A constitucionalidade da proibição de publicidade no âmbito municipal
A potência e a competência Constitucional dos municípios na restrição da publicidade dos combustíveis fósseis
políticas
A disputa de discursos sobre a pandemia
Em poucos meses, a pandemia de Covid-19 alcançou quase todos os países do planeta. Ameaça a saúde e modifica o cotidiano de bilhões de pessoas. Ressuscita demandas e expectativas sobre o Estado. Abre espaços para a importância da solidariedade na sociedade. Ofusca o papel redentor do mercado no imaginário hegemônico
As viagens e as traduções do orçamento participativo
O orçamento participativo é uma política de participação social que ganhou o mundo. Essa experiência inverteu a ideia de que países do Sul devem aprender com modelos do Norte. Para isso se tornar possível, distintas traduções de seu conteúdo foram necessáriasOsmany Porto de Oliveira
Crescimento e inclusão social
O desafio para o futuro é enfrentar a crônica desigualdade social brasileira, cujas marcas profundas não foram apagadas pelo progresso recente. Ainda vivemos graves níveis de concentração de renda e de riqueza, injustiça fiscal, problemas estruturais no mercado de trabalho e acesso precário aos bens e serviços sociaisEduardo Fagnani
Onde estamos e para onde vamos?
Desejar um país igual significa criar e colocar em prática políticas públicas universais, capazes de alcançar a complexidade dos modos de vida na diversidade geopolítica, étnico-racial e de gênero deste imenso Brasil. E é, antes de tudo, uma decisão política radicalmente comprometida com os direitos do povo brasileiroMárcia Helena Carvalho Lopes
Uma doutrina em questão
O desafio é recuperar a capacidade do Estado de ter um papel estratégico na definição e controle das políticas públicas geridas pelo setor privado. Trata-se de buscar uma nova equação entre os interesses da cidadania e os interesses privados, na defesa do interesse públicoSilvio Caccia Bava
Uma aposta estratégica do federalismo brasileiro?
As políticas sociais emanadas da Constituição, impulsionadas pelos movimentos sociais e acolhidas pelos partidos políticos demandaram arranjos institucionais capazes de assegurar coordenação e cooperação entre os entes federados por elas responsáveisVicente Carlos y Piá Trevas
Promessas que precisam ser cumpridas
Apesar da aceleração do crescimento humano no último século, o mundo foi ao mesmo tempo ficando pequeno, conectado e… desigual. As distâncias diminuíram, mas os abismos parecem intransponíveis. Como enfrentar essa condição preservando os ecossistemas e garantindo boa condição de vida?Nina Orlow
O indispensável comprometimento da Europa
O comprometimento da Europa no Fundo Mundial baseia-se desde a origem em uma visão e uma convicção. A visão de que apenas uma resposta maciça, coordenada e em parceria pode conter a evolução das três doenças que mais matam no mundo em desenvolvimento: a aids, a tuberculose e a maláriaMichéle Barzach
As lições do desenvolvimento social recente no Brasil
O maior legado de Lula não é só o Bolsa Família. O principal mérito de seu governo foi montar uma estratégia macroeconômica articulada com o desenvolvimento social e ancorada no crescimento, na geração de emprego e renda, na valorização do salário mínimo, no aumento do gasto social, no incentivo às políticas universaisEduardo Fagnani
Por uma Constituição baseada nos bens comuns
A tradição constitucional liberal protege o proprietário privado do Estado construtor ao prever uma indenização por expropriação, enquanto nenhum dispositivo jurídico, e muito menos constitucional, protege o cidadão do Estado neoliberal quando ele transfere para a esfera privada os bens da coletividadeUgo Mattei
As marionetes políticas e seus benfeitores
No dia 10 de maio de 2010, após os governos europeus procederem a uma nova injeção de 750 bilhões de euros na fornalha da especulação, o presidente francês Nicolas Sarkozy anunciou que, por questões de rigor orçamentário, uma ajuda especial de 150 euros a famílias necessitadas não seria renovadaSerge Halimi