O caso de Antonio Torini, anistiado político e torturado na Ditadura Militar, comprova que no conflito entre a ideologia do julgador e norma jurídica, a ideologia vence de goleada e o direito é simplesmente suprimido
Nos dias de hoje, quando um cachorro morde uma criança, seu dono é considerado penalmente responsável e pode, portanto, ir parar num tribunal. Na Idade Média, era o próprio animal que precisava comparecer diante dos juízes
Seis anos após a independência, o Sudão do Sul é devastado pela guerra civil. Mediadores dirigem-se, desordenadamente, para o pequeno país petroleiro da África central. Mas não é possível vislumbrar nenhuma paz sustentável sem afastar as simplificações midiáticas: o conflito não é “étnico”, é político. E suas raízes remontam à colonização britânica
No período dos governos petistas o trabalho doméstico foi perdendo centralidade. Está aí a sua característica anticíclica. Quando todas as ocupações crescem e a economia retoma o dinamismo e o crescimento, o emprego doméstico tende a perder participação. Nas manifestações pró Impeachment, não raras vezes se erguiam cartazes denunciando o alto custo do trabalho doméstico
Muito tempo atrás, Washington deu ao mundo sua solução para o fluxo de entorpecentes: a guerra (de preferência realizada em outros territórios que não os seus). Há alguns anos, entretanto, o consenso em torno do combate ao tráfico e o consumo de drogas começam a apresentar algumas fissurasFrançois Polet
A Constituição Federal (art. 51 do ADCT) e a do estado do Pará (art. 15) determinaram a revisão da legalidade das titulações de terras realizadas a partir da metade do século passado, permitindo o combate à grilagem. Passadas duas décadas, nem o Congresso Nacional nem o estado do Pará cumpriram suas obrigaçõesGirolamo Domenico Treccani
Com o triunfo republicano nas eleições legislativas de 2010, os militantes contra o aborto retomaram o controle. Sua tática consiste em aprovar em cada estado da Federação leis mais e mais restritivas ao direito de interromper a gravidez, tornando seu exercício quase impossível. A última trincheira: a Suprema CorteJessica Gourdon
Com 2,3 milhões de presos, os EUA têm a maior taxa de encarceramento do mundo. O setor penitenciário, que emprega mais pessoas que a General Motors, a Ford e o Walmart juntos, representa um desafio econômico relevante, em particular nas zonas rurais, onde os xerifes são encorajados a encher as celas de suas prisõesMaxime Robin
Repressão sangrenta no Egito e na Síria, espionagem generalizada dos EUA, esmagamento da oposição na China: são incontáveis os Estados que transgridem alegremente os princípios jurídicos que eles mesmos ratificaram nos tratados internacionais. É tempo de forçar a aplicação das regras recorrendo à arma do direito?Monique Chemillier-Gendreau
“Não há crise de liderança na África do Sul”, repetiu o presidente Zuma após massacre de Marikana. Criticado, ficou na defensiva. Escondeu-se atrás dos cantos de luta contra o apartheid. E se apoiou em números: casas construídas, ligação de luz… mas jamais empregos criados ou jovens negros saídos das universidadesSabine Cessou
O advogado Rubens Naves, conselheiro e fundador da Transparência Brasil, ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP, diz que a condenação do mensalão reflete a crescente intolerância com a corrupção. Para ele, o julgamento não demoniza o PT, mas coloca um desafio aos partidosLuís Brasilino
O advogado Rubens Naves, conselheiro e fundador da Transparência Brasil, ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP, diz que a condenação do mensalão reflete a crescente intolerância com a corrupção. Para ele, o julgamento não demoniza o PT, mas coloca um desafio aos partidosLuís Brasilino
