O governo Bolsonaro, o neofascismo e a resistência democrática - Le Monde Diplomatique

ANÁLISE DA CONJUNTURA

O governo Bolsonaro, o neofascismo e a resistência democrática

por Luiz Filgueiras e Graça Druck
novembro 12, 2018
Imagem por Rovena Rosa/Agência Brasil
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O golpe parlamentar-midiático-judiciário de 2016, levado a cabo com o impeachment da presidenta, embora tendo uma confluência de vários interesses, deu voz, sobretudo, a uma nova direita no Brasil, em especial parindo o movimento neofascista que ora nos defrontamos

Mesmo antes do término das eleições estava claro que, independentemente de quem ganhasse, havia sido construído no país um movimento político-ideológico de caráter neofascista que, embora tendo Jair Bolsonaro como símbolo e representante maior, já evidenciava certa autonomia em relação ao seu chefe.

Esse tipo de movimento (e sua ideologia), como se sabe pelas lições da história, alimenta-se e se desenvolve especialmente em momentos de crise do capitalismo (desemprego, queda da renda, precarização do trabalho e pobreza, enfim piora das condições de vida da maioria da população). Por isso, não é mera coincidência que o fortalecimento e a difusão de movimentos neofacistas mundo afora tenham ocorrido, no período recente, a partir da crise geral do capitalismo eclodida em 2008.

O cenário mundial, menos imediato, que deu origem e alimenta a nova besta fascista é a nova forma de estruturação e funcionamento do capitalismo contemporâneo, constituída após a crise do fordismo e da socialdemocracia nos anos 1970. A resposta dos Estados imperialistas e das grandes corporações à crise se fez através de uma nova onda de internacionalização/mundialização do capital; implementada a partir da extinção do Acordo de Bretton Woods, de uma nova reestruturação produtiva global (tecnológica e organizacional) e de um processo de financeirização do grande capital – que adentrou todas as esferas da vida social.

Nesse cenário, o neoliberalismo se constituiu na vanguarda político-ideológica do capitalismo financeirizado e dos Estados imperialistas, produzindo implicações gravíssimas para as condições de vida e trabalho da maioria da população mundial. Mais amplamente, constituiu-se uma nova hegemonia ou uma nova racionalidade (conforme a formulação dos pesquisadores Pierre Dardot e Christian Laval), apoiada na concorrência de todos contra todos, estimulada pela ideologia do “empreendedorismo” e pela “ditadura do sucesso”, e que tem sua tradução religiosa na teologia da prosperidade. Para além de sua doutrina e de suas políticas econômico-sociais, o neoliberalismo, através de seus valores, interfere em todo tipo de relações sociais, moldando-as, constituindo por assim dizer um “novo modo de vida”.

Desde então, ao lado dos avanços tecnológicos até então inimagináveis e do extraordinário crescimento da riqueza material e financeira, propiciada pela nova forma de estruturação e funcionamento do capitalismo, evidenciou-se o aumento escandaloso da concentração da riqueza e da renda em quase todos os países, o crescimento da pobreza, o distanciamento cada vez maior entre os países centrais (ditos desenvolvidos) e os países periféricos (subdesenvolvidos), a elevação do desemprego estrutural e precarização do trabalho, a desmoralização da democracia liberal (dos parlamentos e políticos profissionais, dos judiciários e seus agentes, da mídia corporativa dominada pela plutocracia). Tudo isso acompanhado pela criminalização da política, xenofobia, homofobia, misoginia, racismo e o aparecimento do neofascismo – no mundo e no Brasil.

Nesse novo cenário, o neoliberalismo e a mundialização do capitalismo financeirizado (um casamento político-prático que expressa uma espécie de afinidade eletiva) não têm capacidade de oferecer soluções reais para os problemas da maioria da população, pois são, na verdade, os responsáveis por estes problemas. Por sua vez, a esquerda, em seus vários matizes, não conseguiu responder aos desafios colocados pelo capitalismo financeirizado contemporâneo; não logrou se constituir em uma alternativa ao establishment, nem no plano mundial nem no âmbito de Estados nacionais particulares. Em que pese a existência, na última década e meia, de governos progressistas em vários países da América Latina, que: 1- conseguiram se contrapor ao ultra neoliberalismo do período anterior, moderando seus efeitos mais deletérios, sem contudo romper com a lógica financeira-neoliberal; e 2- adiaram o surgimento e expansão do neofascismo na região, bem como a sua articulação com o neoliberalismo – que só veio a ocorrer exatamente a partir das derrotas subsequentes sofridas por governos desse tipo.

