‘Ninguém passar fome’: resistências aos arrimos do bolsonarismo

GRITO DOS EXCLUÍDOS – VII

‘A ordem é ninguém passar fome’: resistências aos arrimos do bolsonarismo

por Adriana Rodrigues Novais, Gerson Oliveira e Márcio José dos Santos
30 de setembro de 2021
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Leia o sétimo artigo da série do Le Monde Diplomatique Brasil com análises de militantes de movimentos sociais inspiradas nas manifestações pela democracia e contra Bolsonaro realizadas no dia 7 de setembro

O Brasil encontra-se à beira de um colapso social, econômico, ambiental, sanitário e institucional. O ovo já eclodiu e a serpente está com as presas à vista. A classe dominante, os donos do poder, chocaram o ovo e nos trouxeram a este ambiente nefasto. Como de costume, desde a escravidão, continuam sordidamente se aliando ao que há de mais podre da política nacional para manter seus privilégios, poder e riqueza. O governo fascista de Bolsonaro não é fruto do acaso, não é um acidente da história, tampouco podemos responsabilizar setores populares ou aqueles de religiões conservadoras por esta tragédia. Não cabe a nós julgarmos quem se iludiu com as falsas promessas e depositou seu “voto de confiança” em um presidente sem escrúpulos para se manter no poder. Os verdadeiros responsáveis por sentar Bolsonaro na cadeira presidencial são os banqueiros, ruralistas, especuladores, industriais e empresários da grande mídia. Ou seja, todas as frações abastadas da sociedade brasileira que projetou ganhar muito dinheiro com esta composição de governo.

A crise de 2008, que teve seus reflexos mais abruptos a partir de 2012 aqui no Brasil, forçou a burguesia brasileira a abrir mão do chamado programa neodesenvolvimentista e abraçar um programa ultraliberal, privatizante e de contrarreformas, como exemplo as trabalhistas e previdenciárias. O golpe parlamentar-empresarial e midiático de 2016 representou o momento de ruptura com o programa dos governos petistas. Não foi a ex-presidente Dilma Rousseff o problema, mas sim a sanha do capital internacional consorciado aos capitalistas brasileiros em alargar a taxa de lucro e os ganhos sobre o Estado e o patrimônio nacional.

O governo provisório de Michel Temer foi a preparação, a construção da “ponte para o futuro” que re-orientaria a agenda nacional da burguesia para transitarmos ao atual estado de coisas. Foi preciso acelerar o desmonte nacional para satisfazer o desejo de acumulação dessa burguesia, principalmente os financistas. Desta forma, combinou-se frouxidão na legislação trabalhista para superexploração do trabalho, desmonte da previdência social, lei de teto de gastos para garantir superávit primário, desregulamentação das legislações ambientais e corte abrupto nos programas sociais, em síntese, implementou-se aquilo que os economistas neoliberais chamam carinhosamente de “Ajuste Fiscal Forte”, que pode ser traduzido como: saque do Estado e do povo brasileiro para manter os privilégios dos super-ricos. Isso resultou no saldo de 42 novos bilionários e 19 milhões de famintos para o país.

Portanto, ainda que Bolsonaro não tenha origem na classe alta, seu governo se coloca como legítimo representante dos interesses da burguesia em contraposição aos anseios dos setores populares, que assistem e sofrem incrédulos os efeitos desta política na deterioração do padrão de vida. O desemprego, a inflação, a precarização do trabalho, a fome e a doença chegaram a galope, mais cedo do que se previa. A coisa piorou, está piorando, e muito, o que evidencia ainda mais as mentiras que Jair Bolsonaro conta por onde passa, como fez, por exemplo, na última Assembleia Geral da ONU. Alguns avaliam, inclusive, que essa pisada no acelerador dada pelo empresariado para ganhar muito e de forma rápida, pode ter reveses. Talvez tenham “metido os pés pelas mãos” pelo excesso de ganância, mas isso fica para um outro capítulo.

O fato é que este governo entrará para a história como o Governo da morte, da fome, da destruição nacional, do genocídio de seu povo e do saqueio do patrimônio dos/as brasileiros/as para satisfazer os interesses privatistas da classe dominante.

No estado de São Paulo, por sua dimensão populacional e pela concentração de grande parte deste empresariado voraz que estão entre super ricos citados pela Forbes, o reflexo da destruição está em carne viva nas ruas, nas favelas, nas ocupações e periferias das cidades. Da capital ao interior a pandemia de covid-19 já ceifou mais de 148 mil pessoas e a pandemia da fome tem arrastado outros milhares para a inanição. De acordo com os dados do grupo de pesquisa “Alimento para justiça: poder, política e desigualdades alimentares na bioeconomia” da Universidade de Berlim, mais de 125 milhões de brasileiros sofreram em 2020 e provavelmente estão sofrendo neste momento com a insegurança alimentar. Isso representa quase 60% da população do país.

