como uma política pública em que todos têm um papel a desempenhar – e a colaboração foi reconhecida como a chave para superar os desafios da educação brasileira e garantir um futuro brilhante para as nossas crianças. 

Giselle Pereira Campos Faria, graduada em Pedagogia e mestre em Educação pela UFCAT, é superintendente da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Seduc do estado de Goiás. Isaltino Alves Barbosa, graduado em Licenciatura Plena em Química pela UFMT e doutor em Ciências pela USP, é coordenador da Avaliação e do Programa Alfabetiza MT na Seduc do estado do Mato Grosso.