Chile: uma nova Constituição bastará? - Le Monde Diplomatique

TRANSFORMAÇÃO PARA UNS, DISTRAÇÃO PARA OUTROS

Chile: uma nova Constituição bastará?

por Frank Gaudichaud
1 de abril de 2021
compartilhar
visualização

A indignação fermenta há muito tempo no Chile, um país moldado pela ditadura Pinochet. Como, no entanto, romper com o passado e consertar a sociedade? Confrontado a um movimento social poderoso, o presidente conservador Sebastián Piñera encampa a ideia de uma nova Constituição. Uma concessão às mobilizações ou uma forma de esfriá-las?

Alondra Carrillo poderia estar alegre, mas está furiosa. Há muitos anos, essa jovem ativista feminista de Santiago do Chile esperava o momento em que seu país se desfaria da Constituição de 1980, herdada da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1989). Se, desde a transição para a democracia, todos os governos trabalharam para preservar o status quo, as manifestações populares de massa finalmente forçaram o poder a modificar a Carta Magna em meio à pandemia de Covid-19.

Uma plataforma virtual foi criada para facilitar o apoio da população às 2 mil pessoas que optaram por uma candidatura independente, longe das formações tradicionais. Com as companheiras da Coordenação Feminista 8 de Março,[1] Carrillo concorre às eleições para a Assembleia Constituinte, que será realizada em 11 de abril de 2021. Entretanto, no dia 2 de março, a autoridade eleitoral divulgou publicamente o modo de financiamento da eleição, negando aos independentes condições equivalentes às dos principais partidos. Carrillo contestou o processo: forma de “discriminação antipopular”, denunciou ela, ciente de que, para os 450 independentes que já obtiveram as assinaturas de validação da candidatura, a corrida de obstáculos está longe de terminar.

Desde o fim negociado do regime militar em 1989, o Chile foi descrito pelas elites latino-americanas como uma “democracia de consenso” exemplar. No entanto, a história de sucesso da contrarrevolução neoliberal inaugurada pelos militares em 1973 rachou gradualmente para revelar o mal-estar de uma sociedade desigual, mercantilizada e desorganizada. Apesar da repressão do movimento popular sob as botas do general Pinochet e da precariedade generalizada do trabalho, a raiva espalhada fumegava sob as cinzas. Estudantes, trabalhadores portuários e da mineração, feministas e minorias sexuais, aposentados dependentes de fundos de pensão, classes médias endividadas: desde 2006, diversos setores expressam sua insatisfação. O braseiro aguardava sua centelha.

Para compreender a situação atual, é preciso retornar a 2019. “Em meio a uma América Latina em convulsão, vemos que o Chile é um verdadeiro oásis, com uma democracia estável”, comemorava o presidente multimilionário de direita, Sebastião Piñera,[2] no dia 9 de outubro daquele ano. Poucos dias depois, pressionado pela escala dos motins populares, seu governo invocou a Lei de Segurança do Estado (uma lei excepcional que permite sentenças expressas em nome da manutenção da ordem pública) e se viu forçado a fechar todas as linhas de metrô em uma capital com 6 milhões de habitantes. Durante toda a noite, os carabinieri – forças policiais locais – confrontaram violentamente manifestantes empoleirados em barricadas. Várias estações de metrô foram incendiadas, assim como uma guarita da polícia e um prédio da multinacional de energia Enel. Várias pessoas ficaram feridas.

Logo no início da manhã, Piñera parecia ter esquecido a bela imagem do Chile como oásis pacífico.[3] Foi decretado toque de recolher em dez cidades e, pela primeira vez desde o fim da ditadura, o Exército se deslocou para monitorar as ruas. No dia seguinte, o presidente apresentou-se ao país ao lado do ministro da Defesa e de um general em uniforme de combate. O tom era bélico: “Estamos em guerra contra um inimigo poderoso e implacável, que não respeita nada nem ninguém e está disposto a usar a violência e a delinquência sem limites”.[4] O inimigo? O povo mobilizado de norte a sul, principalmente jovens, em um movimento que, por sua escala, recordava os da década de 1980 contra a ditadura.

