E se Bolsonaro desejar o caos que a epidemia promete?

Ao leitor alarmado pelo título, deve-se, desde já, advertir que este é um ensaio meramente especulativo e escrito sob o escusável medo e a violenta emoção que a atual conjuntura nos impõe. Dela também decorre que seu conteúdo pode ser demasiado deprimente e pouco indicado em tempos de isolamento social. Feitas essas ressalvas, destaco que as reflexões aqui propostas partem da observação de dados objetivos de nossa realidade, que serão então confrontados com algumas contribuições teóricas da literatura acadêmica sobre o modus operandi populista no poder.

Nosso recorte temporal, como já sugerido, é o iminente colapso socioeconômico que será potencializado pelos efeitos da epidemia do Covid-19 no Brasil. Uso o termo “potencializado” porque este colapso já estava em curso com o andar da carruagem do governo Bolsonaro. Não fosse o vírus, provável seria que a crise se manifestasse de forma mais sutil e menos perceptível, sobretudo para a minoria privilegiada de nossa sociedade. Mas quis o destino que, nas atuais circunstâncias, nossa ruína política, econômica e social se evidenciasse como um iceberg à frente de um navio sem capitão – ou ao menos sem um na plenitude de suas faculdades mentais.

Observemos, então, duas realidades que se impõem neste momento crítico. A primeira delas, revelada por pesquisas de opinião pública recentemente divulgadas pela XP Investimentos, pelo Atlas Político e pelo Instituto Datafolha, é o declínio da popularidade de Bolsonaro para os menores patamares já registrados desde o início de seu mandato. Todas foram realizadas entre os dias 16 e 20 de março, já contemplando, portanto, os impactos dos primeiros atos do presidente nesse contexto. Em linhas gerais, no entanto, os números apontam que pouco menos de um terço da população segue avaliando o governo como ótimo ou bom. Assim, a tese de que Bolsonaro possui um considerável número de apoiadores fiéis permanece válida, apesar do desgaste provocado por suas recorrentes atitudes vexatórias e por panelaços que ecoam pelo país. Em breve retomaremos esse dado.

A outra realidade é a da necessidade de distanciamento ou isolamento social para conter a disseminação do novo coronavirus. Experiências mundo afora demonstram que esta é, de fato, uma ação eficaz para sua contenção. Funcionou na China, onde um Estado forte, comandado pelas ramificações do Partido Comunista, desfruta de amplas capacidades de coordenação e controle sobre a população. Parece estar funcionando na Europa, onde a quarentena vem sendo decretada em diversos países, após a titubeante conscientização de seus cidadãos relativamente ricos, se comparados aos que habitam a periferia global. É neste ponto em que se insere o Brasil.

A necessária intervenção socioeconômica do Estado

Em artigo recente publicado na Folha de S. Paulo, Demétrio Magnoli liga o alerta para a questão que se apresenta. O ponto é que não é trivial replicar aqui, de forma generalizada, apenas essa medida tão drástica quanto bem-sucedida, uma vez que foi implementada em realidades muito diferentes da brasileira. O Brasil, vice-campeão mundial em concentração de renda, não pode se dar ao luxo de simplesmente pedir ou impor o confinamento de amplos extratos da população que sequer dispõem de água, comida, saneamento, produtos básicos de higiene ou mesmo um teto sob o qual esperar a tempestade passar. Para as classes médias e altas, evitar sair de casa e encomendar comida ou compras do supermercado, mesmo que por um período longo e desagradável, é uma inconveniência factível. Para os moradores da periferia, é uma sentença de morte.

A solução para o impasse, como amplamente debatido por especialistas mundo afora, passa invariavelmente pela intervenção social e emergencial do Estado, que deve tornar minimamente viável o isolamento dessas populações. Nesse sentido, o ponto de partida seria o acesso a uma renda básica que permita o confinamento temporário de trabalhadores vulneráveis e de seus dependentes – o que vem sendo operacionalizado por iniciativa de parlamentares. Ainda assim, a distribuição de renda pode ser insuficiente para conter o espraiamento da infecção em regiões favelizadas, por exemplo, onde aglomerações são inescapáveis. Daí decorre a necessidade de formulação de políticas públicas voltadas à proteção desses cidadãos, historicamente já abandonados pelo poder público.

Bolsonaro, porém, não está interessado em solucionar essa questão. Pelo contrário, em pronunciamento polêmico na noite do dia 24 de março, o presidente reiterou seu posicionamento contra a política de distanciamento social, que é consenso não apenas internacional, mas também dentro do país, como refletido nas ações de governadores, prefeitos e de seu próprio ministro da saúde. Cinco dias depois, circulou pelas ruas de Brasília e ameaçou lançar um decreto que liberasse a população para voltar a trabalhar. Diante disso, o diagnóstico recorrente tem sido seu enfraquecimento e isolamento político, em meio a clamores por seu impeachment ou por sua interdição por disfunção cognitiva. Para muitos, o fim de seu governo é apenas uma questão de tempo.

Bolsonaro e o populismo

Antes de nos acomodarmos no conforto do reconhecimento geral da insanidade do presidente, contudo, juntemos as duas realidades previamente descritas. É um dado inconteste que fatia considerável da população brasileira ainda permanece fiel a Bolsonaro. Do mesmo modo, é fácil perceber que não é sustentável manter o isolamento social de populações marginalizadas sem o devido auxílio do Estado – o que o governo federal reluta em oferecer. Não é preciso muito esforço para vislumbrar um cenário em que essas pessoas, com bons motivos, retornarão às ruas em busca de sobrevivência. O terreno estaria, então, fértil para o caos social se instaurar.

