Em Portugal, uma escola para “consertar” a democracia

(Manifestantes portugueses protestam contra o fim do Carnaval, mais uma das medidas de austeridade do governo)

Basta eu pegar meu telefone para encontrar um membro do governo, o primeiro-ministro ou até o presidente da República”, gosta de se gabar o professor Ferreira Machado, decano da Universidade Nova de Lisboa, a principal escola de negócios portuguesa. Exibindo o sorriso dos que não duvidam de que o mundo deve muito a eles, Machado não subestima a influência de sua escola, nem a sua própria.

Em setembro de 2011, uma pesquisa do Financial Timessugeria que talvez ele não estivesse enganado. “No auge da crise da dívida soberana de Portugal”, relatava o periódico britânico, “a delegação da União Europeia [UE] e do Fundo Monetário Internacional [FMI] que tinha se deslocado até Lisboa para negociar o acordo sobre o resgate do país por um valor de 78 bilhões de euros de repente desapareceu”. Em plena campanha para as eleições legislativas, os portugueses esperavam, no entanto, conhecer o remédio para todos os males que a Troika – a UE, o FMI e o Banco Central Europeu (BCE) – se preparava para prescrever. “Na verdade, os dois alemães e seu colega dinamarquês tinham deixado o hotel logo cedo para um café da manhã discreto na companhia de conselheiros da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.”¹ “Eles tinham muita vontade de conhecer nosso ponto de vista”, confirma Machado.

Com seus longos corredores e paredes nuas, a escola Nova parece em alguns pontos com um hospital abandonado. Mas, como em qualquer universidade, grupos de estudantes grudados em seus manuais enchem a grama do parque. A instituição é financiada por fundos públicos, e as taxas de matrícula chegam a 900 euros por ano. Mesmo não sendo enorme, a soma é, ainda assim, substancial num país onde o salário mínimo mal ultrapassa os 485 euros por mês (em 14 meses). Os estudantes, atraídos pela colocação da Nova nos rankings internacionais, provêm de aproximadamente trinta países. O Financial Timesclassifica seu mestrado em finanças entre as trinta melhores formações desse tipo no mundo, e os que terminam seu Master in Business Administration (MBA) europeu podem esperar ganhar quinze vezes o salário mínimo português.²

Também professor na Nova – e então no poder –, o ministro das Finanças do governo anterior (socialista), Luís Campos e Cunha, não foi convidado para a pequena reunião com a Troika. Ele dá de ombros: “Eu não preciso ir a um café da manhã para ter meu ponto de vista apreciado”. “No fim das contas, fui eu que fiz pressão para reduzir o número de dias de folga e aumentar a jornada de trabalho em meia hora. Exatamente a solução adotada pelo governo.” Qual é sua receita? “Eu me contentei em escrever artigos em diversos jornais e dei entrevistas.”

“A Nova é mais uma elite intelectual do que uma elite social”, insiste Machado, mesmo se a distinção se revela às vezes vaga.³ Não apenas a universidade formou a maioria dos dirigentes políticos do país (como Vítor Gaspar, o atual ministro das Finanças), mas encontramos seus diplomados e professores nos conselhos de administração de grandes empresas portuguesas: por exemplo, António Carrapatoso, ex-diretor-geral da Vodafone Portugal, ou António de Sousa, presidente da associação bancária portuguesa e ex-CEO da mais importante empresa financeira nacional, a Caixa Geral de Depósitos.

Aqui, a elite é como o país: compacta. Os principais chefes, políticos e homens de negócios se encontram, então, há muito tempo. Segundo Luís Macedo Pinto de Sousa, um universitário que encabeça os serviços de luta contra a corrupção em Portugal, a estrutura constitucional do país favorece as “trocas de favores” e a ociosidade: “Muitos contratos atribuídos pelos ministros são dados a empresas nas quais eles vão trabalhar em seguida. Nossa Constituição proíbe aos ministros ocupar uma cadeira no Parlamento depois do fim de seu mandato, o que não é o caso no Reino Unido, por exemplo; então eles acabam indo para o setor privado”.

