Estratégias dos movimentos e projeto de emancipação - Le Monde Diplomatique

COMO ORGANIZAR A RESISTÊNCIA

Estratégias dos movimentos e projeto de emancipação

por Gustave Massiah
março 1, 2016
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Um projeto alternativo não cai do céu. Não basta querê-lo, mesmo que a urgência justifique a precipitação. Um projeto se inscreve no tempo histórico, que combina o longo prazo e as rupturas, entre a maturação demorada das ideias e a aceleração dos períodos revolucionáriosGustave Massiah


Atravessamos um período de grandes atribulações e profundas incertezas. Vivemos provavelmente uma época de transição, em que as tendências antigas vão desaparecendo e as novas estão se formando. A citação de Antonio Gramsci é de grande atualidade: “O velho mundo agoniza; o novo mundo tarda a nascer, e, nesse claro-escuro, irrompem os monstros”. Cumpre, ao mesmo tempo, lutar contra os monstros e construir um mundo novo. Não há fatalidade no êxito nem no fracasso.

 

A situação mundial parece desesperadora

De 2008 a 2015, começou uma nova sequência na longa história da situação mundial. A partir de 2011, movimentos de massa quase insurrecionais deram testemunho da exasperação dos povos. Essas revoltas constituem uma resposta à crise estrutural oficialmente admitida em 2008. Elas confirmam o esgotamento da fase de globalização capitalista. As desigualdades sociais, o desemprego e a precarização derrubaram o consumo popular e provocaram uma crise de “superprodução”. O recurso ao superendividamento encontrou seus limites; pela extensão dos mercados financeiros de derivativos, ele contaminou todas as bolsas de valores. A explosão dos subprimes assinalou a passagem da dívida das famílias para a das empresas bancárias. O salvamento dos bancos pelo Estado inaugurou a crise das dívidas públicas. A redução dos déficits pelos planos de austeridade deveria permitir uma saída da crise, preservando os lucros e mantendo a preeminência do mercado mundial dos capitais/privilégios dos acionistas.

A partir de 2013, a situação parece ter ressurgido. As políticas dominantes de austeridade e ajuste estrutural se reafirmaram. A arrogância neoliberal retomou a dianteira. A desestabilização, as guerras, as repressões violentas e a instrumentalização do terrorismo agora se impõem em todas as regiões. Correntes ideológicas reacionárias e populismos de extrema direita mostram-se cada vez mais ativos. Assumem formas específicas, como o neoconservadorismo libertário nos Estados Unidos, as extremas direitas e as múltiplas formas de nacional-socialismo na Europa, o extremismo jihadista armado, as ditaduras e as monarquias do petróleo, o hinduísmo exacerbado etc. Mas, nesse meio-tempo, nada mudou.

 

As grandes contradições continuam de pé

A situação não se reduz ao fortalecimento das posições direitistas: é assinalada também pela permanência das contradições. Aquilo que convencionamos chamar de “crise” se aprofundou. A dimensão financeira, mais visível, é uma consequência que se traduz nas crises abertas alimentares, energéticas, climáticas, monetárias etc. A crise estrutural articula cinco contradições de peso:1 econômicas e sociais, com as desigualdades sociais e as discriminações; ecológicas, por causa dos perigos que rondam o ecossistema planetário; geopolíticas, em razão do fim da hegemonia dos Estados Unidos, da crise japonesa e europeia, e do advento de novas potências; ideológicas, em virtude do questionamento da democracia, sem falar dos arroubos xenofóbicos e racistas; políticas, graças à fusão do político e do financeiro, que nutre a desconfiança em relação ao político e abole sua autonomia.

Na construção do futuro, três concepções se defrontam: o reforço do neoliberalismo pela financeirização da natureza; a reformulação do capitalismo, o Green New Deal, fundado sobre a regulamentação pública e a modernização social; e uma ruptura que aponta para uma transição ecológica, social e democrática.

