Como a China criou seu próprio modelo econômico

A economista alemã Isabella Weber, em seu recente livro Como a China escapou da terapia de choque, descreve como os diferentes modelos de pensamento econômico nortearam os economistas chineses em momentos cruciais de sua história e fizeram o país escapar da armadilha do neoliberalismo proposto pelos países ocidentais no Consenso de Washington.

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O Consenso de Washington foi o conjunto de medidas econômicas elaboradas por economistas de instituições promovidas pelo Acordo de Bretton Woods com o intuito de auxiliar as economias dos países em desenvolvimento a saírem das crises de hiperinflação e do super endividamento. A sugestão do FMI, do Tesouro norte-americano e do Banco Mundial era um choque de políticas, para serem colocadas em prática de maneira rápida e imediata visando sobretudo à liberalização de preços, ao aumento das privatizações, à liberalização do comércio e à adoção de políticas fiscais contracionistas.

No início da década de 1980, cientes da necessidade de promover reformas econômicas que ajudassem a China a se estabelecer como uma economia de mercado, lideranças do Partido Comunista Chinês, pensadores, intelectuais e economistas proeminentes do país iniciaram o debate interno com foco na liberalização dos preços. Mao havia frustrado as expectativas de que a China se tornaria um país rico e importante no mundo. Embora tivesse obtido progresso em algumas áreas, houve fome severa e o país permanecia em pobreza absoluta, no campo e na cidade.

A pauta do debate entre os reformadores era o modelo de modernização da economia, se haveria uma espécie de ruptura abrupta com a economia planejada chinesa ou a reforma visando o mercado ocorreria de maneira gradual.

Em função de sua preeminência nos tempos atuais e da forma como vem consistentemente ganhando cada vez mais mercado e força no comércio internacional, o modelo chinês tem sido cada vez mais pesquisado e analisado por economistas contemporâneos. Na tentativa de reconhecer traços do pensamento político ocidental na, ao que tudo indica, futura primeira economia mundial, e decifrar o conjunto de medidas aproveitado em cada uma das teorias, intelectuais desse campo esmiúçam e estudam a fundo a história, a cultura e a política econômica do país.

Afinal de contas, o raciocínio ao qual estamos condicionados considera que o sucesso do mercado chinês precisaria estar vinculado a uma ou outra escola da teoria conhecida por nós, estudada e disseminada em todas as faculdades de economia no mundo e não seria fruto de um trabalho original dos economistas e pensadores chineses. O que de fato não está errado, apenas incompleto.

Ao longo do livro, Isabella Weber descreve magistralmente todas as nuances do pensamento econômico chinês e descobre como foi possível permitir a entrada do mercado em uma economia planejada.

A adoção das medidas de ruptura do modelo de economia planejada, como preconizado no Consenso de Washington, para um modelo neoliberal era chamada de “big bang” e precisaria ser realizada de maneira rápida e imediata pelo país adotante. Ao fazer o choque neoliberal, o governo chinês abriria mão do controle sobre os preços de setores importantes de sua economia na expectativa do mercado assumir seu equilíbrio no futuro.

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O ponto fundamental do discurso era que, após um período de recessão e inflação acelerada causadas pelo aumento repentino da demanda agregada, o mercado finalmente equilibraria os preços sozinho e uma economia antes fechada seria transformada numa de mercado e moderna em um curtíssimo espaço de tempo.

Como exemplos a serem analisados estavam países das economias do Leste Europeu, que abriram seus mercados após a queda da União Soviética e países latino-americanos enfrentando graves crises econômicas.

Acompanhadas das mudanças na política econômica deveriam vir ainda medidas que modernizassem suas instituições. Esse tipo de comprometimento foi pedido à China de maneira ostensiva, mas não foi adotado pelas lideranças do país, que em vez disso optaram por resolver primeiro alguns de seus principais gargalos macroeconômicos antes de progredir para políticas de liberação de preços.

Reforma rural

Nesse sentido, a questão agrária era uma peça fundamental a ser mexida. Embora a China fosse um país essencialmente rural, o próprio campo precisaria ser transformado antes de o mercado voltar a assumir alguma proporção na economia chinesa.

