Neoliberalismo: “o que é que há, pois, num nome?”

Tradução de Augusto Jobim do Amaral e Antônio Justino de Arruda Neto

Uma ruptura de fase e uma descontinuidade significativa: há tempos vinham sendo registradas. O segundo mandato de Trump acrescenta aspectos de não pouca importância (e de modo algum podem ser considerados óbvios) a um processo iniciado há bastante tempo, ao menos desde as guerras dos Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque, passando pela crise financeira de 2007 e 2008, até a pandemia e a guerra na Ucrânia.  

O capitalismo, mais uma vez ao longo de sua história secular, encontra-se em processo de transformação. Um autoritarismo difuso facilita a reorganização dos espaços políticos — dos quais refugiados e migrantes são os primeiros a arcar com os custos —; a articulação entre os espaços políticos e os de acumulação capitalista está em debate em escala mundial, com o retorno dos imperialismos e da guerra ao centro do cenário internacional; processos de concentração do capital e do poder transformam o panorama social e político em muitas regiões do mundo; a proliferação daquilo que denominamos “regimes de guerra” (regimi di guerra) implica uma reconversão dos gastos e investimentos em direção à indústria bélica, enquanto o dual use contribui para colocar a lógica da guerra no centro do desenvolvimento de setores como as tecnologias digitais e a inteligência artificial. Estes são apenas alguns apontamentos — ainda assim, suficientes para evidenciar a ruptura na qual estamos imersos. 

Parece-nos necessário indagar se essas transformações não exigem uma revisão das categorias habituais do pensamento crítico, a começar pela do neoliberalismo. A fase atual apresenta, ao menos, três características que nos parecem extremamente significativas nesse sentido. 

A primeira diz respeito ao rearranjo contraditório e violento de poderes e processos de valorização, em um quadro pós-hegemônico de multipolarismo centrífugo e conflitual. 

A segunda refere-se ao entrelaçamento sem precedentes de poderes políticos e econômicos em estruturas de comando oligárquicas, no interior das quais o projeto de separação entre Estado e sociedade, política e mercado está sendo minado. 

A terceira relaciona-se às tensões que atravessam o sistema monetário e, em particular, à posição do dólar como moeda de reserva e meio de pagamento no comércio internacional — bem como como garantia de ativos financeiros. 

Se o “neoliberalismo”, ao menos na fase áurea de seu projeto, estabeleceu como princípios inelimináveis para uma “economia saudável” a livre concorrência e a livre formação de preços, parece-nos que as políticas tarifárias, o monopólio proprietário dos dados pelas grandes plataformas — com sua projeção infraestrutural em redes de satélites — e a utilização política da moeda como instrumento de contenção, no traçado contraditório de novos equilíbrios multipolares, indicam um afastamento irremediável desses princípios. 

Sejamos claros: os nomes que utilizamos para definir o inimigo não são, certamente, tudo. Isto, no entanto, é importante. E também se aplica ao conceito de “neoliberalismo”, que, desde os anos 90 do século passado, se impôs rapidamente como uma “etiqueta” através da qual a “esquerda” e os movimentos sociais indicaram o seu objetivo polêmico. Primeiramente associado, genericamente, a termos como globalização e “pensamento único”, e considerado, no essencial, sinônimo de “desregulamentação”, o neoliberalismo foi, progressivamente, carregado de valores políticos, sociais e culturais que o configuraram como um sistema de governo complexo e articulado. Não é, certamente, nossa intenção questionar a importância e as aquisições dos debates e estudos em torno das diferentes tradições e concretizações desta ideologia política. 

