A urgência da práxis transformadora na sociedade - Acervo Online

100 ANOS DE PAULO FREIRE

A urgência da práxis transformadora na sociedade

por Maurício Brugnaro Júnior
2 de setembro de 2021
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Paulo Freire constrói a pedagogia do oprimido de forma a estudar as várias formas de opressões sociais que se encontram na prática educacional na sociedade, não se limitando ao âmbito escolar, mas se estendendo a vários setores e relações de forças diferentes

 “Eu vivo em tempos sombrios. Uma linguagem sem malícia é sinal de estupidez, uma testa sem rugas é sinal de indiferença. Aquele que ainda ri é porque não recebeu a terrível notícia[…]”

            Bertolt Brecht: Aos que virão depois de nós

[] Porque a comunicação é alma. Se não tá conseguindo falar a língua do povo, vai perder mesmo []

Mano Brown[1]

 

Paulo Reglus Freire (1921-1997) é Patrono da Educação Brasileira e um dos filósofos e educadores mais influentes do século XX, com destaque para Pedagogia do oprimido ([1968]2021),[2] sendo esta a terceira obra de ciências sociais mais citadas do mundo.[3] O pensador brasileiro se exilou durante o período da ditadura militar, retornado ao Brasil apenas em 1979 como período de abertura democrática. Lecionou na Universidade de Harvard, em 1969, quando esteve nos Estados Unidos. E, em 1970, atuou como consultor especial do Departamento de Educação do Conselho Mundial de Igrejas, quando esteve em Genebra, na Suíça. No retorno ao Brasil, lecionou na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre 1980 e 1991, esta que prestou homenagem e reconhecimento ao seu legado dando o nome do filósofo a seu prédio principal da Faculdade de Educação (FE), em 2019. E leciona, também neste período, na Pontífice Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). E, de 1988 a 1991, foi secretário municipal de educação de São Paulo, sob a gestão de Erundina na prefeitura da cidade.

Este texto-homenagem busca evidenciar dois elementos principais: o primeiro é que o legado e as ideias de Paulo Freire permanecem vivos; e, segundo que falar sobre o autor na sociedade e com ele através de suas obras é uma urgência social da realidade contemporânea, principalmente brasileira. Para tal, é preciso destacar sua pedagogia do oprimido, que abre o campo da pedagogia crítica, como a teorização prática para a pedagogia da emancipação humana e, em seguida, expor a atualidade brasileira. Um fator que é importante a ser destacado é a questão do movimento e da ação, através da dialética, como Freire tanto mostrou e aplicou ao longo de sua produção e em sua vida política, educacional, social e privada. Em oposição à opressão, oferece-se o amor – em amplo sentido –, o amor pela vida, pela movimentação, pela revolução do povo, a busca pelo ser mais, para a emancipação e libertação de si e do outro.

 

A questão da pedagogia do oprimido

Paulo Freire constrói a pedagogia do oprimido de forma a estudar as várias formas de opressões sociais que se encontram na prática educacional na sociedade, não se limitando ao âmbito escolar, mas se estendendo a vários setores e relações de forças diferentes. Entendida como modo, processo, movimento e ação da classe subalternizada é representada, majoritariamente, como dialógica, isto é, baseada no diálogo, a palavra verdadeira como meio e momento para a emancipação. Por sua vez, se opõe por excelência ao modelo antidialógico, característico da opressão e de sua classe hegemônica. Para sua construção, o autor elenca elementos baseados na violência – simbólica ou não – que estruturam a dominação.

Toda a ação social analisada, sua opressão ou libertação, se estabelece ao redor do binômio educador-educando. O modelo antidialógico implica uma dicotomia e polarização entre os agentes da ação e também entre os indivíduos e o mundo. O outro modelo, o dialógico, por sua vez, não é uma palavra oca e que mitifica a realidade, é o diálogo verdadeiro, é, assim, uma prática implicando ação e reflexão contínuas que buscam a transformação do mundo. Assim, dessa relação surge um novo termo: educador-educando com educando-educador, em relação dialética, em movimento na produção do conhecimento comum. O diálogo, ao não mitificar a sociedade, não cria mitos, mas desvela a realidade, ocasionando a conscientização coletiva de classe na busca pela vocação inerente ao ser humano, isto é, a busca pelo ser mais.