A primeira concepção é a da financeirização da natureza. Segundo esse ponto de vista, a saída da crise passa pela busca do “mercado ilimitado”, necessário ao crescimento. Ela fundamenta a ampliação do mercado mundial, chamado “mercado verde”, na financeirização da natureza, na mercantilização do biológico e na generalização das privatizações. Propõe mercantilizar e privatizar os serviços fornecidos pelo meio ambiente e confiá-los às grandes transnacionais. Trata-se então de restringir as referências aos direitos fundamentais, que poderiam fragilizar a preeminência dos mercados, e de subordinar o direito internacional à lei dos negócios.

A segunda concepção é a do Green New Deal, defendida por eminentes economistas do establishment,como Joseph Stiglitz, Paul Krugman, Thomas Piketty e Amartya Sen, muitas vezes qualificados de neokeynesianos. Ela parte da “economia verde”, que convém dominar. Propõe-se um remanejamento profundo do capitalismo por meio de uma regulamentação pública e da redistribuição de renda. Essa concepção ainda não faz muito barulho atualmente porque pressupõe um embate com a lógica dominante, a do mercado mundial dos capitais: este repele as referências keynesianas e ainda não está pronto para aceitar que uma inflaçãozinha qualquer desvalorize os lucros. Vale lembrar que o New Deal,adotado em 1933, só foi aplicado com sucesso em 1945, após a Segunda Guerra Mundial.

A terceira concepção é a dos movimentos sociais e cidadãos, explicitada no processo dos fóruns sociais mundiais. Eles preconizam uma ruptura, a da transição social, ecológica e democrática. Esses movimentos arvoram ideias novas, novas maneiras de produzir e de consumir. Citemos algumas: os bens comuns e as formas outras de propriedade, a luta contra o patriarcado, o controle das finanças, o fim do sistema de dívidas, a vida boa e a prosperidade sem crescimento, as mudanças de empresas para outros países, a justiça climática, a recusa do extrativismo, a reinvenção da democracia, as responsabilidades coletivas e diferenciadas, os serviços públicos alicerçados nos direitos e na gratuidade. O que se pretende é basear a organização das sociedades e do mundo no acesso aos direitos para todos e na igualdade dos direitos.

A estratégia dos movimentos define as alianças diante desses futuros possíveis. Urge reunir todos os que repelem a primeira concepção, a da financeirização da natureza – tanto mais que a imposição do sistema dominante, malgrado o esgotamento do neoliberalismo, traz o risco de um neoconservadorismo de guerra. Com o tempo, e se o perigo do neoconservadorismo de guerra puder ser evitado, o confronto positivo oporá os defensores do Green New Deal aos da superação do capitalismo. As alianças concretas dependerão da situação dos países e das grandes regiões.

 

A hegemonia cultural neoliberal foi imposta

Em inúmeras sociedades e em algumas – mas não todas – regiões do mundo, as ideias direitistas, conservadoras e reacionárias avançam a passo de carga. Em cada sociedade se encontram as ideias dominantes mundiais, a realidade da economia e da política mundiais e a narrativa do mundo, disseminada por uma ação esmagadora de todos os meios de comunicação como a narrativa do único mundo possível.

Essa arrancada da direita e da extrema direita resulta de uma ofensiva dirigida sistematicamente em várias direções. Começou por um ataque ideológico que vem sendo desferido com persistência há quarenta anos e preparou a virada neoliberal. Essa batalha pela hegemonia cultural incidiu primeiramente sobre três questões: contra os direitos e particularmente contra a igualdade, as desigualdades se justificam porque são naturais; contra a solidariedade, o racismo e a xenofobia se impõem; contra a insegurança, a ideologia securitária seria a única resposta possível. A segunda ofensiva é militar e policial; assumiu a forma de desestabilização dos territórios recalcitrantes, de multiplicação das guerras, de instrumentalização do terrorismo. A terceira ofensiva se voltou contra o trabalho, questionando a segurança no emprego e insuflando a precarização generalizada pela subordinação da ciência e da tecnologia, sobretudo do mundo digital, à lógica da financeirização. A quarta ofensiva foi empreendida contra o Estado social, valendo-se da financeirização, da mercantilização e da privatização; revestiu a forma de corrupção generalizada das classes políticas. A quinta ofensiva, na esteira da queda do Muro de Berlim, em 1989, concentrou-se na tentativa desqualificar os projetos progressistas, socialistas e comunistas.