É impossível falar sobre essa evolução econômica sem mencionar o que de fato aconteceu no interior do país. Após a revolução comunista que levou Mao ao poder, houve um sério desejo de industrialização aos moldes da União Soviética. Os comunistas chineses acreditavam que conseguiriam trabalhar as indústrias para gerar crescimento apenas realocando os investimentos do governo do meio rural para o urbano.

De fato algum crescimento foi visto inicialmente, mas à custa de aumento considerável da pobreza e de uma fome que atingiu mais de 40 milhões de pessoas, segundo estimativas.

Em 1953, o país, copiando Stálin, modificou completamente o modelo de exploração do campo. Enquanto os camponeses pré-revolução dividiam parte dos excedentes agrícolas com os latifundiários, a partir de Mao a coletivização do campo resultou na compra de excedentes de grãos pelo Estado chinês e, à medida que a industrialização aumentava e com ela o número de pessoas vivendo nas cidades, a quantidade de excedentes requerida pelo governo se tornou insustentável para a subsistência do campo.

A fome resultou em revolta e conflito entre governo e camponeses e isso gerou o impacto necessário à transformação do pensamento comunista chinês em relação à sua agricultura. Como resultado da escassez de alimentos, a coletivização deu espaço ao retorno dos espaços privados no campo e liberou em alguma medida o mercado para os produtores rurais. Ao mesmo tempo iniciou a importação de grãos para ajudar na subsistência da população rural.

Em 1960, a reboque dessa mudança temporária de posicionamento, as lideranças do país intensificam o debate em torno do caminho de desenvolvimento que deveria ser seguido.

Mercado versus Socialismo

Isabella Weber afirma que entre 1966 e 1976 a economia enquanto teoria havia sido abolida completamente dos estudos e dos debates acadêmicos na China. Para as lideranças da revolução de Mao, “os princípios políticos prevaleciam sobre a investigação econômica científica”.

Em 1976, porém a necessidade de se pesquisar e encontrar soluções para os graves problemas do país e para a disparidade econômica entre o campo e as cidades fez com que investimentos fossem realizados no sentido de garantir o retorno do estudo da matéria e a criação de institutos focados em pesquisa e debates sociais e econômicos.

A partir dos estudos desses institutos, as lideranças passaram a travar debates mais densos sobre o caminho do desenvolvimento chinês. Um dos principais pontos abordados pelos pensadores era se o mercado caberia dentro de um modelo de economia planejada. Alguns dos principais economistas presentes na Conferência de Wuxi, um dos mais significativos eventos na promoção do debate econômico da China em 1979, afirmaram que o país se encontrava naquela situação de pobreza com relação ao resto do mundo por causa da ideia de que o planejamento econômico e o mercado seriam mutuamente excludentes, “como se não houvesse lugar para o mercado em uma economia planejada”.

Os mesmos economistas sugeriram que o país liberasse o mercado e os preços dentro de determinados limites impostos pelo governo. A liberalização controlada absorveria e resolveria alguns aspectos da economia planejada chinesa e daria fôlego econômico ao desenvolvimento, já que mesmo a flutuação de preços é um dos sintomas de uma economia mais saudável.

Nas palavras de Deng Xiaoping, “é errado sustentar que a economia de mercado existe apenas na sociedade capitalista e que existe apenas a economia capitalista de mercado. Por que não podemos desenvolver uma economia de mercado sob o socialismo?”, demonstrando claramente que o retorno do debate e dos estudos sobre economia havia gerado conhecimento suficiente para compreender a necessidade de se permitir algum mercado.

O livro da economista alemã demonstra claramente como o pensamento econômico é complexo e as decisões sobre quais políticas públicas adotar têm impacto direto na vida das pessoas e no desenvolvimento do país.

O Guanzi

Isabella Weber fundamenta muito bem as questões relacionadas ao histórico pensamento econômico chinês e as experiências que tiveram quando houve necessidade de testar momentos de maior e de menor abertura da economia. Textos clássicos como o “Guanzi” e o “Debate sobre o Sal e o Ferro”, elaborados por pensadores chineses após a queda da dinastia Zhou Ocidental, tratam de como o império ou o governo do país se comportavam nos momentos de escassez de alimentos e como os mecanismos de compra e venda de grãos ajudaram a regular os preços na economia.

