Mote para a vitimização ou para a autonomia?

Quando nos propusemos a organizar esta série sobre o novo marco legal do saneamento, o projeto de lei ainda estava em discussão. O cenário, em aberto, merecia reflexões mais aprofundadas, que contribuíssem para esclarecer a população e ampliar o debate sobre a forma como o país pretendia organizar o atendimento a essa necessidade tão vital. …

por em

Mudanças resolverão os problemas de saneamento do Brasil?

Universalizar o saneamento significa que todos tenham acesso a ele. E que interessa a cada um que os outros também tenham saneamento. A marca das dificuldades de universalização dos serviços de saneamento está intimamente ligada às desigualdades sociais das cidades brasileiras, às formas com que se organizou a sociedade, na maneira com que se construiu …

por em

O Brasil na contramão, de novo

Em plena pandemia, com tudo o que isso implica em termos da dificuldade de realizar debates públicos qualificados e com ampla participação social sobre temas relevantes da vida nacional, foi aprovada e sancionada, com vetos, a Lei 14.026/2020, chamada por muitos como Lei do Saneamento. Ela altera marcos legais que vigoravam anteriormente e introduz mudanças …

por em

Saneamento e o novo (a)normal: controle social e controle de risco

A recente Lei 14.026/20, conhecida como novo marco legal do saneamento, derrogou vários dispositivos de uma série de leis,[1] em especial da Política Nacional do Saneamento Básico (Lei 11.445/07), ao ampliar a competência da Agência Nacional de Águas (ANA) para a questão do saneamento e estabelecer novos prazos para a universalização de atendimento de 99% …

por em

No Brasil, as águas são muitas, mas não são infinitas

No período marcado pelo fim do tráfico internacional, em função dos interesses econômicos da Inglaterra, o Estado brasileiro foi pressionado a editar uma lei de veto ao comércio de escravos no Atlântico, em 1831. Entretanto, a escravidão era o sustentáculo da nossa economia e a influência inglesa não agradou em nada aos políticos da época, …

por em

A sobrecarga de tarifas na vida do povo brasileiro

O Brasil é um dos territórios com maior riqueza hídrica no mundo (13% do total do planeta),[1] detentor de grandes bacias hidrográficas como Amazonas e São Francisco e possuidor dos maiores sistemas de aquífero no mundo, com reservas estimadas em 112 bilhões m³. Por isso está como zona estratégica de controle da água no mundo …

por em

Pandemônio no saneamento

A Lei 14.026/20, resultado da sanção presidencial com vetos ao PL 4.162, que altera profundamente o marco legal do saneamento no Brasil, é um mal-conformado conjunto de soluções esdrúxulas e inconstitucionais, fruto da obsessão de abrir e facilitar caminhos para a entrada em massa do capital privado no setor de saneamento. As consequências desse novo marco …

por em