Meio ambiente, coronavírus e a política bolsonarista

Colapso

Meio ambiente, coronavírus e a política bolsonarista

por Carolina S. Baldo Kerhart, Daniel Bruno Vasconcelos e Maria Teresa F. Serraceni
11 de dezembro de 2020
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Meio ambiente, política e relações sociais e econômicas estão diretamente ligados ao surgimento de novas pandemias, sendo o olhar intrínseco a esses pilares necessário para redefinir nossa posição enquanto espécie e sociedade e evitar um colapso ambiental que custe nossa sobrevivência

O ano de 2020 será lembrado como o ano da pandemia de coronavírus, que ocasionou uma ruptura do estilo de vida das sociedades contemporâneas, sendo o isolamento social da população a melhor alternativa para combater a incidência do vírus e, politicamente, a melhor opção para concretizar o desmonte ambiental no Brasil. Com as restrições das atividades antrópicas, deparamos com rápidos indícios de melhorias na qualidade ambiental. No entanto, enquanto a emissão de gases de efeito estufa caía abruptamente devido à diminuição da queima de combustíveis fósseis em diversos países do mundo, no Brasil se configurou a derrubada da política ambiental, com a diminuição da participação da sociedade civil em órgãos ambientais, o aumento de focos de incêndios criminosos e os maiores índices de desmatamento das últimas décadas. O governo de Jair Bolsonaro segue na contramão da sustentabilidade e tirando proveito da fragilidade social do país.

Meio ambiente, política e relações sociais e econômicas estão diretamente ligados ao surgimento de novas pandemias, sendo o olhar intrínseco a esses pilares necessário para redefinir nossa posição enquanto espécie e sociedade e evitar um colapso ambiental que custe nossa sobrevivência. O novo coronavírus é de origem zoonótica, ou seja, ocasionado por um micro-organismo e transmitido ao ser humano por meio de um animal hospedeiro. Os fatores que desencadeiam esse tipo de doença estão diretamente relacionados à diminuição da biodiversidade e a alterações significativas do ecossistema, dentre os quais podemos citar o uso não sustentável do solo – como as práticas agropecuárias extensivas ou a falta de gestão ambiental adequada. Esses fatores estão intrinsecamente vinculados ao aquecimento climático.

A emergência climática planetária é cientificamente comprovada: o planeta já aqueceu 1,1°C desde a era pré-industrial (1850-1900), dos quais 0,2°C ocorreu no último quinquênio, entre 2011 e 2015 (Organização Meteorológica Mundial – OMM, 2019). Se seguirmos esse padrão, em 2030 alcançaremos 1,5°C de aquecimento global, com previsão de quadros climáticos extremos, elevações do nível do mar, falta de água potável e, consequente, intensificação da pobreza e da desigualdade social.

De acordo com Petteri Taalas, secretário geral da OMM, para mantermos o aquecimento global dentro dos limites estipulados pelo Acordo de Paris (inferior a 1,5°C), o mundo precisa diminuir o índice de gases de efeito estufa em 7,2% todo ano durante a próxima década. Mesmo com o isolamento social e paralisação das atividades para contenção da pandemia, neste ano de 2020 estima-se que as emissões diminuirão apenas em 6% em relação ao ano de 2019 (OMM, 2020) e que se intensificarão após a normalização das atividades, com a busca pelo restabelecimento econômico.

A mesma situação foi observada entre os anos de 2008/2009, com a crise econômica mundial, quando os índices demonstraram a queda das emissões durante o período de recessão, mas elas voltaram a se intensificar com a retomada das atividades econômicas. “Ainda temos os mesmos carros, as mesmas usinas de energia, as mesmas indústrias que tínhamos antes da pandemia”, disse Corinne Le Quéré, cientista do clima da Universidade de East Anglia, na Inglaterra, principal autora da análise climática durante a pandemia. “Sem grandes mudanças estruturais, as emissões provavelmente voltarão.”

Em relação ao Brasil, a queda de queima de combustível fóssil chegou a 25% entre o final de março e o começo de abril de 2020, referente ao transporte terrestre, e 7% de queda em relação à indústria. No entanto, o maior emissor de gases de efeito estufa no país é a agropecuária, além da modificação de uso do solo, sendo este último relacionado ao desmatamento – principalmente para o cultivo de monoculturas e especulação imobiliária. Durante o período da pandemia, o Brasil se mostrou na contramão do mundo, com uma estimativa de emissões superiores entre 10% e 20% em relação ao ano passado, devido ao processo de aceleração do desmatamento. Essa estimativa pode ter sido ultrapassada, pois os incêndios que assolaram o país nos últimos meses não eram esperados.

