A especulação imobiliária e os pobres no Peru - Le Monde Diplomatique

FIM DA IDADE DO OURO EM LIMA

A especulação imobiliária e os pobres no Peru

por Elizabeth Rush
1 de agosto de 2013
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Em Lima, como em toda a América Latina, os esforços de planejamento urbano se resumem frequentemente à integração gradual de novos assentamentos espontâneos. Enquanto antes esse processo se organizava de modo a favorecer a emergência de verdadeiros bairros, atualmente ele não visa a nada além da especulação imobiliáriaElizabeth Rush

Em um sábado de janeiro, à noite, centenas de pessoas se reuniram para festejar o segundo aniversário de Los Alamos, um povoado de construções precárias no Peru. Em outros lugares do mundo, uma comunidade como essa seria qualificada de favela, bairro de lata ou zona de ocupação. Em Lima, porém, ganha o nome mais aprazível de pueblo joven (jovem comunidade). O otimismo da fórmula traduz o estado de espírito característico da capital peruana, onde o fato de ocupar coletivamente um pedaço de terra ainda disponível, mesmo de maneira informal ou irregular, é considerado uma forma legítima do processo de urbanização. Com o passar do tempo, algumas dessas “jovens comunidades” conquistaram a reputação, junto a outros bairros mais nobres, de lugares mais animados da cidade.

Em Los Alamos, a noitada está no auge: a multidão dança na pista de terra batida ao ritmo de uma orquestra de salsa apertada em um palco improvisado e degusta cerveja em temperatura ambiente no ar quente da noite de verão. Na manhã seguinte, a paisagem é outra: o pueblo joven se transforma em cidade fantasma. Bandeiras e brasões ainda decoram os barracos de compensado que remontam a uma vila rústica de alguma colina perdida, mas não há viva alma na rua, à exceção de alguns cachorros anêmicos dormitando sob o sol. Batemos em todas as portas, sem sucesso, até que uma termina por abrir. “Depois da festa de ontem à noite, as pessoas ficaram tão cansadas que foram para o lugar onde moram, no baixo Huaycán, as zonas C e D”, explica Leonarda Ruiz, uma mulher robusta com dois filhos agarrados à barra de sua saia. Seu marido trabalha no centro de Lima como engraxate e chegará em casa apenas depois do anoitecer. “Podemos conversar, mas não sei grande coisa”, diz a mulher. Los Alamos tem apenas três famílias residentes, incluindo a dela.

Durante muito tempo, as ocupações de terra foram feitas de maneira coletiva, pois isso permitia que os migrantes pobres vindos das montanhas peruanas estabelecessem um local de vida comum e compartilhassem seus magros recursos. Hoje, a maior parte dos camponeses que “descem para a capital” com a esperança de uma vida melhor se instala como pode, cada um por sua conta.

O terreno de Leonarda está 16 quilômetros a leste do centro de Lima, na encosta mais elevada do Vale de Huaycán. Das escadinhas da entrada, a jovem tem uma vista privilegiada da cidade, com suas ruas e avenidas retilíneas, seus jardins públicos, comércios, escolas, telecentros, lanchonetes, cemitérios e campos de futebol – os tão numerosos campos de futebol.

Há quarenta anos, Huaycán não passava de um deserto. Depois, uma guerrilha maoista se espalhou pelo interior do país, desencadeando uma espiral de represálias sangrentas que desestabilizou a economia peruana e impulsionou milhares de camponeses a buscar refúgio na capital. As favelas se multiplicaram: primeiro na periferia próxima ao centro, depois cada vez mais longe, até esse vale esquecido. Em vez de ignorá-los ou puni-los, a prefeitura de Lima decidiu prestar auxílio aos refugiados que tentavam construir suas casas nas terras comunais. Pesquisas geológicas e topográficas foram realizadas com o objetivo de elaborar um plano de desenvolvimento. Os migrantes construiriam com as próprias mãos as infraestruturas prescritas pela prefeitura, que em contrapartida forneceria o acesso a água, eletricidade e transporte. No intervalo de uma noite, ou quase, nascia um pueblo joven.