Temos, porém, a impressão de que este conceito nunca se libertou totalmente da sua origem, ou seja, do fato da sua utilização crítica ter surgido da necessidade de dar conta da crise e da superação da fase anterior da história do capitalismo, aquela que, no Ocidente, é descrita como forma variada através de conceitos como fordismo e “compromisso keynesiano”. Daí uma tendência generalizada para formular a crítica do neoliberalismo a partir da perspectiva indicada por estes conceitos, em muitos casos tomados como sinônimos de capitalismo “normal”. Há aqui, aliás, um traço paradoxal, dado que o neoliberalismo (tanto nas suas origens austríacas e alemãs dos anos 20, como na sua genealogia americana) nasceu como um projeto para fazer face a uma crise — e é, afinal, ele próprio uma crise. A sua capacidade de normalização, através do crescimento exponencial do capital financeiro, da reescrita global dos códigos das relações sociais e da reorganização do mercado mundial, acabou, no fundo, por fazer da crise o novo normal. E isto implica que são as premissas do projeto neoliberal global que estão, segundo a nossa hipótese, irremediavelmente comprometidas. 

Parece-nos uma questão que merece ser discutida hoje, quando o termo neoliberalismo — cujo caráter proteiforme e plástico tem sido amplamente sublinhado — continua a ser utilizado face a uma situação econômica que parece ter mudado drasticamente. É certo que se sublinha que esta ideologia está a assumir novos traços, combinando-se com o conservadorismo (que, na verdade, já era evidente desde a formação da “coligação Reagan”, no final dos anos 70, nos EUA) e com o autoritarismo (o que não é surpreendente no Chile, por exemplo). No debate político e teórico, em todo o caso, continua a prevalecer a tendência para utilizar o conceito de neoliberalismo para indicar a conjuntura em que vivemos. Gostaríamos de levantar algumas dúvidas a esse respeito, com a intenção de contribuir para uma definição mais precisa do sistema global de dominação contra o qual as nossas lutas se dirigem. O que propomos não são mais do que algumas notas preliminares, em torno das quais se pode relançar o debate e a investigação. 

É preciso dizer, desde já, que uma das razões pelas quais a referência ao neoliberalismo continua a ser considerada natural é que, sem dúvida, alguns de seus componentes permanecem recorrentes. Vejamos, por exemplo, a teoria do “capital humano”, cuja tradução retórica mais conhecida é a injunção para que nos tornemos “empreendedores de nós mesmos”. Essa teoria e essa retórica continuam a alimentar as políticas econômicas e sociais em muitas partes do mundo, apoiando a difusão da forma empresarial nas relações sociais e produzindo efeitos profundos em termos do que chamamos de produção de subjetividade. 

Outros exemplos — certamente não os únicos — são as políticas urbanas e as políticas educacionais, que foram transformadas de forma duradoura pela racionalidade neoliberal em várias regiões do mundo. A questão, no entanto, é que essas políticas tomam forma e se desenvolvem hoje em um contexto que é, agora, bastante distinto daquele que, em termos gerais (ou seja, descontadas as diferenças entre diversas tradições de pensamento e ação política), foi definido pelo neoliberalismo. 

É claro que este último não pode ser reduzido às suas dimensões macroeconômicas: já mencionamos a importância de sua leitura em termos de racionalidade do sistema e do governo. Dito isso, no entanto, a estrutura econômica geral das teorias e políticas neoliberais certamente não pode ser considerada irrelevante. 

Desse ponto de vista, a conjuntura atual apresenta aspectos que devem ser considerados cuidadosamente. Isso se aplica, em primeiro lugar, ao contexto internacional: deve ser óbvio que as tarifas e as guerras comerciais, que começaram antes do segundo mandato de Trump (por exemplo, sobre semicondutores), são completamente irreconciliáveis com o neoliberalismo. Este último, desde suas origens entre as duas guerras mundiais, via as tarifas e as barreiras tarifárias como análogas às reivindicações salariais dos trabalhadores devido ao efeito obstrutivo que tinham sobre a dinâmica do mercado. É claro que, para garantir essa dinâmica e, de modo mais geral, a ordem da concorrência, o neoliberalismo – contra a tendência ainda hoje muito difundida de reduzi-lo a um dispositivo de desregulamentação – fez uso extensivo do Estado: políticas tributárias, exploração de diferenças nas proteções sociais do trabalho e discrepâncias nas regulamentações de proteção ambiental são apenas alguns exemplos. A própria hegemonia do capital financeiro tem exigido intervenções regulatórias contínuas, tanto em nível nacional quanto internacional. Essas intervenções sempre foram orientadas para proteger a esfera da circulação e são bem diferentes do uso de tarifas que visam redefinir globalmente (e violentamente) as geografias da valorização e da acumulação de capital, agindo sobre as fraturas do mercado mundial. É bom repetir: esse uso, combinado com retórica e medidas com sabor colonial, não é certamente compatível com o neoliberalismo. 