Nessas circunstâncias, as massas deserdadas pelo novo tipo de capitalismo, desesperadas pela degradação brutal de suas condições de vida e trabalho, têm encontrado no movimento neofascista (nacionalista, xenófobo, racista, religioso, anti-Estado e avesso às políticas sociais) e em sua narrativa um desaguadouro para suas frustrações, seus medos, rancores e ressentimentos, identificando no “outro” (imigrantes, judeus, negros, políticos tradicionais, funcionários públicos corruptos, artistas degenerados, ateus, intelectuais de esquerda etc.) a origem de seus problemas.

Como o velho fascismo, o neofascismo também oculta das massas as razões efetivas de seus problemas, que se encontram nas características intrínsecas (imanentes) e na forma (leis) de funcionamento do modo de produção capitalista – contemporaneamente radicalizadas pelo capitalismo financeirizado, quais sejam: tendência de concentração e centralização do capital; de reprodução (e apropriação) da renda e da riqueza num polo da sociedade e da pobreza absoluta ou relativa no outro; de ampliação do exército industrial de reserva em suas várias formas (desemprego, subemprego, trabalho precário, trabalho escravo etc.); e, no limite, tendência a reiteradas crises econômicas – localizadas e gerais.

Desse modo, estabelece-se cada vez mais uma relação simbiótica entre neoliberalismo-capital financeiro e o neofascismo, por duas razões. De um lado, o capitalismo financeirizado neoliberal, ao não conseguir incorporar em seu movimento as grandes massas da população, tem dificuldades crescentes de conviver com a participação política dos “de baixo” e, por consequência, com o Estado de direito e suas instituições, ou seja, com a democracia formal criada pelas revoluções burguesas. A permanente precarização das condições de vida e trabalho da maioria da população não é mais apenas produto de uma situação extraordinária que aparece em momentos de crise; a “normalização” dessa nova situação exige, cada vez mais, um Estado de exceção: a exceção se transforma em norma. De outro lado, o capitalismo financeirizado neoliberal, conforme já visto anteriormente, cria e reproduz as circunstâncias e o ambiente econômico-social no interior do qual surge e se difunde o autoritarismo e o neofascismo.

Manifestação Mulheres contra Bolsonaro no Largo da Batata, região oeste de São Paulo 

O neofascismo no Brasil e o governo Bolsonaro

Aqui no Brasil, os primeiros sinais do neofascismo foram dados quando da reorientação das manifestações de 2013 contra o aumento das passagens do transporte público em direção a uma agenda centrada na corrupção (associada à péssima qualidade dos serviços públicos), tendo por alvo central o governo Dilma. Mas foi a crise econômica a partir de 2015 que criou as condições econômico-sociais para o seu desenvolvimento. Posteriormente, o golpe parlamentar-midiático-judiciário de 2016, levado a cabo com o impeachment da presidenta, embora tendo uma confluência de vários interesses, deu voz, sobretudo, a uma nova direita no Brasil, em especial parindo o movimento neofascista que ora nos defrontamos.

O golpe, e o governo Temer, sintetizaram os interesses de poderosos sujeitos políticos: as grandes corporações nacionais e internacionais (incluindo a grande mídia), ávidas pela exploração dos recursos naturais do país e a dilapidação do seu patrimônio e do fundo público; a maior parte das igrejas evangélicas, com seu fundamentalismo religioso e sua pauta moralista, ambos instrumentalizados politicamente; as forças políticas partidárias tradicionais, portadoras de uma agenda neoliberal de defesa do “livre mercado” e anti-direitos sociais e trabalhistas; e instituições do Estado (Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal), que sancionam essa agenda e que atuam partidariamente, através de uma ação seletiva de punição aos “corruptos” – cujo objetivo maior, até as eleições, foi impedir a candidatura de Lula à Presidência da República; objetivo este inequivocamente evidenciado agora, para o Brasil e o mundo, após o juiz Sérgio Moro aceitar ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

Especificamente sobre a contribuição dessas instituições do Estado na criação de um ambiente autoritário e antidemocrático, é sintomático um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo que evidencia que, entre 41 casos de agressão à liberdade de expressão (incluindo casos de censura e de autocensura) ocorridos no país desde 2017, a maioria teve origem em decisões judiciais e em iniciativas de policiais, promotores e prefeitos.

