Saída regional para a crise

O fantasma da estagnação econômica ronda o mundo, com exceção da parte da Ásia, por enquanto, puxada pelo crescimento chinês e indiano. Estados Unidos, Japão e União Europeia, as históricas locomotivas mundiais, sofreram contração forte no ano passado e mal conseguem manter-se na linha do crescimento zero este ano. O mesmo ocorre com a América Latina e, dentro dela, com a América do Sul. O Brasil, por exemplo, sofreu contração em 2009, e só parou de cair por efeito de um programa de estímulo fiscal relativamente modesto e de um aumento da venda de produtos primários para a China, à custa de uma queda dramática dos manufaturados.

Diante desse quadro, a retomada do dinamismo econômico dos países da América do Sul passa necessariamente pela estratégia da integração social e produtiva, nos termos de um plano global que se encontra em processo de formulação no Brasil e em outros países sul-americanos. Esse plano parte de uma avaliação social, política e econômica da situação regional no contexto mundial dominado pela maior crise da história do capitalismo. De fato, em sua dimensão financeira, a crise atual não tem paralelo. Seu impacto ainda é desconhecido. A Grande Depressão dos anos 30, a mais profunda até aqui na história do capitalismo, não assistiu à quebra de um único grande banco e de nenhuma grande corporação norte-americana.

Agora, só a rápida intervenção do FED e do Governo impediu a queda sucessiva de todos os 19 maiores bancos comerciais dos EUA, das duas maiores montadoras de automóveis, da maior seguradora, das duas maiores empresas de crédito imobiliário. Mundialmente, sem intervenção dos bancos centrais e dos governos – estimada pelo FMI em US$ 11,9 trilhões, entre socorro a instituições financeiras e estímulo fiscal às economias –, toda a arquitetura financeira globalizada construída nas últimas três décadas, combinando liberdade de movimentação transnacional dos fluxos de capital e autorregulação dos mercados, teria sucumbido de forma catastrófica e levado junto a economia real e o emprego. Entretanto, se essa foi a única ação, tipicamente anticíclica, à mão dos governos para evitar o aprofundamento da crise, a tarefa maior de recuperação está para ser feita.

Olhando para diante, não será fácil nem rápido reestruturar os sistemas financeiros dos países centrais e colocá-los sob o guarda-chuva de uma regulamentação comum, que é a única forma de evitar novas crises. Como consequência, a recuperação será lenta nos Estados Unidos, a despeito de seu forte programa de estímulo; mais lenta ainda na Europa, dada a resistência alemã e francesa em ampliar gastos fiscais; e de difícil sustentação a longo prazo na Ásia, na ausência da retomada dos mercados globais. Diante disso, lembrando Voltaire, il faut cultiver nôtre jardin!

Como a América do Sul, considerando esse contexto, deverá estabelecer sua estratégia de desenvolvimento? A primeira constatação a fazer é que, como mostraram o Brasil e outros países da região, podemos nos descolar gradualmente das economias centrais na hipótese de um prolongamento muito grande da recessão nos Estados Unidos e principalmente na Europa, ao mesmo tempo nos beneficiando da sustentação do crescimento sino-asiático. Temos um confortável colchão de reservas internacionais e mercados internos em expansão. Alguns dos nossos países têm planejamento centralizado e fortes sistemas de bancos públicos. Assim, podemos voltar a crescer no curto e médio prazos sem depender muito do comércio exterior.

Recursos financeiros para um ambicioso programa de desenvolvimento econômico não faltarão: há liquidez em excesso no mundo, grande aversão a risco nos mercados especulativos por parte de investidores finais e o apetite antes concentrado no curto prazo se volta agora com maior interesse para bons e sólidos projetos na economia real, inclusive de infraestrutura. Ao lado disso, temos a perspectivas dos Fundos Soberanos, estimados em mais de US$ 12 trilhões até 2015, os quais, governados por estratégias de mais longo prazo, podem ser uma importante alavanca no jogo geoeconômico que aproxima cada vez mais os países emergentes do Sul. E temos, além de tudo, mercados internos com forte potencial de expansão.