A importância de uma escola como a Nova (e das ideias que ela promove) não escapou à classe dirigente. Ainda mais com a concorrência se revelando discreta, para não dizer inexistente. “Há muito poucas think tanks[usinas de ideias] independentes em Portugal”, declara Campos e Cunha. “Por consequência, são as universidades que cumprem esse papel.” É assim que, tanto de direita como de esquerda, os principais responsáveis políticos do país se voltam todos para os membros do corpo docente da Nova, para obter suas luzes.

Levitação social e ideológica

As vedetes da escola não têm dúvidas: sua influência repousaria essencialmente sobre a objetividade de suas pesquisas. Elas gostam então de se apresentar como “acima da confusão”. A escola propõe opiniões que não são “comprometidas emocionalmente”, clama Machado, para quem a Nova oferece “um ponto de vista informado, mas independente”, que “não se submete a nenhum lobby”.

A despeito dessa inclinação à levitação social e ideológica, os docentes reconhecem a existência de um consenso no seio da escola. “No nível conceitual”, observa Machado, “concordamos a respeito da necessidade de aumentar a produtividade, sobre o livre-comércio, a reforma do mercado de trabalho, o aumento da competitividade e o papel do Estado. Os desacordos concernem a estratégias a curto prazo. Mas navegamos todos na mesma direção.” Quando perguntamos se é possível encontrar, por exemplo, keynesianos na Nova, ele cai na gargalhada.

Os economistas da universidade concordam em identificar suas contribuições mais importantes no “grupo” das medidas que condicionaram o resgate do país: flexibilização do mercado de trabalho, cortes nos gastos sociais e aumento do imposto sobre valor acrescentado (IVA, uma taxa sobre o consumo). Ou seja, exatamente a fórmula que foi aplicada na Grécia, na Irlanda, na Espanha, na Itália e que começa a trilhar seu caminho na França. Poderia ser que a influência da Nova sobre a Troika tenha se revelado menos decisiva que sua capacidade de fornecer uma legitimidade local à austeridade que já tinha sido decretada em Bruxelas e Frankfurt?

O que quer que seja, a receita não convence a população. Quando as duas principais federações sindicais lançaram a segunda greve geral da história de Portugal depois da ditadura, no dia 24 de novembro de 2011, os manifestantes gritavam: “25 de abril para sempre, vamos nos libertar do fascismo!”, em referência ao dia de 1974 em que os oficiais progressistas derrubaram o “Estado novo” do ditador António Salazar, anunciando a Revolução dos Cravos.

Os ideólogos da Nova, longe de negar esse antagonismo entre democracia e austeridade, o assumem sem complexo: “Certamente. Certamente mesmo. Aí é que está meu propósito”, opina o professor José Neves Adelino, que dirige o programa de MBA da Nova e tem cargos nos conselhos de administração de diversas empresas. Até agora, os “programas políticos eram concebidos para ganhar a eleição”, diz ele, tomando como exemplo o sistema de saúde público. Mas, a seus olhos, um sistema universal e gratuito é simplesmente inviável: “Se continuarmos garantindo um sistema de saúde gratuito para todos, é simples: acrescentamos 20% a mais de dívida. E acabamos numa situação na qual não podemos mais garantir o sistema que defendíamos”. Para Machado, “as democracias favorecem amplamente o status quo”. Por quê? “Porque sempre conseguimos identificar quem são os perdedores das reformas: grupos bem precisos, capazes de pressionar os dirigentes políticos. Definir quem vai ser beneficiado se revela mais delicado: são as gerações futuras, o conjunto da comunidade.”

“Uma das dirigentes da oposição foi muito criticada quando disse: ‘Se apenas pudéssemos suspender a democracia por seis meses!’. Claro”, continua ele, “não é o que ela preconizava. O que ela queria dizer é que o enfrentamento entre reformas e democracia era inevitável, e que as coisas seriam bem mais fáceis se pudéssemos colocar a democracia entre parênteses.”