Essas “comunidades jovens” são apresentadas com frequência em conferências internacionais como um modelo de desenvolvimento urbano informal. De fato, os povoados que se beneficiaram desse programa entre os anos 1960 e 1980 impressionam pela vitalidade, (relativa) paz social e forte implicação de seus habitantes na vida da comunidade. No início dos anos 1990, contudo, sob a condução do presidente neoliberal Alberto Fujimori (1990-2000), o título de propriedade se impôs e principalmente a “reabilitação” da habitação informal. A antiga parceria entre poderes públicos e moradores dessas terras foi substituída por uma privatização em cadeia do espaço de vida, com o objetivo de transformar os habitantes, à mercê de uma economia de mercado triunfante, em pequenos proprietários.

Uma vila abandonada antes mesmo de ter nascido

As populações que vivem nas “jovens comunidades” construídas durante ou depois desse período ainda lutam – em alguns casos, há décadas – para que as prestadoras de serviços básicos, privatizadas, aceitem subsidiar a água ou a eletricidade. Cada vez mais, as terras prestes a abrigar um novo pueblo jovensão alvo de especulação imobiliária em beneficio dos habitantes do centro de Lima. A alta dos aluguéis resultante desse processo impede o acesso de novos migrantes ao único lugar que até então poderiam custear.

Diante da casa de Leonarda, passa uma jovem elegantemente vestida, com um smartphone pendurado na cintura da calça jeans. “Minha mãe é fundadora histórica de Huaycán. Em 2008, ela comprou todos esses terrenos dos Collonac [um grupo de habitantes indígenas]”, conta, apontando para as alturas erodidas da colina. Sua mãe não foi a única a aproveitar o momento. Em todos os arredores de Lima, caciques locais se apropriaram ilegalmente de terras visadas pelos migrantes para em seguida extorquir uma soma de qualquer um que pretendesse se estabelecer de forma permanente. Antigos migrantes, instalados mais abaixo no vale, pagam a soma, acampam nas parcelas de terra durante alguns meses – o tempo de construir barracos provisórios – e depois voltam para suas casas e esperam a chegada de novas pessoas, como a família de Leonarda. Em um país onde as oportunidades imobiliárias são raras, comprar e revender esses terrenos representa, para muitas famílias modestas, uma forma de ter uma renda mensal.

“Tudo o que queríamos era um terreno nosso para plantar alguns legumes e mandar as crianças para a escola”, explica Leonarda. Há um ano, ela e sua família deixaram seu vilarejo natal, a 900 quilômetros dali, próximo à fronteira com o Equador, para levar uma nova vida na capital. Contudo, já se foi a época em que seus semelhantes podiam ocupar coletivamente as terras sem desembolsar um centavo. Para obter o direito de habitar um terreno na encosta da colina no cinturão da cidade, Leonarda e seu marido precisaram fazer um depósito de US$ 2,8 mil – o equivalente a quatro anos de aluguel – a um vizinho distante do baixo Huaycán.

“Aqui não temos água corrente nem estradas ou esgoto. Temos eletricidade, mas é clandestina e custa muito caro”, revolta-se Leonarda. Cabanas desabitadas pintadas de cores vivas constelam a colina atrás dela, como um punhado de confete espalhado pelo deserto. Muitas construções permanecem inacabadas, com quatro muros ocres esperando um teto. Em geral, é assim que nascem as novas zonas urbanas informais: à base de papelão, zinco e lona, o que não impede que depois se transformem em bairros habitáveis. A parte alta de Huaycán, porém, difere dos pueblos jóvenesfundados no passado: é uma vila abandonada antes mesmo de ter nascido. Entre todas as penúrias sofridas por Leonarda, a mais dolorosa é certamente a ausência de vizinhos.

