Violência estrutural e construção da ordem social na Colômbia

Repressão

Violência estrutural e construção da ordem social na Colômbia

Acervo Online | Colômbia
por João Estevam dos Santos Filho
7 de maio de 2021
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A violência policial e militar em grandes centros urbanos, como nas manifestações de 2019 e de 2021 demonstram que o aparato coercitivo estatal colombiano continua operando em modo de guerra contra sua própria população

Em novembro de 2016, quando o governo nacional colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) assinaram os Acordos de Havana, aventava-se a ideia de diminuição da violência no país andino, dado o fim do conflito armado entre as duas partes. Entretanto, essa esperança não se concretizou. Por um lado, desde 2015 a taxa de homicídios no país manteve-se relativamente  igual, não apresentando grandes mudanças após a desmobilização da guerrilha. Por outro, a violência policial e militar em grandes centros urbanos, como nas manifestações de 2019 e de 2021 demonstram que o aparato coercitivo estatal colombiano continua operando em modo de guerra contra sua própria população. Além disso, o Estado também não tem tomado medidas mais efetivas para enfrentar os assassinatos de líderes sociais e os massacres de populações no interior do país.

Essa violência, entretanto, não é gratuita e nem pode ser explicada meramente por uma “cultura de violência”. Antes, é preciso compreender as dinâmicas sociais relacionadas ao emprego dos meios coercitivos estatais e paraestatais contra determinados setores da sociedade civil colombiana. Esse uso está relacionado à construção de uma ordem social interna que garanta a reprodução de relações de poder que privilegia determinados atores sociais às custas de outros. É na construção de uma ordem neoliberal pacificada que podemos compreender os fundamentos da violência na Colômbia, que assume um caráter estrutural.

 

A violência na Colômbia no presente

 

Em novembro de 2019, durante as manifestações do chamado paro nacional na Colômbia, voltadas contra as políticas econômicas do governo de Iván Duque, três civis foram mortos e 120 ficaram feridos devido às ações policiais contra os manifestantes. Já em 2020, nos protestos gerados pelo assassinato do advogado Javier Ordóñez por policiais, sete pessoas foram mortas e 20 ficaram feridas, gerando ainda mais reações por parte da sociedade civil. Mais recentemente, entre o final de abril e início de maio de 2021, além da violência por parte da Polícia Nacional – que incluiu abusos sexuais de membros da instituição –, o Exército também foi empregado em ações de repressão à população que protestava contra a reforma tributária do governo Duque, caracterizada pelo aumento dos impostos à população.

Esse mais recente episódio de violência das forças de segurança do Estado colombiano já resultou em 24 mortos e mais 800 feridos. Além disso, as elites políticas ligadas ao governo nacional passaram a empregar o discurso do terrorismo, com o presidente chamando os atos da população de “terrorismo urbano de baixa intensidade”, enquanto o ministro de Defesa afirmou que os grupos armados internos – considerados terroristas – têm se infiltrado nas manifestações. Por sua vez, esses discursos acabam por deslegitimar as próprias mobilizações, que passam a ser vistas como ações terroristas, da mesma forma que essa retórica foi empregada contra as guerrilhas e setores progressistas da sociedade civil durante a administração de Álvaro Uribe (2002-2010) – que inclusive defendeu o uso dos militares na repressão aos manifestantes no presente momento.

Entretanto, o emprego das forças públicas nos grandes centros urbanos do país não é o único componente da violência colombiana no momento atual. No interior do país, em áreas controladas por grupos armados ligados ao crime organizado, as chamadas de “bandas criminais”, tem havido um aumento no número de massacres, com 36 massacres ocorridos em 2019 e 64 em 2020. Segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a maioria das vítimas pertencem a grupos historicamente marginalizados, como camponeses, povos indígenas, afrodescendentes e mulheres.

Além disso, a Colômbia tem se configurado como o país onde mais ativistas sociais são assassinados no mundo, com ao menos 753 lideranças executadas entre 2016 e 2020, 3.184 ameaças, 193 atentados, 13 desaparecimentos forçados e 13 sequestros. O foco dessas ações têm sido ativistas camponeses, sindicalistas, líderes comunitários, mulheres, indígenas, ambientalistas, negros, civis e LGBTI. Além disso, os ex-guerrilheiros das FARC – agora desmobilizados e desarmados – também tem sido alvos de execuções extrajudiciais, com 211 indivíduos assassinados entre 2016 (ano de assinatura dos Acordos de Havana) e julho de 2020. Já no ano de 2021, até o momento, foram assassinados 57 líderes sociais e 22 ex-guerrilheiros.