Mas Nadim Habib, dirigente de uma escola de administração da Nova, mantém a esperança: “Para ser honesto, ao ver os jovens que têm hoje 18, 19 anos, estou otimista pela economia e pela retomada. É essa geração que vai mudar o país. Se nós não conseguimos influenciar os dirigentes de hoje, as coisas serão diferentes com os que virão”. Machado concorda: “Mais do que o governo atual, prefiro ser ouvido pela próxima geração”. Serão eleitos? Ninguém sabe. Sairão da Nova? Ele não tem sombra de dúvida.

BOX:

Um projeto-teste

“Às vezes eu tenho a impressão de que Portugal é um teste para o que o resto da Europa vai enfrentar cedo ou tarde se quiser recuperar seu crescimento”, confia Nadim Habib, diretor-geral de um centro de formação em administração da Universidade Nova de Lisboa. Se o país serve efetivamente de laboratório às políticas que serão aplicadas em outros lugares, então as empresas europeias poderiam sofrer a transformação social mais importante desde a queda do comunismo.

Depois da Grécia e da Irlanda, Portugal foi o terceiro Estado da União Europeia (UE) a ser beneficiado por um plano de “resgate”. Em troca de um envelope de 78 bilhões de euros (provenientes da UE e do FMI), em maio de 2011 o governo aceitou reduzir o déficit orçamentário de 9,1% para 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim de 2012, e para 3% até 2013. Para alcançar tais objetivos, o ministro das Finanças Vítor Gaspar se comprometeu a cortar as despesas públicas: de 50,5% para 43,5% até 2015. Um projeto “sem precedentes” em mais de meio século, concorda.¹

A primeira fase do programa de privatizações mais radical da história de Portugal começou em dezembro, quando o Estado vendeu sua parte da companhia energética Energias de Portugal para a China Three Gorges Corporation. A autoridade dos aeroportos, a companhia aérea nacional, a água, a rádio nacional e os transportes públicos deveriam por sua vez ser vendidos nos próximos meses.

Enquanto as fronteiras do Estado estão sendo redefinidas, o nível de vida dos trabalhadores com salários baixos e médios sofre uma pressão inédita. O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) da eletricidade e do gás natural passou de 6% a 23%. Em 2011, um imposto excepcional sobre o salário, equivalente a 50% de um mês de vencimentos, atingiu todos os trabalhadores. Como em outros países do sul da Europa, os funcionários públicos são frequentemente pagos em quatorze meses; suprimiram dois para todos cujo salário ultrapassava mil euros mensais. Considerados globalmente, os empregados do setor público viram seu salário diminuir 25%.² Os desempregados sofreram uma diminuição de 17% de seus benefícios, cujo período é agora limitado a dezoito meses. Os assalariados do setor privado não se saem melhor: o governo aumentou a jornada de trabalho em meia hora, ou seja, o equivalente a quinze dias de trabalho – não remunerados – por ano.

No início de janeiro, invocando uma redução na demanda interna – que a austeridade enfraquece cada dia mais – maior do que a prevista, o Banco Central revisou para baixo suas previsões econômicas, anunciando para 2012 uma contração de 3,1% do PIB.³ Quando a agência de classificação Standard & Poor’s diminuiu a nota de nove países europeus, no dia 13 de janeiro, Portugal se viu atribuído de um “alto risco”. A agência justificou sua decisão nestes termos: “Estimamos que um processo de reforma baseado apenas na austeridade fiscal corre o risco de ter um efeito inverso ao procurado, na medida em que a demanda interna afunda em razão da inquietação crescente dos consumidores com relação à segurança do emprego e do valor líquido dos salários, o que corrói as receitas fiscais nacionais”.⁴

Portugal atingiu seu objetivo de déficit orçamentário no fim de 2011, mas somente porque sugou 5,6 bilhões de euros em ativos dos fundos de pensão do país.⁵ (O. J.)

Owen Jones é Autor de Chavs: The Demonization of the Working Class [Chavs: a demonização da classe trabalhadora]. Londres: Verso, 2011.