“Uma cidade para todos”: o slogan de Lima aparece em todo lugar, no novo metrô da capital, nas cisternas de água no meio das colinas áridas, nos uniformes de trabalho de fiscais encarregados de avaliar as terras às margens do Rio Rimac. Um terço dos peruanos vive em Lima e, entre os habitantes da capital, um terço ocupa terrenos que não lhe pertencem. Durante todo o século XX, a cidade não parou de crescer em razão dos milhões de camponeses desalojados de suas terras pela agricultura industrial, a guerrilha do Sendero Luminoso e a brutalidade da contrainsurreição. De 1940 a 1993, Lima viu sua população multiplicar-se por vinte.1 A cada nova leva de migrantes, cresce a dificuldade de encontrar alojamento, e os novos habitantes constroem suas próprias casas e cidades nos confins da periferia, sem qualquer título de propriedade. Nesse local onde a Cordilheira dos Andes mergulha no Oceano Pacífico, aqueles que não possuem meios de morar no platô verdejante do centro de Lima cavam um espaço nos interstícios da geologia: contrafortes montanhosos, recantos desérticos e vales escarpados.

Houve um tempo em que Lima experimentou uma pressão demográfica tão forte que o Estado precisou estabelecer uma parceria inédita com os migrantes rurais. A periferia da capital seria para sempre remodelada. Em 1971, duzentas famílias se organizaram para ocupar terrenos privados da cidade superpovoada de Pamplona, próxima a Lima. No dia combinado, eram 9 mil famílias. Diante do caos que representava aquele precedente, as autoridades não mediram esforços: o general Juan Velasco Alvarado, então no poder (1968-1975), decidiu em primeiro lugar cortar a distribuição de alimentos aos “invasores”, depois os expulsou em ônibus que os levaram para uma terra árida. Sem saber, Alvarado acabava de lançar as fundações do que se tornaria o arquétipo da cidade autogestionada: Villa El Salvador.

No mapa, Villa El Salvador parece triste e previsível como um hospital. Não há nenhum vestígio de sinuosidade no quadrilátero de ruas retilíneas que se cruzam em ângulos retos e intervalos regulares. O planejamento da cidade foi realizado durante o governo do general, e os próprios moradores foram encarregados de executar as obras. Os habitantes, em sua maioria desempregados desde a chegada a Lima,2 asseguraram – com as próprias mãos e gratuitamente – a construção das infraestruturas, desde a terraplanagem para o traçado das ruas até as fossas e os encanamentos públicos. Em 1975, a população de Villa El Salvador já contava com 30 mil pessoas, a maior parte com acesso a água corrente e eletricidade após cinco anos de mudança para o deserto.3

“O governo e a população entraram em um acordo: se os migrantes fizessem o esforço de construir as fundações dessas cidades novas, caberia ao Estado fornecer-lhes os serviços básicos ou no mínimo estabelecer algum tipo de compromisso de subsídio”, explica Daniel Ramírez Corzo, antigo migrante de Villa El Salvador que se tornou conselheiro do prefeito para questões de habitação. Depois de inaugurar o período de urbanização informal mais florescente da história de Lima, essa cidade erigida no nada se tornou uma referência para outras comunidades, como a do baixo Huaycán. Durante as duas décadas seguintes à sua criação, comunidades informais do mesmo tipo começaram a aparecer nas areias do deserto.

Durante essa idade do ouro, os refugiados econômicos que desembarcavam na capital eram considerados parceiros na expansão de Lima. Foram eles que garantiram a impressionante prosperidade dessas colônias visitadas por urbanistas do mundo inteiro. Com o passar do tempo, contudo, o Estado endureceu sua política e consagrou a vitória dos interesses privados sobre os públicos.