A dimensão do mercado mundial foi, além disso, de importância decisiva para a formação do neoliberalismo, que, pelo menos em alguns de seus componentes (atinentes a Mises e Hayek, por exemplo), colocavam explicitamente o problema de organizá-lo sob um perfil capitalista após o fim do colonialismo e dos impérios. As profundas fraturas que hoje marcam o mercado mundial, na raiz da conjuntura de guerra em que vivemos, constituem contradições essenciais para a perspectiva neoliberal e têm repercussões fundamentais — segundo a própria doutrina neoliberal — em todo e qualquer espaço econômico e político. A isso devemos acrescentar que, para os teóricos neoliberais aos quais nos referimos, um momento decisivo em termos de organização do mercado em nível internacional foi a década de 1970, com o surgimento do que esses teóricos chamavam de “nacionalismos econômicos” no Sul global. Na visão deles, essas eram novas “barreiras” ao desenvolvimento do mercado, que precisavam ser quebradas a qualquer custo. É compreensível, nesse sentido, que até mesmo o papel e as reivindicações do “Sul global” hoje representam elementos difíceis de conciliar em uma estrutura neoliberal (e pouco importa que muitos países do “Sul global” adotem políticas econômicas e sociais). 

Esse é um dos elementos fundamentais, ao que nos parece, da atual fase de decomposição e reconfiguração das relações internacionais. O mercado mundial está sujeito a tensões geopolíticas contraditórias e condicionado pelo protagonismo de atores que perturbam as hierarquias tradicionais por meio das quais ele tem se afirmado, consolidado e expandido. E as fibrilações que o atravessam certamente nos parecem mais rápidas e aceleradas do que os dispositivos de mercantilização e reforma neoliberal são capazes de registrar nas junções individuais de sua institucionalização: a paralisia substancial da Organização Mundial do Comércio é, nesse sentido, exemplar. 

Há outro ponto que, em nossa opinião, precisa ser considerado. Hoje, estamos diante de processos formidáveis de concentração de capital, evidentes, por exemplo, no caso das grandes plataformas de infraestrutura — embora certamente não se limitem a elas. Trata-se de uma concentração de capital, de riqueza e, portanto, de poder, com tendências estruturais à formação de oligopólios e monopólios. Esse é outro ponto de contradição em relação ao horizonte geral do neoliberalismo, que, de fato, se esforçou (em particular com o ordoliberalismo alemão) para expurgar, mesmo em termos teóricos, o monopólio do processo econômico. 

A concorrência, celebrada pela teoria do capital humano, exige uma organização de mercado que aumente sua capacidade de tornar as relações sociais dinâmicas e abertas. Parece-nos que reside aqui uma das raízes da tendência autoritária que caracteriza nosso presente — e essa raiz, mais uma vez, não é compatível com o neoliberalismo. 

