“A Crise da Cultura” resulta em processos administrativos e até em denúncia de racismo

Em 25 de agosto de 2021, o Le Monde Diplomatique Brasil publicou a série especial investigativa “A Crise da Cultura”, que mostrou o impacto da pandemia nos setores culturais, com depoimentos de trabalhadores que paralisaram suas atividades, e que não foram atendidos com os recursos da Lei Aldir Blanc, de caráter assistencial e emergencial para …

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Resposta à Superintendência-geral da Cultura do Paraná

O Observatório Da Cultura do Brasil, rede de pesquisadores e especialistas em políticas públicas de cultura, voltado a produção de conhecimento, controle social e transparência pública da gestões culturais e do mercado cultural, colaborou com os dados e pesquisas fornecidas para a série especial de jornalismo investigativo “A Crise da Cultura” publicada pelo Le Monde …

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Impossibilitados de trabalhar, fazedores de cultura estão há mais de 500 dias passando por dificuldades diante da pandemia

Pelo Brasil afora, fazedores de cultura e de manifestações culturais tradicionais estão com dificuldade para continuar trabalhando devido à pandemia. Como agravante, os recursos da Lei Aldir Blanc (que além de assistencial, é emergencial, para auxiliar o setor da cultura em seus mais diversos segmentos), foram pouco acessíveis para a maior parte dessas pessoas devido, …

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Excessiva burocracia promoveu exclusões na Lei Aldir Blanc

Como medida paliativa para combater a crise socioeconômica que atingiu o setor cultural, o governo federal editou a Lei Aldir Blanc, para gerar alguma proteção social aos trabalhadores da cultura, espaços culturais, agentes, produtores, técnicos e artistas. Trata-se da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que delimitou claramente seus objetivos ao dar …

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Apesar das garantias legais, diversas profissões foram excluídas dos benefícios

Os recursos da lei Aldir Blanc, segundo relatório do Fórum de Cultura do Paraná, tiveram origem no Orçamento de Guerra de combate à Covid-19, (PEC/10, Decreto 106), portanto destacam os direitos dos cidadãos, amplos de acesso aos recursos sociais. Segundo entrevista realizada pelo Observatório da Cultura do Brasil com o professor Humberto Cunha, da UNIFOR-CE …

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Brasil passa por quebra de infraestrutura de espaços de cultura, eventos e entretenimento

A pandemia causada pela Covid-19, além das marcas e traumas sociais, causados pela doença, medo, desemprego e mortes, atingiu em cheio segmentos e atividades profissionais, aos quais demandam público. Entre eles, o mais atingido foi o setor de entretenimento, que naturalmente paralisou atividades no final de março de 2020, buscando cooperar com o combate à pandemia. …

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Diante da aplicação inadequada da Lei Aldir Blanc, culturas e comunidades tradicionais foram as mais prejudicadas

Segundo relatório do Fórum de Cultura do Paraná, enviado para a Controladoria Geral do Estado Paraná, pelo sistema e-protocolo (Processo: 17.519.479-7): “Apesar do texto da Lei Aldir Blanc ser confuso, ao deixar portas abertas para muitos tipos de ações culturais variadas, em momento algum, afirma que a função da lei, possa ser de promover exclusão, …

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Denúncias sobre a má aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc seguem sem respostas

A lei Aldir Blanc, assim como todo tipo de aplicação de recursos públicos, pode estar sujeita a erros e irregularidades. Alguns casos de má aplicação de recursos são claros, como corrupção ativa. Outros, são apenas usos indevidos, gastos mal planejados ou descontrole de contas. Mas em outros casos, os vícios administrativos podem ser subjetivos, imorais, chegando …

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Nota da Superintendência-geral da Cultura do Paraná

O compromisso com a verdade, com os princípios da administração pública e com a cultura paranaense impõe afirmar que a não concordância ou descontentamento com as políticas públicas planejadas e/ou realizadas por parte das fontes dos fatos narrados na matéria não é causa para vislumbrar a abertura de qualquer procedimento a margem dos que já …

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Resposta à nota da Superintendência da Cultura do Paraná

A série Crise da Cultura, publicada pelo Le Monde Diplomatique Brasil em 25 de agosto de 2021, apurada e escrita por mim, Rodrigo Juste Duarte, jornalista, tendo colaboração da rede de pesquisadores do Observatório da Cultura do Brasil, resultando em 70 páginas de matéria, dividida em seis artigos, trata da crise econômica e social no …

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