Há menos de vinte anos, o presidente Fujimori – hoje na prisão, especialmente pela violação de direitos humanos – conduziu a campanha de privatização de terras mais radical já conhecida no mundo. O instrumento dessa política era o Organismo de Formalização da Propriedade Informal (Cofopri). Financiado pelo Banco Mundial e inspirado em teorias neoliberais do economista Hernando de Soto (segundo o qual “os pobres não são o problema, mas a solução”), o Cofopri pretendia conferir títulos de propriedade aos residentes dos pueblos jóvenes.

Por que arriscaria minha casa por um empréstimo?

Em seu livro O mistério do capital, De Soto explica: “A maior parte dos pobres já possui recursos suficientes para ter êxito no sistema capitalista. Em realidade, o valor de seus bens é imenso: quarenta vezes maior que o montante da ajuda internacional recebida no mundo inteiro desde 1945. […] Mas esses recursos não se apresentam na forma como se deveria. […] Sem documentos que atestem a propriedade, essas posses não podem ser transformadas diretamente em capital: não podem ser vendidas fora de pequenos círculos locais nos quais as pessoas se conhecem e confiam umas nas outras, não podem servir como garantia de empréstimos e créditos, não podem servir como bens de raiz na ocasião de um investimento”.4 Bastaria, portanto, conferir um título de propriedade a esses ocupantes para garantir-lhes os frutos suculentos do capitalismo – a saber, capital disponível para acesso a crédito – e melhorar sua existência para o maior benefício de sua comunidade.

Durante a era Fujimori, o Peru privilegiou – mais do que a construção – a propriedade privada como solução ao problema de moradia, por duas razões principais. Em primeiro lugar, os direitos de propriedade acordados à força com os habitantes tinham um valor irrisório: US$ 60 por título – muito menos do que o fornecimento de tijolos e cimento por parte do Estado. Em seguida, apresentavam a dupla vantagem de fazer outras medidas redistributivas parecer supérfluas – como a fiscalidade progressiva ou o subsídio à construção de novas moradias – e preservar os interesses dos mais ricos. Graças à varinha mágica do Cofopri, o Estado pretendia suprimir a barreira que impedia os pobres de gozar plenamente da riqueza que “eles já possuíam”: o solo sobre o qual dormiam. Mas essa felicidade obrigada da pequena propriedade não foi suficiente para convencer os habitantes dessas comunidades a agir como deveriam segundo essa lógica. Eles não correram para o banco para se endividar.

“Por que eu arriscaria minha casa por um empréstimo, já que ela é a coisa mais importante da minha vida?”, questiona Casio Vizcarra, presidente de Virgen de Guadalupe, uma das primeiras comunidades a receber os títulos de propriedade do Cofopri. Fabricante de bijuterias artesanais, músico amador e pai solteiro de duas crianças, conseguiu poupar dinheiro suficiente para equipar seu lar com encanamento, piso de concreto e uma televisão por satélite. As economias necessárias para tudo isso levaram tempo, muito mais do que se tivesse pedido um crédito bancário, mas é justamente essa longa e paciente melhoria do lar que permitiu a tantas comunidades se desenvolverem “pouco a pouco”.

Ao lado de seus vizinhos, Vizcarra domou as colinas pedregosas sobre a qual vive abrindo uma estradinha a golpes de picareta e utilizando o cascalho da rocha como material para preparar as fundações de outras casas. Durante mais de dez anos, lutou para que sua comunidade tivesse ligações de água corrente e esgoto. Quando a companhia de águas Sedapal finalmente cedeu às reivindicações, ele mostrou a seus camaradas como utilizar os novos vasos sanitários. Vizcarra é engenhoso e prudente. Como a grande maioria dos antigos ocupantes que se tornaram pequenos proprietários periféricos, ele se recusa obstinadamente a se endividar.5

Interrogado sobre essa resistência ao crédito bancário, o diretor do Cofopri, Jeús Tarabay Yaya, elude a questão opondo os “bons cidadãos”, aqueles que “possuem senso de negócios”, aos “espíritos retrógrados”, para quem “o empreendedorismo faz falta”. Vizcarra, seus vizinhos e a maioria dos habitantes dos pueblos jóvenes de Lima pertencem, de forma manifesta, à segunda categoria.

