Impunidade saudita
Os direitos humanos não são mais respeitados na Arábia Saudita do que no IrãSerge Halimi
direitos humanos
A militarização do sistema penitenciário brasileiro
Apesar do mal-estar provocado, o Massacre do Carandiru não colocou um ponto final nas intervenções de forças militares em revoltas prisionais. Ao contrário, impunidade dos responsáveis e a ausência de um debate político sobre os acontecimentos estimularam direta e indiretamente a militarização do sistema penitenciárioFernando Salla|Marcos Alvarez
Um pescador somali em Paris
Treze somalis acusados de pirataria foram presos pela Marinha britânica no começo de janeiro, enquanto a justiça espanhola ordenava o encarceramento de 6 de seus compatriotas. Assim como Londres e Madri, Paris emprega os métodos mais estritos para “pacificar” o Oceano Índico, normalmente ignorando os direitos humanosRémi Carayol
Santa propaganda
Denunciando em 1109 os ensinamentos do profeta Maomé, Guibert de Nogent definia o princípio da propaganda de guerra. Nada mudou desde então, exceto a época. De Saddam Hussein a Mahmoud Ahmadinejad, um “novo Hitler” substitui o outro
Guerra preventiva, um conceito perigoso
Desafiados em seu próprio território, os Estados Unidos do presidente George W. Bush, concentrados em sua luta contra o “Eixo do Mal”, renunciam ao direito internacional. Com todas as consequências implícitas…
Relatórios da cólera
Problema social e político, as desigualdades constituem ao mesmo tempo um entrave para a proteção do meio ambiente e um freio ao desenvolvimento econômico. É isso que constata o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Organização Internacional do Trabalho, que propõem soluçõesAnne-Cécile Robert
O massacre do povo guarani kaiowá
A morte de mais uma liderança indígena em Mato Grosso do Sul expõe massacre do povo guarani kaiowáCaio Zinet, Israel “Sassá” Tupinambá, Mario Cabral
O que esperar da Comissão da Verdade
No dia 21 de setembro, a Câmara aprovou a criação da Comissão da Verdade. A proposta, objetiva investigar violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, segue para o Senado. Em entrevista, Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos, destaca a importância e os limites desse novo instrumentoSilvio Caccia Bava
Para unir o urbano dividido
Cerca de um bilhão de pessoas vivem hoje em situação de extrema pobreza nas cidades. Para incluí-las, é preciso mais do que ampliar as suas capacidades de consumo. É necessário promover uma reconfiguração estrutural dos seus territórios, integrando as esferas políticas, econômicas, culturais e materiais da vida urbana
A zona obscura da contenção do crime
A anormalidade é o critério para internação no Special Commitment Center, um centro de segurança máxima que retém detentos cujas penas já chegaram ao fim, mas que não podem voltar ao convívio em sociedade por serem considerados potenciais reincidentes nos crimes
A insistência na violação
Muito debatido no início do ano, o III Programa Nacional de Direitos Humanos é insuficiente. Segue sem resultados concretos o desafio de implantar um sistema nacional capaz de articular e orientar os instrumentos, os mecanismos, os órgãos e as ações nesse campo
Enfrentar a herança maldita
Ao colocar no mesmo patamar vítimas e torturadores, o governo criou uma aberração jurídica, inadmissível num Estado democrático de direito. Ora, não há como deixar de considerar que a ditadura proibiu a existência de partidos políticos e extinguiu as eleições diretas em função da “segurança nacional”