Guilhotina Especial Direito à Comunicação 2020, com Intervozes

As crises ampliadas pela pandemia impactaram também o direito à comunicação. Em 2020, intensificaram-se as violações a direitos humanos na radiodifusão e ataques a jornalistas e comunicadores populares. O governo Bolsonaro seguiu impondo censura e proselitismo à comunicação pública, as propostas de vigilantismo voltaram à mídia e grupos sociais já vulnerabilizados foram afetados por deficiências …

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Comunicação popular e comunitária salvam vidas durante a pandemia

De nós para os nossos! Esse foi o lema que unificou comunicadoras e comunicadores populares e as lutas antirracistas e por igualdade de gênero em um ano pandêmico. O chamado também orienta o manifesto da iniciativa #CoronaNasPeriferias, uma coalizão nacional de coletivos de comunicação e periferias criada em março de 2020 no intuito de produzir conteúdos …

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Lei geral de proteção de dados em vigor, ANPD militarizada

No Brasil, a discussão sobre a importância de garantia ao direito à privacidade nas redes ganhou forma na luta pela promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), sancionada em agosto de 2018 com o objetivo de “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade …

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A naturalização de sistemas e tecnologias de vigilância na pandemia

O aumento vertiginoso do número de infecções pelo coronavírus SARS-CoV-2 no Brasil coincidiu com um curioso crescimento do setor de tecnologia. Em abril de 2020, os valores do mercado de eletrônicos já estavam 30% mais caros do que no primeiro trimestre do mesmo ano. Em maio, o Ix.br, setor do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) …

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O poder das grandes plataformas digitais avança sobre a educação

As tecnologias sempre causaram transformações abruptas nos currículos pedagógicos. No processo, longo e híbrido, de adaptação às mudanças técnicas, é gerada uma série de descompassos nas redes de educação, pois, normalmente, tal processo é movido por interesses comerciais. Nesse sentido, a manutenção das atividades escolares a distância, por meio do uso de plataformas digitais, a …

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Desinformação e violência política: pior do que está, fica

Em março de 2018, o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) chocava o Brasil. Logo após sua morte, começaram a circular nas redes sociais inúmeros conteúdos desinformativos sobre sua vida pessoal e política, além de ataques. Três anos depois do episódio mais emblemático da tragédia social e política que nosso país enfrenta, seu assassinato continua …

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Dificuldades no acesso à internet: expressões do racismo estrutural

Caiana dos Crioulos. Território quilombola localizado na zona rural do município de Alagoa Grande, no agreste da Paraíba. Considerada um dos patrimônios culturais do estado, com forte presença de manifestações populares como o samba de coco e a ciranda, Caiana está a apenas 122 km da capital João Pessoa, mas “bem distante das capitais” quando …

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A serviço do punitivismo, do policiamento preditivo e do racismo estrutural

Muralha Digital; Cercamento eletrônico da cidade; City Câmeras; De Olho na Rua. Com esses e outros nomes, prefeitos de capitais brasileiras, eleitos ou reeleitos em novembro de 2020, batizaram programas e ações na área da segurança pública que colocam as tecnologias de informação e comunicação a serviço de uma política vigilantista, de segregação e controle. …

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Empresa de comunicação pública vira arma de propaganda de Bolsonaro

O segundo ano do governo Bolsonaro foi de consolidação da política de desmonte da comunicação pública, cuja existência é considerada um dos pilares de um sistema democrático. Apesar da política deliberada de desmonte já ter sido um legado do governo de Michel Temer, houve, no governo Bolsonaro, um aprofundamento, com ataques constantes à credibilidade e …

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Perseguição a jornalistas e comunicadores populares explode no Brasil

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) considera que, em 2020, “houve uma verdadeira explosão da violência contra jornalistas e contra a imprensa de um modo geral”. No Relatório 2020 – Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, a entidade contabilizou 428 episódios, um crescimento de 105,77% em relação a 2019. Naquele ano, primeiro …

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