Seriam necessárias décadas e centenas de pequenos passos cansativos para que as comunidades de exilados construíssem para si uma existência decente nas terras que ocupam e fazem frutificar. Mas, sob o reinado do Cofopri, ter um título de propriedade não é tão complicado: basta pegar um número de protocolo no escritório central de San Isidro e esperar que um funcionário chame seu nome no guichê.

No coração de Lima, na sala de espera iluminada por uma luz fluorescente, alguns migrantes vestidos com a roupa de domingo folheiam nervosamente seus dossiês. Para obter um título de propriedade, eles precisam provar dez anos de presença na parcela de terra que reivindicam e dispor de um atestado, expedido por um engenheiro, confirmando que o terreno é apto a abrigar construções. Possuir um título de propriedade pode se revelar útil. Entretanto, os mecanismos que condicionam sua aquisição inegavelmente exercem influência sobre a forma de desenvolvimento de uma cidade.

Segundo estimativas, o número de pessoas alojadas sem direitos básicos ou títulos de propriedade deverá dobrar no mundo durante os próximos 35 anos. No espaço de duas gerações, poderiam representar um terço da população mundial, contra um sexto hoje. A maioria residirá nos limiares das grandes metrópoles em expansão frenética. Nesse sentido, Lima é um estudo de caso. Há dois anos, a Índia enviou uma delegação ao Peru para verificar se o sistema do Cofopri poderia ser aplicado a cidades como Nova Déli e Bombaim para gerenciar a própria superpopulação. Hoje, um olhar superficial sobre a capital peruana pode capturar a imagem dessas “jovens comunidades” como locais de desenvolvimento exemplar, sem, contudo, desvendar o papel fundamental que outrora teve a parceria entre poder público e cidadãos organizados coletivamente. A percepção do mundo não é impermeável às distorções induzidas pela economia de mercado, e numerosos visitantes estrangeiros poderiam até atribuir o sucesso dos pueblos jóvenesà ideologia da propriedade privada.

 

Para Teresa Cabrera, pesquisadora do Centro de Estudos e Promoção do Desenvolvimento (Desco), “o acesso fácil à propriedade promovido pelo Cofopri destruiu certo equilíbrio. As terras nos limites de Lima se tornaram alvo dos especuladores, que procuram esses títulos de propriedade sem se preocupar com o processo de consolidação local que prevalecia até então. Essas regiões não sofrem nenhuma melhoria, e o componente social da vida comunitária desapareceu”. A solidariedade entre os habitantes na época das ocupações coletivas de terra cedeu o lugar a uma anexação especulativa promovida a esporte nacional.

Victor Raul Acuna sonhava em ter sua própria casa e decidiu seguir os passos de seus pais. Em 2005, se instalou em um pedaço da estrada desativada na saída Oeste de Villa El Salvador, a cidade onde cresceu. “Vários pequenos grupos já viviam nessa estrada”, conta. “A colônia deles pegou fogo em um incêndio, por isso vieram para cá. Eu, minha mulher, meus dois filhos e outras quase quatrocentas pessoas nos juntamos a eles.” Juntos, decidiram formar uma nova comunidade batizada de Juan Pablo Segundo, em homenagem ao antigo papa. Novatos em política, Acuna e seus camaradas não perceberam a que ponto as práticas de ocupação de terra mudaram desde aqueles primeiros dias de Villa El Salvador.