 

Acordo assinado com os manifestantes

A gota d’água que levou à eclosão do levante popular foi o aumento, de alguns centavos, das tarifas de transporte público. Em 7 de outubro de 2019, estudantes do ensino fundamental e médio passaram a reivindicar o não pagamento das passagens e a pular as catracas. A capilaridade das redes sociais fez a prática se alastrar. As autoridades acreditaram que poderiam aplacar os ânimos aumentando a presença policial nas ruas, mas o efeito foi o contrário. No dia 25 de outubro, cerca de 2 milhões de pessoas saíram às ruas: “A maior marcha da história do país”, divulgava a imprensa. “O Chile acordou!”, bradavam alguns. Os protestos contra uma democratização parcial e um modelo econômico violento reapareceram. As bandeiras do povo indígena mapuche figuravam ao lado da bandeira nacional na Praça Itália, rebatizada de “Praça da Dignidade”.

Os muros das cidades foram cobertos de slogans e pinturas denunciando uma classe política desacreditada pelos casos de corrupção, as Forças Armadas marcadas pelos casos de enriquecimento ilícito e uma Igreja Católica acusada de leniência com os pedófilos de bata. À noite, as ruas ressoavam panelaços que pareciam unir as periferias e os bairros de classe média. Acuado, o governo suspendeu o estado de emergência; Piñera demitiu dois ministros e anunciou algumas medidas sociais tímidas.

Chile: uma nova Constituição bastará?
(Cristian Castillo/ Unsplash)

A mobilização, no entanto, continuou, assim como a repressão. Segundo a Anistia Internacional, “os policiais violaram amplamente os direitos dos manifestantes”[5]. Em 44 dias, mais de 12 mil feridos foram levados a prontos-socorros e hospitais. Aproximadamente 2 mil pessoas foram baleadas e quase 350 sofreram ferimentos graves nos olhos. Milhares de casos de maus-tratos em delegacias de polícia e centenas de denúncias de violência sexual cometidas por funcionários do poder público se desenrolam em tribunais. A cultura da impunidade, contudo, permanece. Mais de 2 mil detidos em prisão preventiva ainda aguardam julgamento; há menores de idade entre eles. Todos, sem exceção, são considerados presos políticos por vários advogados e por certas figuras políticas, incluindo a parlamentar comunista Camila Vallejo,[6] que demanda uma lei de anistia.

O Executivo logo percebeu que, ainda que sustentasse vigorosamente a mão forte do Estado, precisava buscar uma solução política para a crise. Não que a oposição parlamentar parecesse capaz de atrair para si a força vital das ruas. As sedes partidárias e sindicais de centro-esquerda pareciam oprimidas e até amedrontadas por esse movimento descentralizado, radical e horizontal, que há trinta anos questiona a cogestão do neoliberalismo pela política institucional. Uma das exigências dos “insurgentes” rapidamente tornou-se a saída de Piñera. O sucesso da grande greve nacional de 12 de novembro de 2019, cuja organização a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se viu obrigada a aceitar diante da pressão dos acontecimentos, mostrou aos patrões e ao Palácio de La Moneda, sede do governo chileno, que a situação era grave.

A maioria presidencial – Renovação Nacional (RN) e União Democrática Independente (UDI) – engajou-se, então, em uma hábil manobra tática. Na noite de 15 de novembro, conseguiu que membros proeminentes do Congresso assinassem um “acordo pela paz social e por uma nova Constituição”. Foi uma tentativa de retomar o controle da situação e tentar canalizar o movimento social para a realização de um referendo sobre a Constituição. Embora o Partido Comunista (PC) tenha resistido a esse canto de sereia, a Democracia Cristã e os Socialistas (que governaram o país de 1990 a 2010), bem como a maioria da Frente Ampla (FA), um jovem partido de esquerda nascido na sequência das lutas estudantis de 2011, aceitaram a ideia. A maioria da oposição “cedeu à direita, intimidada pela ameaça de colapso do Estado de direito e de um possível golpe militar”, avaliou o jornalista Manuel Cabiesesi.[7]

Em um primeiro momento, vozes se levantaram para denunciar um acordo firmado com o objetivo de enfraquecer os mobilizados. Mas as reivindicações de renúncia de Piñera também foram gradualmente enfraquecendo: parte da esquerda enxergou a perspectiva do referendo, que seria realizado em outubro de 2020, como a oportunidade sonhada de questionar um regime ultrapresidencialista e neoliberal, imaginar instituições mais participativas e democráticas, pensar a renacionalização do cobre, do lítio e da água, e formar um Estado plurinacional com o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. No dia do referendo, apenas metade dos eleitores compareceu; 78% deles votaram a favor de uma nova Constituição, e 79%, por uma assembleia constituinte eleita por sufrágio universal direto. Até o dia 11 de abril deste ano, os membros da convenção constitucional precisam ser eleitos.