O neofascismo brasileiro articula de forma caótica todos esses interesses, através de uma mistura político-ideológica bizarra, como era próprio do “fascismo histórico”: deslegitimação da política, das instituições democráticas e do Estado de direito; reacionarismo moral e cultural (culto às tradições), associado a uma explicação mágico-religiosa (anti-iluminista) do mundo e da política; valores individualistas (neoliberais) sintetizados no par empreendedorismo-meritocracia, avessos às políticas sociais e aos direitos trabalhistas; anticomunismo histérico e visceral, próprio dos tempos da Guerra Fria, criando-se um clima artificial de “ameaça comunista”; e um nacionalismo vazio, próprio dos países periféricos dependentes (sem conteúdo, retórico e abstrato), expresso apenas na exposição e valorização de símbolos nacionais (bandeira e hino). Tudo isso “embalado” pela cruzada anticorrupção, política e seletivamente dirigida contra o Estado e as forças políticas de esquerda; tendo como ponta de lança, paradoxalmente, instituições e agentes do próprio Estado: o Judiciário (juízes, promotores e procuradores), o Ministério Público (procuradores) e a Política Federal (delegados e agentes) – todos imbuídos de uma missão utópica, irrealizável e auto delegada, de natureza moral, higienizadora e salvacionista: “acabar com a corrupção no Brasil”.

As primeiras iniciativas e declarações de Bolsonaro sobre o seu governo (constituição de superministérios, reforma da previdência que retira mais direitos do que a proposta do atual governo, alinhamento automático com os Estados Unidos na política internacional – com a transferência da Embaixada brasileira de Telavive para Jerusalém –, o retorno da CPMF no contexto de uma reforma tributária regressiva, a concordância com o acordo que entrega a Embraer à Boeing, a nomeação de um completo neófito para ministro da Ciência e Tecnologia, entre outras) já anunciam que ele será uma versão piorada do governo Temer. Uma expressão-síntese contraditória de múltiplos interesses e valores de forças sociais e ideológicas que se juntaram no antipetismo e contra a esquerda em geral, mas que não têm objetivos e propósitos solidários expressos em um programa político-econômico claro e coerente.

Assim, a probabilidade de que este governo seja um governo permanentemente em crise é muito forte – apesar da possibilidade, como é própria da natureza cíclica do capitalismo, de retomada do crescimento econômico, tendo em vista inclusive a grande capacidade ociosa existente atualmente na economia. Entretanto, as contrarreformas e a desestruturação produtiva feita pelo golpe e o governo Temer (o congelamento dos gastos públicos correntes por vinte anos, a contrarreforma trabalhista, o desmonte da cadeia produtiva do petróleo com a extinção da política de conteúdo nacional, a desorganização da engenharia pesada nacional e a abertura das áreas do pré-sal ao capital estrangeiro com a modificação do regime de exploração, entre outras iniciativas) dificultarão e limitarão fortemente essa retomada.

Mas, independentemente do que venha a ocorrer na economia, e quaisquer que sejam as circunstâncias que condicionarão o futuro governo Bolsonaro, o movimento neofacista terá uma forte presença no cenário político, devendo cumprir uma função de linha de frente na defesa desse governo e na sua relação com a sociedade civil, constituindo-se em uma espécie de correia de transmissão.

Embora cinismo e ameaças (com afirmações agressivas e desmentidos permanentes), mentiras e calúnias sejam próprios dos chefes fascistas, os primeiros pronunciamentos e entrevistas de Bolsonaro, na mesma linha belicosa de sua campanha, não deixam dúvidas que seu governo manterá de prontidão, e atuando nas redes sociais, as suas milícias digitais, mobilizando-as quando se fizer necessário em apoio aos seus projetos e iniciativas – ameaçando, amedrontando e caluniando pessoas e instituições; ao mesmo tempo em que procurará promover pânico e confusão no campo adversário. E a receita para essa mobilização será a mesma que deu certo na campanha eleitoral: o uso do fundamentalismo religioso (moral e cultural), o discurso genérico contra a corrupção (do PT) e a invenção do perigo comunista – identificado em todas as pessoas e posições políticas que lhe fizerem oposição. Tudo isso tendo como veículo mensagens ambíguas, confusas e fragmentadas (característica própria de todos os fascismos), e com o uso abundante de “fake news”.

