No país do capitalismo real - Le Monde Diplomatique

RÚSSIA, 20 ANOS DEPOIS

No país do capitalismo real

por Tony Wood
2 de agosto de 2011
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Com as eleições gerais em março de 2012, grandes manobras políticas começam a acontecer. Moribunda no início dos anos 90, uma década depois, a Rússia operou, num contexto de autoritarismo e corrupção, uma recuperação econômica e diplomática incrível. No balanço, entram em choque duas visões da transição pós-soviéticaTony Wood

O vigésimo aniversário da queda do Muro de Berlim desencadeou uma onda de obras dedicadas ao desmoronamento do bloco de países do Leste Europeu.1 Entretanto, poucos autores se dedicaram à experiência vivida pela Rússia desde o fim da URSS. O ensaio The Return (O retorno), de Daniel Treisman, se esforça para preencher essa lacuna, traçando o “percurso da Rússia, de Gorbatchev a Medvedev”.2 Professor de Ciência Política da Universidade da Califórnia, Treisman ficou em especial conhecido pela coautoria de um artigo de sucesso em 2004. Esse texto, intitulado “Um país normal”,3 refutava a ideia geralmente admitida, segundo a qual a Rússia pós-soviética seria vítima de um fardo histórico sem equivalente no mundo – a herança da autocracia, da burocracia etc. –, quando na realidade ela enfrenta(va) os mesmos problemas de desenvolvimento de inúmeros países médios: corrupção, fragilidade das instituições, vulnerabilidade econômica. Assim, a transição feita pelo país após a queda do comunismo teria unicamente sido um processo de ajuste aos esquemas já em curso em outros Estados da mesma categoria.

Não é difícil perceber o subentendido ideológico que impregna essa análise: as reformas liberais aplicadas por Moscou nos anos 1990 devem ser aplaudidas como sendo um sucesso, já que permitiram que a Rússia conquistasse um espaço relevante na hierarquia econômica internacional. Apesar disso, Triesman tem o mérito de analisar o tema com um recuo relativo, longe dos estereótipos da Guerra Fria, ou dos chavões turísticos sobre a “alma russa”. Em The Return, ele se mantém fiel a essa abordagem, procurando descrever a Rússia como ela é, e não como os formadores de opinião a enxergam. Ele oscila entre duas posições a priori pouco compatíveis, a dos ideólogos neoliberais, que explicam as dificuldades da Rússia por sua falta de vigor em abraçar as leis de mercado, e a que, ao contrário, atribui todos os males do país à brutalidade de suas reformas.4 Gozando do respaldo da autoridade de observador imparcial – há quem defenda que sim, há quem diga que não, e a verdade deve estar em algum lugar intermediário –, o ponto de vista que resulta dessa indeterminação acaba por corroborar a análise dominante do campo ocidental.

 

Um olhar sobre a história recente

A primeira metade do livro coloca emperspectiva a história política recente do país, concentrando-se no perfil e na trajetória dos presidentes que se sucederam nos últimos vinte anos: Mikhail Gorbatchev, qualificado de “o erro mais bem-sucedido da história”; Boris Ieltsin, herói imperfeito que conseguiu orientar-se intuitivamente entre os obstáculos da política e da economia; Vladimir Putin, personagem duvidoso mais sortudo, que soube tirar vantagem de uma conjuntura econômica favorável; e, por fim, Dimitri Medvedev, rotulado de “clone do anterior”, cujo programa de governo e intenções continuam sendo misteriosos, dois anos depois de ele ter sido alçado ao poder. A segunda metade do livro cobre o mesmo período, mas dessa vez na forma de síntese dos grandes temas que marcaram nossa percepção da Rússia: as molas propulsoras da ruína soviética, as mudanças econômicas nos anos 90, as guerras na Chechênia e as relações de Moscou com os parceiros ocidentais.

As conclusões de Treisman nem sempre primam pela originalidade – por exemplo, um capítulo inteiro é dedicado à explicação sobre a popularidade de um presidente estar relacionada aos altos e baixos de um ciclo econômico –, mas elas também reservam algumas surpresas positivas, em especial quando o autor se mostra compreensivo com os protestos de Moscou relativamente à expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), ou à hipocrisia da política externa norte-americana.

Para Treisman, a desintegração da URSS não foi em absoluto fruto de uma fatalidade histórica, mas sim o produto de uma série de contingências. Como o comportamento arriscado das reformas econômicas nos anos 80 – somado à incapacidade de antigos dirigentes soviéticos, de conter o declínio da indústria – colocou o país à beira do abismo, bastaram alguns “incidentes” e “respostas erradas por eles recebidas”, para precipitar sua queda. Treisman não aceita a ideia segundo a qual a União Soviética teria implodido sob o peso da pressão interna de seus nacionalistas: porque o regime já estava moribundo, afirma ele, muitos cidadãos se voltaram para a perspectiva nacionalista.

