Fundadas no entendimento de que a crise climática é também uma crise aos seus direitos infanto-juvenis, crianças e adolescentes cada vez mais reclamam atenção para o fato de que a degradação ambiental produz problemas de contornos específicos sobre seus direitos
Lei de Garantias, promulgada no Chile em 2022, reconhece e protege crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. No entanto, o reconhecimento normativo é o primeiro passo. Agora, os processos de implementação e alocação de recursos requerem atenção e urgência
Uma cultura que coloca a felicidade como imperativo pode ser angustiante demais, principalmente para crianças e adolescentes que estão em fase de desenvolvimento emocional
Buscando fomentar um diálogo crítico sobre as pedagogias descolonizadoras, a infância se torna o momento da possibilidade de construção da resistência às imposições hegemônicas, principalmente euro-estadunidenses.
Não reconhecer a criança como um ser sexual ou até impedir que o assunto da sua sexualidade seja debatido contribui para que o tema se torne um grande tabu. Perdemos com isso a possibilidade de pensar em propostas educacionais que considerem esse aspecto tão fundamental para a constituição da subjetividade da criança. Ademais, isso me parece imprescindível em um país que registrou, em 2020, 14.000 acusações de abuso sexual infantil e que contabiliza cerca de 100 estupros de crianças e adolescentes por dia
A sociedade precisa priorizar as necessidades das crianças, investindo em esforços de (re)formulação política e promovendo um futuro de resiliência
Para crianças, adolescentes e mulheres, o ambiente doméstico é o mais propenso a violar os seus direitos e suas integridades físicas, emocionais e sexuais
Problemas contemporâneos na discussão hegemônica sobre o ensino de literatura e a formação de leitores literários pela via escolar
Diante da complexidade inerente à infância e aos diferentes contextos que essa noção perpassa, como podemos pensar as relações entre infância, literatura e democracia?
É preciso buscar estabelecer parâmetros e ações para a responsabilização do Estado, das empresas e das instituições financeiras na tarefa de proteger os direitos de crianças e adolescentes em contexto de obras e empreendimentos. A construção da Usina de Belo Monte e o rompimento da barragem em Mariana (MG) são exemplos de empreendimentos econômicos que trouxeram diversos impactos negativos como a exploração sexual, prejuízo à convivência familiar e comunitária e déficit de acesso à educação escolar.
Para debater os efeitos da proposta de redução da maioridade penal, entrevistamos o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP). Ele analisa a estrutura atual de atendimento a jovens infratores no Brasil e alerta: a redução vai gerar mais crimes Luís Brasilino
Diante de tantos fatos e evidências a esclarecer o engodo em que consiste a apresentação da redução da maioridade penal e do aumento do tempo de internação de adolescentes infratores como fórmulas eficazes para diminuir a criminalidade e a violência, cabe aos cidadãos e eleitores exigir que se eleve o nível do debate Rubens Naves