Os focos de incêndios, aliados à seca e à falta de política pública e ação do governo federal, fizeram o Brasil ultrapassar recordes de queimadas e destruição de seus biomas. Atingimos o maior índice de queimadas da Amazônia dos últimos 10 anos e o maior índice já registrado no Pantanal. O gráfico a seguir apresenta o índice de focos de incêndio nos últimos cinco anos, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em 25 de setembro de 2020, a Polícia Federal já tinha informações suficientes para indiciar pelo menos quatro fazendeiros por iniciarem as queimadas em uma região do Pantanal no Mato Grosso do Sul, onde foram provocados os incêndios posteriormente à retirada dos gados do local. Nessa data, ao menos 30 hectares da região já haviam sido atingidos pelo fogo e o principal fator relacionado às queimadas propositais das áreas preservadas está ligado ao interesse econômico de ampliação das áreas de pastagem, defendido pelo atual governo brasileiro. Exemplo disso foi o discurso negacionista e mentiroso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), quando afirmou que “Nosso agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando na melhor legislação ambiental do planeta. Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”. Nesse mesmo período a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ao ser indagada sobre as queimadas do Pantanal em audiência pública na Comissão do Senado, defendeu a ideia de se ter mais gado na região para evitar a intensificação dos incêndios. De acordo com ela, “aconteceu um desastre porque nós tínhamos muita matéria orgânica seca e, talvez, se nós tivéssemos um pouco mais de gado no Pantanal, teria sido um desastre até menor do que o que nós tivemos neste ano”. Observa-se a incoerência de ambos os discursos para a situação real das questões ambientais e a defesa sem escrúpulos da bancada ruralista nas atividades econômicas do país.

 

Boiada passando

O governo de Jair Bolsonaro foi marcado, desde o início, por inúmeras medidas irresponsáveis relacionadas à política ambiental. É importante lembrar que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) seria extinto para que todos os direcionamentos ficassem na pasta única do Ministério da Agricultura. Por conta de uma pressão interna e externa, a extinção não foi concretizada, mas o seu desmonte segue em curso pelas ações e omissões do ministro Ricardo Salles, desagregando toda a estrutura burocrática que visava à preservação do meio ambiente para a usurpação e a destruição dos recursos naturais em prol do beneficiamento de determinados grupos econômicos, como o do agronegócio, o da mineração e o da especulação fundiária (grileiros) e imobiliária.

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), por exemplo, teve sua composição alterada de 96 para 23 cadeiras, sendo que apenas quatro ficaram com a sociedade civil e o governo federal passou a ter maior representatividade de voto, assim como o setor produtivo. Essa “reestruturação” do Conama foi a forma de legalmente estabelecer uma agenda extrativista dentro do MMA, alterando resoluções e portarias regulatórias para devastar os recursos naturais sem controle.

O Conama era um órgão técnico, com membros que visavam à preservação do meio ambiente, passando a ser agora um conselho que visa atender ao interesse de grandes grupos do setor econômico, sendo que a regulamentação do desmatamento e do manejo ambiental virou prioridade para reprodução do capital. Isso significa, na prática, a efetivação da ausência de fiscalização e de controle de órgãos estatais sobre os recursos naturais, deixando a iniciativa privada livre para interferir no meio ambiente – o que é, na prática, a reprodução do discurso do Estado mínimo, sem controle e sem fiscalização de nada, o verdadeiro desmonte da política ambiental de preservação no Brasil.

A Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) construiu um dossiê intitulado “Cronologia de um desastre anunciado: ações do Governo Bolsonaro para desmontar as políticas de meio ambiente no Brasil”, no qual mostra todas as ações de desmonte das políticas de preservação ambiental da atual gestão até setembro deste ano. O documento é fundamental para não esquecermos os feitos deste desgoverno para o meio ambiente e que mostra de forma expressiva como a pandemia foi eficiente para as ações continuarem sem alarde da mídia.

