Um Clube do Bolinha chamado STF
Em 134 anos de história, o STF contou com mais de 170 ministros e apenas 3 ministras. Nenhuma negra
JUDICIÁRIO
Enquanto isso, na Sala de Justiça… Pautas antigas voltam a rondar o Judiciário que agora é pop
O Brasil escancarou de tal forma seu sistema político e jurídico, que é justo nesse entremeio que estamos. Para os temas tratados nessa coluna, uma questão torna-se ainda mais intrigante: como ficará a imagem do Sistema de Justiça depois de todo o expurgo dos últimos anos?
Pós-Direito
A sociedade que viveu a pós-verdade, tão dura para quem trabalha com a ciência, passa a conviver com o pós-direito, que pode representar o fim da democracia, das liberdades individuais e uma alteração profunda no Judiciário
Em 2022, a Justiça mira as eleições para tentar reparar os erros de 2018
Em 2021, o STF anulou as ações da Lava Jato que incriminavam o ex-presidente Lula, devolvendo-o à disputa presidencial. Na outra margem, seu antagonista, o ex-juiz Sérgio Moro entrou na disputa política. É o avesso do que aconteceu em 2018 e em 2016 e, nesse revés, a Justiça brasileira vê seu movimento bater nas pedras e arrebentar sobre si mesma. Com isso, a cúpula do Judiciário tenta conter os danos e tem o desafio de não cometer os mesmos erros nas eleições de 2022. Isso não significa facilitar a vida do PT, mas ter consciência de que um governo autoritário se volta contra a própria Justiça
Cinco votos para entender a trajetória de Celso de Mello no STF
Em tempos de ataque à democracia brasileira e às suas instituições por setores políticos conservadores e sectários, a aposentadoria de Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal é simbólico e de se lamentar
A atual composição do STF é o maior legado da era lulista
A posse de Luís Fux como presidente do Supremo representa notável continuidade administrativa, se nos apegarmos a formalidades. Trata-se do sexto dirigente seguido da Corte oriundo de indicações do Partido dos Trabalhadores. No entanto, se examinarmos com atenção, veremos que as escolhas resultaram de poucos critérios objetivos ou coerentes
O Judiciário brasileiro resistiria a um julgamento público?
Com uma proposta de Reforma Administrativa que promete livrar o Judiciário, férias de 60 dias liberadas para serem vendidas e diversas faltas disciplinares que aparecem a olhos vistos, não é difícil achar explicações para o desgaste na imagem da Justiça brasileira
Na pandemia, o Judiciário quer conciliar empresas e consumidores
O novo projeto-piloto do Judiciário paulista consiste em usar uma plataforma virtual que permitirá algumas juízas e juízes fazerem audiências de conciliação e mediação em casos decorrentes dos impactos do coronavírus.
A burocracia, coitada, é mesmo a última a saber?
Como a disputa pela Procuradoria-Geral da República ilustra o desmonte de um processo de fortalecimento institucional do Brasil
‘As instituições estão funcionando normalmente’
Mas são muito frágeis. Depois da implementação de programas sociais e políticas públicas, o cenário político parece estar num ‘lento, gradual e inseguro’ caminho para a institucionalização do autoritarismo. Esse cenário não se configurou do dia para a noite, nem se trata de um dilema exclusivamente brasileiro
Assembleias de som e fúria
Declarações como aquela da ministra Rosa Weber – presidente da instituição guardiã da lisura e da legitimidade no processo eleitoral –, de que, diante da avalanche de mentiras das fake news, não podia fazer milagre, devem ser vistas menos na chave da agitação política e mais na da reflexão político-teórica
O STF e a “maldição autoritária” em andamento
A participação ativa de civis em 1964 em nada legitima a quebra da “regra de ouro” democrática – o voto popular e direto – e, muito menos, confere legalidade ao golpe de Estado eufemisticamente chamado de “intervenção militar”. Por isso, é preciso disparar o alerta democrático sobre, ao menos, três significados que essa “revisão histórica” da presidência do STF nos emite.
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