No entanto, cabe ressaltar que, no caso das mortes e desaparecimentos dessas lideranças sociais e dos ex-guerrilheiros, as forças de segurança do Estado não têm estado diretamente envolvidas, como no caso das repressões existentes nos grandes centros urbanos. Grande parte dessa violência tem sido perpetrada ou por atores ligados ao crime organizado, particularmente as bandas criminais que, ao disputar territórios com outros grupos e buscar o controle da sociedade civil, assassinam essas lideranças; ou por sicários contratados por latifundiários ou por empresas extrativistas – que têm perseguido, por exemplo, lideranças ambientais no interior do país. Além do mais, às vezes, esses atores agem em conjunto no emprego dessa violência. Mas, apesar do não envolvimento direto dos meios coercitivos estatais nesses tipos de atividades, isso não significa que o Estado colombiano seja isento, dada a importância dessa violência estrutural para a manutenção da ordem interna.

Ato de Centrais sindicais e movimentos populares no consulado geral da Colômbia contra repressão do governo Iván Duque. São Paulo, maio de 2021. (Foto: Roberto Parizotti)

 

O caráter estrutural da violência na Colômbia

 

A dinâmica da violência na Colômbia é dotada de um caráter estrutural, tendo em vista que está relacionada não apenas com as assimetrias na distribuição de recursos, mas também com a própria desigualdade do poder de decidir sobre a distribuição de recursos na sociedade (GALTUNG, 1969). Nesse sentido, enquanto parcelas da sociedade se mobilizaram historicamente para realizar mudanças no sistema político, as instituições coercitivas do Estado foram usadas para coibir e reprimir essas manifestações, a fim de manter essa distribuição desigual de poder.

Assim, a violência estrutural colombiana pode ser vista já no período conhecido como La Violencia, entre 1948 e 1958, quando as elites políticas do Partido Conservador buscaram concentrar o poder central impedindo a alternância de poder com o Partido Liberal e outros setores políticos, inclusive utilizando as forças policiais e militares para a consolidação de seu projeto de poder. Essa situação levou a uma escalada da violência física no país, que também contou com a formação de guerrilhas liberais nas regiões marginalizadas do território colombiano.

A partir da década de 1960, a dinâmica da violência estrutural passou por uma mudança, com a mobilização de setores excluídos da sociedade, sobretudo camponeses, que formaram grupos guerrilheiros. Dessa maneira, em 1964, foram criadas as FARC e o Exército de Libertação Nacional (ELN), que continuariam a ser as duas principais insurgências do país, mesmo após o surgimento de outras durante a década de 1970. Essas mobilizações ocorreram em grande medida pela exclusão de outros grupos sociais da participação das tomadas de decisões no Estado, garantida pelo acordo entre as elites dos dois partidos para por fim à violência entre eles e que ficou conhecido como Frente Nacional (1958-1974). Mesmo após o fim desse acordo, a exclusão das minorias sociais continuou ser uma realidade no sistema político colombiano. Um importante fato nesse período é que a violência no país andino também se manifestou pela criação e atuação dos grupos paramilitares, apoiados não só por frações das elites políticas e econômicas colombianas, como também por setores políticos dos EUA (STOKES, 2005).

No período recente, o caráter estrutural da violência na Colômbia tem mudado de forma, dada a implementação do neoliberalismo como projeto político-econômico no país desde a segunda metade da década de 1980, quando as coalizões políticas neoliberais ascenderam aos postos de comando do Estado. Essas coalizões tem sido formadas por frações de elites empresariais, políticos, militares, tecnocratas, meios de comunicação, intelectuais, dentre outros, que estão articulados com o capital transnacional e que se beneficiam do neoliberalismo no país (AVILÉS, 2010). Por sua vez, esse projeto também é fundamentado na exclusão de minorias sociais e étnicas, principalmente as pertencentes às regiões mais afastas dos grandes centros urbanos, em benefício das empresas transnacionais, sobretudo aquelas do setor extrativista, como o de petróleo e de mineração.