No período crítico da pandemia de Covid-19, no primeiro semestre de 2020, foi o momento em que o MMA utilizou dos holofotes da mídia no combate ao coronavírus para afrouxar resoluções ambientais. Esse movimento ficou evidenciado após a divulgação do vídeo da reunião ministerial em 22 de abril, quando o ministro Ricardo Salles sugeriu abertamente que o governo federal unisse esforços “nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo”. Em resumo: desregulamentar a proteção ao meio ambiente e privilegiar grileiros, ruralistas, empreiteiros e mineradoras.

Outra ação do governo durante a pandemia para a desestruturação da proteção ambiental no Brasil foi o corte de verbas e pessoal técnico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Além disso, a designação das Forças Armadas Brasileiras para “combater” a degradação ambiental na Amazônia Legal através da operação Verde Brasil 2, que deveria ser utilizada para o combate ao desmatamento no Pará, deixou agentes do Ibama, da Força Nacional e da Polícia Federal sem o respaldo necessário para dar continuidade ao trabalho da referida operação. Estariam as Forças Armadas realmente em ações contra o desmatamento na Amazônia Legal ou agindo em prol de um governo que quer o desenvolvimento econômico a qualquer custo, avançando sobre as matas brasileiras?

O uso da política ambiental destrutiva como movimento desenvolvimentista precisa ser questionado. Precisamos indagar e entender a quem interessa esse desenvolvimento e quais as relações sociais e políticas que fazem com que esse sistema prevaleça. Agropecuária predatória é o grande motivo para o desmatamento no Brasil, caracterizando-se como o maior causador de acúmulo de gases de efeito estufa e, mesmo assim, é a atividade com maior incentivo fiscal no país. A sociedade assume como de fundamental importância para economia brasileira, mas é um dos grandes setores que mais desempregou nas últimas décadas. De acordo com Carlos Young, o atual sistema agropecuário brasileiro excluiu 3,6 milhões de postos de trabalho entre 2012 e 2017. A quantificação das atividades econômicas omite dados qualitativos relevantes e necessários para debater as consequências de um processo desenvolvimentista.

A pandemia do novo coronavírus nos trouxe evidências empíricas de que caminhamos sempre para o enriquecimento de poucos, enquanto uma de cada sete casas brasileiras não está ao menos ligada a rede de água, impossibilitando a garantia de higiene simples para o controle da disseminação do vírus. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada dólar investido em saneamento básico, economiza-se 5 dólares em saúde pública, isso sem contar a perda de capacidade produtiva de um país em que grande parte da população não possui acesso ao básico.

O Ministério da Economia informou que o Brasil teve custos imediatos de R$ 20 bilhões por semana durante a paralisação pela Covid-19. Com a situação acumulada até agora, projeta-se uma retração de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. Essa análise fragmentada do PIB e a busca pelo seu aumento fazem com que seja priorizada a atividade econômica desenfreada e baseada apenas em uma análise quantitativa, não sendo relevados dados qualitativos referentes a questões socioambientais que garantam o bem-estar da sociedade de forma digna, a exemplo do saneamento básico que não é garantido a toda população brasileira. Este é extremamente necessário para a contenção de vírus e doenças, bem como a garantia da preservação ambiental para manter o equilíbrio entre sociedade e natureza, diminuindo a incidência de zoonoses e garantindo um desenvolvimento equilibrado e sustentável.

É necessário se fazer uma valoração econômica do meio ambiente. Para isso há a necessidade de uma visão integrada dos setores que compõem as pastas ministeriais, assim como dos setores que permeiam a vida de uma sociedade contemporânea e globalizada. Diante do levantamento de fatos que comprovam uma crise socioambiental que desencadeia pandemias para suprir a demanda por um estilo de vida pautado em consumo excessivo, avalizado e intensificado por um governo que visa a oportunidades lucrativas a partir da extração linear de recursos naturais e incentivo de atividades pautadas no uso intensivo e não sustentável do solo, valorar o verde se torna essencial. Isso porque estamos condicionados a separar os pilares político, econômico, social e ambiental, visando sempre e, em primeiro lugar, assegurar processos para alavancar ou retomar a economia, quando na realidade ações integradas são essenciais para vivermos de forma equilibrada.

