A nova direita e os velhos hábitos - Le Monde Diplomatique

CHILE

A nova direita e os velhos hábitos

por Franck Gaudichaud
2 de maio de 2011
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O chileno Sebastián Piñera prometia uma ruptura. Esquecer a “velha direita” (herdeira de Pinochet) e pôr fim à política à moda antiga:cercado por um “governo dos melhores”, o milionário administraria o país como a uma empresa. De início, a fórmula seduziu. Mas, após um ano, alguns passam a duvidar

Comemorações pelo Bicentenário do Chile

 

Lota é uma antiga cidade mineradora à beira das águas frias do Pacífico, 500 quilômetros ao sul de Santiago. Aqui, talvez mais que na capital, o projeto político do presidente chileno, Sebastián Piñera, revela-se claramente.

É uma manhã ensolarada, em pleno verão austral. O mercado fervilha, a pesca do dia parece transbordar nas bancas: mariscos, ouriços, algas, peixes diversos. Numa cesta de palha, Maria exibe belos exemplares defumados de peixe-serra, capturados na região por seu marido. Com um sorriso franco e as mãos calejadas, ela interpela os transeuntes: “2 mil pesos a peça!”. São 2,90 euros por peixe. Como na véspera, na antevéspera e nos dias anteriores, a vendedora de peixe deverá se contentar com uma receita diária de 10 euros – e chegar ao fim do mês sem ter alcançado o salário médio nacional, de 450 euros. “Aqui, todos trabalham duro. A pesca não é mais o que era: há cada vez menos peixe”, explica. Para os habitantes de Lota (e de boa parte do litoral chileno), o custo de vida sofreu um aumento considerável no último ano. Maria sorri novamente e diz: “Depois do terremoto, precisamos reconstruir”.

No dia 27 de fevereiro de 2010, um tremor violento sacudiu o Chile. Algumas horas depois, um tsunami atingiu centenas de quilômetros da costa sul. Apesar das poucas vítimas fatais diante da magnitude do desastre – 550 mortos –, a devastação material foi monstruosa e deixou quase 800 mil feridos, sobretudo nas regiões mais pobres do país e, em particular, em Maule e Biobío, onde está Lota. Apesar dos esforços das prefeituras locais e de Concepción (capital regional), escombros e entulho ainda impedem a circulação nas estradas. Os edifícios, com rachaduras por todas as partes, ameaçam cair sobre os transeuntes.

O presidente Sebastián Piñera, então eleito há apenas alguns meses, proclamava no dia 13 de abril de 2010: “O principal objetivo e missão de nosso governo é trabalhar pela unidade nacional, pela reconstrução do país, enfrentar a urgência da situação e atender às vítimas do tremor”. A faca de Maria dá uma reviravolta: agora, a cesta repousa no chão enquanto ela prepara um (suculento) ceviche, uma marinada de frutos do mar. As promessas do governo? “O plano de reconstrução é um blá-blá-blá! O governo nos abandonou.” Mas, e esses canteiros de obras e os operários trabalhando? Ao escutar a conversa, dois homens se aproximam e apontam para uma colina: “As novas construções que você vê por ali são destinadas ao mercado imobiliário, não às vítimas do terremoto. Aqueles que perderam suas casas estão vivendo como mendigos, uns sobre os outros, em casas minúsculas. A maior parte não tem acesso a eletricidade ou água encanada”.

Com 6 metros por 3 metros e tábuas de madeira para proteger das intempéries, os “abrigos de emergência” se parecem mais com barracos. Apesar da capacidade para quatro pessoas, em geral estão superlotados. No momento da visita, a primeira pergunta foi: como milhares de pessoas em tais condições poderão atravessar o inverno? Ninguém responde. “Enquanto isso, um punhado de gente rica não sabe o que fazer com seu dinheiro”, critica Maria.