 

As contratendências continuam vivas

A ofensiva da oligarquia dominante marcou pontos, mas não venceu o jogo. As ideias que preceituam a emancipação ainda são fortes, e já surgiram até novas contratendências. Os movimentos iniciados em 2011 em Túnis continuam vigorosos e se renovam. As palavras de ordem soam claras: recusa da miséria social e das desigualdades, respeito às liberdades, dignidade, repúdio às formas de dominação, vínculo entre urgência ecológica e urgência social. De um movimento a outro há um esforço para se afinar no sentido de denunciar a corrupção, reivindicar uma “democracia real”, enfatizar as exigências ecológicas, impedir a grilagem de terras e o controle das matérias-primas. Em muitos desses movimentos, a esquerda clássica cedeu terreno, e correntes de direita conseguiram, às vezes, monopolizar a contestação da ordem dominante.

A violência da ofensiva neoliberal e reacionária mostra a amplitude das resistências. Ouve-se falar de vez em quando em direitização das sociedades. Entretanto, é bom não confundir a ascensão de ideias de extrema direita com a direitização das sociedades. Estas resistem e permanecem profundamente contraditórias. As ideias progressistas permanecem vivas e são levadas adiante pelas lutas dos movimentos. Podemos até concluir que a violência das correntes reacionárias e conservadoras provém do fato de elas sentirem que as sociedades lhes escapam. Um exemplo: a revolução mais ampla, mais profunda no momento é a dos direitos das mulheres, que abala relações milenares. Perceber que essa parte essencial das sociedades lhes escapa enfurece-as, traduzindo-se por uma violência inimaginável dos Estados e setores retrógrados. Todas as ideias novas são vividas como agressões contra o mundo antigo; na esteira dos direitos das mulheres vêm o aprofundamento da igualdade, a liberdade de circulação, as identidades múltiplas, a ecologia, a natureza…

Vemos isso também na emergência de pensamentos radicais que rompem o compromisso da esquerda social liberal e retomam seu direito de cidadania. Pensemos na campanha recente de Bernie Sanders, que acossa Hillary Clinton nas primárias do Partido Democrata norte-americano. Ele se apresenta abertamente como socialista, mira as transnacionais e recusa o financiamento que possa vir delas. A mesma coisa aconteceu com Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista britânico. De novo, convém observar o fortalecimento de organizações políticas ligadas aos novos movimentos, dos quais, em parte, surgiram. Exemplos: o Podemos, na Espanha, e o Partido das Pessoas Comuns, o Aam Admi, em Nova Déli. Eles ainda não são, plenamente, formas novas de organização política, mas assumem que os partidos devem colaborar na reinvenção do universo político.

 

Novas formas de engajamento

esboçam futuros

O elemento mais determinante é a emergência de novas formas de engajamento das novas gerações.2 A mudança da relação entre o individual e o coletivo está no cerne desse engajamento. Uma nova geração se impõe no espaço público por meio de movimentos que constituíram os fóruns sociais mundiais, renovando-se desde 2011: a derrubada de ditaduras, os indignados, os occupy, os estudantes de Québec, os taksims etc.

Não se trata tanto da juventude definida como faixa etária, mas de uma geração cultural que se inscreve numa situação e a transforma. Essa geração está mais diretamente inserida no espaço do mundo. Ela coloca em evidência as transformações sociais profundas associadas à escolarização das sociedades, que se traduz, de um lado, pelo êxodo de cérebros e, de outro, pelos desempregados com diploma. As migrações religam essa geração ao mundo e às suas contradições em termos de consumo, culturas, valores. Reduzem o isolamento e o confinamento dos jovens.

A nova geração constrói, graças às suas exigências e criatividade, uma nova cultura política. Ela enriquece a maneira de conectar os determinantes das estruturações sociais: as classes e as camadas da sociedade, as religiões, as referências nacionais e culturais, os pertencimentos de gênero e idade, as migrações e as diásporas, os territórios. Experimenta novas formas de organização por meio do domínio das redes digitais e sociais, afirmando a auto-organização e a horizontalidade. Procura redefinir, nas mais diversas situações, formas de autonomia entre os movimentos e as instâncias políticas. Busca maneiras de vincular o individual ao coletivo. Talvez nesse nível é que as várias redes sociais fomentem culturas novas, à semelhança dos softwareslivres, capazes de conduzir coletivamente lutas ofensivas ao mesmo tempo que salvaguardam ciosamente a independência das individualidades. A reapropriação do espaço público é uma reivindicação de soberania popular. Os lugares renovam as ágoras. Ocupa-se, muda-se – mas não pelo voto, sempre importante e, contudo, quase nunca suficiente. Não se trata de alteração na relação com o político, e sim de um processo pelo qual o político se redefine.

