Novo marco legal do saneamento básico

Saneamento básico é condição mínima de dignidade e saúde. Parceria do Diplo Brasil com o Observatório Educador Ambiental Moema Viezzer, esta série visa a colaborar com o debate sobre o novo marco legal do saneamento básico. Especialistas de diversas áreas evidenciam as implicações sociais, de saúde pública, jurídicas, econômicas e ambientais da gestão de água, esgoto e destinação do lixo urbano. Neste momento em que a pandemia ressalta a crise civilizatória que vivemos, o acesso à informação é essencial à transição para sociedades sustentáveis.

17 de julho 2020

Mote para a vitimização ou para a autonomia?

Quando nos propusemos a organizar esta série sobre o novo marco legal do saneamento, o projeto de lei ainda estava em discussão. O cenário, em aber...

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Mudanças resolverão os problemas de saneamento do Brasil?

Universalizar o saneamento significa que todos tenham acesso a ele. E que interessa a cada um que os outros também tenham saneamento. A marca das dif...

por Adriana Sotero Martins e Maria José Salles

O Brasil na contramão, de novo

Em plena pandemia, com tudo o que isso implica em termos da dificuldade de realizar debates públicos qualificados e com ampla participação social sobre temas relevantes da vida nacional, foi aprovada e sancionada, com vetos, a Lei 14.026/2020, chamada por muitos como Lei do Saneamento. Ela altera marcos legais que vigoravam anteriormente e introduz mudanças supostamente voltadas a favorecer investimentos que permitam expandir o acesso dos bra...

por Arilson Favareto

Saneamento e o novo (a)normal: controle social e controle de risco

A recente Lei 14.026/20, conhecida como novo marco legal do saneamento, derrogou vários dispositivos de uma série de leis,[1] em especial da Políti...

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No Brasil, as águas são muitas, mas não são infinitas

No período marcado pelo fim do tráfico internacional, em função dos interesses econômicos da Inglaterra, o Estado brasileiro foi pressionado a ed...

por Suellen Péres de Oliveira

A sobrecarga de tarifas na vida do povo brasileiro

O Brasil é um dos territórios com maior riqueza hídrica no mundo (13% do total do planeta),[1] detentor de grandes bacias hidrográficas como Amazo...

por Anna Carolina Galeb, Dalila Calisto e Tchenna Maso

Pandemônio no saneamento

A Lei 14.026/20, resultado da sanção presidencial com vetos ao PL 4.162, que altera profundamente o marco legal do saneamento no Brasil, é um mal-c...

por Vicente Andreu

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