Oficialmente, o plano de reconstrução foi um sucesso. Contudo, os abandonados à própria sorte manifestam revolta: apesar de o governo ter anunciado 220 mil indenizações, na grande maioria dos casos trata-se de recursos para reparação e não para construção de novas moradias. Em fevereiro de 2011, o governo falava em 12.503 casas “terminadas”, mas esse número não corresponde em sua totalidade a novas moradias. No que se refere às famílias divididas em acampamentos provisórios, Francisco Irarrázaval, um dos secretários executivos do Ministério da Habitação, admite que “será impossível oferecer uma solução” a 40% dos 700 mil desabrigados.1 A história parece se repetir? Talvez por essa razão, a catástrofe natural revele explicitamente a natureza do projeto do presidente, empossado como uma “nova direita” e “em ruptura com a época da ditadura” de Augusto Pinochet (1973-1990).2

Piñera não é oriundo do império da direita chilena. “Quando decidiu lançar-se na política, foi bater nas portas do Partido Democrata Cristão [DC], agrupamento conservador de centro do qual seu pai foi um dos fundadores. Ele tinha lá suas razões: havia votado “não” a Augusto Pinochet no plebiscito de 1988. Durante algum tempo, manteve um pé no DC, onde não gozava de muito espaço, e outro no seio da direita, que, ao contrário, lhe oferecia muitas oportunidades”, conta o jornalista Ernesto Carmona.3 Finalmente, optou pelo Partido da Renovação Nacional (RN), setor mais liberal no cenário político, em vez de se juntar à União Democrata Independente (UDI), ligada à Opus Dei e onde estão os fiéis ao regime militar.

Nem tão distante de Pinochet

A distância entre Piñera e a ditadura, porém, permanece relativa. Em 1989, ele aparece como conselheiro de Hernán Büchi, o antigo ministro de Finanças do general Pinochet. Além disso, a aliança pela transformação da qual Piñera participa possui membros católicos conservadores da UDI, apesar da presença de liberais.

No dia 8 de janeiro de 2010, o novo presidente declarou para o jornal La Nación que “não é um pecado” ter trabalhado no regime de Pinochet – talvez porque, para ele, esse período tenha sido exitoso. Piñera enriqueceu durante os “anos negros”. Investiu primeiramente no setor imobiliário e de construção e, posteriormente, em aplicações financeiras. Após uma fraude bancária gigantesca – que, ademais, está na origem de sua fortuna –, escapou da prisão graças ao irmão mais velho, então ministro do Trabalho do regime ditatorial e executor da privatização dos fundos de pensão.4 Em seguida, Piñera comprou parte da companhia de aviação civil Lan Chile (da qual seria presidente) e, finalmente, partiu para a diversificação dos negócios em áreas-chave para ganhar visibilidade: entre 2005 e 2006, comprou o popular clube de futebol Colo Colo e o canal de televisão Chilevisión. Atualmente, Piñera consta da lista das cinquenta maiores fortunas do mundo, e a revista Forbes o considera o 51º homem mais poderoso do planeta. Sua conta bancária não sofreu nada com a chegada à presidência, ao contrário: em um ano, engordou em US$ 200 milhões. Atualmente, sua fortuna pessoal alcança a cifra de US$ 2,4 bilhões. Alguns espíritos desgostosos vociferam contra a mistura de atividades. Piñera responde que apenas os “mortos e os santos” não têm conflitos de interesses.5

Apesar de ter enriquecido durante a ditadura e chegado ao poder com o apoio da UDI, Piñera professa a ruptura. Em primeiro lugar, porque a vitória da direita foi legitimada pelas urnas, e em segundo, porque modificou a forma de fazer política ao transformar a administração estatal em uma empresa. Uma empresa como as outras que possui.

Seu “governo dos melhores” parece mais um conselho de administração que um gabinete. Mais da metade de seus membros são oriundos do setor privado, com pouca (ou nenhuma) experiência política prévia. O ministro das Relações Exteriores, Alfredo Moreno, por exemplo, possui “experiência diplomática” como membro da diretoria da rede de lojas Falabella, em função da expansão da empresa para os países vizinhos. Juan Andrés Fontaine, novo ministro da Economia, é diretor do Centro de Estudos Públicos (CEP), um dos núcleos de reflexão da direita liberal ligado ao grupo Matte (indústria florestal, de telecomunicações e finanças), controlado por uma das famílias mais ricas do país.

