Chile: da revolta popular à Convenção Constituinte

Até outubro de 2019, o Chile era apresentado como um caso exemplar de neoliberalismo. As elites dominantes exibiam com orgulho a ordem que reinava no país e o efetivo disciplinamento da população. No entanto, um aumento de US$ 0,04 na passagem do metrô de Santiago, fez lançar pelos ares esta imagem desencadeando um vertiginoso processo de erupção popular que segue em curso. As eleições celebradas em 15 e 16 de maio para eleger vereadores[1], prefeitos, governadores regionais e os 155 encarregados por redigir a Constituição que substituirá aquela que vige desde a ditadura de Augusto Pinochet são o marco mais recente e os seus resultados alterarão substancialmente o mapa de forças na nação sul-americana.

Esta erupção do campo popular colocou em xeque a política elitista de um país que experimentou uma sistemática decomposição de sua democracia por conta da captura neoliberal. No Chile, o neoliberalismo vem funcionando como um sistema de acumulação por despejo de territórios e de mercantilização da reprodução social, mas também, e sobretudo, pela desapropriação política do povo, pela negação permanente do direito das maiorias de eleger democraticamente o destino coletivo e por uma contínua exclusão dos grupos subalternos e de seus interesses na tomada de decisões. Os efeitos saltam à vista: o Chile é o único país do mundo em que a água se encontra completamente privatizada e é negociada como uma mercadoria qualquer; 1% da população mais rica concentra 26% do PIB, enquanto que 50% dos lugares mais pobres têm acesso a apenas 2,1% da riqueza; e empresas privadas recebem subvenções do Estado para prestar serviços em saúde, educação, pensões, obtendo lucros milionários.

Sob essas condições, impostas pela ditadura e aprofundadas por governos civis posteriores, quase todos de centro-esquerda, a política, entendida como ferramenta para a conquista de direitos, representação de interesses e obtenção de melhores condições de vida, deixou de ter sentido para a imensa maioria dos habitantes do país. As cifras são eloquentes: nas eleições presidenciais de 1989, que inauguravam o regresso à democracia, 87% da população com idade para votar exerceu o seu direito enquanto que nas dos últimos dia 15 e 16 de maio, somente 43% foram às urnas. Quarenta anos de captura neoliberal da política não passam em vão.

A revolta popular que abriu o horizonte

Ao contrário do que as elites dirigentes pregavam pelo mundo, a paz não reinava no Chile. A revolta de outubro de 2020, que surpreendeu pelo seu caráter explosivo e de massas, foi antecedida por uma série de mobilizações sociais cuja quantidade e intensidade vinham se incrementando de forma ininterrupta nos últimos anos. A resistência do povo-nação mapuche frente à usurpação de seus territórios por parte da aliança estatal-empresarial; as mobilizações estudantis dos anos 2001, 2006 e 2011 que instauraram a demanda pela educação pública e gratuita; o movimento por um sistema solidário de pensões; a luta contra o extrativismo e pela recuperação da água; as greves de trabalhadores precarizados do Estado e do setor privado; e a emergência de um movimento feminista de proporções inéditas, foram claras expressões de mal-estar social que estava acumulado no Chile e anunciavam a disposição, cada vez maior, à rebeldia coletiva.

O que acontece em outubro faz parte destes ciclos de protestos, mas constitui, ao mesmo tempo, um ponto de inflexão. Desta vez não foram os setores da sociedade os que se mobilizaram, mas uma imensa maioria popular que saiu às ruas de maneira espontânea. Se os movimentos anteriores, mesmo os mais massivos, não havia alcançado um caráter geral, em outubro de 2019 é exatamente o que ocorre. Além do mais, os protestos foram produzidos sem mediação das organizações sociais e políticas que tradicionalmente representavam os interesses das classes subalternas. Nas ruas não havia bandeiras de sindicatos, nem do Partido Comunista, nem da Frente Ampla, mas flamulavam por todas as partes as do povo mapuche e as dos principais times de futebol.  Nas concentrações das massas não se formavam blocos compactos caminhando ordenadamente até algum ponto determinado, não havia cenários, nem oradores, nem líderes. Quarenta anos de neoliberalismo também debilitaram as organizações históricas dos trabalhadores e modificaram profundamente a composição social do país, a ponto de que os conflitos e contradições do Chile atual podem ser expressos muito mais efetivamente pelo feminismo e pelos movimentos socioambientais do que pelos sindicatos e pelos partidos de esquerda.

