Em meio às disputas políticas comuns a um ano eleitoral, o tema da imigração torna-se fetichizado – para o bem e para o mal -, sem que haja uma discussão séria sobre a questão
O Brasil está consolidando um rumo autoritário que se reflete na progressiva ampliação da Justiça Militar. A expansão da competência dessa justiça corporativa coloca em xeque os sentidos da democracia brasileira. Neste artigo, analisaremos as últimas novidades na matéria, trazendo informação relevante para refletir e debater.
Ainda que o ataque à Unasul não signifique seu fim, ele não deixa de ser um indicativo de que existem motivações claramente políticas por trás da posição tomada pelos seis países que decidiram suspender sua participação
Para além da análise técnica, o movimento do governo brasileiro em solicitar adesão à OCDE não pode deixar de levar em consideração as consequências para a agenda da política externa brasileira que essa adesão pode causar
Documento do Bird ignora e despreza a realidade do sistema público de universidades federais, maquiando e manipulando tendenciosamente informações. A intenção é clara: destruir a universidade pública, gratuita e democrática, socialmente referenciada; uma instituição que foi construída pela sociedade brasileira com o objetivo de alcançar a autonomia e independência econômica e política do país
Inserção do país na esfera da paz internacional é míope e subalterna. Por um lado, pauta sua inserção no mero envio de tropas ao terreno para conter as expressões mais superficiais da violência. Por outro, a inserção é subalterna pois o Brasil se submete ao papel que lhe é reservado nas operações de paz enquanto instrumento da manutenção de uma ordem internacional (neo)liberal
Nosso sistema educacional não está respondendo às necessidades do país. Por ser desigual e excludente, ele projeta para o futuro as enormes desigualdades na distribuição de renda que temos hoje
Em entrevista ao Le Monde Diplomatique Brasil, sociólogo José de Souza Martins analisa desmandos do governo Temer no combate ao trabalho escravo no Brasil
Julgamento sobre a constitucionalidade do decreto 4.887/03 está marcado pelo STF para o dia 18 de outubro de 2017. Se a legislação for derrubada, todas as comunidades quilombolas do país sofrerão o retrocesso. Todos os direitos territoriais caem por terra, toda população tradicional tem alienadas suas identidades
O desafio colocado em 2017 no Brasil não é de símbolos ou palavras de ordem, apenas, mas a esquerda precisa mostrar para a sociedade quais as saídas que poderão ser adotadas para a grave crise. É preciso enfrentar com clareza o novo momento, e levar em consideração que o atual estágio da economia não permitiria mais um Governo de consenso. Como diria o poeta: Nada será como antes, amanhã!
Ao longo de 2016 percebeu-se que o poder Judiciário, em primeira instância e nos tribunais regionais federais, tratou de seguir a lógica do Governo Temer tomando para si a centralidade das discussões relativas aos direitos indígenas e descaracterizando procedimentos demarcatórios. Pode-se afirmar que houve, neste período, graves retrocessos no que tange à perspectiva de consolidação de políticas que atendam às necessidades e aos direitos indígenas.Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott
Para debater os efeitos da proposta de redução da maioridade penal, entrevistamos o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP). Ele analisa a estrutura atual de atendimento a jovens infratores no Brasil e alerta: a redução vai gerar mais crimes Luís Brasilino