Reservas preciosas

Em conjunto, do lado produtivo, a América do Sul é um dos maiores reservatórios do mundo em energia, em recursos naturais metálicos, em recursos florestais, em água, em minerais estratégicos. Entretanto, com raras exceções, nos limitamos, sobretudo no caso de recursos minerais, a explorá-los sem beneficiamento e exportá-los sob forma natural, com baixa agregação de valor e pouca geração de emprego. Nossa própria logística, em grande parte herdada do período colonial, só recentemente começou a sair do traçado tradicional de mina para o porto exportador, em lugar de integrar nossos grandes centros de produção e de consumo.

A questão, pois, é definir grandes projetos de integração econômica reunindo o que de melhor temos em nossos países em matéria de planejamento, de estrutura societária público-privada, de governança corporativa, de estrutura de financiamento. Foi com isso em mente que se realizou em Foz do Iguaçu, em setembro de 2009, um grande seminário sobre a Integração da América do Sul, promovido, entre outras entidades, pelo Centro Internacional Celso Furtado, e com participantes de vários países da região e de entidades oficiais e privadas interessadas no tema. Nosso objetivo foi justamente o de estabelecer uma agenda de colaboração com as instâncias formais de integração regional, notadamente o Mercosul e a Unasul, no sentido de mudar para o terreno das iniciativas concretas o patamar das discussões acadêmicas que tem se multiplicado até aqui, porém sem maiores consequências práticas.

O ponto de partida é o que existe. E o que existe de mais importante, até o momento, é o Mercosul e a Unasul. Em relação ao Mercosul, começamos por onde normalmente se deveria terminar, um acordo de livre-comércio. É que acordos de livre-comércio não levam à integração econômica. Sem planejamento prévio de especialização produtiva, o risco é de se ficar trocando os mesmos produtos, entre os países, sem ganhos tecnológicos e de emprego, com a única vantagem do rebaixamento tarifário para as empresas participantes, e a desvantagem de uma concorrência predatória e p
erda de empregos e de capital pela parte mais fraca. A esse respeito, o Mercosul tem sido fonte de desapontamento para alguns parceiros.

Um processo concreto de integração que tenha por fim, na América do Sul, reforçar as economias regionais e promover maior bem-estar social não necessita estar apoiado numa única ideologia. Melhor dizendo, quanto mais concretos sejam os objetivos, mais fácil se torna a convergência de vontades dos líderes no sentido do bem comum, sem que isso signifique renegar as ideologias individuais ou nacionais que lhes servem de impulsos. Uma política energética integrada ou uma política social convergente não é de esquerda nem de direita; é simplesmente do interesse comum das maiorias nacionais e regionais.

Em razão disso, foi apresentada, no seminário de Foz do Iguaçu, uma proposta para discussão inicial que se espera ver melhorada e aprovada em caráter definitivo em reuniões de trabalho (workshops) com participação de convidados governamentais e do setor privado de todos os países da América do Sul a serem realizadas proximamente, uma no Brasil, novamente em Foz do Iguaçu, e outra em Bogotá, na Colômbia. Essas reuniões definirão o perfil de um programa social integrado e de um elenco abrangente de projetos produtivos concretos, a serem levados como sugestão, ainda este ano, ao Mercosul e à Unasul, para eventual implementação.