Um novo ciclo político

A revolta popular marcou a erupção do povo chileno na cena política e a abertura de um novo ciclo. A partir daí, foram se acentuando traços que já vinham sendo observados nas últimas décadas, como o retrocesso da cisão “esquerda/direita” e a predominância da polarização “povo/elite”, elemento que foi central na revolta e nas duas eleições que aconteceram desde então. No plebiscito de outubro de 2020, 80% dos eleitores se pronunciou a favor de mudar a Constituição de Pinochet e de que o órgão encarregado de redigir a nova carta fundamental estivesse composto unicamente por representantes eleitos para este propósito e não, como pretendiam os setores mais reativos às transformações, por 50% de parlamentares e 50% de pessoas eleitas. Isso confirmava o fato de que uma enorme maioria da população estava a favor das mudanças e rechaçava as elites políticas. A eleição realizada há alguns meses aprofundou essa tendência com resultados que há poucos anos atrás seriam impensáveis: líderes pela preservação do meio-ambiente, ativistas feministas, candidatos independentes e o pacto entre o Partido Comunista e a Frente Ampla deslocando os partidos que hegemonizaram a política nas últimas três décadas.

Na eleição dos constituintes, a direita, que havia se empenhado em obter um terço dos assentos para ter direito a veto, chegou somente a 20%, ficando sem capacidade de frear as iniciativas. A antiga Concertação – coalizão de centro-esquerda que governou por cinco vezes desde 1990 – ficou abaixo da direita, da esquerda e de grupos independentes, com 25 representantes. É particularmente ilustrativo a desidratação da “Democracia Cristiana”, que foi no passado o partido mais relevante da transição à democracia e que, desta vez, conseguiu eleger somente um candidato. Grande derrota para os partidos tradicionais. O pacto entre o Partido Comunista (PC) e a Frente Ampla (FA), que incluiu uma considerável quantidade de candidatos provenientes de movimentos sociais, celebrou uma vitória após obter 28 assentos na Convenção Constitucional e triunfos notáveis em nível local e regional. Rodrigo Mundaca, ativista pela reestatização da água, converteu-se em governador da região de Valparaíso apoiado pela Frente Ampla. Irací Hassler, militante do Partido Comunista, derrotou a direita e conquistou a prefeitura de Santiago. Com esses resultados, a aliança entre o PC e a FA se projeta favoravelmente para as eleições parlamentares e presidenciais que acontecerão em novembro deste ano.

Um elemento inédito, entre outros desta eleição, além da paridade de gênero, foram os assentos reservados para os povos originários, condição assegurada depois de fortes tensões e contra a teimosa oposição da direita. A maioria dos 17 eleitos por este sistema são reconhecidos dirigentes e líderes de suas comunidades. Destaca-se a jovem advogada Natividad Llanquileo, que foi porta-voz dos prisioneiros políticos mapuche, e a xamã Francisca Linconao, autoridade espiritual que há anos foi presa por uma emboscada policial. A participação dos povos originários, num país estruturalmente racista e colonial, abre a possibilidade de avançar até um Estado plurinacional que reconheça sua autonomia e direito à autodeterminação.

Portanto, a maior novidade não esteve nos resultados obtidos pelos independentes. É preciso salientar que pela primeira vez os candidatos que não pertencem a partidos políticos puderam se agrupar em listas e competir em condições menos desiguais. Essa possibilidade produziu uma avalanche de candidaturas e uma enorme diversificação à oferta eleitoral. Das 79 listas que se apresentaram, 74 foram de independentes e dos 155 constituintes eleitos, 88 (57% da Convenção) pertencem a esta categoria. Dentro deste universo altamente heterogêneo, a grande surpresa foi a chamada “Lista do Povo”, que conseguiu 26 assentos, superando a antiga Concertação e ficando muito próxima ao Partido Comunista e à Frente Ampla. Esta lista agrupou uma enorme diversidade de atores: dirigentes territoriais de base, ambientalistas e figuras que ficaram conhecidas na revolta popular e, com um discurso em repúdio às elites econômicas e políticas, logrou atrair setores da população que queriam transformações mas rechaçavam veementemente os partidos políticos.

Este mapa não estaria completo se não mencionarmos a enorme abstenção que se mantém no Chile. Nesta eleição, ocorrida no marco de um processo de emergência popular, no qual havia numerosas alternativas aos partidos tradicionais, 60% do eleitorado não foi às urnas, o que indica que uma parcela majoritária da sociedade ainda não voltou a crer na utilidade da política. Para que esta situação se reverta dependerá, em grande medida, do desenvolvimento do processo constituinte e de como se darão as próximas eleições deste ano: segundo turno para governadores regionais, eleições parlamentares e presidenciais. O cenário ainda está muito em aberto, mas os resultados dos pleitos acontecidos recentemente alimentam a esperança de que esta recuperação da democracia que está ocorrendo no Chile, graças à mobilização popular, ponha fim a 40 anos de desapropriação neoliberal.

Pierina Ferretti é pesquisadora da Fundación Nodo XXI.

[1] A autora utiliza “concejales”, que é um cargo equivalente ao que nós conhecemos por “vereadores”.

Este artigo foi publicado originalmente em Chilenisches Tagebuch de Medico International