Freire expõe a educação “bancária”, esta que se estabelece como o modelo educacional de produção e reprodução apresentado pela classe hegemônica, servindo de instrumento de dominação e divisão social. Apresenta-se na relação educador-educando, é entendida como tradicional na qual o professor é posto na posição de quem detém o conhecimento, a posse do saber, e o aluno é reduzido àquele que deve receber o conteúdo. Transforma, assim, os educandos em “vasilhas” que devem ser “enchidos” pelo conhecimento do educador. Tal implicação cria a polarização em uma relação vertical que tem por objetivo segregar o povo, tanto em suas relações micro como macrossociais, impedindo-os de ser, impondo o ser menos.

Então, ao longo da obra aqui brevemente exposta, o autor estabelece os mecanismos, o modus operandi da dominação baseados na violência. O modelo antidialógico retira o direito da palavra do oprimido, oferece, em seu lugar, a narrativa descolada da realidade, isto é, mítica, que impõe a invasão e a divisão do outro para manter a opressão. Dado que a conquista é o objetivo principal da classe dominante, precisa existir o conquistado, este coisificado, reificado, passível de ser possuído pelo conquistador. Não me proponho aqui a explicar e desenvolver os temas debatidos pelo autor, esta é apenas uma breve citação de alguns conceitos fundamentais da obra. Freire estabelece como mecanismos: i) a conquista, que busca a reificação do outro como meio para a dominação de uma classe, uma nação, um povo sobre outro; ii) o mito, o mito do direito de todos à educação, o mito da igualdade de classe, o mito do heroísmo da classe dominante como “mantenedoras da ordem que encarna a civilização ocidental e cristã, que elas defendem da ‘barbárie materialista’”, entre outros (FREIRE, 2021, p. 188-189); iii) a divisão, através da educação “bancária” e da instauração de um modelo competitivo interno a instituições que valorizam destaques individuais, praticamente criminalizando/ deturpando ideias e conceitos como liberdade, organização, união e luta; iv) a invasão cultural, impondo uma visão de mundo como legítima, modelando os invadidos, impedindo-os de atuar como sujeitos de sua história.

Em oposição, Freire fornece a teoria do oprimido para a sua libertação, pois “os oprimidos, para se libertarem, igualmente necessitam de uma teoria de sua ação” (ibid., p.252). Ao analisar o sistema de domínio dos opressores, foi possível elaborar a teoria oposta, a teoria da ação dialógica, consistindo em: i) a co-laboração, os sujeitos em sentido de trabalho coletivo para o mesmo objetivo compartilhado, a aplicação da reflexão e das práticas, em dialética, para a emancipação; ii) a união, oposição da divisão, sendo necessário se reconhecer como fragmentado inserido numa estrutura específica de dominação que impede a união com outros, é preciso desde o início que a revolução seja também um ação cultural; iii) a organização, neste a liderança revolucionária, sempre em diálogo com  a massa popular, deve gerar a coerência, a ousadia, a radicalização, a valentia de amar e a crença no povo; iv) a síntese cultural, representando a dialética das ações culturais do contato entre grupos diferentes, não fazendo do encontro uma invasão, mas com o intuito de reconhecer o outro, o tu, como também um eu, e vice-versa, criando, em síntese, suas pautas para a ação.

Ao longo da obra e do que aqui foi apresentado, torna-se evidente que o povo é o agente central da transformação. Sabendo que sociedades não desaparecem para que, instantaneamente, outra surja no local, a transformação social deve ser objetivada a longo prazo e realizada no cotidiano social, potencializada pelo desejo e vocação do ser mais com os seres humanos em comunhão. Ao longo do processo, o autor reconhece a dificuldade do trabalho pedagógico, em seu amplo sentido social, mas ao ser construído em diálogo e parceria, se torna possível e materializado. O exemplo prático da teoria dialógica – o qual a palavra verdadeira adquire posição de equidade moral e prática na relação educador-educando com educando-educador – é possível ser localizado em sua aplicação por Paulo Freire na cidade de Angicos, em Rio Grande do Norte.

pedagogia
(Foto: Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire – RJ)
A herança educacional da ditadura e o Brasil atual[4]

No ano de 1963, na pequena cidade de Angicos, Paulo Freire implementou um projeto educacional de alfabetização para 300 trabalhadores braçais, ficando conhecido como “Quarenta horas de Angicos”. Tal projeto se inicia no mês de janeiro com o tema sobre o “conceito antropológico de cultura” e, em 2 de abril do mesmo ano, acontece a quadragésima hora de aula, acompanhada presencialmente pelo presidente da República João Goulart. Com o sucesso do projeto, o Programa Nacional de Alfabetização, previsto para ser iniciado em 1964, declara a expansão da experiência ocorrida em Angicos passada para outras cidades como “projeto-piloto”.

