Um pouco de bom senso, por Dios!

A história nos ensina que no início das maiores tragédias havia ignorância.

Ai Weiwei

A burrice no poder tende não só a se perpetuar, como também nela se afundar. A quantidade de tragédias que promove exigiria tamanha confissão de incompetência que assumir a burrice seria demasiado penoso. “Uma vez que uma política foi adotada e colocada em prática, toda atividade subsequente se transforma num esforço para justificá-la”, destaca a historiadora Bárbara Tuchman, que chama esse movimento de “marcha da insensatez”. Apontar absurdos não é negativo. Corrigir os erros óbvios pode ser mais factível do que buscar distantes utopias.

A burrice da austeridade

A austeridade nunca funcionou porque o capitalismo, para se expandir, precisa de produtores e de consumidores. Segundo os defensores da austeridade, não haveria recursos suficientes para incluir os mais pobres, afinal políticas sociais e salário mínimo decente não caberiam no orçamento. A fase do lulismo mostrou justamente o contrário disso: a economia cresceu, a renda dos mais pobres e das regiões mais pobres aumentou mais do que a renda dos mais ricos. Todos ganharam; os pobres, de maneira mais acelerada, reduzindo a desigualdade. A ascensão dos pobres, porém, gerou nos ricos a reação esperada: reconhecer que funciona o que eles sempre disseram que não funciona seria penoso demais. Com o golpe e a lei do teto de gastos, o aprofundamento da desigualdade foi institucionalizado.

O Brasil produz R$ 6,3 trilhões de bens e serviços, o montante de nosso PIB, ao ano. Dividido por 208 milhões de habitantes, isso dá R$ 30 mil ao ano per capita, ou seja, R$ 10 mil por mês por família de quatro pessoas, o que asseguraria o suficiente para uma vida digna e confortável. Nosso problema nunca foi a escassez de recursos, mas a burrice em sua distribuição.

A burrice do golpe

O Banco Mundial qualificou os anos 2003 a 2013 de “a década dourada” da economia brasileira, com base na queda do desemprego de 12%, em 2002, para 4,8%, em 2013; na abertura de 18 milhões de empregos formais; na retirada de 38 milhões de pessoas da pobreza; na redução do desmatamento da Amazônia de 28 mil para 4 mil quilômetros quadrados; no acesso à luz elétrica para 15 milhões de pessoas, e assim por diante. Um processo firme durante dez anos seguidos é um caminho, não oportunismo. E o Brasil conta com 150 milhões de pessoas que precisam melhorar seu consumo individual e coletivo, constituindo imensa oportunidade de dinamização econômica, um horizonte de expansão. Nosso mercado externo representa apenas 10% de nossa economia.

Apesar dos dados, persiste a narrativa de que Dilma quebrou a economia. Não foram as políticas econômicas e sociais que geraram o déficit, mas juros escorchantes sobre a dívida pública e a dívida privada, a chamada financeirização, responsável pela geração, em 2018, de 64 milhões de adultos endividados. Acrescentem as famílias e estamos falando da massa da população. Quando Dilma tentou, em 2012, reduzir as taxas de juros, começou a guerra política, com manifestações, boicote e denúncias. A partir de meados de 2013 não houve mais governo e, em 2016, a burrice atingiu o ápice com a lei do teto de gastos. Investimentos sociais foram cortados, mas as taxas de juros foram mantidas. O sistema financeiro travou a economia. Só em termos de comparação, com R$ 30 bilhões ao ano, o Bolsa Família vinha gerando demanda e dinamizando a economia, enquanto centenas de bilhões de reais por ano, gastos apenas com juros sobre a dívida pública – dez vezes o Bolsa Família –, foram drenados dos cofres públicos para os cofres dos rentistas. E mais: como as finanças deformadas quebraram a economia, o déficit aumentou. Derrubamos políticas que estavam dando certo, desfiguramos a Constituição que nos protegia de absurdos, elegemos um personagem fraco e sem base organizada, cuja única possibilidade de sobrevivência é deixar a oligarquia e os interesses internacionais livres para aprofundar seus desmandos.

A burrice do rentismo

Diferenciar investimento produtivo e aplicação financeira é fundamental. Lucro sobre investimento gera empregos e produtos e paga impostos. Lucro sobre aplicações financeiras constitui dividendos e assegura grandes retornos para quem não produz nada. Nas últimas décadas, os papéis financeiros renderam no mundo entre 7% e 9% ao ano; já a produção de bens e serviços cresceu 2% a 2,5% apenas, ou seja, o investimento produtivo cresceu muito menos que a especulação. É o chamado “efeito bola de neve”: um bilionário que aplica seu dinheiro a modestos 5% ao ano ganha US$ 137 mil ao dia, sem precisar produzir nada. A cada dia, a maior parte desse dinheiro é reaplicada, garantido um enriquecimento improdutivo que, gradualmente, multiplica os bilionários e trava a economia. É o capitalismo perdendo sua principal justificativa, a produtividade.