Inegavelmente, um novo ciclo político se abre. Em duzentos anos de história republicana, o Chile conheceu apenas Constituições elaboradas pela oligarquia. Desta vez, graças a longas negociações no Congresso, a assembleia será totalmente paritária em termos de gênero (uma estreia mundial!) e incluirá cadeiras reservadas aos povos originários, embora não em proporção ao que havia sido exigido pelos interessados. Ao final de um processo deliberativo de nove a doze meses, a nova Carta Magna será novamente submetida a referendo. Então, vitória? Sim. Mas para quem?

 

Chance de veto conservador

Depois do susto, Piñera retomou o passo: se antes representava todas as disfunções do país, agora se tornou fiador de sua própria mudança. As instituições voltaram ao centro do debate público. No dia 11 de abril de 2021, paralelamente à Assembleia Constituinte, serão realizadas as eleições municipais e regionais. Em meio ao tumulto, a eleição presidencial também ocupará a mídia (o primeiro turno ocorrerá em novembro). Sem dúvida, a ala dura da coalizão presidencial está indignada diante da possibilidade de desmantelamento da grande obra constitucional do general. No entanto, se a direita tem insistido tanto na ideia de “convenção” (e não de Assembleia Constituinte), é porque o novo órgão eleito deliberará dentro de um perímetro delimitado por uma comissão técnica preparatória. Um exemplo: os constituintes não poderão questionar os tratados internacionais (e, por consequência, os acordos de livre-comércio).

Cada artigo proposto terá de ser aprovado por maioria qualificada de dois terços, dando uma minoria de bloqueio à direita, especialmente num contexto no qual esta última está unida, enquanto o centro e a coligação de esquerda parlamentar (em torno do PC) não chegaram a um acordo de listas comuns. Por fim, a possibilidade de presença expressiva de candidatos de movimentos sociais está descartada: as normas eleitorais foram calcadas no voto proporcional plurinominal de legislativos, o que favorece os pactos eleitorais e as listas mais votadas.

De qualquer forma, quem conseguiu apadrinhar sua candidatura fora dos partidos terá direito a apenas um segundo na campanha televisiva oficial. As chamadas organizações “representativas” conservam, assim, o monopólio desse espaço – dispondo ainda de várias centenas de milhares de dólares cada (até US$ 800 mil para a UDI), enquanto US$ 1.700 serão generosamente alocados a candidatos militantes. A fúria de Carrillo é compreensível, assim como as denúncias dos que estão ao seu redor de que a legislação está “a serviço dos patrões”.

Apesar de tudo, tanto para ela como para o ecologista Lucio Cuenca, o sindicalista Luis Mesina ou mesmo a advogada feminista Karina Nohales, a decisão tomada continua acertada – sem ilusões. A luta será longa: um pé no movimento social, outro na arena constitucional que se abre. “Construímos e defendemos nossas demandas nas ruas e na luta para fazer que nossa voz e nossos programas sejam ouvidos na convenção. Nossa voz não pode ser delegada, então hoje convocamos um voto independente dos partidos que administraram o neoliberalismo”, declara Nohales.[8]

Outros são muito mais críticos em relação a essa participação e afirmam que a armadilha de um corpo constituinte moldado em função dos desejos dos poderosos está se consolidando em cima da luta travada desde outubro de 2019. Essas eleições apenas dariam um verniz democrático ao sistema – modificar a Constituição para que nada mude, de certa forma. Foi mais ou menos isso que o chanceler Andrés Allamand explicou no fim de 2020: buscando tranquilizar aqueles que temiam a nova Constituição como uma “refundação” do Chile, o ex-apóstolo da ditadura considerou que seria um “erro gravíssimo”. E explicou: o novo texto permitiria “manter, sem a menor dúvida, alguns dos pilares essenciais do desenvolvimento econômico chileno, como o respeito à propriedade privada, a iniciativa individual e o tratamento não discriminatório entre os investidores nacionais e estrangeiros”.[9]