No principal centro econômico do país, estado líder na concentração de riqueza, as filas de fome só aumentam no interior do estado e explode na capital, mas o governador João Dória que fez dobradinha com Bolsonaro nas últimas eleições, não está interessado em minimizar a dor da fome, pois sua única preocupação é a corrida eleitoral de 2022.

O governador segue aprofundando a política BolsoDória em São Paulo, em que pese a defesa tática da vacinação e do Instituto Butantã para atingir seus objetivos eleitorais, em verdade Dória não se difere de Bolsonaro em sua política anti-pobre, anti-povo e pró-capital. Sendo, ele mesmo, um autêntico representante da elite econômica brasileira, vem levando a cabo no estado paulista a mesma política de morte e destruição praticada em âmbito federal.

Em meados dos anos 1990 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se lançou para organizar os trabalhadores e trabalhadoras precarizadas dos centros urbanos, aviltados pelo desemprego estrutural, a pobreza e partindo da necessidade de reorientar as lutas e a organização da classe trabalhadora atacada pelo neoliberalismo. Fruto dessa construção com movimentos de luta por moradia de São Paulo, em abril de 1998 foi realizada uma ação inédita na história das lutas sociais no país com a ocupação da Bolsa de Valores de São Paulo para denunciar a contradição fundamental que opõe de um lado os famintos e do outro os concentradores da riqueza no Brasil. Passados 23 anos desde aquela ação ousada que rendeu forte repressão por parte da força policial, o Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupou este mês a sede da Bolsa de Valores na capital paulista. Denunciou o projeto de poder em curso e atualizou a necessidade de superarmos a secular antagonismo que opõe os que têm fome dos donos da riqueza.

A Fome Voltou. Lambe lambe em muro na Avenida Paulista.
A Fome Voltou. Lambe lambe em muro na Avenida Paulista. (Foto: Roberto Parizotti)

“Tá tudo caro e a culpa é do Bolsonaro”. O número de pessoas que não conseguem pagar as contas para manutenção das suas vidas só aumenta e na mesma proporção cresce o número de flagelados e pessoas que são empurradas para as ruas. Mesmo em contexto de emergência provocado pela pandemia, o governo não hesitou em ordenar e cumprir ações de despejos descumprindo em um único ato os direitos humanos, as recomendações do Supremo Tribunal Federal e a orientação de cuidados sanitários com a pandemia de covid-19. São Paulo lidera entre os estados que mais despejam famílias nas ruas em meio a pandemia nacional. Até agora, sem considerar dados não contabilizados, foram efetuados cerca de 4 mil despejos e há mais 35 mil famílias ameaçadas de perderem sua moradia atual.

O pacote de maldades de Dória abrange todas as áreas de interesse da população, desde a saúde, passando pela educação até a produção de alimentos no estado. São sucessivos ataques aos servidores públicos do estado, aos trabalhadores das empresas públicas, autarquias, como foi exemplo, a aprovação do PL-529/2020, defendido como “Ajuste Fiscal” das contas do estado. Dória é um neoliberal nato com vasto currículo, apesar de não abrir mão dos recursos públicos sempre que isso é possível. O mais recente item de seu pacote anti-povo, anti-sem terra, anti-quilombola no estado é o Pl-410/2021 que objetiva em uma única tacada privatizar os assentamentos de reforma agrária do estado (aproximadamente 150 mil hectares de terras), conquistado por meio de anos de lutas, embates e negociações e, no mesmo projeto, entregar de “mão beijada” ou, no linguajar mais técnico, regularizar a grilagem de terras públicas e devolutas, principalmente nas regiões do Pontal do Paranapanema e sudoeste do paulista. Só na região do Pontal, estas áreas somam mais de 350 mil hectares que podem ser apropriados pelo latifúndio responsável pela concentração, pela destruição ambiental e pobreza da região. Destas 180 mil já foram inclusive discriminadas e reconhecidas pelo judiciário como de propriedade do Estado, bastando somente fazer valer a Constituição Federal e do Estado de São Paulo para implantar assentamentos rurais por meio de convênio público.