De crise em crise, vimos o 1% dos mais ricos do planeta se apropriar de mais riqueza do que os 99% seguintes. A curto e médio prazo, funciona muito para o 1%, mas não funciona para o conjunto. A institucionalização da remuneração dos improdutivos muito superior à dos que produzem é sistemicamente disfuncional. Hoje, os “mercados”, grupo limitado de especuladores, apresentam um surto de otimismo a cada redução dos direitos da população. É a lógica da insensatez. O que funciona é dinheiro investido produtivamente em projetos e programas geradores de efeitos multiplicadores em termos de dinamização econômica, de proteção do meio ambiente e de melhoria do bem-estar das famílias.

A burrice da desigualdade

Manter a desigualdade está no centro das propostas do poder, porém, a partir de certo nível de desigualdade, o sistema se torna disfuncional. Inúmeros estudos mostram uma radical melhoria na sociedade quando os pobres obtêm acesso a rendas decentes e quase nenhuma quando os milionários ganham mais milhões. Quanto mais dinheiro chegar à base da pirâmide social, maior será o dinamismo econômico e a capacidade multiplicadora de felicidade.

A desigualdade é, sobretudo, um problema ético. Morrem de fome ou de falta de acesso a água segura cerca de 6 milhões de crianças por ano, e 850 milhões pessoas passam fome no mundo, quando produzimos (só de grãos) mais de 1 quilo por pessoa por dia. Ela é também disfuncional em termos sociais e políticos. A partir de determinado nível de desigualdade não há solidariedade social ou convívio democrático que sobrevivam. A violência se torna latente em todas as esferas. Pessoas reduzidas ao desespero reagem de maneira desesperada e, evidentemente, há limites no bom senso de milhões de indivíduos que encontram todas as portas fechadas.

No plano econômico, por sua vez, a desigualdade constitui uma imensa burrice. O New Deal de Roosevelt, o Welfare State dos países hoje desenvolvidos, a “década dourada” do Brasil, todos tiveram em comum a expansão da capacidade de compra da base da população e o acesso a políticas sociais públicas e universais, que permitiram ampliar a escala de produção e o emprego. O que a empresa mais quer é ter mercado. Investir no bem-estar das populações gera demanda que amplia a produção e assegura mais empregos, aumentando mais ainda a demanda. O consumo das famílias e a produção empresarial geram impostos que aumentam as receitas do Estado, fechando a conta. Isso permite o financiamento das políticas sociais, e uma população com mais saúde e educação é mais produtiva.

Não são necessárias ideologias e ódios, basta observar o que funciona: a economia orientada segundo as prioridades e o bem-estar das famílias. A desigualdade mantém uma atividade de base estreita e de baixa produtividade. Todos os exemplos positivos – do Canadá à Coreia do Sul, passando pela Alemanha, os países nórdicos e, evidentemente, a China – basearam-se em expandir o mercado interno e as políticas sociais, em vez de privilegiar minorias.

Estado, empresa e sociedade civil organizada

Precisamos de instituições que garantam a realização de políticas que façam sentido. Onde funcionaram, as políticas se apoiaram na articulação equilibrada entre Estado, empresas e organizações da sociedade civil. As corporações sem controle do interesse público viram máfia; o Estado sem controle público vira ditadura; o interesse público sem organizações da sociedade civil para enfrentar de maneira articulada os desmandos é simplesmente desconsiderado. O objetivo é o desenvolvimento sustentável equilibrando interesses econômicos, sociais e ambientais.

Tanto o consumo direto como a atividade empresarial geram receitas para o Estado, que, por sua vez, poderá utilizar esses recursos no chamado salário indireto, assegurando o consumo coletivo de serviços como saúde, educação, cultura, rio limpo, infraestruturas e semelhantes. O acesso ao consumo coletivo é muito mais barato. É muito mais eficiente ter um serviço público gratuito e universal de saúde como no Canadá do que um sistema privatizado como nos Estados Unidos: o norte-americano gasta US$ 9.400 por ano com doenças; o canadense, US$ 3.400 por ano com saúde, e vive melhor.

É ridículo chamar investimentos públicos de “gastos” quando se trata de assegurar o acesso a bens de consumo coletivo essenciais, da forma mais eficiente possível. É burrice desenvolver uma guerra ideológica pró ou anti-Estado. É natural que bens de consumo individual estejam no âmbito empresarial, que políticas sociais e infraestruturas estejam no âmbito do Estado e que seja assegurado, de modo articulado com as organizações da sociedade civil, o ajuste entre ambas as políticas (privadas e públicas).