Através das redes sociais, e tendo como carro-chefe essa receita, Bolsonaro, tal como ocorreu na campanha, se dirigirá diretamente às massas, sem necessitar da intermediação de partidos políticos, sindicatos, associações ou qualquer outro tipo de organização da sociedade civil. Essa é uma característica que diferencia o neofascismo brasileiro contemporâneo do “fascismo histórico”: os seus seguidores e militantes, ao contrário do nazismo na Alemanha e do fascismo na Itália, não se aglutinam, não se organizam e nem se mobilizam através de um partido político e um comando único – pelo menos até agora. A desmoralização e “demonização” dos partidos políticos, e da política, constitui, inclusive, peça-chave da estratégia do neofascismo, que conta para isso com a colaboração decisiva da mídia corporativa, do Poder Judiciário e das igrejas evangélicas. A Frente Parlamentar Evangélica, por exemplo, entre o primeiro e o segundo turno das eleições, divulgou um documento no qual os partidos são associados à corrupção e privatização do espaço público, propondo uma ruptura “com o monopólio da representação, no sentido de aproximar os parlamentares de seus eleitores”; pois “o povo não vota em quem quer, mas sim em quem os partidos políticos permitem”.

Assim, parece que estamos na presença de uma espécie de fascismo digital, descentralizado, mas com grande capacidade de difusão e mobilização no mundo virtual e na realidade concreta. Essa característica estimula iniciativas “espontâneas” individuais e de grupos, favorecendo uma tendência à autonomização em relação ao chefe ou a algum comando centralizado. Contudo, essa autonomização e espontaneidade se dão apenas nas ações e manifestações mais imediatas; na verdade, a receita tosca resumida acima, martelada diuturnamente nas redes sociais por “influenciadores” e enunciada repetidamente pelo chefe em seus pronunciamentos, dá coesão e segurança aos militantes e direção e sentido às suas ações e manifestações (violentas ou não) – autorizando-as e legitimando-as no âmbito do movimento neofascista.

Portanto, o que se verifica não é a ausência de organicidade, mas sim outro tipo de organicidade, construída e mantida a partir das redes sociais do mundo virtual; é aí que a ação dos militantes é exercida permanente e cotidianamente e a qualquer momento e, só quando necessário, em momentos decisivos, se expressa coletivamente no “mundo real” – quando então o movimento neofacista se revela efetivamente como um movimento de massa. Essa forma de organização e funcionamento, com base em um novo tipo de sociabilidade, tem inúmeras implicações, que vão desde o modo superficial e acrítico como são formados político-ideologicamente os seus militantes e a maneira “descentralizada” de definição das ações políticas efetuadas dentro e fora das redes sociais, até a forma como é construído o sentimento de identidade e pertencimento dos militantes com o movimento.

Esse modus operandi do neofascismo tem a vantagem de desresponsabilizar os seus chefes e suas direções em relação às ações ilegais e violentas de seus seguidores; não são necessárias ordens explícitas nem organização formal para que tal ocorra. Os discursos dos chefes, com a sua reprodução nas redes sociais, e a criação de um clima de “peste emocional” são suficientes para que os militantes digitais, individualmente ou em grupo, ajam “espontaneamente” no mundo virtual e na realidade concreta. Desse modo, o neofascismo e suas milícias descentralizadas podem ameaçar e agredir pessoas, atacar e desmoralizar as instituições, sem responsabilizar e comprometer seus chefes com suas ações ilegais e atentatórias ao Estado de direito.