Para análise de PIB, por exemplo, não se leva em consideração a preservação ambiental, no entanto, de acordo com Young e Medeiros (2018), as Unidades de Conservação (UCs) brasileiras evitam a perda de 644 milhões de toneladas de solo e, tendo um valor médio em tonelada de erosão de R$12,16, estima-se que as UCs proporcionam ganhos na ordem de R$7,8 bilhões anualmente. Novamente, é preciso questionar a quem interessa esse desenvolvimento predatório.

Se continuarmos com a ideia de que a preservação ambiental atrapalha o desenvolvimento econômico e que só o desmatamento desenfreado, principalmente para agropecuária e mineração, pode nos colocar no patamar de país desenvolvido, o Brasil tornar-se-á potencial disseminador de doenças zoonóticas futuras e um agravador da crise climática. A pandemia do novo coronavírus surgiu em um período estratégico para transformações políticas e sociais estruturais. Dessa forma, poderia ser o incentivo necessário para mudanças concretas e combate ao aquecimento global, no entanto, no que diz respeito ao governo bolsonarista, foi utilizada como uma distração para avanço de políticas que não priorizam o meio ambiente e a sociedade, mas sim grandes setores de exportação (como agropecuária, monocultura, mineração, extrativismo, especulação imobiliária). Como bem descreveu Marques (2020), “[…] num mundo que está se tornando sempre mais quente, mais empobrecido biologicamente, mais poluído e, por todas essas razões, mais enfermo”, precisamos “redefinir o próprio sentido e finalidade da atividade econômica, vale dizer, em última instância, redefinir nossa posição como sociedade e como espécie no âmbito da biosfera”. Para isso, precisamos combater esse tipo de governo com política de “Estado mínimo” que se utiliza da desgraça social do seu próprio país, com mais de 170 mil mortos pela pandemia, para continuar uma política econômica que beneficia apenas um pequeno grupo burguês aliado.

É necessário fazermos uma reflexão sobre o sistema capitalista que estamos vivendo hoje, cheio de ganância, pobreza, desigualdade, exploração das pessoas e dos recursos naturais, dentre outras adversidades, no qual o governo apoia os donos dos meios de produção que pensam cada vez mais no lucro, sem se importar com o quanto isso afeta a dignidade humana. Não podemos mais naturalizar tanta destruição e desigualdade, é preciso combatê-las.

 

Referências

MARQUES, Luiz. A pandemia incide no ano mais importante da história da humanidade. Serão as próximas zoonoses gestadas no Brasil? Unicamp, Campinas, 5 maio 2020. Disponível em: https://bit.ly/3lxrxXs. Acesso em: 27 nov. 2020.

ORGANIZAÇÃO METEOROLÓGICA MUNDIAL. Relatório Unidos na Ciência: mudanças climáticas não pararam durante COVID-19. UN Environment Programme, [S.l.], 9 set. 2020. Disponível em: https://bit.ly/33BOe6N. Acesso em: 27 nov. 2020.

PLUMER, Brad; POPOVICH, Nadja. Emissions are surging back as countries and states reopen. New York Times, New York, 17 jun. 2020. Disponível em: https://nyti.ms/33zFQEC. Acesso em: 27 nov. 2020.

O texto foi construído a partir do trabalho coletivo dos pesquisadores e da participação no Grupo de Trabalho (GT) Geografia e Covid-19 da Universidade de São Paulo (USP).

 

Carolina S. Baldo Kerhart é geógrafa formada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), especialista em gestão e tecnologias ambientais pelo Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da USP. Fundadora da empresa Caité Ambiente, Cidadania e Sustentabilidade.

Daniel Bruno Vasconcelos é geógrafo e atualmente cursa doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Membro do Laboratório de Geografia Política e Geopolítica da USP e coordena o Grupo de Trabalho “Geografia e Covid-19” 

Maria Teresa F. Serraceni é Engenheira Ambiental formada pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), especialista em Construção Sustentável e Certificação Ambiental pelo SENAC-SP. Fundadora da empresa Caité Ambiente, Cidadania e Sustentabilidade.

Arte produzida por Dayse Gomis, mulher, preta, ilustradora, ativista pelos Direitos Humanos. Licenciada em Educação Artística com diploma em Artes Plásticas pela Universidade Metodista Bennett no Rio de Janeiro. Pedidos de ilustrações: @daysegomis (Instagram). Contato: artesgriot@gmail.com



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