O Guanzi, por exemplo, avalia a importância de determinado tipo de bem através do “peso” conferido a ele. Bens essenciais para a produção são considerados “pesados”, enquanto mercadorias não essenciais seriam consideradas “leves”. Esse conceito de “leve” e “pesado” trazido pelo pensamento clássico e debatido internamente à exaustão pelos reformistas nas décadas de 1980 e 1990 foi adotado na transformação das políticas do país quando o Partido Comunista Chinês decide por mesclar a economia planejada com o mercado.

Em contribuição ao debate, o livro Economia socialista da China, de Xue Muqiao, aborda o Guanzi para enfatizar a necessidade das políticas serem estabelecidas procurando preservar a abertura do mercado para mercadorias pesadas e liberalizar o preço de mercadorias consideradas leves.

Segundo essa importante contribuição, “o Estado deveria racionar e definir os preços de alguns itens vitais de consumo, para garantir que a subsistência da população não seja afetada pelo aumento de preços causado pela falta deles”. Em outras palavras, o mercado teria permissão para atuar onde há excesso de oferta e a instabilidade de preços não prejudicaria a subsistência do país e o controle do Estado sobre bens essenciais.

Dessa forma, a perspicácia dos reformadores chineses foi introduzir um pouco de mercado onde o mercado era realmente necessário para equilibrar preços e oferta. A transformação da economia chinesa em economia de mercado não viria por meio de um “big bang” como sugeria a pressão do choque neoliberal e sim seria iniciada pelas margens. De mercadorias mais leves para as mais pesadas e crescendo conforme o controle estatal sugeria que fosse necessário.

O processo de “big bang” econômico, com as medidas do Consenso de Washington, foi transformado em um “small bang”. Quando o XIV Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês se reuniu em 1992, optou formalmente por uma economia de mercado com “características chinesas”. Embora a abertura econômica já houvesse sido iniciada nos debates dos anos 1960 e dez anos antes, com a liberalização de preços de mercadorias não essenciais, o XIV Congresso Nacional do Partido Comunista é o ponto de inflexão na tomada de políticas públicas, pois demonstra o amadurecimento do debate iniciado décadas antes.

Na medida em que o processo de transformação gradual foi ganhando corpo, o “small bang” foi liberalizando enfim todos os preços remanescentes de mercadorias essenciais, “pesadas”, dando ao próprio mercado tempo para se adaptar, investir e ele mesmo planejar os próximos passos, gerando um resultado inflacionário significativamente menor do que aquilo que foi sentido pelas economias que escolheram o “big bang” neoliberal como modelo.

A Contribuição brasileira no debate chinês

É importante na trajetória da transformação chinesa a observação que os líderes fizeram da realidade enfrentada por outros países na transição para economias de mercado. Desde a década de 1980 intensificaram o estudo de casos de outros países que adotaram medidas do Consenso de Washington e exploraram cenários que poderiam replicar no modelo a ser desenvolvido.

Nos anos 1980, os economistas reformadores chineses observavam com bastante interesse como os países latino-americanos se desenvolveram e se modernizaram após a Segunda Guerra Mundial e estavam esperançosos em replicar parte do seu progresso internamente.

Na América Latina, estiveram reunidos com membros dos governos da Venezuela, Chile, México e Argentina. Havia outro aspecto da incursão nos países latino-americanos. Para dar mais fôlego ao desenvolvimento de sua indústria, a China precisava ainda de matérias-primas “pesadas” desses países, principalmente petróleo. No Brasil, estiveram reunidos com Delfim Neto, e coube a este a tarefa de explicar o “milagre brasileiro” conseguido pela ditadura militar, como resultado de uma política econômica que preconizava baixo preço da mão de obra e aumento do capital estrangeiro por meio de empréstimos.

Havia uma dualidade na escolha brasileira quando optou por obter empréstimos estrangeiros para promover seu crescimento e industrialização em vez de se preparar para receber capital de fora por investimentos diretos. A estratégia de Delfim Neto seria fazer o bolo crescer para depois dividir. Porém, a não divisão posterior do “bolo” prejudicou a evolução da economia do país. Fato não mencionado por Delfim Neto aos chineses.