Políticas públicas estruturantes

Iniciativas vigorosas no campo social se justificam pelo caráter de urgência que lhes é imposto pela crise financeira mundial em curso, com reflexos perversos no mercado de trabalho e na realidade social sul-americana, onde as taxas de desemprego e subemprego atingem níveis social e politicamente intoleráveis. Estão ancoradas em três focos principais, que consideramos alicerces de políticas públicas estruturantes, de repercussão imediata e de médio prazo, e que têm por escopo dar às ações concretas de integração regional uma visibilidade ampla e imediata, de forma a que sejam compreendidas pelo cidadão e pela cidadã de nossos países como um projeto de interesse direto seu e de suas famílias. Em síntese, são as seguintes:

1. Estabelecimento de um compromisso comum, formal e inarredável, de eliminar a miséria absoluta em nossos países num prazo máximo de cinco anos, com recurso à generalização de programas contra a fome em andamento em alguns países da região, e tendo por padrão a ser atingido por todos os países os programas nacionais de maior eficácia reconhecida;

2. Implementação em todos os países da região de Programas de Emprego Garantido/Trabalho Aplicado (PEG/TA), de forma a enfrentar a um só tempo os problemas de desemprego/subemprego agravados pela crise internacional e históricas deficiências de infraestrutura urbana e social, sobretudo nas metrópoles e áreas urbanas densamente povoadas;

3. Estabelecimento do compromisso comum de promover em todos os países da região o aumento da participação da renda do trabalho na renda nacional, mediante um programa permanente de valorização real do salário mínimo e do aumento da produtividade do trabalho, na cidade e no campo, de tal forma que, em dez anos, ela atinja, no mínimo, 55% do PIB.

Esses programas custariam, em cada país, menos do que 2% do PIB anual em cinco anos – justamente a meta de gastos públicos num ano que o FMI e outras agências internacionais recomendaram como estímulo aos países para reverterem a crise. Está ao alcance dos orçamentos e da estrutura fiscal de todos os países, os quais refletiram, nos últimos anos, políticas de contenção extremamente restritivas, com efeito limitado no crescimento.

O Estado não pode forçar a iniciativa privada a criar os empregos e as oportunidades de trabalho necessárias para promover o pleno emprego: ao direito difuso ao trabalho remunerado não corresponde um dever específico em nível individual ou de empresas.

Contudo, o Estado, através da política macroeconômica e de políticas específicas de geração de trabalho, pode promover as condições para que a iniciativa privada os crie ou amplie sua criação, no mesmo movimento em que busca a ampliação dos mercados e do lucro. É esse o espírito do PEG/TA.

A parte do programa que denominamos de Trabalho Aplicado corresponde ao uso da mão de obra reunida no PEG na construção ou reconstrução de barracos, de bens públicos, de infraestrutura de saneamento, de vias de acesso, de creches, escolas, postos de saúde etc., transformando favelas em bairros. Seria necessário introduzir um viés favorável à utilização de serviços da mulher, a vítima maior do desemprego, já que, em muitos casos e sobretudo no plano doméstico, ela trabalha e não tem salário quando cuida dos filhos, dos idosos, dos doentes, da comida – sendo que cada uma dessas ações está revestida de alto interesse social.

Recorrendo ao que afirmei inicialmente, a mobilização do potencial econômico da América do Sul, no âmbito de um projeto de integração regional que privilegie inicialmente a expansão de nossos próprios mercados de produtos e de serviços, constitui uma base firme para um projeto integrado de melhoria das condições de vida de seus povos. As circunstâncias políticas são indiscutivelmente favoráveis. Os principais líderes regionais, com afinidades ideológicas e políticas numa dimensão jamais vista, estão comprometidos com a construção de uma agenda de desenvolvimento comum, o que ficou sacralizado com a criação da Unasul. Obviamente, há obstáculos. Mencionarei dois.

O primeiro é o narcotráfico. Não vejo outra solução para esse problema, fonte de degradação e de corrupção de todas as instituições, a não ser a descriminalização total. Se não temos evidências conclusivas de que a descriminalização estimula o aumento de consumo, temos claras indicações históricas de que o consumo tende a aumentar com a proibição legal. É o que aconteceu na China no século XIX em relação ao ópio. Nos vinte anos, entre 1790 e 1810, em que o comércio e o consumo do ópio eram legalmente admitidos, a venda da droga na China pelos ingleses aumentou 23%, ou 1% ao ano; depois da proibição pelo governo, em 1813, o consumo saltou 362%, nos 16 anos, de 1816 a 1832 – portanto, a um ritmo de 10% ao ano. Isso, a despeito do extremo rigor na repressão.