A escolha que foi enfatizada é a dos movimentos sociais e cidadãos. Com ela, torna-se possível concretizar as diferentes noções em discussão: as associações, as sociedades civis, a afirmação do não lucrativo e do não governamental, a economia social, solidária e participativa. Os movimentos introduzem a ideia de uma evolução dinâmica, de uma ação política e de uma continuidade histórica. Cada movimento combina afirmação programática, bases sociais e ações in loco, mobilização e lutas, elaboração e propostas. A adesão a um movimento associa práticas e teorias, redefinindo o coletivo. As relações entre os movimentos são fundadas na igualdade e no respeito à diversidade.

Em todo engajamento existe a busca de superação – superação de si próprio e do mundo. O engajamento conduz naturalmente a uma reflexão sobre a radicalidade. Certos movimentos trazem formas novas de radicalidade, no nível dos temas que enfatizam, das palavras de ordem, das formas de luta, de sua comunicação. Por exemplo, no novo período podemos citar os indignados, os occupy, os movimentos pelo clima, os movimentos contra o gás de xisto, os destruidores de plantas geneticamente modificadas, os inimigos dos bancos, as ZADs (zonas a defender), a grilagem de terras, o extrativismo etc. Certos movimentos estabelecem um liame entre as novas formas de radicalidade e os movimentos que compõem os fóruns sociais. Por exemplo, a Via Campesina, No Vox, Migreurop, os Fóruns contra os Grandes Trabalhos Inúteis Impostos, as ações contra o urbanismo dos grandes eventos etc.

Todos esses movimentos têm em comum, em sua concepção de radicalidade, o recurso a formas de desobediência individual e coletiva, assim como métodos baseados na não violência ativa. Uma das figuras do engajamento radical, que estabelecem novas relações entre o individual e o coletivo, são os lançadores de alertas. Por exemplo, Edward Snowden, que em sua situação se engaja radicalmente em uma perspectiva coletiva. O coletivo se nutre do engajamento individual.

 

Uma ação estratégica ancorada

num projeto de emancipação

Uma pergunta é inevitável: que fazer? E a resposta implica adotar uma ação estratégica, na qual convém articular o curto e o longo prazo. Convém ainda responder às urgências e inscrever a resposta à urgência numa perspectiva de longo prazo.

É urgente resistir. Resistir aos valores deletérios, à xenofobia, às discriminações e aos racismos; resistir à degradação social e às desigualdades; resistir à guerra, aos terrorismos e à instrumentalização dos terrorismos; resistir ao desastre ecológico. Mas resistir não basta. Perspectivas de longo prazo são necessárias e implicam rupturas, e primeiro uma ruptura com um mundo inaceitável. Uma tomada de consciência se impõe; um projeto é indispensável: um projeto de sociedade, um projeto de emancipação. Mesmo para resistir, um projeto alternativo e idôneo se faz necessário.

Um projeto de emancipação não pode ser elaborado em gabinete. Tem de ser preparado por movimentos que o defendam. Resulta de uma maturação de ideias e de uma elaboração longa, que dá ensejo a novos valores. Um projeto social alternativo resulta de diversos imperativos dialeticamente associados. Propomos considerar quatro: um programa de medidas que definam políticas alternativas; uma dinâmica social avalizada por movimentos sociais e cidadãos que sejam sua base social e determinem suas alianças; um engajamento numa batalha ideológica de longo prazo e capaz de encampar imediatamente valores fundamentais de uma nova hegemonia cultural; e uma reflexão sobre as lições históricas de projetos alternativos.