Mesmo com o êxito obtido e com previsão para ser lançado em 13 de maio, houve a interrupção do projeto pelo Golpe Militar de 1964, sendo extinto em 14 de abril. Percebendo o clima de instabilidade institucional, Freire se exila no Chile, porém antes de partir, é preso por setenta dias, acusado de ser “comunista e subversivo”. A classe dominante e os Estados Unidos, ao perceberem que a mudança educacional poderia alterar as “relações de força”, agem buscando preservar o status quo, a dominação e a situação colonial. Curiosamente, durante seu período na prisão, um dos agentes responsáveis solicitou a ajuda de Freire para alfabetizar alguns recrutas, porém o professor responde dizendo que: “Mas meu querido tenente, estou preso exatamente por causa disso! Está havendo uma irracionalidade enorme no país hoje, e se o senhor falar nessa história de que vai convidar o Paulo Freire para alfabetizar os recrutas, o senhor vai para a cadeia também. Não dá!”.

Encontra-se, hoje, ramificações ou frutos da dominação militar de 1964 em cargos e ações de políticas públicas na política brasileira. Não seria necessário descrever a relação do atual governo federal brasileiro com a ditadura militar iniciada em 1964, pois as ações e as ideias atuais confirmam por si mesmas o seu ideário, porém é preciso trazer a verdade sempre à tona para evitar alterações históricas à la 1984. A atualidade governamental brasileira carrega a herança da ignorância militar de décadas atrás, não só no campo educacional, mas também em todos os setores sociais. O [des]presidente da República, capitão reformado da reserva por motivos de escrever um artigo publicado na revista Veja, em 1986, sobre os baixos salários pagos à categoria, e pela operação “Beco Sem Saída”, a qual tinha como objetivo a implementação de bombas em banheiros em alguns quartéis como forma de protesto; e sua ineficiente carreira política em mais de duas décadas na Câmara dos Deputados evidenciam tal carga de obscurantismo objetivado.

Durante o mandato atual da [des]presidência da República, o Ministério da Educação (MEC) passou por uma série de trocas de ministros, obviamente com ideias reacionárias e que se encaixam na dominação de uma narrativa opressora, como, por exemplo, quando Ricardo Vélez expõe sua intenção de alterar os livros didáticos com a revisão sobre como a ditadura militar era tratada. Abraham Weintraub, outro indicado por Olavo de Carvalho, atacou membros do Supremo Tribunal Federal (STF), chamando-os de “vagabundos”, acentuando o atrito entre os poderes constituintes; fez alusão a estereótipos contra a China, provocando conflitos diplomáticos; entre vários outros acontecimentos em seu período como ministro. Então, em seguida, Carlos Alberto Decotelli foi citado para assumir o cargo, porém polêmicas envolvendo o currículo surgiram nas redes de informação, como suas falsas titulações em instituições de ensino superior. Por fim, no âmbito do cargo ministerial, assume Milton Ribeiro, pastor presbiteriano, defensor “da família e dos valores”, já foi gravado dizendo que a educação deveria ser “com dor”, segundo ele: “Deve haver rigor, severidade. E vou dar um passo a mais, talvez algumas mães até fiquem com raiva de mim: deve sentir dor” e, novamente, várias outras manifestações polêmicas, conservadoras e opressoras.

Mudando o foco para o âmbito orçamentário, a educação é a área mais atingida pelos cortes. Tendo R$ 2,7 bilhões bloqueados, correspondendo a 30 % do corte recente total, além de R$ 2,2 bilhões vetados, se aproximando dos R$ 5 bilhões, segundo reportagem de Rede Brasil Atual, em 2021. Para além da esfera educacional, mas inter-relacionada, o Ministério da Saúde teve R$ 2,2 bilhões vetados de seu orçamento, afetando, dessa forma, principalmente os programas de “sistemas tecnológicos, ações de pesquisa e desenvolvimento, manutenção de serviços laboratoriais, assistência farmacêutica e até construções de sedes regionais da Fiocruz”. Além do veto de R$ 372,3 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Em suma, o projeto educacional – em suas várias extensões e interdependências com outros setores – do desgoverno atual continua desorientado, de certa forma com algumas incongruências, porém com objetivos claros. Desde a escolha de seus ministros, suas pautas, sua distribuição de recursos ou o veto deles, torna-se evidente como está se direcionando para o aparelhamento ideológico que visa a narrativa antidemocrática e conservadora, estática, por assim dizer. Com isso, expõe-se o caráter reacionário e as inspirações militares do atual governo, novamente a ofensiva do capital dominante age sobre o campo educacional, pois reconhece que este contém o potencial transformador da sociedade, tal qual acreditava e defendia Paulo Freire e que cabe a nós, educadores e educandos em suas mais diversas manifestações, cidadãos, colocar em prática e movimento as ações que mudarão o rumo da sociedade.

