Sociedade civil questiona falhas na aplicação da Lei Aldir Blanc

Em 2020, com as suspeitas de que estariam ocorrendo arranjos sociais e políticos, que resultariam em exclusões de categorias ou setores no uso dos recursos da Lei Aldir Blanc (LAB) no Paraná, e que prejudicariam a classe trabalhadora da cultura atingida pela pandemia, parte desses trabalhadores passou a se reunir para deliberar sobre tomada de …

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Editais de cultura no Paraná: campo de influência na capital controla o estadual

A comparação do campo de influência do chamado “cercadinho de Curitiba” (apresentado na reportagem anterior) revelou, através de análise dos resultados da aplicação da Lei Aldir Blanc (LAB), na pesquisa efetivada no caso do Paraná, de que a concentração de prêmio ocorrida em Curitiba nos mesmos nomes se repete em nível estadual, conforme conclusão do …

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Lei Aldir Blanc e os editais do “cercadinho de Curitiba”

A análise continuada de documentos, estudos, indicadores, gráficos e tabelas relacionados aos resultados da aplicação da Lei Aldir Blanc (LAB), na pesquisa efetivada no caso do Paraná, resultou em comprovações de antigas denúncias do meio cultural: de que os mesmos nomes de pessoas e empresas se repetem na premiação de editais ano após ano (aquilo …

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TCE-PR confirma concentração de premiações repetidas na Lei Aldir Blanc

A arte e as tradições são fortes socialmente no Brasil, dada a relevância das muitas culturas populares, bem como a força das festas e ritmos nacionais. Isso se exprime em números também na economia: o setor equivale a 2,7% do PIB, representando 4,8 milhões de empregos, que equivale a 5,6% do total de trabalhadores ativos …

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Funcionários públicos e agentes influentes são premiados em editais de cultura que têm pareceres frágeis

A moral das instituições, a transparência, o controle social e a fiscalização dos atos públicos parecem estar em jogo diante dos achados da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) sobre a má aplicação da Lei Aldir Blanc (LAB) no estado. No caso já citado nesta série, de funcionários públicos premiados com …

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Concentrações e exclusões de profissões e minorias nos premiados na Lei Aldir Blanc

No caso da má distribuição da Lei Aldir Blanc (LAB) se revela uma tensão entre segmentos culturais historicamente privilegiados pelo poder público em detrimento dos demais, os excluídos, como na obra “The Established and the Outsiders”, de Norbert Elias. Para o pesquisador Manoel J de Souza Neto, a questão das premiações de editais de incentivo …

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Estudo revela desconhecimento do poder público sobre políticas culturais

A auditoria técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), e julgada no Acórdão nº 2877/21 – Tribunal Pleno, 22 de agosto, na edição nº 2.127 do Diário Eletrônico do TCE-PR, trouxe um inédito vislumbre da realidade das gestões de cultura no Brasil por meio de um estudo de caso, de um …

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Má gestão da Lei Aldir Blanc revela falhas crônicas em editais culturais

Foram muitos equívocos localizados por conselheiros, fóruns, entidades, observatórios, imprensa e especialmente pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em todas as etapas de procedimento da Lei Aldir Blanc (LAB) e demais editais de mecanismos de fomento como Mecenato Subsidiado e Fundo de Cultura pela Superintendência-Geral de Cultura do Paraná (SGC-PR) da Secretaria …

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Auditoria confirma irregularidades ocorridas na Lei Aldir Blanc

A auditoria técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Acórdão nº 2877/21 – Tribunal Pleno, 22 de agosto, na edição nº 2.127 do Diário Eletrônico do TCE-PR, confirmou diversas denúncias apresentadas nas reportagens desta série. O resultado completo da auditoria, aqui divulgado em primeira mão, foi julgado em 22 de agosto …

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Lei Aldir Blanc: má distribuição e erros de gestão confirmados pelo TCE-PR

Conforme revelado nas reportagens anteriores desta série, ocorreram graves erros de gestão pública que resultaram em concentrações e exclusões regionais. Os dados preliminares divulgados pela reportagem eram uma parcial, tomada pelas informações obtidas na época por conselheiros do Conselho Estadual de Cultura do Paraná (Consec) da Superintendência-Geral de Cultura do Paraná (SGC-PR), devido ao órgão …

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Lei Aldir Blanc: reflexões sobre as contradições

Em meio às polêmicas entre aprovação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, vetos, derrubada de vetos, substitutivos e outras movimentações, os setores culturais ainda sofrem com retomada lenta de atividades, enquanto as apurações de casos de irregularidades chegam a algumas conclusões – em especial, em razão da apresentação de um surpreendente relatório liberado …

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O racismo estrutural e a exclusão no âmbito das políticas culturais

O acesso à cultura ou às políticas públicas e direitos culturais são uma dificuldade óbvia, em uma nação em que a maioria da população não tem hábito de leitura, não acessa museus, bens culturais, e até mesmo pouco vai ao cinema (Cultura em números, MINC, 2010). Mas o acesso não é recusado apenas para a …

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Cultura Esperando Godot

O setor cultural segue no Brasil uma estagnação sem precedentes. Enquanto os recursos da Lei Aldir Blanc dão alguma segurança para parte dos trabalhadores, estruturas de trabalho fecham e profissionais mudam de ocupação. Como na peça de Samuel Beckett, “Esperando Godot”, os trabalhadores da cultura aguardam os recursos que não chegam, os espaços e empresas …

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Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo: soluções para a crise da cultura?