Certamente é verdade que a teoria do “capital humano”, desde seu início, incorpora, ao ocultá-los, elementos de hierarquia e poder. A livre concorrência nunca foi tranquila como retratada em sua teoria. Raça e gênero permitiram que o mercado de trabalho funcionasse como um dispositivo de seleção e exploração, e alimentaram seus processos de diferenciação interna. Mas o surgimento de blocos de poder genuínos na composição do capital global nos parece destacar ainda mais uma linha de tendência — a articulação do comando político e das operações do grande capital entre si — destinada a marcar uma mudança irrecuperável nos ativos da governança neoliberal. Blocos de poder multipolar e, dentro deles, mas especialmente fora deles, autênticos centros de poder oligárquico nos quais a diferença entre “político” e “econômico” é indeterminada, caracterizam a atual fase internacional. Parece-nos que isso também constitui um elemento de tensão com a fórmula do paradigma neoliberal de governo. 

Há também algo a ser dito sobre o dinheiro e o papel dos bancos centrais. O neoliberalismo tem sido intimamente associado ao monetarismo e, do ponto de vista histórico, um momento de fundamental importância para o estabelecimento da hegemonia neoliberal foi o chamado choque Volcker, em 1979, com a política monetária restritiva e o aumento da taxa de juros pelo Federal Reserve, que, entre outras coisas, dobrou a resistência dos “nacionalismos econômicos” no Sul Global. Também sob esse ponto de vista, parece-nos que a atual conjuntura é caracterizada por uma série de desenvolvimentos que dificilmente podem ser atribuídos a uma estrutura neoliberal. Isso se aplica não apenas às ações de muitos bancos centrais durante a pandemia (e, em última análise, também ao Inflation Reduction Act de Biden). Isso se aplica, acima de tudo, mais uma vez, da perspectiva do mercado mundial, onde a posição do dólar como moeda “soberana” é cada vez mais crucial para os EUA (para a sustentabilidade da dívida, em primeiro lugar) e cada vez mais questionada por tendências incipientes em direção ao multipolarismo monetário. O resultado são tensões formidáveis, que não podem deixar de recair sobre moedas individuais e seus governos, abrindo cenários sem precedentes. 

Acreditamos que esse é um ponto particularmente importante. Uma parte significativa da reorganização do poder dentro da estrutura do multipolarismo centrífugo e conflituoso é realizada precisamente no controle da moeda e, por meio da moeda, no controle da dívida (com os Estados Unidos agora na posição oposta à dos anos do choque de Volcker). O que entra em crise com isso é o projeto neoliberal de globalização financeira com base no dólar, conforme vem sendo estabelecido e implementado desde a década de 1980. No entanto, mesmo nesse caso, em vez de uma transição linear, não há uma moeda que possa cumprir imediatamente o papel de moeda. Não há moeda capaz de cumprir imediatamente o papel desempenhado pelo dólar nos últimos cinquenta anos e substituí-lo — o que se vislumbra é uma fragmentação dos espaços monetários (em competição, em alguns casos, e em outros, complementares entre si), como mais um elemento na redefinição dos espaços econômicos e políticos globais, associada a processos de digitalização privada e pública do dinheiro. Na década de 1980, também interpretando esse ponto crucial das políticas monetárias e se referindo ao dólar como base para o comércio internacional, Margaret Thatcher disse “there is no alternative”. E ainda parece não haver alternativa, se por alternativa entendermos a substituição linear do dólar por uma potência capaz de impor sua própria hegemonia monetária no cenário global. A fragmentação política e a fragmentação monetária dão início a uma fase marcada por tensões, contradições e desenvolvimentos complicados, difíceis de alocar dentro do paradigma neoliberal entendido como a “nova razão do mundo”. 

Indicamos alguns pontos em que a conjuntura atual parece estar bastante distante daquela definida pelo neoliberalismo. Tarifas e guerra; concentração de capital e de dinheiro: essas não são questões secundárias. 

Contudo, conforme anunciado, limitamo-nos a propor algumas considerações preliminares, que deverão ser exploradas mais profundamente. Será preciso analisar, por exemplo, a questão do Estado, onde, nos EUA em particular, a crítica ao “Estado administrativo” feita por Trump e Musk certamente apresenta elementos de continuidade com o projeto de Reagan (resumido de forma emblemática no slogan “starve the beast”), mas também revela descontinuidades significativas. 