 

Considerações finais

Diante de tal formulação teórica que fornece aos oprimidos sua própria teoria para a emancipação coletiva através do meio educacional e de sua carreira, torna-se evidente o porquê do espectro político conservador, reacionário, a direita, não simpatizar com os ideais propostos por Paulo Freire. As conquistas adquiridas ao longo do período democrático recente, e ainda jovem, no Brasil, embora longe da revolução e libertação que ainda lutamos, afetaram privilégios de determinados grupos sociais que, não por coincidência, compõem a classe dominante ou mesmo parte da classe oprimida, mas que reproduz a dominação pela internalização da ideologia dominante. A educação dialógica valoriza os processos sociais, a movimentação, as mudanças.

Como a democratização da escola pode ser um dos fatores para a democratização da sociedade, é possível compreender o que tanto temiam os militares do golpe de 1964 e o governo atual. Diante da “ameaça” da democracia, como eles entendem, respondem com violência, seja ela institucional, econômica, física ou simbólica. Dessa forma, entende-se a urgência e a importância de Paulo Freire nos dias atuais, de sua filosofia da práxis, de sua filosofia do amor e do ser mais. E, diante dos ataques, nós, os oprimidos que lutam pela transformação social, respondemos com estudos, pesquisas, qualidade e esperança, pois “… É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo…”, como bem expõe Freire em Pedagogia da esperança (1992).

Espero, convém esclarecer, que pelo modelo de escrita que aqui me proponho e devido a limitação temática, a homenagem, a breve apresentação do conteúdo e a crítica aos tristes rumos que a educação toma hoje no país, instiguem a leitura das obras de Paulo Freire que, sem dúvidas, contém muitas explicações e questionamentos sobre a sociedade. Mas, além disso, que convide para a construção do diálogo, para a movimentação, para a dialética, para a transformação e para, acima de tudo, esperançar.

 

Maurício Brugnaro Júnior é graduando em Ciências Sociais no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

 

Referências

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro/ São Paulo: Paz e Terra, 77ª ed., 2021.

MENDONÇA, Carolina de. 50 anos da experiência de Paulo Freire em Angicos. A VERDADE, 03 de dez. de 2013. Seção: Brasil/ Últimas notícias. Disponível em: https://averdade.org.br/2013/12/50-anos-da-experiencia-de-paulo-freire-em-angicos/. Acesso em: 01 de ago. de 2021.

HADDAD, Sérgio. A prisão de Paulo Freire, “subversor dos menos favorecidos”, na ditadura. El país, 22 de out. de 2019. Seção: Cultura. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/22/cultura/1571754417_189523.html. Acesso em: 01 de ago. de 2021.

REDAÇÂO RBA. Educação é a área mais atingida pelos cortes orçamentários de Bolsonaro. Rede Brasil Atual, 23 de abril de 2021. Seção: Educação. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2021/04/educacao-e-a-area-mais-atingida-pelos-cortes-orcamentarios-de-bolsonaro/. Acesso em: 01 de ago. de 2021.

 

[1] Mano Brown discursando em ato do Partido dos Trabalhadores (PT), em 2018.

[2] Escrita em 1968, durante seu exílio no Chile, porém publicada em língua inglesa, em 1970, em Portugal

no ano de 1972 e no Brasil no ano de 1974. Foi traduzida para mais de vinte idiomas.

[3] Ver em GREEN, Elliott D., What are the most-cited publications in the social sciences (according to Google Scholar)?. Disponível em: http://eprints.lse.ac.uk/66752/

[4] Não seria possível em um curto espaço dizer a totalidade da barbárie gerada pela ditadura militar, então a seção que segue é apenas uma leve e localizada pincelada no mar de abusos e absurdos ocorridos no momento.



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