Primeiro, uma parte dos fundadores de Juan Pablo Segundo revendiam várias vezes os mesmos títulos de propriedade, antes de desaparecerem. Os novos habitantes padecem de brutalidades policiais e da falta de água. Além disso, a maior parte dos lotes revendidos foi dividida em dois, e a comunidade passou a ter problemas relacionados ao tamanho dos terrenos com eventuais regularizações. A questão mais espinhosa, contudo, são as casas vazias. Entre os primeiros habitantes do pueblo joven, muitos construíram rapidamente um barraco inabitável com a única função de apoiar a demanda de propriedade. “Essas pessoas já possuem uma casa bonita em Lima, mas, como querem ganhar mais dinheiro, deixam a nós, os verdadeiros habitantes, todo o trabalho de melhoria, enquanto esperam tranquilamente pelo título de propriedade e as ligações de água e energia elétrica. Depois disso, eles revenderão a casa e nunca mais os veremos”, queixa-se Acuna, abrindo e fechando as falanges calejadas, com traços ainda recentes do trabalho de pedreiro.

Acuna apresenta ao visitante alguns sucessos dos quais a comunidade se orgulha, como o ponto de água público e as calhas decoradas com bandeirinhas amarelas e brancas que drenam as escassas águas da chuva para as cisternas de plástico dispostas em frente a cada casa. Mas o objetivo de uma existência decente com serviços básicos estáveis ainda permanece longínquo, mais do que ele gostaria de admitir. Hoje, sete anos após a instalação sobre essa duna de areia, a única fonte de energia elétrica a que possuem acesso é uma ligação clandestina. Sua casa ainda não tem água corrente e a estrada é muito íngreme para que caminhões-pipa da Sedapal possam usá-la. “Adoraríamos receber um título de propriedade, talvez ele nos permita obter os serviços que nos faltam”, comenta esperançoso. O que ele ignora, e que o Cofopri trata de esquivar qualquer reconhecimento nesse sentido, é que um título de propriedade apenas para ele não traz nenhuma garantia em matéria de desenvolvimento.

Primeiro programa de habitação social

“Um pedaço de deserto não é solução, mas um pedaço de papel também não”, observa Corzo. “Sem acesso a serviços públicos, o título de propriedade apenas contribui para manter os habitantes dessas colônias informais na pobreza.” Mês passado, esse eleito do Conselho Municipal de Lima lançou o primeiro programa de habitação social da história da capital peruana, uma alternativa à política de acesso à pequena propriedade. A expansão vertical nas zonas menos afastadas da cidade constitui, de acordo com sua visão, uma solução melhor para os migrantes que se amontoam nos bairros periféricos mais populosos da cidade.

A prefeita de Lima, Susana Villarán, de esquerda, se comprometeu a colocar um fim nas práticas clientelistas herdadas da era Fujimori. Mas a transição não se dá sem sofrimento. Além de dispor de modestos recursos, suscita o rancor dos eleitos perseguidos pelo Conselho Municipal por corrupção. Esses políticos decidiram empreender uma campanha para destituir Susana, processo que culminou em um referendo que a prefeita venceu por estreitos 3%, no dia 17 de março deste ano.

Antes de deixar Los Alamos, deparamos com uma família vinda de La Victoria, bairro central de Lima que abriga o florescente mercado de Gamarra, dos atacadistas de tecido. À exceção de Leonarda e da filha da especuladora, essas são as únicas pessoas com quem cruzamos nessa colina desolada no dia seguinte à festa de aniversário do pueblo joven. A família veio atrás de um negócio comentado por um amigo. “Nosso país se desenvolve rapidamente, por isso é uma boa ideia comprar um pedaço de terra para tirar algum dinheiro”, explica o pai, que trabalhou na capital durante quase cinco anos. Para fugir do calor sufocante, abrigamo-nos sob a sombra de uma casa desabitada. “Mas o terreno é muito alto, assim como seu preço”, lamenta o visitante. “Não há nada aqui; eu queria esse pedaço de terra para meu filho, que não precisa se mudar já, mas quanto tempo será que demoraria para que a estrada e a água corrente chegassem até aqui?”, questiona. Tentamos responder à pergunta dele durante um bom tempo. A menos que o filho dele meta a mão na massa por conta própria. Ou que o Estado decida, finalmente, intervir.

Elizabeth Rush é Escritora e membro da agência fotográfica Makoto.



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