Hoje, não são mais as empresas industriais tradicionais que servem de modelo para a reorganização do Estado, mas sim as grandes plataformas de infraestrutura — o que coloca, entre outras coisas, o problema do entrelaçamento com as tendências monopolistas que discutimos brevemente. 

Em outras palavras: parece-nos que um processo geral de dissociação entre a constituição material e a constituição formal está se radicalizando e investindo o Estado de forma direta. Essa transformação, que torna o Estado um Estado-crise no processo mais amplo de normalização da crise — e que redefine seu papel dentro da estrutura das transformações que indicamos brevemente —, também nos parece significativa. 

A conversão do Estado em plataforma implica o uso diferenciado de suas estruturas e aparatos — em termos de alocação de recursos, implementação legal e desgaste das salvaguardas — para os propósitos imediatos de acumulação, mais uma vez rompendo os limites que tradicionalmente separam política e economia, Estado e mercado. 

Voltaremos a esse assunto, certamente em diálogo frutífero com as análises daqueles que continuam a utilizar o conceito de neoliberalismo. Para nós, não se trata, de fato, de travar batalhas nominalistas! 

Há, no entanto, uma questão geral sobre a qual gostaríamos de concluir. O neoliberalismo — em algumas de suas correntes mais do que em outras, é claro — tem sido caracterizado, em geral, por uma natureza promissora: suas retóricas, em outras palavras, sempre falaram de um futuro melhor, além da rigidez da fábrica e da burocracia, na perspectiva de uma libertação de uma liberdade que, embora codificada em termos de mercado, não é fictícia por esse motivo. 

Michel Foucault apontou isso com precisão ao se referir ao conceito de “capital humano”, que, “da perspectiva do trabalhador”, sugeria que “o trabalho não é uma mercadoria reduzida por abstração à força de trabalho e ao tempo necessário para usá-la”. 

Combatemos esse traço “promissor” do neoliberalismo em seu próprio terreno, com o objetivo de desmistificá-lo e abrir espaço material para outras práticas de liberdade — combinando-a com a igualdade. Pois bem, parece-nos necessário reconhecer que esse horizonte promissor está hoje completamente esgotado. 

No Ocidente, em particular, a retórica dominante da direita já não parece capaz de delinear um futuro que não seja a restauração de fantasias nacionalistas, racistas e sexistas, enquanto elites restritas projetam no espaço (em Marte, para sermos mais claros) seu desejo de secessão de um mundo cada vez mais inabitável — por causa das guerras, da pobreza e da crise climática. 

Independentemente do nome que decidamos dar a tudo isso, nossa tarefa só pode ser imaginar e construir um futuro que valha a pena ser vivido — para muitas e para muitos. 

Publicado originalmente em EuroNomade. 

Sandro Chignola é professor de Filosofia Política no Departamento de Filosofia, Sociologia, Pedagogia e Psicologia Aplicada (FISPPA) da Universidade de Pádua. É doutor em História do Pensamento Político pela Universidade de Torino (1987-1990). Diretor da Universidade de Padova no CIRLPGE (Centro de pesquisa interuniversitária sobre o léxico político e jurídico europeu), que se insere no Centro de Excelência CRIE (Centro de Pesquisa em Instituições Europeias) em Nápoles. É membro da Direção do Programa de Doutorado em Filosofia da Universidade de Padova e no programa de Doutorado EuroPhilosophie.  

Sandro Mezzadra é professor na Universidade de Bolonha. Esteve envolvido na luta pelos direitos dos migrantes, nomeadamente no âmbito do primeiro dia de ação contra a reunião do G-8, em Génova, em 2001. Entre suas publicações, está o Direito de Fuga, Lisboa, Unipop 2012, com Brett Neilson.