Curiosamente, essa valorização das contingências esmaece assim que o livro aborda as reformas econômicas. O autor defende a tese de que Ieltsin, herdeiro de um “desastre mais grave do que a maior parte das pessoas imaginava”, salvou o país improvisando uma política decididamente favorável ao mercado. Fora do liberalismo, ponto de salvação, como parece acreditar o autor. Ele relativiza o balanço comumente aceito, das decisões tomadas na época: o Produto Interno Bruto (PIB) que diminuía incessantemente naquele período seria um indicador extremamente discutível; a qualidade de vida da população, medida no início das vendas de televisores e aparelhos eletrodomésticos, teria aumentado ao longo de toda a década. Mas o autor não diz uma única palavra sobre a piora dos serviços públicos, no setor da saúde ou da educação, a explosão do desemprego e a atrofia de qualquer forma de solidariedade social.5

Democracia vs. capitalismo

E afinal, ao elogiar as reformas de Ieltsin, Treisman recita uma história que já foi repetida mil vezes: Sísifo, um visionário heróico, empurrando o rochedo da democracia liberal ladeira acima – ladeira gelada da realidade russa. Como muitos analistas desde 1991, Treisman está convencido que a democracia liberal progrediu durante os anos Ieltsin, mesmo que timidamente, e que nos anos Putin, ao contrário, deu um passo atrás, na direção do autoritarismo de outrora. Essa visão binária não leva em consideração a evolução ideológica subjacente às reformas dos anos 90, que consolidaram não a democracia enquanto tal, mas o capitalismo. Os “reformadores” mostraram-se extremamente dispostos a administrar sua “terapia de choque” e a apoiar os ataques do Kremlin contra a Constituição – em particular quando Ieltsin bombardeou o Parlamento, em 1993 – sobretudo porque para isso não precisavam de um mandado eleitoral. Na realidade, cada vez que o regime se sentia ameaçado por um questionamento do princípio capitalista de propriedade, a democracia perdia terreno.

É mais fácil entender as metamorfoses da Rússia pós-comunista se considerarmos a parte essencial que elas devem aos interesses capitalistas, e a maneira pela qual as novas elites submeteram o país à luta de classes. Mas esse trabalho exige que se defina a natureza e a composição dessas elites. Quem manda na Rússia? Nos agitados anos 90, ela pertencia aos antigos membros da Nomenklatura [a chamada casta dirigente] do Partido Comunista e às forças emergentes da livre empresa. Durante cerca de dez anos, as fortunas amealhadas por esse acoplamento provinham principalmente das exportações de alto valor agregado – metais, minérios –, de operações financeiras mais do que duvidosas ou da pilhagem do antigo patrimônio industrial soviético. Em 1998, a crise do rublo modificou a estrutura dessa elite, enfraquecendo o setor bancário e financeiro, em benefício da “economia real” destinada ao mercado interno. Mas a principal mudança, tanto para as classes dominantes quanto para o conjunto do país, foi a relacionada aos altos preços do gás e do petróleo, desde 2000. Os lucros faraônicos do maná energético beneficiaram não só conglomerados estatais como Rosnet e Gazprom, mas também operadores privados, como a Surgutneftegaz e – até seu desmonte, em 2003 – a Iukos.

Esse caudal de dinheiro forjou uma nova elite, infinitamente mais rica do que a dos anos 90. Segundo a cientista política Lilia Shevtsova, que vive em Washington, “a velha oligarquia de Ieltsin mais parece um bando de debutantes, comparada à nova geração de oligarcas burocratas”.6 A referência à burocracia não é desprovida de mérito, tratando-se de uma elite que reina tão bem sobre o setor público quanto sobre o privado, e que puxa tanto as cordas do mundo de negócios quanto as do governo. Todavia, ninguém descreveu melhor os novos donos da Rússia quanto a socióloga Olga Kryshtanovskaia, que analisou a composição da elite desde o início da década de 1990.7 Seus trabalhos põem em evidência o crescente papel da indústria, desde os primórdios do século XXI, assim como a confusão sempre maior entre a esfera dos negócios e a esfera política.

O princípio único do lucro máximo

A imprensa ocidental não hesita em denunciar as intervenções autoritárias do Estado russo sobre a economia, vistas como um sintoma de uma renacionalização crescente – ou como uma contrapartida econômica à onipresença dos serviços de segurança no governo de Putin. Ora, o mais impressionante, a respeito da elite russa de hoje, não é o domínio do Estado sobre o capital, mas a interpenetração dos dois. O alto escalão público fornece recrutas ao patronato e vice-versa. O poder administrativo detém as melhores chaves para ter acesso aos bons negócios, enquanto as ações comerciais ditam a atribuição de cargos e de gastos do governo. Pode-se verificar esse fenômeno em todos os níveis, e mais ainda nas regiões nas quais os grandes grupos (sejam eles públicos ou privados) pesam proporcionalmente mais sobre a economia. Além disso, apesar de inúmeras empresas dos principais setores serem estatais, elas são administradas obedecendo-se ao princípio único de lucro máximo – não para garantir a redistribuição de riquezas nacionais, mas sim para enriquecer alguns setores da elite.