Assim, a ordem social interna neoliberal na Colômbia tem sido caracterizada pela convergência crescente entre setores das elites políticas e empresariais internas e transnacionais às expensas de certos grupos sociais, que têm sido prejudicados por disputas de terras, danos ambientais, exploração econômica, dentre outras formas subjugação. Nesse sentido, a fim de garantir a estabilidade dessa ordem, o Estado tem atuado com grupos armados internos e setores do capital para reprimir as manifestações da sociedade civil contra as políticas neoliberais. Essa situação tem originado um “neoliberalismo militarista”, definido pelo uso coercitivo de aparatos estatais e não-estatais para assegurar a posição subordinada de segmentos das populações urbana e rural (MEGER; SACHSEDER, 2020).

É dessa maneira que tanto a atuação das forças de segurança na repressão a manifestações populares nos centros urbanos conecta-se com os massacres contra populações, líderes sociais e ex-guerrilheiros realizados tanto por grupos ligados ao crime organizado, quanto por parcelas das elites empresariais. As próprias manifestações e o paro nacional de 2021 visam reagir às políticas econômicas neoliberais do governo Duque, que assumiram a forma de uma reforma tributária que aumenta os impostos sobre a população. Além disso, junto com essa medida vem sendo discutida a implementação de um teto de gastos públicos, o que pode frear ainda mais a capacidade de investimento público. Por sua vez, grande parte dos ativistas sociais colombianos entram em choque com os interesses de empresas do setor extrativista ou latifundiários, que também empregam a violência com anuência do Estado contra esses indivíduos (BETANCOURT, 2016).

É importante mencionar os grupos armados internos, principalmente as bandas criminais, têm operado em favor de um projeto político específico, não sendo um mero fenômeno de delinquência, como afirma o governo colombiano. Essas organizações são herdeiras dos paramilitares – agrupados sob as assim chamadas Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) –, que foram desmobilizados formalmente em 2005, com o Acordo de Santa Fe de Ralito. Entretanto, com a falta de pressões e fiscalizações mais intensas por parte do Estado, esses grupos acabaram por gerar as atuais bandas criminais, que são entendidas como herdeiras das AUC, em termos de estrutura de organização, ligações com o narcotráfico, armamentos e ligações com setores empresariais nas áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos. Além disso, a violência desses grupos contra populações e lideranças sociais faz com que sua atuação seja inserida no processo de acumulação capitalista existente no país andino (HRISTOV, 2015).

Portanto, a violência na Colômbia não é apenas um desvio institucional das forças de segurança pública ou um mero resultado da “cultura de violência” que permeia a história do país desde sua fundação. Antes, é um fenômeno estrutural, visto que se baseia nas assimetrias existentes na sociedade colombiana e que se manifesta nas relações sociais entre diversos atores e entre eles e o Estado e, desse modo, dando a forma do sistema político do país. Mais do que isso, tanto a truculência policial e militar nos grandes centros urbanos, quanto a que é experimentada nas áreas marginalizadas do país são manifestações da instrumentalização da violência para a garantia de uma ordem interna que perpetua os ganhos de parcelas das elites políticas e empresariais nacionais e transnacionais e cujo funcionamento se dá pela exploração e repressão de setores importantes da sociedade.

 

João Estevam dos Santos Filho é doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Membro do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacionais (GEDES). Pesquisador Associado do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia (ISAPE).

 

Referências bibliográficas

 

AVILÉS, William. Globalization and Military Power in the Andes. New York: Palgrave Macmillan, 2010.

 

BETANCOURT, M. Minería, violencia y criminalización en América Latina: Dinámicas y tendencias. Bogotá: CENSAT, 2016.

 

GALTUNG, J. Violence, Peace, and Peace Research. Journal of Peace Research, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 167–191, 1969.

 

HRISTOV, J. Paramilitarism and Neoliberalism: Violent Systems of Capital Accumulation in Colombia and Beyond. London: Pluto Press, 2015.

 

MEGER, S.; SACHSEDER, J. Militarized peace: understanding post-conflict violence in the wake of the peace deal in Colombia. Globalizations, [S. l.], v. 17, n. 6, p. 953–973, 2020.

 

STOKES, D. America’s other war: Terrorizing Colombia. Londres: Zed Books, 2005



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