O caso Bolsonaro não é lawfare
Depois de anos imersos em ditaduras sangrentas, não podemos permitir anistia nem amnésia. O caso Bolsonaro não é lawfare
STf
O postulado da Justiça Social renovado pela eleição de Leão XIV
Ao decidir sobre a licitude da contratação de autônomos e “pejotizados”, o STF não resolverá apenas uma questão técnico-jurídica, mas definirá os limites éticos das relações trabalhistas no Brasil
A ADPF 635 e a separação entre os Poderes, que não pode se converter em salvo-conduto
A intolerância aos debates, com claro abuso de direito de liberdade de expressão, e uma aparente jogada às favas do diálogo, têm sido constantes
A descriminalização da maconha pelo STF ainda não é uma realidade brasileira
Em um país sabidamente racista, com forças de segurança treinadas para reprimir violentamente, continuamos deixando cidadãos vulneráveis
O agendamento estratégico e os caminhos do protagonismo do STF
Para entender como foi possível uma reação tão contundente e eficaz ao 8 de janeiro, proveniente do menos político dos poderes, convém conhecer “Da Lei aos Desejos: o agendamento estratégico do STF”, de Grazielle Albuquerque
Lula, o comunismo e o STF
“Pela primeira vez na história deste país conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista”, sentenciou Lula referindo-se à entrada de Flávio Dino no STF
Marco temporal e teses periféricas no julgamento do STF sobre terras indígenas
Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários
Entre flashes e sigilo
Será que ocultar da sociedade civil o conteúdo das decisões de nossa Corte Suprema fortalece ou enfraquece nossa jovem democracia?
Um “supremável” que ouve a quem?
Nomeado ministro, Zanin não está preocupado com a agenda progressista com a qual deve cumprir, mas sim em construir uma reputação judicial com base na experimentação de várias audiências
A sagrada família no Brasil
A Sagrada Família de Gaudí é um sopro catalão futurista; no melhor sentido, é a porta aberta ao futuro a ser revelado. Ao contrário do Brasil, em oposição, negação de exclusão, contraditório no presente, penitente, garantidor de que o passado não feche as portas
STF exclui áreas de comunidades tradicionais em concessões de áreas protegidas
Decisão levou em conta o direito de povos e comunidades tradicionais à consulta prévia, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
Enquanto isso, na Sala de Justiça… Pautas antigas voltam a rondar o Judiciário que agora é pop
O Brasil escancarou de tal forma seu sistema político e jurídico, que é justo nesse entremeio que estamos. Para os temas tratados nessa coluna, uma questão torna-se ainda mais intrigante: como ficará a imagem do Sistema de Justiça depois de todo o expurgo dos últimos anos?