É possível controlar o uso da força policial? O uso da força pela polícia, destarte a legalidade do mandato, tem servido como instrumento de morte num virtual combate ao “crime”. Ainda que denúncias, pesquisas e movimentos sociais se articulem contra a violência promovida pelo Estado, o problema se mantém. Quais são as possibilidades perante a permanente “exceção” da ilegalidade da ação policial?
Sob fortes ataques de mineradoras e do agronegócio contra seus territórios e defendendo o que resta de seus direitos Constitucionais, cerca de três mil representantes de povos indígenas de todo Brasil encontram-se no Acampamento Terra Livre para resistir à avalanche ruralista
Apesar do número de mulheres aprisionada ser menor em relação aos homens, cerca de 38 mil, entre 2000 e 2014 a quantidade de mulheres presas aumentou 503%, enquanto a população masculina aumentou 228%
O Cordão da Mentira se apresenta como um bloco carnavalesco de intervenção estética que, de modo bem humorado e radical, versa e canta sobre temas cruciais para uma real transformação da sociedade brasileira.
Este artigo analisa a conjuntura política brasileira do ponto de vista das terras indígenas, mostrando como a intensificação do ataque aos direitos dos índios está ligada a um processo mais amplo de ofensivas que se deram tanto nas gestões anteriores do Executivo Federal como nos âmbitos do Legislativo e do Judiciário. Intimamente ligadas a políticas etnocidas, genocidas e ecocidas – como aquelas que visam favorecer o setor elétrico, o de mineração e o de construção civil (em detrimento dos modos de vida e das garantias constitucionais de populações minoritárias)
O Brasil sediará, pela primeira vez, na próxima semana uma rodada oficial de negociações deste acordo, que foi lançado em 2012, durante a RIO+20, e é baseado no Principio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, documento final da Eco92
A China só pode fazer valer sua reivindicação de uma universalidade diferente daquela do Ocidente recorrendo ao álibi culturalista e brandindo a bandeira dos “valores asiáticos”, ou “confucionistas”, diante dos “direitos humanos”, dos quais os ocidentais são os campeões
A omissão estatal propicia o surgimento das facções, e, muitas vezes, o preso acaba se envolvendo numa malha criminosa muito mais complexa ao ser encarcerado. Essa é a perspectiva no horizonte dos jovens de 16 anos, caso o Congresso aprove a redução da idade penalMarina Dias
A sociedade alardeia que a punição tem a função de reduzir a criminalidade. Se isso é verdade, por que a criminalidade dos adultos não se reduz com a punição?Ana Olmos
A aprovação, em 2006, da Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência representou um marco na evolução dos direitos humanos e, particularmente, dos direitos de um grande número de indivíduos que durante muito tempo estiveram ausentes de estratégias de desenvolvimento e dos instrumentos de direitosLenin Moreno
A adoção do Livro Branco do Ministério das Relações Exteriores representa um avanço enorme ao condensar de maneira clara e pública as diretrizes, estratégias e prioridades da atuação internacional. Porém, a iniciativa não se deve a uma geração espontânea, gestada dentro do Itamaraty. Ela responde a pressão da sociedadeCamila Asano e Laura Waisbich
Com 2,3 milhões de presos, os EUA têm a maior taxa de encarceramento do mundo. O setor penitenciário, que emprega mais pessoas que a General Motors, a Ford e o Walmart juntos, representa um desafio econômico relevante, em particular nas zonas rurais, onde os xerifes são encorajados a encher as celas de suas prisõesMaxime Robin