Piñera procura controlar tudo pessoalmente e impõe aos seus colaboradores o ritmo frenético de sua superexposição midiática. Durante várias semanas, enfeitiçou o país e boa parte do planeta com o resgate dos 33 mineradores presos na mina San José, no deserto do Atacama – operação que ele considera “sem precedentes na história da humanidade”.6

Não tardaria muito para aparecer o termo “piñerismo”: de fato, o presidente é responsável por muitas “transformações”. E não é que os caciques da direita tradicional – que constitui a base parlamentar do presidente – estão irritados? Alguns documentos da Embaixada dos Estados Unidos em Santiago, revelados pelo Wikileaks,estão cheios de anedotas sobre a guerra fratricida entre a “velha guarda” e o “magnata”. A abertura do staffpresidencial a certos dirigentes políticos – como Andrés Allamand (RN) e Evelyne Matthei (UDI), respectivamente nos Ministérios da Defesa e do Trabalho – não foi suficiente para acalmar os ânimos.

Nova direita ou nova esquerda?

Além do estilo de governo, certas políticas públicas do novo presidente irritam seus aliados: bolsas universitárias destinadas a formar novos professores, restrição de atribuições da justiça militar, extensão da licença maternidade para seis meses, medidas a favor do seguro saúde para aposentados, apelo ao respeito pelo salário mínimo de empregados domésticos, modificações parciais em um projeto termoelétrico após protestos de ambientalistas, proposta do direito de voto aos chilenos que vivem fora do país, inscrição automática nas listas eleitorais e, em 11 de março último, o anúncio de um “rendimento familiar ético” – uma (magra) transferência de recursos destinada a meio milhão de pessoas em situação de extrema pobreza. Na área internacional, Piñera reconhece o Estado palestino – “livre, soberano e independente” – ao lado de líderes latino-americanos de esquerda.7

Para Rodrigo Hinspeter, leal ao patrão presidente e ministro do Interior, essa é a “nova direita”. “Social e democrática, leva em conta novas preocupações”, sobretudo “o compromisso com os direitos humanos, a relação entre desenvolvimento e meio ambiente, o equilíbrio entre a economia e a justiça social”.8 De um lado, o programa de governo descontenta a própria base, e de outro, aprofunda a crise da oposição parlamentar, incapaz de formular contrapropostas. A paralisia da oposição chegou a tal ponto que os deputados da Concertação (coalizão de social-democratas, socialistas e democratas cristãos que estiveram no poder desde o fim da ditadura até 2010) apoiam os projetos do governo.

Em outras palavras, seria esse governo uma ruptura com a direita e uma continuidade em relação à centro-esquerda? De fato, em sua campanha eleitoral, Piñera prometia “manter a maior parte das políticas colocadas em andamento pela Concertação”. O consenso entre Piñera e seus predecessores parecia tão forte que, em dezembro de 2009, o periódico inglês The Economist concluiu: “Na prática, [uma vitória de Piñera] teria um impacto muito reduzido”. Mas essa harmonia pode ser considerada um “deslize à esquerda” por parte da “nova direita” chilena? Provavelmente não, pois há anos a própria esquerda chilena – a começar pelo Partido Socialista – está inscrita na chave da continuidade.

