A omissão estatal propicia o surgimento das facções, e, muitas vezes, o preso acaba se envolvendo numa malha criminosa muito mais complexa ao ser encarcerado. Essa é a perspectiva no horizonte dos jovens de 16 anos, caso o Congresso aprove a redução da idade penalMarina Dias
A sociedade alardeia que a punição tem a função de reduzir a criminalidade. Se isso é verdade, por que a criminalidade dos adultos não se reduz com a punição?Ana Olmos
A aprovação, em 2006, da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência representou um marco na evolução dos direitos humanos e, particularmente, dos direitos de um grande número de indivíduos que durante muito tempo estiveram ausentes de estratégias de desenvolvimento e dos instrumentos de direitosLenin Moreno
A adoção do Livro Branco do Ministério das Relações Exteriores representa um avanço enorme ao condensar de maneira clara e pública as diretrizes, estratégias e prioridades da atuação internacional. Porém, a iniciativa não se deve a uma geração espontânea, gestada dentro do Itamaraty. Ela responde a pressão da sociedadeCamila Asano e Laura Waisbich
Com 2,3 milhões de presos, os EUA têm a maior taxa de encarceramento do mundo. O setor penitenciário, que emprega mais pessoas que a General Motors, a Ford e o Walmart juntos, representa um desafio econômico relevante, em particular nas zonas rurais, onde os xerifes são encorajados a encher as celas de suas prisõesMaxime Robin
Repressão sangrenta no Egito e na Síria, espionagem generalizada dos EUA, esmagamento da oposição na China: são incontáveis os Estados que transgridem alegremente os princípios jurídicos que eles mesmos ratificaram nos tratados internacionais. É tempo de forçar a aplicação das regras recorrendo à arma do direito?Monique Chemillier-Gendreau
Para os presos, não existem direitos humanos, e isso ocorre porque não se consegue ver nesse outro um ser humano, apenas um inimigo. No dizer de Eugenio Raúl Zaffaroni, “a essência do tratamento diferenciado que se atribui ao inimigo consiste em que o direito lhe nega sua condição de pessoa”Kenarik Boujikian Felipe
Como os demais países petroleiros do Golfo, o Kuwait vive da exploração de mão de obra estrangeira. No entanto, os bidoun, cidadãos kuwaitianos desprovidos de direitos, são uma particularidade desse pequeno emiradoAlain Gresh
Criado em 2010, o site Business.un.org estimula a constituição de parcerias entre as Nações Unidas e companhias privadas. Se a meta fixada é o financiamento dos objetivos da ONU, a mistura de gêneros se revela às vezes duvidosa. Além dos possíveis desvios, o que está em questão é a pauperização das agências da entidadeChloé Maurel
Entre 2002 e 2010, o país apresentou uma inquietante tendência de aumento da distinção entre negros e brancos nos índices de mortalidade. Se os dados globais de homicídio mudaram pouco nesse período, em torno de 27 para cada 100 mil habitantes, foi em razão da queda dos homicídios brancos e crescimento dos negrosJulio Jacobo Waiselfisz
O que mudou e o que não mudou na última década em algumas percepções dos brasileiros? A análise comparada dos dados de 1999 com 2010 revela um quadro eivado de ambiguidades, que, no entanto, não necessariamente descrevem um crescimento do conservadorismoNancy Cardia
“Pode ser um desgraçado, mas é nosso desgraçado”, teria dito Franklin D. Roosevelt sobre o ditador nicaraguense Anastazio Somoza. A fim de facilitar o recrutamento de perfis desse tipo na América Latina, o exército norte-americano logo imaginou uma escola não exatamente como as outras