Tendo em vista esse panorama, vamos à segunda parte de nossa análise. Em artigo publicado no final de 2018, Nadia Urbinati, cientista política da Columbia University, propõe uma teoria política do modus operandi populista no poder. É sabido, nas ciências sociais, que populismo é um conceito problemático e de difícil definição. Com os desdobramentos da segunda década do século XXI, no entanto, sobretudo com a eleição de Donald Trump e a opção do Reino Unido pelo Brexit, o debate acadêmico sobre o tema ganhou novos contornos. Embora o dissenso continue, já há uma série de pontos de convergência que permitem entender as ações de um líder populista, assim como vislumbrar suas consequências.

Como observa Urbinati, seguem cinco pontos imprescindíveis a essa compreensão: i) o líder populista se forja em uma contínua guerra contra o establishment, que é alçado à condição de inimigo do povo e da implementação da vontade popular; ii) para isso, faz-se necessário estar em constante campanha eleitoral, de modo a manter sua base em permanente mobilização e a sempre evocar a legitimidade que lhe foi auferida pelo povo; iii) este, para o líder populista, restringe-se apenas a seus eleitores e é com eles que é estabelecido um canal de representação direta, que exclui propositalmente a participação das demais instituições de representação democrática, como os partidos políticos, a mídia e o parlamento; iv) a confiança deste povo – não necessariamente a maioria da sociedade – no líder populista é baseada na fé e não na obtenção de resultados concretos de seu governo (a justificativa para isso é que seus fracassos são sempre atribuídos aos empecilhos impostos pelo establishment, que agiria apenas em seu próprio benefício); v) tudo isso pode provocar, ao fim e ao cabo, uma ressignificação do próprio jogo democrático, onde apenas a base eleitoral populista passaria a gozar de legitimidade como povo – sendo todos os demais, consequentemente, seus inimigos. Se bem-sucedida tal estratégia de desgaste dos pilares da democracia liberal, guinadas autoritárias acabam por se tornar um horizonte tangível.

Mídia sociais

Desnecessário ilustrar com exemplos como as atitudes de Bolsonaro, desde a campanha eleitoral que o elegeu, encaixam-se perfeitamente no perfil traçado. Vamos diretamente à parte preocupante: enquanto a maioria da população brasileira está confinada e impedida de sair às ruas para protestar contra seu governo, sua declinante base permanece mobilizada por canais diretos, via mídias sociais, estabelecidos com o presidente. É a ela que se destinam suas mensagens sobre a epidemia: não há que temer sair às ruas, a histeria e o pânico são estratégias do establishment para enfraquecê-lo e minar sua política econômica. Neste momento, portanto, nada mais conveniente do que um processo de impeachment: um golpe do establishment para removê-lo do poder e sepultar a possibilidade de realização da vontade do povo. Com sua base organizada e mobilizada, diante de uma oposição amedrontada e desarticulada, o processo de impeachment seria a isca que ainda não podemos morder.

Tal realidade parece já ter sido compreendida por nossas elites políticas, que relutam em iniciar o processo de impedimento. O problema urgente, no entanto, reside no abandono, pelo Estado, das populações vulneráveis, cujo auto-isolamento é inviável em meio à epidemia. O potencial caos social daí decorrente apareceria, então, como interesse direto de Bolsonaro, que recentemente declarou “ainda” não pensar em decretar estado de sítio. Tensionar o máximo possível as amarras de nosso tecido social pode ser, afinal, sua única salvação política. Um cenário de saques, violência e invasões a propriedades privadas, associado ao descontrole da epidemia e ao colapso de nosso sistema de saúde, poderia angariar o apoio popular de que necessita o presidente para colocar as Forças Armadas nas ruas, fechar o Congresso e promover sua guinada ao autoritarismo explícito.

Em outras palavras, a presumida loucura de um líder em negação dos desastres prometidos pela epidemia pode ser interpretada nos termos de uma possível estratégia e de seu próprio cálculo político. O fato é que, desde que assumiu o poder, o conflito permanente com as demais instituições de nossa democracia liberal favorece a manutenção de uma base eleitoral fanática e mobilizada, o que já se revelou ser a base do modus operandi bolsonarista. Este, no entanto, vinha sendo continuamente subestimado pelo establishment político. Mas o caos que a crise do novo coronavirus promete pode cair como uma luva nas mãos de um líder populista que se vê ameaçado. Como advertido no parágrafo introdutório, no entanto, lembremos que este é um ensaio meramente especulativo e esperamos – desejamos – que a projeção aqui apresentada esteja equivocada ou não possa se realizar. Um alento nesse sentido é que, cada vez mais, segmentos do governo federal e das Forças Armadas, que não compactuam com as ações de Bolsonaro, vêm explicitando sua insatisfação com o comportamento do presidente. Do mesmo modo, a cada dia que passa, cresce a esperança de que uma luz de racionalidade racaia sobre sua base eleitoral remanescente.

Pedro Lange Netto Machado é doutorando em Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj) e pesquisador associado ao Grupo de Estudos de Economia e Política (GEEP/Iesp) e ao Grupo de Pesquisa em Financeirização e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (Finde/UFF).