Essa mutação neoliberal assegurou, portanto, elogios de analistas pouco suspeitos de idolatria ao marxismo, como o francês Guy Sorman. Ele explicava, em 2008, que o livre comércio – imposto por economistas formados nos Estados Unidos e inspirados por Milton Friedman (os “garotos de Chicago”) – mostrou-se tão “eficaz” a partir do golpe de Estado de 1973, que “de Pinochet, chefe de Estado entre 1973 e 1990, até, inclusive, o governo de Michele Bachelet, presidente socialista desde 2005, não houve qualquer mudança nas regras econômicas”.9 Ernesto Ottone e Sergio Muñoz Riveros – antigos militantes comunistas que se tornaram parte do conselho da Concertação – analisam a conversão da esquerda chilena ao “realismo econômico”: “Para não se chocar com a realidade, a esquerda chilena entendeu que deveria abandonar velhas crenças sobre a perversidade do sistema capitalista. Apesar dos aspectos ruins, era preciso assumir que, em questões relativas ao funcionamento da economia moderna, [os bons professores] estavam ultrapassados”.10

Ao “atualizar-se”, essa esquerda transformou a terra de Salvador Allende em modelo para o mercado financeiro mundial. Na classificação de “liberdade econômica” publicada anualmente pelo The Wall Street Journale pela Heritage Foundation, o Chile aparece há muito tempo no batalhão de frente (11º lugar entre 179 países), muito à frente da França (64º) e logo atrás dos Estados Unidos. Alta proteção do sigilo fiscal e bancário, fundos de pensão generalizados, serviços sociais – incluindo a educação e a saúde – fortemente mercantilizados, tratados de livre comércio com Estados Unidos e China: “O Chile deixou para trás o subdesenvolvimento e avança a passos firmes em direção à constituição de uma nação desenvolvida”, clamava a ex-presidente Bachelet em janeiro de 2010. Acompanhada de seu ministro da Fazenda, a militante socialista tinha nas mãos um precioso trunfo: a adesão de seu país à Organização pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Fundada em 1961, a entidade agrupa 34 países que buscam estimular “a democracia e a economia de mercado”; o Chile foi o primeiro país sul-americano a integrar esse clube seleto.

Esquerda neoliberal ou direita de ruptura? Na perspectiva de parte das classes populares, frente à ausência de uma alternativa real, a imagem da mudança pôde de fato encarnar em Piñera. É o caso de Ivan, vendedor ambulante de 30 anos, que trabalha no centro da capital federal. Em meio à fumaça da Alameda (principal artéria de Santiago) e à cacofonia dos ônibus, o jovem vende guloseimas e cigarros por unidade. “Sabe, para mim esse governo não muda muita coisa. Se votei em Piñera, foi porque pelo menos ele teve sucesso na vida. E espero que ele faça o mesmo pelo país, assim também aproveitamos um pouco.”

 

Radicalização do neoliberalismo

De qualquer forma, o discurso do reformismo social não impediu o presidente de radicalizar um pouco mais o neoliberalismo no país. A gestão dos problemas causados pelo terremoto deixa transparecer claramente essa faceta. O processo de reconstrução do litoral, quando não é objeto de clientelismo político explícito,11 parece inspirar-se na “doutrina do choque” descrita por Naomi Klein (em obra homônima publicada em 2008). O anúncio do aumento temporário de impostos sobre empresas e royalties de grandes mineradoras, destinado a reunir mais de US$ 3 bilhões em quatro anos, foi acolhido com ceticismo. Em definitivo, o mecanismo decepcionou aqueles que acreditavam em uma improvável reviravolta keynesiana. As mineradoras (em sua maioria transnacionais) que participarem desse financiamento suplementar – cuja adesão é voluntária – terão seus royaltiesdiminuídos a um dos valores mais baixos do mundo até 2025. Paralelamente, a necessidade imediata de capital configurou o momento perfeito para novas privatizações de bens “não indispensáveis” do setor de energia (Companhia de Eletricidade Edelnor) e de saneamento de água (Águas Andinas). Em meio às novas medidas, também figuram uma lei de flexibilização do trabalho e novas concessões de exploração mineral ao capital estrangeiro. Finalmente, segundo o economista Hugo Fazio, “o fundo de reconstrução servirá de pretexto para enfraquecer o Estado e entregar alguns elementos do patrimônio público aos interesses privados”.12