Iniciativas de “bolsonaristas” surgidas imediatamente após a eleição evidenciam o clima fascista que poderá vir a se aprofundar com o governo Bolsonaro, prenunciando uma escalada de histeria e violência. Eis uma pequena amostra de algumas delas:

1- Seguidores de Jair Bolsonaro convocam pelo WhatsApp o boicote a mais de setecentas personalidades que assinaram o manifesto “Democracia Sim”, em defesa da democracia e contra a candidatura de Bolsonaro, com a seguinte mensagem: “artistas que se manifestaram contra a vontade do povo, pois mamam do dinheiro público! Se faltou algum, acrescente o nome e passe adiante. A ordem é boicotar esses pilantras”.

2- Em Santa Catarina, uma candidata à deputada eleita criou nas redes sociais um canal de denúncias de estudantes contra os seus professores, estimulando-os a delatarem qualquer manifestação de “doutrinação” por parte destes, através da produção de vídeos e gravações em sala de aula.

3- Grupos de bolsonaristas se dirigiram às Universidades de Brasília (UNB) e de São Paulo (USP) com o intuito de protestarem contra o “aparelhamento das universidades por doutrinadores e comunistas”.

4- Ameaças de morte e estrupo registradas em áudio por um estudante da Escola de Medicina Veterinária da UFBA dirigidas a estudantes de orientação política diversa da sua.

5- Um aluno do Colégio São Paulo, um dos mais tradicionais de Salvador, fez ameaças de morte para outra aluna da instituição, afirmando que a oposição da colega ainda irá “lhe causar 17 facadas, para você morrer que nem o mestre de capoeira preto que votou na petralhada”.

6- Um grupo de alunos da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) ingressou nas dependências da Instituição armado. Estavam vestidos com roupa militar e camisetas em que se lia Trump; fotografaram salas de aula e fizeram uma espécie de encenação, anunciando a chegada da “nova era” e fazendo ameaças: “as petistas safadas vão ter de tomar cuidado”.

7- Um estudante da Universidade Presbiteriana Mackenzie postou dois vídeos fazendo ameaças: no primeiro, ele aparece dentro de um carro, vestindo uma camiseta com a foto de Jair Bolsonaro, e diz que vai “estar armado com faca, pistola, o diabo, louco para ver um vagabundo com camiseta vermelha para matar logo” e que “essa negraiada vai morrer” e grita “é capitão, caralho”. No segundo vídeo, o estudante segura um revólver e canta “capitão, levanta-te”.

Os casos relatados nessa pequena amostra, além de utilizarem as redes sociais e privilegiarem a agressão às universidades e colégios (a professores e estudantes), e à cultura (a artistas e intelectuais), têm em comum características que são próprias de todos os fascismos: forte conotação emocional e de irracionalidade, uma agressividade impressionante, ameaça física e simbólica, desumanização e desqualificação do “outro” (o “inimigo” a ser abatido) e um vocabulário pobre, chulo e rasteiro; notando-se também, em pelo menos duas situações, o estímulo à delação com a constituição de “listas de transgressores” a serem “justiçados” pela nova ordem.

Todos esses casos fazem parte da “guerra cultural”, uma cruzada desencadeada por todos os tipos de fascismo, contra “a imoralidade, o falseamento da história pelos comunistas e a arte e cultura degeneradas” – que sempre desemboca, quando se estabelece um regime político fascista, na listagem e delação de professores, intelectuais e artistas divergentes; na identificação, listagem e queima de livros “subversivos”; na proibição de peças de teatro, filmes, shows e exposições de museus contrários à “ordem, à moral, aos bons costumes e à religião”.

A guerra cultural (como muitas outras coisas, importada dos Estados Unidos com certa defasagem temporal) expressa a compreensão das forças políticas de extrema direita – ultra neoliberal na economia, autoritária na política e moralista nos costumes e na cultura – que é necessário travar a disputa ideológica e ocupar todos os espaços (luta pela hegemonia) no interior das instituições que constituem o Estado (Judiciário, Ministério Público etc.) e a sociedade civil. E a estratégia, como sempre, é de acusar o inimigo, e só ele, de estar fazendo ideologia (comunista, de gênero etc.), entendida como uma ação depravada e deformadora que propaga falsidades e mentiras: na mídia, nas instituições culturais e de ensino, nas redes sociais etc. O que dá razão ao sociólogo inglês Terry Eagleton, quando fala sobre o tema de forma irônica: “ideologia é como o mau hálito, só o outro tem”.

