Por que é tão fácil assediar democracias?

Nos últimos anos, nações democráticas experimentaram a ascensão eleitoral de governos autoritários. Consequentemente, a estabilidade nesses países ficou ameaçada. Seja durante o próprio governo, seja na troca de comando por líderes democratas ao fim dos mandatos, partidários dos extremistas adotaram a violência como forma de manifestação política.  

EUA e Brasil, por exemplo, enfrentaram agudos assédios na transição de poder. Prédios governamentais foram depredados. Outros países em que o autoritarismo ascendeu ao poder regrediram na agenda de direitos e na participação popular, como Hungria, Turquia e Polonia. Por que é tão fácil assediar democracias? Em outras palavras, por que democracias se permitem chegar à beira do precipício?  

A pergunta não tem resposta fácil. Certamente se trata de episódio multifatorial. Razões econômicas, tecnológicas e jurídicas sinalizam as possibilidades. Seja como for, é preciso definir dois pontos: liberdade de expressão se tornou um cavalo de Tróia na era digital; o uso da força institucional contra agentes detonadores do caos precisa deixar de ser tolerante.  

É muito comum no Brasil a força policial se voltar contra minorias e demais grupos que lutam por direitos. A situação se repete ao redor do mundo. No entanto, as forças policiais toleram reivindicações por menos direitos, golpes de Estado e retrocesso institucional. Isso ficou claro no episódio de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em que o governo do Distrito Federal permitiu a ação destrutiva de terroristas contra o patrimônio público do Brasil.  

Ora, não é possível mais aceitar, ainda que pacíficas, manifestações golpistas. E é fundamental reprimir o discurso de ódio proporcionalmente ao risco que ele vem representando para as sociedades contemporâneas. Esse não é um problema doméstico das nações. Antes, é um desafio às inteligências globais com algum apreço pelo Estado Democrático de Direito. 

O assédio à democracia precisa ser globalmente combatido, tal como o terrorismo, a desigualdade econômica e a crise ambiental. Sem esforço internacional, o século XXI não estará protegido de novos episódios de brutalidade política contra a paz entre os povos. 

Carlos Bolonha é professor de Direito e Diretor da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira é advogado Público e Pesquisador de Direito – PPGD/UFRJ.