Novo marco legal do saneamento básico

Saneamento básico é condição mínima de dignidade e saúde. Parceria do Diplo Brasil com o Observatório Educador Ambiental Moema Viezzer, esta série visa a colaborar com o debate sobre o novo marco legal do saneamento básico. Especialistas de diversas áreas evidenciam as implicações sociais, de saúde pública, jurídicas, econômicas e ambientais da gestão de água, esgoto e destinação do lixo urbano. Neste momento em que a pandemia ressalta a crise civilizatória que vivemos, o acesso à informação é essencial à transição para sociedades sustentáveis.

17 de julho 2020

Mote para a vitimização ou para a autonomia?

Quando nos propusemos a organizar esta série sobre o novo marco legal do saneamento, o projeto de lei ainda estava em discussão. O cenário, em aber...

por Luciana Mello Ribeiro

Mudanças resolverão os problemas de saneamento do Brasil?

Universalizar o saneamento significa que todos tenham acesso a ele. E que interessa a cada um que os outros também tenham saneamento. A marca das dif...

por Adriana Sotero Martins e Maria José Salles

O Brasil na contramão, de novo

Em plena pandemia, com tudo o que isso implica em termos da dificuldade de realizar debates públicos qualificados e com ampla participação social sobre temas relevantes da vida nacional, foi aprovada e sancionada, com vetos, a Lei 14.026/2020, chamada por muitos como Lei do Saneamento. Ela altera marcos legais que vigoravam anteriormente e introduz mudanças supostamente voltadas a favorecer investimentos que permitam expandir o acesso dos bra...

por Arilson Favareto

Saneamento e o novo (a)normal: controle social e controle de risco

A recente Lei 14.026/20, conhecida como novo marco legal do saneamento, derrogou vários dispositivos de uma série de leis,[1] em especial da Políti...

por Sandra Akemi Shimada Kishi

No Brasil, as águas são muitas, mas não são infinitas

No período marcado pelo fim do tráfico internacional, em função dos interesses econômicos da Inglaterra, o Estado brasileiro foi pressionado a ed...

por Suellen Péres de Oliveira

A sobrecarga de tarifas na vida do povo brasileiro

O Brasil é um dos territórios com maior riqueza hídrica no mundo (13% do total do planeta),[1] detentor de grandes bacias hidrográficas como Amazo...

por Anna Carolina Galeb, Dalila Calisto e Tchenna Maso

Pandemônio no saneamento

A Lei 14.026/20, resultado da sanção presidencial com vetos ao PL 4.162, que altera profundamente o marco legal do saneamento no Brasil, é um mal-c...

por Vicente Andreu

Especiais relacionados

Direito à Educação

Nesta série, publicaremos textos de educadoras/es, pesquisadoras/es e ativistas que tratam do direito à educação. A diversidade de temas abordados terá em comum a ne...

Mídia e pandemia: a democracia sob ataque

As crises ampliadas pela pandemia impactaram também o direito à comunicação. Em 2020, intensificaram-se as violações a direitos humanos na radiodifusão e ataques a...

Os desafios das frentes

O cenário para 2021 é sombrio. A lentidão na produção das vacinas e negligência do governo no enfrentamento da pandemia anunciam o agravamento da catástrofe social...

Cidades do amanhã