O que significa a prisão de Desireè?
Desireè pode ser presa a qualquer momento. Mas o que significa sua prisão dentro da política de encarceramento em massa promovida pelo Estado brasileiro?
direitos humanos
O poder de morte da PM-SP – Parte I: Mandato policial
A PMSP é reconhecidamente uma das forças públicas de segurança mais letais do mundo. Como esse padrão se manteve mesmo com a transição entre o regime ditatorial para o democrático? Trata-se de um problema jurídico-político complexo, em que a morte dos “bandidos” não pode se perpetuar como paradigma de segurança e “justiça”
O poder de morte da PM-SP – Parte II: Mecanismos de controle do uso da força
A partir da transição democrática no Brasil, como se tratou o problema da violência policial nas políticas de segurança pública do estado de São Paulo? Mesmo sendo signatário de acordos internacionais, a violência nas ações policiais é um problema constatado no Brasil como um todo. Quais são os limites de ação de grupos internos e externos de controle frente às instituições e às condições de atuação das forças policiais?
O poder de morte da PM-SP – Parte III: Controle externo e controle interno
É possível controlar o uso da força policial? O uso da força pela polícia, destarte a legalidade do mandato, tem servido como instrumento de morte num virtual combate ao “crime”. Ainda que denúncias, pesquisas e movimentos sociais se articulem contra a violência promovida pelo Estado, o problema se mantém. Quais são as possibilidades perante a permanente “exceção” da ilegalidade da ação policial?
Mobilizados pela sobrevivência
Sob fortes ataques de mineradoras e do agronegócio contra seus territórios e defendendo o que resta de seus direitos Constitucionais, cerca de três mil representantes de povos indígenas de todo Brasil encontram-se no Acampamento Terra Livre para resistir à avalanche ruralista
Precisamos falar sobre encarceramento feminino
Apesar do número de mulheres aprisionada ser menor em relação aos homens, cerca de 38 mil, entre 2000 e 2014 a quantidade de mulheres presas aumentou 503%, enquanto a população masculina aumentou 228%
O Primeiro de abril e o “País da Mentira”
O Cordão da Mentira se apresenta como um bloco carnavalesco de intervenção estética que, de modo bem humorado e radical, versa e canta sobre temas cruciais para uma real transformação da sociedade brasileira.
A conjuntura política brasileira, as terras e as vidas dos indígenas
Este artigo analisa a conjuntura política brasileira do ponto de vista das terras indígenas, mostrando como a intensificação do ataque aos direitos dos índios está ligada a um processo mais amplo de ofensivas que se deram tanto nas gestões anteriores do Executivo Federal como nos âmbitos do Legislativo e do Judiciário. Intimamente ligadas a políticas etnocidas, genocidas e ecocidas – como aquelas que visam favorecer o setor elétrico, o de mineração e o de construção civil (em detrimento dos modos de vida e das garantias constitucionais de populações minoritárias)
Democracia, Princípio 10 e Sustentabilidade
O Brasil sediará, pela primeira vez, na próxima semana uma rodada oficial de negociações deste acordo, que foi lançado em 2012, durante a RIO+20, e é baseado no Principio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, documento final da Eco92
O grande retorno da China-mundo
A China só pode fazer valer sua reivindicação de uma universalidade diferente daquela do Ocidente recorrendo ao álibi culturalista e brandindo a bandeira dos “valores asiáticos”, ou “confucionistas”, diante dos “direitos humanos”, dos quais os ocidentais são os campeões
“O problema do menor é o maior”
A omissão estatal propicia o surgimento das facções, e, muitas vezes, o preso acaba se envolvendo numa malha criminosa muito mais complexa ao ser encarcerado. Essa é a perspectiva no horizonte dos jovens de 16 anos, caso o Congresso aprove a redução da idade penalMarina Dias
“Não tenho nada a ver com isso…”
A sociedade alardeia que a punição tem a função de reduzir a criminalidade. Se isso é verdade, por que a criminalidade dos adultos não se reduz com a punição?Ana Olmos