Apesar dos protestos da “velha direita”, a “nova” realmente não maltrata sua base social. “Esse governo é o governo das empresas”, afirma Viviana Uribe, que não acredita nas fábulas da direita social e democrática. “É a lei do mercado que regula tudo e, se não estamos de acordo, a repressão aparece imediatamente”, acusa. A presidente da Corporação de Defesa e Promoção dos Direitos do Povo, filiada à Federação Internacional das Ligas de Direitos do Homem, sabe o que diz. Com o rosto cheio de marcas de expressão, e entre dois cigarros, alfineta a política deflagrada com o terremoto; as investidas policiais contra um partido do movimento libertário; o estado do sistema carcerário, que levou à morte de 81 prisioneiros durante um incêndio na prisão San Miguel; o pouco esforço para fazer avançar a justiça a favor das vítimas dos militares. E, claro, a permanente criminalização do povo indígena mapuche.

Ultimamente, no sul do país, a vila de Cañete, em Wallmapu (país mapuche), tem assistido ao desenrolar de um projeto emblemático da política da “nova direita”. Quase vinte communeros (moradores da comunidade) foram acusados de roubo, incêndio criminoso e terrorismo a partir de uma legislação de exceção – chamada de “antiterrorista” – que data da época da ditadura. A despeito de qualquer norma internacional, essas leis permitem que as acusações sejam baseadas em “provas” fornecidas por testemunhos ocultos a serviço da magistratura.13 Após três meses e meio de mobilizações e uma interminável greve de fome de 86 dias, a maior parte dos acusados foi libertada. Natividad Llanquilleo é a porta-voz dos “prisioneiros políticos mapuches” (dois de seus irmãos estão atrás das grades). Segundo ela, se a greve de fome não alcançou todos os objetivos pretendidos, pelo menos fez com que “as pessoas comecem a entender o que acontece conosco”.

Piñera, efetivamente, precisou negociar. E usou sua habilidade costumeira. Conseguiu distinguir-se pedindo a não aplicação da lei antiterrorista contra os mapuches e o fim da dupla acusação, primeiro a militar e depois a civil. Esses anúncios de forte apelo midiático não impediram, contudo, o avanço do que Llanquilleo qualifica como “processo político”. De fato, foram considerados culpados quatro militantes da Coordenação de Comunidades em Conflito Arauco-Malleco (CAM), cujo líder, Hector Llaitul, estava sendo condenado a 25 anos de prisão.

Por outro lado, o setor privado perdeu o equivalente a 3.300 dias de trabalho em função das greves realizadas em 2010, um aumento de 192% em relação a 2000. De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), principal confederação sindical do país, esse primeiro ano da “nova direita” foi um período “perdido para os trabalhadores, para os cidadãos e para o aprofundamento da democracia”.14 A CUT reprova as repetidas altas de preços e a ausência de um aumento “substancial” do salário mínimo. A questão do preço do gás é particularmente delicada. No início deste ano, o anúncio de aumento provocou um levante em toda a província de Magalhães durante uma semana, obrigando o Executivo a recuar. Em fevereiro de 2011, uma pesquisa de opinião da agência Adimark sugeria que 49% da população desaprovava a gestão de Piñera. No entanto, não há indícios de uma frente social e política, forte o suficiente, para estremecer as bases de um presidente que já está pensando nas eleições de 2014. Piñera não poderá se candidatar, mas está colocando à frente e preparando seus ministros mais populares já de olho nas eleições de 2018.

Figurão da esquerda, Manuel Cabieses é um personagem jovial de mais de 75 anos. Em seu escritório da Rua San Diego, de onde ele dirige, contra ventos e marés, o periódico Punto Final, critica os “herdeiros da ditadura” e convoca para a construção de uma “nova esquerda”, independente da Concertação. Mas tem consciência das dificuldades a ser superadas: “Vivemos um período ainda mais difícil que a época de minha juventude, e isso se deve aos vinte anos de despolitização e fragmentação social”. “A derrota do dia 11 de setembro de 1973 ainda está presente”, acrescenta.

Franck Gaudichaud é Franck Gaudichaud é professor da Universidade de Grenoble-Alpes e Copresidente da Association France-Amérique Latine (FAL).



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