De acordo com as últimas pesquisas, os setores conservadores têm todos os motivos para se alegrar: com mais de 40% das cadeiras, contam com uma margem confortável para bloquear as minorias na convenção, enquanto a esquerda (em torno do PC e da FA) não chegaria a atingir 20% e os autônomos permaneceriam abaixo de 5%. Outras pesquisas chegam a prever a presença de Piñera no segundo turno das eleições presidenciais, no início de 2022 – impulsionado pelo sucesso da campanha de vacinação contra a Covid-19. A menos que uma nova revolta popular coloque tudo em jogo outra vez. 

 

*Franck Gaudichaud é professor de História e Civilização Latino-Americanas na Universidade de Toulouse – Jean Jaurès. Coordenador da obra coletiva La Fin d’un âge d’or. Gouvernements progressistes en Amérique latine (1998-2018) [O fim de uma era de ouro. Governos progressistas na América Latina (1998-2018)], Presses Universitaires de Rennes, 2021.

 

[1] Ler “Marée féministe au Chili” [Maré feminista no Chile], Le Monde Diplomatique, maio 2019. 

[2] Ler “Au Chili, les vieilles lunes de la nouvelle droite” [No Chile, as velhas segundas-feiras da nova direita], Le Monde Diplomatique, maio 2011.

[3] Ler Luis Sepúlveda, “Chili, l’oasis asséché” [Chile, o oásis ressecado], Le Monde Diplomatique, dez. 2019.

[4] CNN Chile, 20 out. 2019.

[5] “Ojos sobre Chile: violencia policial y responsabilidad de mando durante el estallido social” [De olho no Chile: violência policial e responsabilidade de comando durante os protestos sociais], Anistia Internacional, México, out. 2020.

[6] Ler Camila Vallejo, “Les étudiants chiliens dépoussièrent une icône” [Estudantes chilenos tiram a poeira de um ícone], Le Monde Diplomatique, set. 2013.

[7] Manuel Cabieses Donoso, “Caperucita roja y la derecha feroz” [Chapeuzinho Vermelho e a direita feroz], jornal e rádio U Chile, 18 jan. 2021. Disponível em: https://radio.uchile.cl.

[8] “Candidatas independientes de la Coordinadora 8M que van a la Convención: ‘Nuestra voz es indelegable’” [Candidatas independentes da Coordenação 8M que vão a convenção: “Nossa voz é indelegável”], El Desconcierto, 18 fev. 2021. Disponível em: www.eldesconcierto.cl.

[9] Rocío Montes, “Andrés Allamand: ‘Sería un gravísimo error que Chile se refundara en la nueva Constitución’” [Andrés Allamand: seria um erro gravíssimo se o Chile se refundasse com base na nova Constituição], El País, Madri, 14 nov. 2020.



Artigos Relacionados

HÍBRIDOS CULTURAIS

Pátria, natureza e identidade nacional

Online | Mundo
por Liszt Vieira
DINASTIA TUDOR

O Brexit ainda está no forno, enquanto a Grã-Bretanha se afunda na vala

Online | Reino Unido
por Andrés Ferrari Haines
SAÍDA PELO COLETIVO

Para adiar o fim do mundo

Online | Mundo
por Roger Flores Ceccon
Amazônia em conflito

Fogo é usado como arma de expulsão de povos e comunidades

por Elvis Marques
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Descolonize o sistema, liberte o futuro

Online | Mundo
por Paloma Costa, Samela Sataré Mawé, Marcelo Rocha e Gabriel Mantelli
CIDADES DO AMANHÃ

Mudanças climáticas: lutar contra quem?

por Rodrigo Faria G. Iacovini e Victor H. Argentino de M. Vieira
Guilhotina

Guilhotina #135 – Tiago Muniz Cavalcanti

CÂNONE DA LITERATURA PELA MARGEM

Exposição apresenta o projeto literário da escritora Carolina Maria de Jesus

Online | Brasil
por Bianca Pyl