No sétimo e último artigo da série sobre o novo marco legal, a coordenadora geral do Observatório Educador Ambiental Moema Viezzer traz os pontos de maior destaque dos textos anteriores sobre políticas públicas de saneamento e mostra o caminho para se superar a sociedade da alienação, do hedonismo e do imediatismo através de uma nova ordem social baseada na corresponsabilidade e na autonomia
Para pesquisadoras da Fiocruz, a questão do saneamento não diz respeito à resistência, nem política partidária ou dicotomias sobre o que é melhor entre o público e o privado, mas de garantia do serviço público e de qualidade como direito humano. Confira no sexto artigo da série sobre o novo marco regulatório do saneamento básico
No quinto artigo da série sobre o novo marco regulatório do saneamento básico, professor de planejamento e gestão do território sinaliza os riscos de o país andar na contramão das necessidades contemporâneas, e lembra que no último ano os conflitos envolvendo água pela primeira vez superaram numericamente os conflitos fundiários no Brasil
A análise sistemática do novo marco legal traz o desafio de inserir a lógica dos controles social e de risco no planejamento estratégico hidrológico para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro e ambiental dos contratos de prestação universal do saneamento, destaca procuradora regional da República no quarto artigo da série sobre o novo marco do saneamento
Professora de Relações Internacionais e Meio Ambiente questiona, no terceiro artigo da série sobre o novo marco do saneamento, a legitimidade e consequente adesão à Lei 14.026/20, que destoa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode criar embates profundos nos estados e arrisca contaminar as águas por causa da má gestão do lixo urbano
Três coordenadoras nacionais do Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB) apresentam, neste segundo artigo da série sobre o novo marco legal do saneamento, os riscos da mercantilização da natureza, sinalizada pela recém sancionada Lei 14.026/20, e desmitificam o discurso da melhoria ou ampliação dos serviços de saneamento
Nova série do Le Monde Diplomatique Brasil em parceria com o Observatório Educador Ambiental Moema Viezzer discute os efeitos do marco regulatório do saneamento, sancionado em 15 de julho. Neste primeiro artigo, o estatístico Vicente Andreu, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) de 2010 a 2018, tendo por base a Lei 14.026/2020, apresenta um panorama geral sobre a gestão do saneamento básico, discussão central para se pensar a transição para sociedades menos desiguais, mais justas e sustentáveis
