Da resistência à rebelião
Inicialmente pacíficas, as manifestações de desobediência civil expressas em grandes manifestações de rua sofreram a violência das forças de repressão e não só ganharam maior adesão da população, como também radicalizaram suas demandas. A questão deixou de ser o aumento das tarifas e passou a ser o questionamento das políticas que geram as desigualdades e, nessa medida, o questionamento do próprio capitalismo em sua forma neoliberal e financeirizada atual.
“É na política econômica deste governo que se percebe uma gigantesca atrocidade que castiga milhões de seres humanos: a miséria planificada…”1
Étienne de La Boétie, em 1571, publicou o Discurso sobre a servidão voluntária, um texto curto em que ele diz que o poder de um monarca não se baseia em seu Exército, mas na atitude de servidão do povo para com seu rei. E assinala que, se o povo recusar a relação de servidão, o poder do monarca deixa de existir, mesmo que ele tenha o controle do Exército.
Quase cinco séculos depois, os acontecimentos recentes no Chile e no Equador estão confirmando sua análise. De nada valeu colocar o Exército na rua, reprimir com violência e decretar o toque de recolher. Os governos autoritários estão recuando nas decisões que prejudicam os cidadãos e cidadãs e fazendo novas concessões, com medo de que o protesto se transforme em rebelião e que o poder lhes escape das mãos.
Inicialmente pacíficas, as manifestações de desobediência civil expressas em grandes manifestações de rua sofreram a violência das forças de repressão e não só ganharam maior adesão da população, como também radicalizaram suas demandas. A questão deixou de ser o aumento das tarifas e passou a ser o questionamento das políticas que geram as desigualdades e, nessa medida, o questionamento do próprio capitalismo em sua forma neoliberal e financeirizada atual.
Um elemento comum às manifestações recentes na Argentina, no Peru, no Equador, no Chile, no Haiti e no Brasil é a revolta contra as políticas que aprofundam a espoliação das maiorias pelo aumento das tarifas dos serviços públicos privatizados, contra o desemprego, os baixos salários, as aposentadorias reduzidas, a falta de saúde e educação públicas e gratuitas, contra a precarização da vida. É uma situação vivida em todo o planeta, mas que está mobilizando muitos países da América Latina.
A pergunta que muitos se fazem hoje em dia é onde tudo isso vai parar. Estamos diante da encruzilhada entre a democracia e a barbárie? A continuidade dessas políticas de supressão de direitos nos leva a uma maior desigualdade social e à precarização da vida em todos os sentidos. E os Estados, controlados pela extrema direita, usarão da violência e do autoritarismo para garantir seu poder.
Mas e se, na linguagem de La Boétie, as maiorias forem para as ruas e deixarem de acatar as leis injustas, as imposições do poder e a servidão voluntária?
No ano 2000, na Bolívia, a “Guerra da Água”, contra a privatização da água em Cochabamba, expulsou a multinacional norte-americana Bechtel, recuperou a água como um bem público comum e demonstrou ao mundo que a luta por direitos pode ser vitoriosa. Naquele momento, essa vitória popular teve um imenso significado simbólico. Nos anos seguintes, governos populares e democráticos foram eleitos em quase toda a América do Sul, enfrentando as oligarquias locais e os capitais transnacionais. Tomando novamente La Boétie como referência, os povos do continente, em sua maioria, recusaram a servidão voluntária.
A Guerra da Água “foi uma escola de participação, de gente na rua e na praça que perdeu o medo e passou a ter confiança em si, articulados pela Coordenadora da Água e da Vida. A novidade política foi a capacidade de auto-organização maciça na cidade”.2
Há um momento em que a resistência na defesa de direitos dá um salto de radicalização, muito em função da repressão e da violência do Estado. Quando isso começa, as pequenas concessões que os governos, como o de Sebastián Piñera, se propõem a fazer não resolvem mais as questões que estão na agenda das mobilizações. O presidente, acuado, propõe congelar a tarifa de energia elétrica até dezembro de 2020, além de um aumento de 20% nas aposentadorias e de 16% no salário mínimo.3 É muito pouco. A proposta popular de uma nova Constituição se fortalece como uma saída para a crise. As tensões aumentam, pois a desigualdade está no centro do conflito e as elites não se dispõem a abrir mão de seus privilégios.
David Harvey analisa que a virada para a esquerda dos governos da América Latina é inevitável e pode se dar muito mais cedo do que se imagina. “Eu suspeito que a esquerda vai voltar mais forte que antes, desde que faça uma boa análise dos erros que cometeu no período que culminou no governo Bolsonaro”.4
De fato, a situação está mudando. No México e na Argentina elegeram-se governos populares; a Bolívia reelege o indígena que governa há três mandatos o país; no Uruguai o candidato progressista ganhou o primeiro turno; no Equador, no Chile e no Peru assistimos a mobilizações maciças de questionamento dos governos de direita. A grande incógnita é o Brasil, com todo seu peso geopolítico. Será que neste cenário continental a grande maioria dos brasileiros e brasileiras continuará a se submeter à servidão voluntária?
Silvio Caccia Bava é editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil.
1 Rodolfo Walsh, “Carta aberta à Junta Militar”, 1977. Um dia depois de publicada a carta, esse jornalista foi assassinado pela ditadura argentina.
2 Ramiro Saravia, militante da Rede Tinku, organização político-cultural que tem como sede a principal praça da cidade (14 de setembro).
3 “Chile avalia congelar tarifa de energia para aplacar protesto”, Valor, 25 out. 2019.
4 Cris Rodrigues, “David Harvey: ‘O maior perigo hoje é o pessimismo’”, Brasil de Fato, 31 ago. 2019.