Uma quantidade ainda indefinida de trabalhadores e trabalhadoras do setor da cultura recebeu recursos da Lei Aldir Blanc. Estes recursos estão em fase final de execução e de prestação de contas. No entanto, o setor amarga enormes prejuízos em quase dois anos de paralisação. Após mobilização da classe de trabalhadores, foram apresentadas as propostas de …

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Lei Aldir Blanc: um balanço socioeconômico

Na continuidade da série “A crise da cultura”, produzida pelo Observatório da Cultura do Brasil, esta reportagem apresenta uma análise dos quase dois anos de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, criada para minimizar a crise econômica e social dos setores culturais desencadeada pela pandemia. A aplicação destes recursos foi fundamental para oferecer alguma …

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“A Crise da Cultura” resulta em processos administrativos e até em denúncia de racismo

Em 25 de agosto de 2021, o Le Monde Diplomatique Brasil publicou a série especial investigativa “A Crise da Cultura”, que mostrou o impacto da pandemia nos setores culturais, com depoimentos de trabalhadores que paralisaram suas atividades, e que não foram atendidos com os recursos da Lei Aldir Blanc, de caráter assistencial e emergencial para …

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Resposta à Superintendência-geral da Cultura do Paraná

O Observatório Da Cultura do Brasil, rede de pesquisadores e especialistas em políticas públicas de cultura, voltado a produção de conhecimento, controle social e transparência pública da gestões culturais e do mercado cultural, colaborou com os dados e pesquisas fornecidas para a série especial de jornalismo investigativo “A Crise da Cultura” publicada pelo Le Monde …

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Impossibilitados de trabalhar, fazedores de cultura estão há mais de 500 dias passando por dificuldades diante da pandemia

Pelo Brasil afora, fazedores de cultura e de manifestações culturais tradicionais estão com dificuldade para continuar trabalhando devido à pandemia. Como agravante, os recursos da Lei Aldir Blanc (que além de assistencial, é emergencial, para auxiliar o setor da cultura em seus mais diversos segmentos), foram pouco acessíveis para a maior parte dessas pessoas devido, …

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Excessiva burocracia promoveu exclusões na Lei Aldir Blanc

Como medida paliativa para combater a crise socioeconômica que atingiu o setor cultural, o governo federal editou a Lei Aldir Blanc, para gerar alguma proteção social aos trabalhadores da cultura, espaços culturais, agentes, produtores, técnicos e artistas. Trata-se da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que delimitou claramente seus objetivos ao dar …

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Apesar das garantias legais, diversas profissões foram excluídas dos benefícios

Os recursos da lei Aldir Blanc, segundo relatório do Fórum de Cultura do Paraná, tiveram origem no Orçamento de Guerra de combate à Covid-19, (PEC/10, Decreto 106), portanto destacam os direitos dos cidadãos, amplos de acesso aos recursos sociais. Segundo entrevista realizada pelo Observatório da Cultura do Brasil com o professor Humberto Cunha, da UNIFOR-CE …

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Brasil passa por quebra de infraestrutura de espaços de cultura, eventos e entretenimento

A pandemia causada pela Covid-19, além das marcas e traumas sociais, causados pela doença, medo, desemprego e mortes, atingiu em cheio segmentos e atividades profissionais, aos quais demandam público. Entre eles, o mais atingido foi o setor de entretenimento, que naturalmente paralisou atividades no final de março de 2020, buscando cooperar com o combate à pandemia. …

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Diante da aplicação inadequada da Lei Aldir Blanc, culturas e comunidades tradicionais foram as mais prejudicadas

Segundo relatório do Fórum de Cultura do Paraná, enviado para a Controladoria Geral do Estado Paraná, pelo sistema e-protocolo (Processo: 17.519.479-7): “Apesar do texto da Lei Aldir Blanc ser confuso, ao deixar portas abertas para muitos tipos de ações culturais variadas, em momento algum, afirma que a função da lei, possa ser de promover exclusão, …

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Denúncias sobre a má aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc seguem sem respostas

A lei Aldir Blanc, assim como todo tipo de aplicação de recursos públicos, pode estar sujeita a erros e irregularidades. Alguns casos de má aplicação de recursos são claros, como corrupção ativa. Outros, são apenas usos indevidos, gastos mal planejados ou descontrole de contas. Mas em outros casos, os vícios administrativos podem ser subjetivos, imorais, chegando …

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Nota da Superintendência-geral da Cultura do Paraná

O compromisso com a verdade, com os princípios da administração pública e com a cultura paranaense impõe afirmar que a não concordância ou descontentamento com as políticas públicas planejadas e/ou realizadas por parte das fontes dos fatos narrados na matéria não é causa para vislumbrar a abertura de qualquer procedimento a margem dos que já …

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Resposta à nota da Superintendência da Cultura do Paraná

A série Crise da Cultura, publicada pelo Le Monde Diplomatique Brasil em 25 de agosto de 2021, apurada e escrita por mim, Rodrigo Juste Duarte, jornalista, tendo colaboração da rede de pesquisadores do Observatório da Cultura do Brasil, resultando em 70 páginas de matéria, dividida em seis artigos, trata da crise econômica e social no …

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