CGU confirma irregularidades e OCB cria painel de dados da Lei Aldir Blanc
No entendimento da CGU, a política da lei Aldir Blanc no Paraná foi ineficaz
Crise cultura
Entrevista sobre o caso da Lei Aldir Blanc com Luciana Casagrande Pereira, secretária de cultura do Paraná
“Eu gosto das críticas porque eu acho que elas são construtivas. E nunca levo para o lado pessoal porque eu acho que não eram com a Luciana Casagrande, e sim com a superintendente. Agora as críticas serão com a Secretária”, afirma secretária de cultura do Paraná
Exemplos de má gestão de conselhos de cultura: os muitos casos do Consec
Foram descritas práticas que podem ser consideradas patrimonialismo, improbidade e busca de vantagens individuais por parte de conselheiros e agentes políticos influentes nessas esferas
A escuta seletiva de “escolhidos” pelo poder público em oposição do conselho de cultura e da sociedade
Há indícios de escutas seletivas, extra oficiais, em que o Conselho Estadual de Cultura do Paraná é formalmente espaço de escuta e deliberação, porém desconsiderado pelo estado, que teria dado atenção a propostas externas
Denúncias ignoradas de conselheiros de cultura indicam coação no Consec
Surgem muitas contradições entre o dito, o praticado, o proposto, o deliberado e o executado
Sociedade civil questiona falhas na aplicação da Lei Aldir Blanc
As falhas na circulação das informações do poder público, que deveriam ser de forma aberta e de qualidade, mas não são, resultam no favorecimento de agrupamentos que teriam recebido premiações de formas controversas, posto que existem lacunas nos dados públicos e seguem ainda obscuros em alguns pontos
Editais de cultura no Paraná: campo de influência na capital controla o estadual
A comparação do campo de influência do chamado “cercadinho de Curitiba” (apresentado na reportagem anterior) revelou, através de análise dos resultados da aplicação da Lei Aldir Blanc (LAB), na pesquisa efetivada no caso do Paraná, de que a concentração de prêmio ocorrida em Curitiba nos mesmos nomes se repete em nível estadual, conforme conclusão do cruzamento entre uma auditoria independente apresentada para esta reportagem e a realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Lei Aldir Blanc e os editais do “cercadinho de Curitiba”
Mesmos nomes de pessoas e empresas se repetem na premiação de editais ano após ano
TCE-PR confirma concentração de premiações repetidas na Lei Aldir Blanc
A concentração de prêmios repetidos nos mesmos nomes aparenta, como revela auditoria do TCE-PR, no mínimo uma gestão equivocada e imoral dos recursos
Funcionários públicos e agentes influentes são premiados em editais de cultura que têm pareceres frágeis
No caso de produtores centrais, artistas reconhecidos, dirigentes setoriais, conselheiros e funcionários públicos, Superintendência-Geral de Cultura do Paraná fechou os olhos, proveu perdão de alguns, deixando em análise outros, acarretando num mal estar social diante da omissão e da ausência de respostas após quase dois anos das denúncias
Concentrações e exclusões de profissões e minorias nos premiados na Lei Aldir Blanc
Música popular, artesanato, circo, dança, patrimônio, culturas populares, hip hop, povos e comunidades tradicionais passam por tratamento estruturalmente excludente
Estudo revela desconhecimento do poder público sobre políticas culturais
Os estudos apresentados revelam, além da parca audição de especialistas, representantes e sociedade em geral, o despreparo e desconhecimento dos gestores sobre a matéria, em um momento histórico, em que informações qualificadas salvaram famílias da fome, ou até mesmo pouparam vidas