Os observadores chineses teriam se encantado com a modernidade de Brasília e o PIB per capita brasileiro que na época era cerca de dez vezes o PIB per capita chinês. Porém, havia uma falha no nosso modelo. A hiperinflação gerada pela demanda e pelo capital estrangeiro e o excesso de endividamento externo, resultados mais estudados pelos países adotantes das medidas do “big bang” neoliberal, foram apontados como passivos fortes demais para serem enfrentado por um país grande como a China. O medo reacendido da fome, de revoltas e da perda de controle pode ter contribuído para desiludi-los da difícil escolha pelas políticas do Consenso de Washington.

Também não ajudou a encantar os chineses o posicionamento de Delfim Neto quando este esclareceu que a inflação seria um resultado a ser enfrentado com austeridade. Políticas monetárias contracionistas poderiam ajudar países desenvolvidos a enfrentar momentos de crise inflacionária, mas seriam um remédio amargo para aqueles em desenvolvimento.

O modelo econômico chinês

Para entender o processo de transformação da economia chinesa precisamos entender as nuances do pensamento econômico do país, seus aspectos culturais, as reformas importantes que precisaram realizar e a natureza do debate interno promovido entre os reformistas.

A necessidade de reforma do modelo econômico passou a ser evidente após a morte de milhões de pessoas vítimas da fome extrema pelas políticas de coletivização do campo e pela aceleração da industrialização. A política de preços que subsidiava a vida nas áreas urbanas com recursos retirados das áreas rurais e o desastre humanitário que se seguiu levaram as lideranças chinesas a refletir sobre a modernização do campo e o apoio imediato aos seus cidadãos.

A modernização do país passou pela análise de grupos de estudos formados por jovens economistas que rodaram o mundo observando como economias em desenvolvimento se liberalizaram e conseguiram crescimento. A observação dos países latino-americanos e do leste europeu fez com que evitassem a terapia de choque neoliberal profetizada pelo Consenso de Washington como a solução de problemas como desemprego e ausência de capital. A hiperinflação não era o caminho.

Ao contrário do “big bang” neoliberal e da tríade formada pela liberalização de preços, privatizações e políticas fiscais contracionistas, os jovens economistas chineses entenderam que uma reforma gradual, feita passo a passo, seria uma solução mais inteligente. Liberalizando o mercado das margens para o centro, coletando dados e observando a cada nova etapa da abertura econômica, a China foi progredindo no cenário internacional ao mesmo tempo em que garantia a subsistência e o aumento da sensação de bem-estar de sua população.

A forma progressiva e gradual de liberalização levou décadas e tinha como foco a manutenção das instituições e matérias-primas mais importantes nas mãos do Estado acompanhando as reflexões do Guanzi. Atualmente, as últimas instituições “pesadas” da economia chinesa já estão presentes no mercado e a China não pode mais ser definida como uma economia socialista. A China hoje é uma economia de mercado, tão capitalista quanto pode ser, mas a seu modo.

Algumas lições importantes podem ser retiradas da trajetória chinesa em busca de seu modelo de desenvolvimento. A condução política do país precisa estar alinhada com uma estratégia de longo prazo e mesmo que a pauta econômica mundial aponte para uma direção, resguardar os interesses do país antes de tomar decisões importantes pode ser um caminho mais assertivo para garantir melhores condições socioeconômicas para sua população no futuro. Talvez a principal mensagem do modelo econômico chinês, inclusive quando seus economistas refletiram sobre o crescimento brasileiro, seja a obrigação que as lideranças dos países em desenvolvimento têm de refletir sobre os diversos modelos econômicos e entender que a complexidade de nossa realidade exige mais do que a adoção pura e simples de uma linha de pensamento ou de outra, e que as políticas que servem a alguns países podem não ser tão úteis a outros.

O resultado que a China percebe hoje e que a levará a ser a principal economia do mundo nas próximas décadas é fruto da mistura entre economia de mercado, a economia planejada e a competência de seus líderes em colocá-la em prática. Nesse sentido, acredito que as nações emergentes tenham muito a aprender e a se espelhar no caminho percorrido pelo gigante asiático. A assertividade na adoção de modelos econômicos pode ser extremamente positiva para o futuro do país.

Rafael Cabral Maia é economista e consultor de Relações Governamentais. É membro do Instituto de Relações Governamentais e tem grande experiência no assessoramento de lideranças políticas brasileiras e no apoio a investidores internacionais.