A sociedade desinformada

Embora cercados de meios de comunicação, nós vivemos em uma sociedade profundamente desinformada. Entre fatos e opiniões, preferimos tranquilizar o fígado, deformando os fatos para justificar nossas crenças. Mobilizar as pessoas pelo ódio rende muito mais que tentar explicar a realidade; encontrar um culpado para todos odiarem gera uma catarse popular poderosa.

Uma gigantesca indústria planetária se aproveita de nossa fragilidade no uso da razão, de demagogos políticos com discursos de ódio e de grandiosidade a gigantes do carvão e petróleo, financiadores de campanhas mundiais que afirmam que “mudanças climáticas são invenção acadêmica”. Uma sociedade sobrecarregada de informação, mas profundamente desinformada, apenas evidencia a forma idiota como organizamos o acesso ao conhecimento.

O paradoxo das tecnologias

Avanços tecnológicos exigem formas inovadoras de organização social. No vale-tudo do liberalismo ou neoliberalismo, as novas tecnologias permitem, por exemplo, liquidar a vida nos mares em escala sem precedentes. É a catástrofe em câmera lenta, resultante do descompasso entre a criatividade (que permite o avanço tecnológico) e o pensamento sistêmico sobre como se articulam essas transformações a longo prazo. Ao mesmo tempo, as oportunidades são imensas. Em vez de desemprego, a maior produtividade (garantida pela tecnologia) deveria significar menos tempo de trabalho e mais tempo dedicado à cultura, ao lazer, ao convívio. Distribuir melhor a jornada de trabalho, deixar a economia se expandir em áreas que nos permitam aproveitar a vida e assegurar a renda básica são medidas que permitiriam, durante a transição, que ninguém permanecesse em situação de desespero.

Precisamos de instrumentos de regulação que evitem a destruição do planeta. Quem maneja tecnologia precisa assumir a responsabilidade de ela não ser apenas economicamente viável, mas socialmente justa e ambientalmente sustentável. O vale-tudo organizacional do século XX com as tecnologias do século XXI não tem como funcionar. Utilizar tanta tecnologia e conhecimento sofisticado para aprofundar a crise ambiental e o desastre social constitui burrice sistêmica.

Competição ou colaboração

Nós privilegiamos a guerra de todos contra todos. Em grande parte, trata-se de nossa natureza. O essencial é que constatamos, em tantos exemplos pelo mundo, que a guerra de todos contra todos também se deve a dimensões irracionais. Mas o desenvolvimento funciona em sociedades centradas na colaboração, como o Canadá ou os países nórdicos, que prosperam não só em termos de qualidade de vida, como também de produtividade econômica. A vida é o próprio caminhar, e tornar o caminho menos espinhoso pode ser mais importante que chegar mais rápido. Já é tempo de começarmos a nos civilizar. Temos ciência e riqueza necessárias para assegurar o bem-estar de todos, sem essa ideologia obsessiva do “sucesso individual”. Quando as regras se tornam fluidas e as leis ajustáveis, impera o arbítrio do mais forte. Realização, sim, naturalmente, mas não sobre as costas dos outros e muito menos sobre seus cadáveres.

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Voltamos ao problema básico: a imensa dificuldade de nos governarmos com um mínimo de bom senso. Visões estratégicas existem e são razoavelmente óbvias: resgate da dimensão pública do Estado, taxação dos capitais improdutivos que nos governam, reforma do sistema tributário, obrigação de transparência dos fluxos financeiros, renda básica de cidadania, redução da jornada de trabalho conforme o avanço da produtividade, resgate do papel das cidades como unidades básicas de governança, constituição de um mínimo de governança global no caos internacional que se constata e, obviamente, uma democratização da mídia que permita a existência de uma sociedade efetivamente informada. É preciso enfrentar a dimensão essencialmente política desses desafios, a centralidade da questão do poder. O tempo não ajuda: estamos apenas adiando medidas até que uma catástrofe planetária gere a força política necessária.

Paulo Freire declarou um dia que queria “uma sociedade menos malvada”. Nossos desafios são imensos e a nós cabe a tarefa de explicar o óbvio: uma sociedade que funcione tem de ser uma sociedade para todos. A burrice se enfrenta, de preferência, com inteligência.

*Ladislau Dowbor, economista, é professor da PUC-SP, consultor de diversas agências das Nações Unidas e autor de numerosos livros e estudos técnicos disponíveis de forma aberta e gratuita em: <http://dowbor.org>. Contato: [email protected].