Direito à Educação
Direito a Educação |
Nesta série, publicaremos textos de educadoras/es, pesquisadoras/es e ativistas que tratam do direito à educação. A diversidade de temas abordados terá em comum a necessidade de efetivação e ampliação das políticas educacionais, de modo a defender a garantia do direito a uma educação pública, gratuita, inclusiva, laica e de qualidade no Brasil. Este especial é produzido em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Governança para o direito à educação é destaque em pesquisa internacional
Nova edição do Right to Education Index avalia progresso do país em direção ao direito à educação; Brasil melhorou pontuação em estrutura legal, de 52 em 2018 para 75 em 2021. Desempenho piorou em implementação de compromissos e resultados
Garantia do direito à educação permanece desigual mesmo com leis avançadas
Campanha lançou, com apoio da FES Brasil, três estudos: diagnóstico do Plano Nacional de Educação por estados, raça/etnia e gênero; Índex do Direito à Educação 2021; e a sistematização dos compromissos internacionais do Brasil com a educação
“A sociedade quer ver meninos na educação – meninas, em casa”
Manifesto Meninas Decidem pelo Direito à Educação será lançado dia 16/8 em Recife, com demandas de meninas periféricas, indígenas, quilombolas, travestis, trans, trabalhadoras do campo e com deficiência para a educação nas Eleições 2022
Educação privada não é panaceia para crise e deve ser regulada
Relatório de Monitoramento Global da Unesco de 2021/2022 traz evidências importantes acerca da atuação do setor privado na educação, apontando desafios e caminhos, inclusive para o Brasil. Acompanhe no novo artigo do especial Direito à Educação
Infâncias e adolescências invisibilizadas: o direito que não existe de fato
Oito estudos mostram quais informações temos e quais não temos sobre o direito à educação de crianças e adolescentes em situação de rua; migrantes; residentes em territórios urbanos em zonas de conflito e violência; no sistema socioeducativo; da reforma agrária; da agricultura familiar; quilombolas; e indígenas
O caso dos meninos de Belford Roxo e o papel do Estado
O desaparecimento dos meninos não é acontecimento aleatório ou episódico, mas inscrito em um conjunto de políticas voltadas para uma direção bastante específica: a de consentir a morte pela vulnerabilização da vida.
A farsa do ensino médio self-service
Os estudantes não demorarão a perceber que a verdadeira liberdade de escolha continuará sendo privilégio dos que, na vida, sempre puderam frequentar restaurantes à la carte.
Financiamento da educação no mundo deve se distanciar de neocolonialismo
Como dois terços dos países de baixa renda cortaram seus gastos com educação este ano, qualquer compromisso para defender e expandir os gastos com educação é bem-vindo. Mas existem problemas fundamentais que ainda requerem atenção urgente.
Relatório para metas da ONU para 2030 aponta retrocessos na educação
Relatório Luz recomenda regulamentação e implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) para investimento adequado.
Educação infantil precisa dobrar investimento para efetivar metas
Nota Técnica da Associação de Pesquisa em Financiamento da Educação Ampliação mostra que ampliação de recursos é necessária em paralelo à derrubada do Teto de Gastos e à criação do Sistema Nacional de Educação tendo o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) como referência
O agro quer ser pop nas escolas ou da arte de esconder o óbvio
Ao optarem pela criação de uma narrativa “positiva” do Agronegócio, sob a justificativa de seu papel tecnológico e “modernizador” para o campo brasileiro, os autores requentam o mito da modernização do campo, legado histórico da Revolução Verde, escamoteando todas as mazelas que o modelo agroexportador produz historicamente no país
É preciso descolonizar as mentes e as políticas educacionais
Relatora especial da ONU para o direito à educação apresentou seu relatório temático sobre a dimensão cultural do direito à educação e mostra como estamos distantes de uma sociedade multicultural e sem discriminações
Balanço: menos de 15% dos dispositivos do PNE devem ser cumpridos no prazo
Em sete anos de vigência do Plano Nacional de Educação, apenas 5 das 20 metas tiveram cumprimento parcial, aponta balanço anual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Retorno seguro às aulas: “estados deixaram de lado perspectiva de direito”
Pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) mostra a exclusão escolar na educação remota e desafios para o retorno seguro às aulas presenciais
Alimentação escolar na pandemia: pesquisa traz a percepção dos estudantes
Iniciativa #ContaPraGenteEstudante vai analisar a opinião dos alunos e alunas da rede pública brasileira para saber se o direito à alimentação escolar de qualidade está sendo garantido, antes e durante a pandemia
Meninas negras têm menos acesso ao ensino remoto, diz estudo
Pesquisa do Geledés – Instituto da Mulher Negra aponta aprofundamento das desigualdades no município de São Paulo, com recorte de raça, cor e gênero, no contexto da pandemia
Campanha e Repu questionam dados oficiais da Seduc-SP
Se aceitas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, entidades poderão oferecer subsídios para ações que apontam distorções em informações e pedem transparência à Seduc na condução da educação paulista durante a pandemia
Educação como serviço essencial? Devagar com o andor que o santo é de barro
Projeto de Lei 5595/2020, aprovado na Câmara dos Deputados, usa artifício narrativo para confundir real intenção e poderá colocar em risco de vida milhões de pessoas se aprovado no Senado Federal. Leia o primeiro artigo do especial Direito à Educação