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A pejotização como via para a terceirização de indivíduos

André Luis de Carvalho

A pejotização “inova” nas relações laborais, ao estabelecer uma via contratual híbrida, dotada de aspectos jurídicos relativos a empregados, terceirizados, autônomos e empreendedores em um único sujeito: o trabalhador-empresa. Assim, a terceirização, que seria de processos, encontra uma controversa brecha que permite sua operacionalização direta sobre o trabalhador, estabelecendo a “terceirização individual”, elemento até então estranho às relações trabalhistas.

Brasil já tem 707,4 mil imigrantes

Rodrigo Farhat

Coordenador científico do Observatório das Migrações Internacionais, professor Leonardo Cavalcanti, analisa em entrevista dados inéditos revelados por pesquisa da instituição sobre imigração no Brasil e a inserção do migrante no mercado de trabalho formal

Quando a gestão corporativa se torna letal

Alain Deneault

Estranho paradoxo o do assalariado. O contrato de trabalho constituiria uma precondição para a emancipação, garantindo os meios de subsistência. Para muitos, viver é bater cartão. Contudo, frequentemente entrar no mundo corporativo significa ser escravizado pelas obrigações ligadas à obsessão por rentabilidade. Em outros termos, um entrave à vida

Desemprego e precarização vêm à tona

Euzébio Jorge Silveira de Souza, Ana Luíza Matos de Oliveira e Barbara Vallejos Vazquez

Os argumentos de “modernização” do trabalho para retirar direitos são os mesmos utilizados no século XIX, que geraram sociedades pauperizadas e violentas

Souto Maior: ‘reforma trabalhista não deve sequer ser considerada como lei’

Ivan Hegenberg

Confira entrevista com Jorge Luiz Souto Maior, professor livre-docente de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (desde 2002), coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC), membro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS) e juiz do trabalho desde 1993, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP desde 1998.

Retrato do negro quando coisa: dialética do progresso e ruína brasileira

Diego Ricardo Pacheco

Com a independência do País, foi preciso, por parte da pequena elite nativa, voltar a atenção ao impulsionamento das relações de trabalho escravo aumentando a intensidade do processo de produção de mercadorias para o mercado externo

No Arizona, o muro de Trump já existe

Maxime Robin

De acordo com Donald Trump, a fronteira entre Estados Unidos e México seria uma peneira que somente a construção de um “grande e belo muro”, de 3,2 mil quilômetros, poderia tampar. Contudo, os norte-americanos não esperaram o novo presidente para caçar imigrantes clandestinos. No Arizona, o deserto, as patrulhas policiais e as milícias já cuidam desse serviço

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A igualdade de gênero é boa para a segurança e o desenvolvimento econômico. Então, por que ela não é uma prioridade?

Evelyne Coulombe, Renata Giannini e Maiara Folly

Se uma maior participação feminina na política tem um impacto tão positivo na estabilidade nacional, por que as mulheres são tão sub-representadas? Com poucas exceções, as mulheres ainda constituem a minoria dos políticos eleitos em todo o mundo. Os números são chocantes. Em 2016, apenas 22,8% de todos os parlamentares nacionais eram mulheres (o que, deve-se reconhecer, representou um aumento de 11,3% em relação a 1995). Em quase 40 países, menos de 10% dos representantes eleitos são mulheres.

Um assalariado sem submissão é possível

Danièle Linhart

Na esperança de persuadir os opositores da reforma trabalhista, o governo francês agendou mais de oitenta reuniões com sindicatos daqui até setembro. Mas consultar não é negociar, muito menos coescrever a lei. Não seria a hora de trilhar o caminho para pôr fim às relações de subordinação próprias do contrato de trabalho, reforçando os direitos sociais?

Irmãos inimigos no Sudão do Sul

Gérard Prunier

Seis anos após a independência, o Sudão do Sul é devastado pela guerra civil. Mediadores dirigem-se, desordenadamente, para o pequeno país petroleiro da África central. Mas não é possível vislumbrar nenhuma paz sustentável sem afastar as simplificações midiáticas: o conflito não é “étnico”, é político. E suas raízes remontam à colonização britânica

Dez reais e a valorização do salário mínimo no Brasil

Tomás Rigoletto Pernías e Denis Maracci Gimenez

O Governo do Presidente Michel Temer rompeu com a política de valorização do salário mínimo. Tomado pela desorientação do fundamentalismo fiscal expresso na abstrata tese da “austeridade”, o governo Federal determinou que o valor do reajuste do salário mínimo para 2017 ficará R$ 10 abaixo do previsto (R$ 979) pela Lei das Diretrizes orçamentárias – sancionada pelo próprio Presidente Temer.

O médico e o monstro – A reforma trabalhista e o exercício da medicina no Brasil

Tomás Rigoletto Pernías

Uma das alterações mais prejudiciais da reforma trabalhista é a instituição do contrato intermitente, o trabalhador just in time. Nesta modalidade de contrato, o médico – que deverá ficar disponível 24 por dia – será solicitado a prestar seus serviços conforme as demandas especificas da empresa, hospital ou clínica em questão – é a uberização da profissão médica.

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