A realidade por trás da Ternium Brasil
Impactos ambientais, adoecimento e violações de direitos marcam a atuação da siderúrgica localizada na capital fluminense
direitos humanos
Nem Venezuela nem Turquia?
Não podemos esquecer quais grupos estão primeiro em risco em um governo Bolsonaro
Ascensão do bolsonarismo e os rumos do campo progressista
O bolsonarismo atende aos anseios da sociedade ao oferecer algo aparentemente novo e aqui exige um cuidado fundamental: o novo não é na figura, mas na forma. A forma de comunicar, de tratar dos problemas e achar soluções
Capa “Tribunais de Exceção” é finalista no prêmio Vladimir Herzog
A ilustração de Vitor Flynn estampou a edição de março e concorre à 40ª edição da premiação de direitos humanos
Disputas pelo poder político causam aumento da violência contra os povos indígenas
Ao longo de 2016 percebeu-se que o poder Judiciário, em primeira instância e nos tribunais regionais federais, tratou de seguir a lógica do Governo Temer tomando para si a centralidade das discussões relativas aos direitos indígenas e descaracterizando procedimentos demarcatórios. Pode-se afirmar que houve, neste período, graves retrocessos no que tange à perspectiva de consolidação de políticas que atendam às necessidades e aos direitos indígenas.Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott
“Redução da maioridade vai gerar mais crimes e violência”
Para debater os efeitos da proposta de redução da maioridade penal, entrevistamos o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP). Ele analisa a estrutura atual de atendimento a jovens infratores no Brasil e alerta: a redução vai gerar mais crimes Luís Brasilino
Patriarcado e a cultura do estupro no Brasil
A cultura do estupro é, em termos gerais, a banalização e normalização desse crime pela sociedade que compactua e estimula essa cultura de diversas maneiras, por exemplo, quando objetifica as mulheres nos meios de comunicação
Novo massacre indígena no Maranhão
O deputado federal Aluísio Mendes (PTN/Podemos) participa de ato que incitou a população de Viana (MA) a atacar indígenas que, horas antes, haviam ocupado sítio na região. O saldo é de 22 gamela feridos, dos quais cinco a bala e dois com a mão amputada. “Depois que viam que não se mexia mais, partiam para cima de outro”, relata indígena
O que significa a prisão de Desireè?
Desireè pode ser presa a qualquer momento. Mas o que significa sua prisão dentro da política de encarceramento em massa promovida pelo Estado brasileiro?
O poder de morte da PM-SP – Parte I: Mandato policial
A PMSP é reconhecidamente uma das forças públicas de segurança mais letais do mundo. Como esse padrão se manteve mesmo com a transição entre o regime ditatorial para o democrático? Trata-se de um problema jurídico-político complexo, em que a morte dos “bandidos” não pode se perpetuar como paradigma de segurança e “justiça”
O poder de morte da PM-SP – Parte II: Mecanismos de controle do uso da força
A partir da transição democrática no Brasil, como se tratou o problema da violência policial nas políticas de segurança pública do estado de São Paulo? Mesmo sendo signatário de acordos internacionais, a violência nas ações policiais é um problema constatado no Brasil como um todo. Quais são os limites de ação de grupos internos e externos de controle frente às instituições e às condições de atuação das forças policiais?
O poder de morte da PM-SP – Parte III: Controle externo e controle interno
É possível controlar o uso da força policial? O uso da força pela polícia, destarte a legalidade do mandato, tem servido como instrumento de morte num virtual combate ao “crime”. Ainda que denúncias, pesquisas e movimentos sociais se articulem contra a violência promovida pelo Estado, o problema se mantém. Quais são as possibilidades perante a permanente “exceção” da ilegalidade da ação policial?