É de conhecimento comum (e o último censo agropecuário confirma) que a agricultura familiar cumpre um papel importantíssimo na mesa dos brasileiros e brasileiras como responsável pela produção de alimentos consumidos pela população, mas esse percentual vem sendo cada vez mais sendo reduzido e a quantidade de alimentos produzidos também. Ano a ano o agronegócio incorpora novas áreas, subordinando as famílias camponesas e expandindo os monocultivos sobre áreas de produção de alimentos, ou ainda, sobre áreas novas que vão sendo paulatinamente desmatadas para receber a boiada e posteriormente soja e demais monocultivos. O avanço do agronegócio, ao contrário da propaganda pop, representa o aumento do preço dos alimentos, porque além de afetar a produção camponesa, a lógica é de especulação e exportação; representa menos qualidade dos alimentos pelo uso de sementes transgênica e de agrotóxicos; além da destruição ambiental consorciada à superexploração de trabalhadores.

Tanto Bolsonaro como João Dória, para continuar agradando os donos dos latifúndios, especuladores do mercado financeiro, investem esforços no processo de privatização da terra no Brasil. O objetivo de ambos é desconstitucionalizar direitos sociais e tirar a Reforma Agrária como bandeira de luta e reivindicação da sociedade brasileira. Isso vem se materializando na criação de um novo ordenamento jurídico para impor leis como exemplifica o Projeto de Lei nº 410/2021, que altera a Lei nº 4.957 de 1985, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, entre outras leis. Em meio a um dos períodos mais duros e dramáticos da história de nosso país, com mais de meio milhão de brasileiros mortos, dos quais a grande maioria no estado de São Paulo, o governador João Dória apresenta o supracitado projeto para entregar terras públicas para usurpadores. Não existe urgência maior nesse momento histórico do que combater a pandemia de covid-19. Apresentar um projeto que vai prejudicar a maior parte da população nesse momento de luto coletivo que todes nós atravessamos é no mínimo prática inescrupulosa de alguém que não tem sensibilidade e está indiferente a dor das famílias que neste momento sofrem com a perda de seus entes queridos.

É preciso dizer que o atual governador de São Paulo agride a memória daqueles que o antecederam, como o ex-governador André Franco Montoro. A lei de 4.957 de 1985 foi proposta e sancionada por Montoro em resposta às fortes pressões sociais da luta pela terra, buscando democratizar o acesso à terra e assentando as bases para que o estado de São Paulo corrigisse alguns erros históricos do passado, fazendo justiça social, retomando áreas griladas por pessoas de má fé que cometeram crimes se apoderando da terra pública no interior do estado. Esta lei corroborando a Constituição do Estado em consonância com a Constituição federal é um mecanismo de democratização de acesso à terra, que visava atender à crescente demanda por reforma agrária dos movimentos sociais que estavam em pleno processo de organização e mobilização naquele período.

A proposta original do PL 410/21 vai na contramão de tudo isso, ele faz com que vários artigos da própria Constituição paulista virem letra morta! Por um lado, o PL supostamente busca transferir às famílias assentadas o título de domínio dos seus lotes nos assentamentos criados pelo governo do Estado de São Paulo mediante pagamento oneroso, sem garantias para os/as assentados/as e sem o direito de decidirem se querem a titulação, pois será uma medida impositiva e automática a partir da aprovação da lei. Ou seja, os assentados irão contrair uma dívida com o Estado para conseguirem pagar por estes títulos, caso não consigam a terra pode inclusive ser retomada para o Estado, que provavelmente a venderá para terceiros interessados. Outro ponto, entre os vários polêmicos deste projeto, é que a Constituição do estado de São Paulo não menciona essa forma de titulação por meio de título de Domínio (TD) em seu texto. Ao contrário, o texto constitucional é taxativo ao estabelecer a forma de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) como forma de assegurar o título e direitos das famílias assentadas e quilombolas do estado.

Com o título de domínio, o assentado se torna um proprietário particular e pode vender ou negociar, a terra conquistada através da luta coletiva. Além desse aspecto privatista presente na proposta, o PL também contém várias armadilhas que podem acarretar que o assentado contraia, ao invés do título, uma dívida impagável e terminem por perder a terra.

Diante deste cenário de ataques, a classe trabalhadora tem buscado várias formas de resistência e de auto-organização das forças. Desde o começo da pandemia, a solidariedade emerge na contramão dessa política de morte em âmbito federal e estadual no seio da classe trabalhadora, buscando atender as necessidades mais imediatas como a fome, por exemplo, abrindo caminhos para articulação entre si, denunciando os ataques que sofrem, pautando suas demandas e criando infraestruturas que garantem a sua sobrevivência. Isso vem se dando através das cozinhas solidárias e comunitárias que se espalham pelas ocupações e nos territórios periféricos; as brigadas e grupos de doação de marmitas e alimentos in natura. Só o MST já ultrapassou 5 mil toneladas de alimentos doados, sem falar nos itens de higiene e outros utensílios. Mas esta quantidade se multiplica quando contabilizamos as doações feitas pelo MTST, a Coalizão Negra por Direitos, a Central Única das Favelas (CUFA) e tantos outros movimentos sociais, organizações não-governamentais, centrais e sindicatos espalhados Brasil adentro.