A ofensiva contra universidades e colégios é sintomática e se constitui em um alvo fundamental do atual movimento neofascista: faz parte da campanha da “escola sem partido” que, tendo por álibi combater a suposta doutrinação ideológica da esquerda, se constitui, na verdade, em uma ideologia que defende a “escola de partido único”, a partir do controle didático-pedagógico da atividade docente, da definição do conteúdo dos currículos e do desrespeito da liberdade de cátedra. Em especial, a introdução do ensino religioso nas instituições de ensino públicas e a retirada das disciplinas de sociologia e filosofia.

Mas as ações do movimento neofascista também terão outro objetivo: pressionar e ameaçar o Parlamento e o Judiciário, tornando-os servis ao Poder Executivo, para este conseguir editar decretos, tomar medidas e realizar reformas contra os direitos sociais e trabalhistas e a soberania nacional. Ao mesmo tempo suas ações servirão de “cortina de fumaça” para encobrir a implementação desse programa regressivo e antipopular, procurando desviar as atenções da população e a energia dos críticos do governo para factoides e fake news despejados em massa nas mais diversas mídias, em especial as redes sociais: com esse intuito privilegiarão, sobretudo, o confronto e a disputa cultural e comportamental no interior da sociedade, utilizando intensa e politicamente o fundamentalismo religioso, em particular o evangélico.

As forças políticas antifascistas, sem deixar de travar a luta ideológico-cultural na sociedade civil e nas redes sociais, não poderão cair nessa armadilha – perdendo-se numa guerra interminável de infinitas acusações e respostas e, assim, desviando-se daquilo que é o principal, qual seja: o combate ao programa econômico-social regressivo do governo Bolsonaro. Do ponto de vista do militante individual, isso significa ter um comportamento crítico (e menos ansioso e automático) no uso das redes sociais, em particular no que se refere ao compartilhamento/difusão de mensagens oriundas do campo neofacista, separando-se as informações que são relevantes para travar a luta democrática daquelas que são apenas provocação e diversionismo – que têm por objetivo provocar pânico, confusão e desgastar as energias políticas do campo democrático; tornando invisível as políticas antipopulares que serão executadas pelo governo.

Em suma, o governo Bolsonaro terá uma relação simbiótica com o movimento neofascista, estimulando-o e alimentando-o, tendo como reciprocidade o seu apoio e a sua defesa contra os opositores. Contudo, não necessariamente, se instalará um regime fascista no país (um Estado policial e totalitário); isto dependerá, antes de tudo, da capacidade de resistência e ação política das forças democráticas, na construção de uma ampla frente antifascista em defesa do Estado de direito, e da resiliência das instituições existentes em relação às tentativas, que decerto virão, de rasgar parcial ou totalmente a Constituição.

 

A resistência democrática ao neofascismo

A capacidade de resistência das forças democráticas já deu mostras durante toda a campanha eleitoral e se expressou na votação de Fernando Haddad, que cresceu mais de 50% no segundo turno das eleições – totalizando 47 milhões de votos. Na região Nordeste, conseguiu-se um resultado que foi decisivo para todo o país. No Brasil, 61% dos eleitores não votaram em Bolsonaro: votaram em Haddad, se abstiveram, anularam o voto ou votaram em branco. Na Bahia, por exemplo, de um total de 417 municípios, Haddad ganhou em 414. O PT é o partido que elegeu o maior número de governadores, pertencentes à legenda (quatro estados) ou em coligação (cinco estados).

O processo eleitoral, principalmente no segundo turno, se transformou numa forte luta pela defesa da democracia e de enfrentamento ao movimento neofascista. Conseguiu-se uma proeza que há muito não ocorria: a unidade das forças democráticas e de esquerda, com a junção de forças políticas e pessoas, pondo em movimento velhas e novas gerações que não conseguiram ficar assistindo ao que ocorria. E mais ainda: o movimento pela democracia se fortaleceu e está hoje na boca de instituições da sociedade civil, como OAB, CNBB e órgãos de imprensa; e até de personalidades públicas conservadoras do Judiciário.