Paradoxalmente, o programa alternativo está muito bem definido. Ele comporta uma série de medidas consideradas indispensáveis e amadurecidas em fóruns sociais mundiais. O controle da finança e a socialização dos bancos, a taxação das transações financeiras, o questionamento dos desvios do livre-comércio e do dumping social, fiscal, ambiental e monetário, a supressão dos paraísos fiscais e jurídicos etc.: essas medidas são largamente aceitas, mas se chocam com o veto dos dirigentes do capital financeiro e de seus cúmplices políticos. Esse programa sugere em seguida uma ação de longo prazo, a da transição ecológica, social, democrática e geopolítica. Apoia-se em conceitos novos (o bem comum, o bem viver, a prosperidade sem crescimento, a justiça climática, a relocalização, a democratização radical da democracia…). Defender esse programa, detalhá-lo e partilhá-lo não é suficiente – mas é necessário.

No entanto, esse programa não parece viável nem à sociedade como um todo nem àqueles que deveriam difundi-lo. A questão essencial é a da dinâmica social capaz de apurá-lo e promovê-lo. A base social desse projeto compõe-se dos movimentos que adotam uma orientação estratégica, a dos direitos para todos e da igualdade dos direitos. Portanto, o alicerce social do projeto se constrói também a partir do próprio projeto. Ele reagrupa os movimentos ou, dentro de cada um destes, todos que partilham as orientações estratégicas. A base mais ampla é hoje formada pela convergência de todos os movimentos que constituem o processo dos fóruns sociais mundiais, abertos a todos os novos movimentos.3 Estes partilham uma nova cultura política, novas formas de engajamento, a exigência de uma nova relação com a política. A questão das alianças se coloca nas diferentes situações e períodos. São alianças sociais com os precarizados e os proletarizados, alianças ideológicas visando às liberdades, alianças políticas com, por exemplo, os neokeynesianos.

Como se detectam as evidências que tornam possíveis e necessárias as mudanças? A emergência de novos valores se inscreve no longo prazo. Mas há períodos de ruptura em que as velas se rasgam. A batalha pela hegemonia cultural se trava no âmbito da cultura, da arte, dos meios de comunicação. Ela mobiliza práticas alternativas e trabalho intelectual. Ao mesmo tempo, as novas ideias, os novos valores brotam das lutas e das resistências. Nessa batalha, a questão da igualdade e do repúdio às discriminações, combinada com a conquista de liberdades, é crucial.

Um projeto alternativo não cai do céu. Não basta querê-lo, mesmo que a urgência justifique a precipitação. Um projeto se inscreve no tempo histórico, que combina o longo prazo e as rupturas, entre a maturação demorada das ideias e a aceleração dos períodos revolucionários. A Revolução de 1789 foi precedida pelas Luzes; as revoluções das nacionalidades europeias de 1848 surgiram na esteira dos movimentos pela autodeterminação dos povos; o Manifesto Comunista apareceu depois da emergência do proletariado e das lutas contra a exploração; as independências, depois das lutas pela descolonização; a igualdade de gêneros, depois da igualdade de direitos.

Nem sempre é fácil examinar, com o devido distanciamento, a situação do neoliberalismo – abalado, mas ainda dominante. O longo prazo dos movimentos propicia o necessário distanciamento. O movimento operário se constituiu em meados do século XIX. Conheceu um período de progresso de 1905 a 1970. Apesar das guerras e dos fascismos, ele realizou revoluções na Rússia, na China e em vários países; graças à sua aliança com os movimentos de libertação nacional, ele quase encurralou as potências coloniais e imperialistas; impôs obrigações sociais e um welfare state nos países do centro capitalista. Em 1970, inaugurou-se um período de quarenta anos de derrotas e retrocessos do movimento social nos países descolonizados, nos países que enfrentaram revoluções e nos países industrializados. As agitações e a crise poderiam caracterizar o fim desse longo período de involução, sem que possamos definir exatamente o que irá acontecer. O futuro está em aberto. Haverá outras batalhas.4 Haverá possível e provavelmente outras derrotas. Mas, com base nas lições aprendidas com elas, teremos também resistências, avanços e vitórias.

Gustave Massiah é membro do conselho internacional do Fórum Social Mundial e do Centro de Pesquisa e de Informação para o Desenvolvimento (Crid/França).



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