A Eleição do Ano: no dia 1º de outubro, o Brasil escolhe integrantes para os Conselhos Tutelares
Eleger candidaturas comprometidas com o ECA é garantir que as crianças sejam sujeitos de direitos e não objeto da disputa política entre os adultos
ECA
Violência travestida de educação
Enquanto vivenciamos uma pandemia, surge a nomeação de um ministro da Educação que não somente não aparenta entender nada sobre desenvolvimento infantil, educação e família, como também incentiva o uso de práticas violentas para educar crianças
Resistir pela arte aos cultuadores da violência
Em vez de difamar foliões, por que não apresentar propostas específicas contra a violência e o desemprego?
A proteção dos direitos de crianças e adolescentes em contexto de obras de grande impacto
É preciso buscar estabelecer parâmetros e ações para a responsabilização do Estado, das empresas e das instituições financeiras na tarefa de proteger os direitos de crianças e adolescentes em contexto de obras e empreendimentos. A construção da Usina de Belo Monte e o rompimento da barragem em Mariana (MG) são exemplos de empreendimentos econômicos que trouxeram diversos impactos negativos como a exploração sexual, prejuízo à convivência familiar e comunitária e déficit de acesso à educação escolar.
“Redução da maioridade vai gerar mais crimes e violência”
Para debater os efeitos da proposta de redução da maioridade penal, entrevistamos o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP). Ele analisa a estrutura atual de atendimento a jovens infratores no Brasil e alerta: a redução vai gerar mais crimes Luís Brasilino
“O problema do menor é o maior”
A omissão estatal propicia o surgimento das facções, e, muitas vezes, o preso acaba se envolvendo numa malha criminosa muito mais complexa ao ser encarcerado. Essa é a perspectiva no horizonte dos jovens de 16 anos, caso o Congresso aprove a redução da idade penalMarina Dias
“Não tenho nada a ver com isso…”
A sociedade alardeia que a punição tem a função de reduzir a criminalidade. Se isso é verdade, por que a criminalidade dos adultos não se reduz com a punição?Ana Olmos
Capitães da areia: até quando?
O quadro apresentado por Jorge Amado mantém-se perversamente inalterado desde 1937, e, quando uma voz se levanta para tentar aprofundar a questão, associando-a à falta de um regime mínimo de bem-estar social, um sem-número de vozes aciona suas metralhadoras em protesto contra aquilo que considera tentativa de justificaLeandro Gavião