As iniciativas de bolsonaristas após as eleições, relatadas anteriormente, foram todas rechaçadas imediatamente pelas forças democráticas; destacando-se a mobilização da comunidade universitária que, sem aceitar provocações e fazer uso de violência, retirou do espaço das universidades grupos de militantes neofascistas. Além disso, contra as declarações racistas e de incitação ao crime, foram tomadas sanções disciplinares e jurídicas por parte das direções das universidades, de associações representativas dos vários segmentos que compõem a comunidade universitária e do próprio Ministério Público.

Constata-se, portanto, que nesse contexto, as universidades públicas tiveram e têm um papel fundamental. Em todo esse período, houve manifestações nas universidades nos quatro cantos do país em defesa da democracia e da autonomia e liberdade universitária. Não por acaso, foram objeto de retaliação por parte de juízes alinhados com a agenda neofascista representada por Bolsonaro, com invasão, apreensão de documentos, proibição de aulas etc. A reação também foi imediata. Da Andifes, que reúne os reitores das universidades federais, a reitores de universidades estaduais, diretores e congregações de faculdades, associações docentes e discentes; foram inúmeras notas e manifestações condenando esses atos arbitrários.

Até mesmo a grande mídia corporativa, através de comentaristas políticos de perfil conservador e de direita, saiu na defesa da autonomia universitária, reafirmando a liberdade de pensamento, de expressão e de discussão nas universidades. Por sua vez, representantes da alta cúpula do judiciário (TSE e STF), apesar de terem contribuído para o processo de criação da besta neofascista, também fizeram uma enfática defesa das universidades como espaços de liberdade de pensamento, de ideias, de diversidade e de criação, condenando claramente as ações ilegais de juízes eleitorais e da Polícia Federal.

Em reunião plenária, três dias após o término das eleições, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, confirmar decisão individual de um dos seus ministros – que suspendeu atos de fiscalização da Justiça Eleitoral em universidades públicas e privadas de diferentes estados. Nas manifestações do voto de cada ministro ficou explícito a inconstitucionalidade daqueles atos, que foram qualificados como desrespeito às liberdades e aos direitos democráticos, assim como a defesa das universidades como espaço, por excelência, de manifestação plural, de diversidade, de liberdade de pensamento e de cátedra, cuja autonomia deve ser assegurada contra toda ingerência que tente silenciar e amordaçar estudantes e professores.

Já na primeira semana após as eleições, inúmeras manifestações, plenárias e debates ocorreram em várias universidades e nas ruas. Movimentos sociais e sindicais se reuniram para discutir estratégias de luta e de resistência, como a formação de uma ampla “frente antifascista, pela democracia e em defesa dos direitos sociais e do trabalho”, contra a agenda dos governos de Temer e Bolsonaro, violentamente regressiva para maioria da sociedade brasileira. Trata-se de dar continuidade e consequência ao movimento que se construiu no processo eleitoral, através da unidade das forças democráticas do país.

As forças verdadeiramente democráticas, de todos os matizes ideológicos, não podem vacilar: a sua unidade de ação política é decisiva para impedir a instauração de um regime fascista no país, com a constituição de um Estado de exceção “legal” ou de natureza explicitamente policial; assim como para defender os direitos sociais e trabalhistas e a soberania nacional.

No entanto, se faz necessária uma avaliação de todo esse processo, colocando-se em questão, entre outros pontos: a política de conciliação executada pelos governos Lula e Dilma, o transformismo do PT em aspectos fundamentais que o aproximou da política tradicional e o afastou da periferia e da organização de base, a fragmentação do movimento social com o protagonismo político superdimensionado dos movimentos identitários fechados em si mesmo, o corporativismo dos sindicatos e a burocratização de suas direções etc. Assim como os equívocos da esquerda não petista, que pautou a sua atuação, com raras exceções, na disputa como PT, além de responsabilizá-lo, quase que exclusivamente, pela crise no país.

E, sobretudo, se faz necessária uma profunda reflexão sobre os rumos a serem seguidos daqui por diante, em especial os seguintes pontos: como manter, fortalecer e ampliar a frente democrática que se formou no processo eleitoral; como travar a luta democrática e em defesa dos direitos trabalhistas e sociais, dentro e fora do parlamento; como unificar a esquerda a partir de uma proposta programática para o país.

 

*Luiz Filgueiras e Graça Druck são, respectivamente, professor titular de Economia e professora titular de Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).



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