Por conta das eleições legislativas de dezembro próximo, e da espinhosa questão da sucessão presidencial, prevista para 2012, os recursos do país serão seguramente objeto de uma disputa feroz, entre os membros dessa elite anfíbia. Quanto à população, ela não pode fazer mais do que validar as modalidades do saque de suas riquezas – a menos que a Rússia sofra um levante popular comparável ao que sacode atualmente o mundo árabe. Não parece ser o caso, mas o histórico do regime soviético, tunisiano ou egípcio indica que não é bom fiar-se demasiado na ilusão de permanência.

CRONOLOGIA

1991.Eleição de Ieltsin para presidente da República daRússia. Dissolução do Pacto de Varsóvia. Dissolução da URSS. Criação da Comunidade de Estados Independentes (CEI), que inclui onze das quinze ex-repúblicas soviéticas.

 

1992.Início da “terapia de choque”: liberalização e privatização forçada da economia russa, o que provoca um colapso do Produto Interno Bruto (PIB) e da expectativa de vida.

 

1993.Assinatura do tratado de redução de armas nucleares estratégicas (Start 2) entre os Estados Unidos e a CEI. Crise entre Ieltsin e o Congresso dos Deputados do Povo da Rússia; o exército invade o Parlamento (mais de 150 mortos). Aprovação por referendo de uma Constituição “presidencial” apresentada por Ieltsin.

 

1994. Início da primeira guerra contra os separatistas chechenos, que vai durar dois anos.

 

1995.Vitória do Partido Comunista nas eleições legislativas.

 

1996.Admissão da Rússia no Conselho da Europa. Empréstimo do FMI à Rússia para estimular o “rigor”. Reeleição de Ieltsin.

 

1997.Assinatura do Ato Fundador que rege as relações entre a Rússia e a Otan.

 

1998.Crise financeira: desvalorização do rublo, calote da dívida pública. Ievgueni Primakov é indicado primeiro-ministro.

 

1999.Segunda guerra da Chechênia. Putin vence as eleições legislativas.

 

2000.Putin é eleito presidente. Recentralização do poder. Dmitri Medvedev é nomeado presidente do conselho de administração da gigante Gazprom, que tem o Estado como principal acionista.

 

2001.Denúncia de abusos cometidos por forças russas na Chechênia. Primeira reunião entre Putin e Bush.

 

2002.A rede NTV passa para o controle de pessoas próximas do Kremlin. Tomada de reféns num teatro de Moscou por separatistas chechenos; o ataque faz 118 mortos.

 

2003.Assassinato do deputado liberal Serguei Iuchenko, contrário à política do governo na Chechênia. Prisão de Mikhail Khodorkovski, presidente do grupo petrolífero Ioukos.

 

2004. Reeleição de Putin. Vitória do candidato pró-russo Alou Alkhanov nas eleições presidenciais na Chechênia. Tomada de reféns em uma escola na Ossétia do Norte (340 mortos). Reforma constitucional reforça os poderes do presidente russo.

 

2005.Duros golpes contra os separatistas chechenos. Recuperação econômica: o PIB retorna ao nível de 1990.

 

2006.Conflito do gás entre a Ucrânia e a Rússia. Reunião do G8 em São Petersburgo. Crise russo-georgiana. Assassinato da jornalista Anna Politkovskaia em Moscou.

 

2007.Morte de Ieltsin.

 

2008.Eleito presidente, Medvedev nomeia Putin primeiro-ministro. Intervenção militar russa no conflito entre a Geórgia e os separatistas na Ossétia do Sul, apoiada por Moscou.

 

2009.Fim do conflito na Chechênia. Acordos comerciais entre Rússia e China. Ataque assassino na linha ferroviária de Moscou-São Petersburgo, reivindicado por um grupo islâmico do Cáucaso.

 

2010.Duplo atentado no metrô de Moscou. Assinatura do novo tratado de desarmamento nuclear entre os Estados Unidos e a Rússia. Ondas de calor e incêndios florestais sem precedentes.

 

2011.Medvedev reconhece o fracasso da política de luta contra a corrupção. Ratificação do acordo de cooperação com o Japão na área da energia nuclear civil.

Tony Wood é Redator-chefe adjunto da revista britânica New Left Review.



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