Reduzir a droga à sua dimensão de problema de saúde pública liberará as energias da América do Sul para atacar seus reais problemas de desenvolvimento social. Em sentido mais abrangente, o tráfico de drogas seria removido de uma posição em que jamais poderia estar, em circunstâncias normais, a saber, como um complicador da geopolítica regional.

E aqui abordarei o segundo grande obstáculo que vejo para a integração da América do Sul: a combinação de narcotráfico e guerrilha, afetando as relações entre Venezuela, Equador, Bolívia e Colômbia, além de ser um fator perturbador nas relações dos Estados Unidos com a região.

Impasse geopolítico

Não me parece que as rivalidades daí resultantes sejam rivalidades entre os povos. Por isso talvez sejam mais facilmente superáveis, se houver efetiva vontade política. Para a Colômbia, é o principal problema de Estado e o maior desafio político-militar. Isso obviamente tende a se agravar se houver, no país, uma percepção de que os dirigentes de países vizinhos têm algum tipo de simpatia com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Essa situação pode converter-se num impasse geopolítico para o projeto de integração. O contexto mundial não aconselha a busca de uma vitória militar ao custo da aniquilação de populações civis junto com as Farc, mesmo que isso seja possível. Um massacre de cidadãos do próprio país, mesmo que insurgentes e considerados bandidos, seria impeditivo considerável de um posterior processo de reconciliação. A saída está no lema central de uma grande campanha popular sul-americana que está em preparação, na forma de uma petição aos governos no sentido de que qualquer conflito nacional ou regional seja resolvido pela via política ou diplomática.

É ao mais forte que cabe a iniciativa ou pelo menos a aceitação do diálogo e da negociação. Ao fraco não pode caber apenas a rendição unilateral pura e simples. Considere-se, agora, o quadro global no qual deve inserir-se o projeto de integração socioeconômica sul-americano. A marcha da história aponta na direção de uma inexorável transição de seu eixo de propulsão fundamental da geopolítica para a geoeconomia, tendo em vista o caráter planetário e interconectado das economias nacionais.

Conforme já examinado, não existe, para a atual crise financeira, saída sustentável para economias isoladas. E a saída global, que deve ser buscada, não há de ser imposta por uma autoridade imperial política, por mais poderosa que seja, já que a cooperação tornou-se um imperativo inescapável para estabilização e regulação do sistema capitalista mundial.

Em realidade, estamos assistindo a uma mudança de paradigma no processo civilizatório, a maior desde o alvorecer da Idade Moderna. Esta última se caracterizou pela busca e afirmação de ideais de liberdade, na economia, na política, na esfera religiosa, na investigação científica. Paralelamente à afirmação dessas liberdades numa forma inicialmente ilimitada, foi herdado e aceito da ordem anterior o princípio da liberdade dos Estados de fazer a guerra em defesa do que consideram unilateralmente seus interesses estratégicos.

Tudo isso está mudando. A liberdade política, antes prerrogativa de elites, tornou-se democracia de cidadania ampliada, instrumento de regulação da liberdade econômica e de outras esferas da atividade humana. A realidade nuclear tornou impraticável a guerra entre potências. De fato, estamos saindo da Idade Moderna rumo à Idade da Cooperação. Nesta, ancorada numa nova ética, a liberdade individual se reconcilia com o interesse comum. E nisso está a moldura filosófica e histórica para o projeto de integração sul-americano, no qual os países cedem parte da soberania em nome de um bem público maior.

José Carlos de Assis é economista, professor da UEPA (Universidade do Estado do Pará), autor de A Crise da Globalização (Ed. MECS).