Está em andamento um criativo e instigante processo de auto-organização da classe, baseado no sentido profundo do que significa a palavra solidariedade. São coletivos que reúnem esforços e se solidarizam entre si para enfrentar o cenário atual. Procuram implementar as medidas de segurança contra a Covid, em um contexto em que as medidas sanitárias precisaram ser adaptadas, muitos coletivos se auto organizaram para amparar as mães solo, os artistas, para combater a violência contra as mulheres, que só aumentaram no período e a doação de alimentos. As redes de solidariedade criadas para fornecer alimentos e itens de higiene, etc, foram emergindo em diversos pontos, articulando os movimentos do campo e da cidade. Cotidianamente os grupos, coletivos e movimentos estão se articulando, recriando formas de sobrevivência e conspirando o presente para projetar o futuro. Aos poucos os segmentos da classe organizada foram (e devem ir) ganhando as ruas de forma mais encorpada e massiva, para ações de enfrentamento mais direto e de mobilização, nunca estivemos estagnados, apassivados ou, menos ainda, vencidos! A estrada dos que lutam, nunca foi uma linha reta. As lutas da classe, são e devem ser expressão de toda classe em suas particularidades. Ora os movimentos negros, ora as torcidas antifascistas organizadas, ora os entregadores de aplicativos que vivem na pele a uberização, ora os movimentos de moradia, ora o movimento sindical, ora os sem-terra e assim por diante. Também em alguns momentos todos junto contra Bolsonaro, contra Dória etc. Esta é a jornada daqueles que realizam incansavelmente a defesa da justiça, da verdade, de uma sociedade justa, democrática, sem racismo, sem feminicídio, sem genocídio, sem encarceramento em massa, sem desigualdades.

Estas crises atingem de modo específico as frações da classe trabalhadora, sendo ainda mais grave para a população negra que há tempos confronta com o genocídio da sua juventude e condições de trabalhos mais precarizados. A população lgbtq+ que habita no país mais perigoso para suas vidas, as mulheres que confrontam cotidianamente o patriarcado estruturante das relações no Brasil. Da mesma forma, para os povos indígenas cujos territórios são alvos prioritários dos donos do poder que governam o Brasil, atualmente nossos povos originários enfrentam uma dura batalha contra o chamado Marco Temporal que tem como propósito tirar dos indígenas um direito constitucional de continuar nos seus territórios. Diante disso, temos algumas tarefas fundamentais que passam pela expulsão do governo criminoso de Bolsonaro do poder, tendo em vista que a maioria dos 212 milhões de habitantes não aprovam seu governo. Para isso, devemos organizar a classe trabalhadora para as manifestações populares e articular os setores progressistas. Desta forma, pavimentaremos o caminho para a construção de projeto de país que tenha no seu centro não o lucro da burguesia, mas os interesses e os sonhos dos povos que o constrói. Nos próximos dia 02 de outubro as centrais sindicais, os movimentos populares e os segmentos progressistas fazem um chamado para continuar a luta contra este governo e classe que o sustenta. Que se levantem em insurreição permanente os esfomeados e todes aqueles que não compactuam com a ordem vigente. Assombremos os que organizam a fome!

Como diria o médico, geógrafo e principal estudioso da fome Josué de Castro: “existem apenas duas classes sociais, as dos que não comem e as dos que não dormem com medo da revolução dos que não comem”.

 

Este texto é composto pela posição política dos seus autores e também das reflexões  coletivas que se dão dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra.

 

Confira os demais artigos da série inspirada no Grito dos Excluídos 2021

– Mais 590 mil mortes, consciência ética e lutas contra o bolsonarismo em São Paulo, por Samantha Freitas

– Bolsonaro e o golpe, por Frei Betto

– A moradia é a porta de entrada para todos os outros direitos, por Graça Xavier

– A centralidade da luta pela saúde pública, por Marcela Pontes

– A culpa não é dos crentes, por Nilza Valeria Zacarias

Povos de matriz africana trazem a cura por meio de seus saberes, por Íyá Adriana t’Omolu e Egbomy Roseli de Oliveira d’Yansan



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