Com seus primeiros passos nos anos 1980, materialidade na década de 1990, continuidade na primeira década do novo milênio e agora constitucionalmente definido até 2036, pode-se dizer que o ajuste fiscal do fundo público, que é seletivo por castigar a população pobre, além de permanente, tornou-se constitucional
Em 25 anos, a Guiana Francesa viu sua população dobrar. Ela se sente negligenciada pela metrópole, da qual depende para tudo, ou quase, e permanece economicamente isolada de seus vizinhos. Mas a porosidade de sua fronteira a torna permeável tanto ao tráfico de ouro como ao proselitismo evangélico. Na linha de frente, os indígenas apostam seu futuro como povo
Diante dos resultados negativos em todas essas frentes e das perspectivas no mínimo modestas para 2017 e 2018, seria correto afirmar que o governo Temer é um fracasso na economia? A hipótese deste artigo é a de que não, e um sinal claro é a enorme condescendência com que sua performance é noticiada e comentada até aqui
A presente crise constitui uma nova chance para o conjunto da esquerda brasileira. Mas, para aproveitá-la, é importante responder ao seguinte: a crise que o país vive pode ser solucionada por meio de uma negociação entre as partes em conflito? Ou ela exige uma derrota profunda de uma das partes em conflito?
O complexo financeiro-empresarial não tem opção partidária, não veste nenhuma camisa na política, nem defende pessoas. Sua intenção é tornar as leis e a administração do país totalmente favoráveis para suas metas de maximização dos lucros.
O jornal Le Monde Diplomatique Brasil, a Editora Veneta e o Instituto Pólis reúnem artistas para discutir Cultura em tempos de golpe
Este artigo analisa a conjuntura política brasileira do ponto de vista das terras indígenas, mostrando como a intensificação do ataque aos direitos dos índios está ligada a um processo mais amplo de ofensivas que se deram tanto nas gestões anteriores do Executivo Federal como nos âmbitos do Legislativo e do Judiciário. Intimamente ligadas a políticas etnocidas, genocidas e ecocidas – como aquelas que visam favorecer o setor elétrico, o de mineração e o de construção civil (em detrimento dos modos de vida e das garantias constitucionais de populações minoritárias)
O cenário atual anuncia o acirramento dos protestos. Nesse contexto, nomear Alexandre de Moraes para chefiar a Justiça não parece ser um acaso. Parece anunciar que a falta de afinidade desse governo com a democracia não está apenas em sua origem
Os juízes e o Judiciário estão subordinados ao povo nos termos do ordenamento jurídico democraticamente construído e não podem se sobrepor a tal, supondo-se eles mesmos representarem o espírito do povo.
A irrelevância que a argumentação de crime de responsabilidade teve durante o processo de impeachment revelou que a nova ordem se impõe sob a irrelevância do direito, das instituições e da ConstituiçãoMarta Rodriguez de Assis Machado
O golpe de Estado por meio do governo Temer busca destruir as bases do projeto nacional-popular e de organização dos movimentos sociais e pretende aprofundar o protagonismo do capital financeiro, tornando-o política de EstadoCarlos Eduardo Martins
Se alguém tinha dúvidas sobre a má-fé e os objetivos reais do impeachment, os primeiros dias de governo do presidente interino foram muito didáticos.Paulo Sérgio Pinheiro
