Entrevista sobre o caso da Lei Aldir Blanc com Luciana Casagrande Pereira, secretária de cultura do Paraná

Nesta entrevista, a reportagem conversou com a secretária de Cultura Luciana Casagrande Pereira, responsável pela aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no Paraná quando foram registrados problemas da gestão cultural (casos que também podem ter ocorrido em diversos estados e municípios brasileiros) relatados na série “A crise da cultura”. Na época ela tinha o cargo de superintendente da Cultura do Paraná. Após a publicação de 25 reportagens do caso nesta série, uma auditoria do TCE-PR, pedido de CPI da cultura no Paraná, pedidos de informação da Assembleia Legislativa do Paraná e um pedido de resposta por parte do órgão da cultura do estado, se faz necessário este balanço. A conversa ocorreu num encontro presencial na Secretaria de Cultura do Estado do Paraná (SEEC-PR), a fim de avaliar como reagiram na resolução dos principais casos denunciados, como concentrações de recursos regionais, acúmulo de prêmios, prêmios irregulares, problemas no Conselho Estadual de Cultura, implantação do Sistema de Cultura, Sistemas de indicadores culturais, entre outros casos. “Eu gosto das críticas porque eu acho que elas são construtivas. E nunca levo para o lado pessoal porque eu acho que não eram com a Luciana Casagrande, e sim com a superintendente. Agora as críticas serão com a secretária”, disse a gestora momentos antes de iniciar a conversa. 

Ainda que não tenham ocorrido punições por prêmios em suspeita até o momento, diante dos casos localizados, como estariam os avanços propostos pelo Tribunal de Contas do Paraná? No que implica o retorno da pasta ao status de Secretaria de Estado da Cultura? E o que está sendo feito, na busca de melhorias e quanto às questões ainda não respondidas, ou ainda sem solução? Estes e outros temas são tratados abaixo, na visão da responsável pelo órgão de cultura. 

Qual o balanço de dois anos de efeitos da pandemia na cultura do Paraná? Entre pontos positivos e negativos? 

A pandemia foi desastrosa. Na área cultural em especial. Não só no Paraná, mas no mundo. Quando eu tenho que fazer um balanço, claro, tirando todas as vidas que ela nos levou, o desastre que foi para toda a nossa cadeia produtiva da cultura, para todos os nossos artistas, as fazedoras, os fazedores de Cultura, ou dificuldade que tivemos, eu vejo que a pandemia foi um divisor de águas na forma de fazer política pública de cultura. A gente vai ter antes da pandemia e o pós-pandemia. Acho que as pessoas [perceberam] a importância que a arte teve. Todo mundo leu um livro ou escutou uma música, assistiu um filme.  

Falando especificamente do Paraná, a gente vai ter uma forma de fazer política pública muito melhor, mais eficiente e mais eficaz. Na pandemia a sociedade civil se organizou muito. E com isso trouxe um resultado em termos de orçamento surpreendente. O que nós tivemos de orçamento durante a pandemia, e agora garantido graças a uma união do executivo, do legislativo, da sociedade civil, que mudou completamente. Nesse momento, a escuta que a gente está tendo com a sociedade civil, graças à participação deles e ao nível de cobrança, também é muito grande. Então é muito diferente você fazer política pública sentada numa cadeira sem ouvir as pessoas. A chance de você errar é muito grande.  

A gente trabalha com oito macrorregiões e temos um estado muito plural. Não posso tratar todo mundo da mesma forma. A gente conseguiu fazer um mapeamento no nosso sistema de informações de cultura. Quando eu assumi aqui nós tínhamos 8 mil pessoas cadastradas, hoje estamos em quase 22 mil. Eu vejo um futuro muito promissor, completamente diferente. Porque hoje a gente tem mapeamento, pode fazer política pública mais assertiva. 

Houve problemas iniciais de aplicação, conforme relatados na reportagem. Como acredita que o órgão público de Cultura buscou soluções para atender aqueles a quem a lei deveria beneficiar? O que mais atrapalhou para promover esse atendimento inicial rápido e efetivo?  

A falta de mapeamento foi um dos maiores problemas. Aqui no Paraná nós percebemos isso muito com os nossos editais: as pessoas não tinham (porque já mudou) o hábito de buscar fomento a arte e cultura, por meio de recursos públicos e editais. Existia onde? Londrina, Curitiba, [nos] grandes centros. Então, quando você não está acostumado no município, o artista, o trabalhador, a trabalhadora da cultura, eles vão até o secretário, a secretaria municipal financia muita coisa, mas não por meio de editais. Quando veio a Lei Aldir Blanc a gente teve a oportunidade de disponibilizar o recurso para a população cultural, a classe cultural. O que aconteceu? Ficou concentrado em grandes centros, [em] quem já estava habituado a fazer isso. A gente pagou a renda emergencial, mas muito pouco, porque o Paraná foi um dos estados que mais teve cobertura com o Auxílio Emergencial [Nota: a pessoa teria que optar por um benefício ou outro, não os dois]. A gente conseguiu atender muito pouca gente, realmente muito aquém do que era esperado, justamente porque as pessoas fora desses grandes centros não tinham o hábito, não tinham acesso e não sabiam utilizar os recursos. Mas isso foi importante porque a gente percebeu que estava faltando informação para as pessoas e elas entenderem que podem acessar o recurso dessa forma. A gente precisava de mais gente. Lançamos o maior programa de Bolsa Qualificação Cultural do país. Separamos 12 mil vagas e pagávamos R$ 3 mil para cada pessoa da área cultural aprender a se inscrever num edital. Distribuímos pelos 399 municípios. Com isso a gente conseguia capilaridade. Curitiba, a cidade mais populosa, tinha pouco mais de 1.200 vagas. Nós conseguimos um aumento de 528% nos números de municípios atendidos. 

Na questão da Bolsa Qualificação nós fizemos muita busca ativa. Então fizemos uma parceria tanto com a SEJUF [Secretaria da Justiça e Cidadania] quanto com SUDIS [Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social] e mais o nosso pessoal. Íamos até as comunidades faxinalenses, quilombolas, aldeias indígenas. Porque como era o momento em que muita gente não tinha acesso a celular, a gente levava o material impresso, dando explicações para que eles tivessem acesso a essas informações e pudessem fazer a Bolsa Qualificação. Aqui no Profice [Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná], por exemplo, a área de povos, comunidades tradicionais e culturas começou em 2014 com 11 projetos, em 2019 nós tivemos 44 e agora na nossa edição de 2022 foram 114 projetos. Hoje essas pessoas estão inseridas aqui dentro do nosso sistema de informações culturais e estão aptas a participar de editais. 

Na distribuição por municípios, o Bolsa Qualificação era proporcional por habitante, mas havia municípios pequenos com produção cultural proporcionalmente maior que a dos demais municípios, e que as vagas oferecidas seriam poucas para aquela realidade.  

A gente fez uma distribuição por população, pois não tínhamos mapeamento. Alguns municípios não acessaram o Bolsa Qualificação porque fazedores de cultura ali normalmente tinham outro trabalho e faziam isso mais por hobby do que por profissão. Então nós não achamos justo tirar a vaga de quem neste momento está precisando. Outros municípios tinham uma cena cultural mais forte. Isso depende muito também da atuação do histórico dos gestores culturais desses municípios. Alguns foram mais fomentados do que outros. Os que deram mais atenção para a área cultural, consequentemente, têm mais artistas. Aí em outros municípios a gente fez um remanejamento para o estado como um todo. Não ficou ninguém de fora.  

A Superintendência (hoje Secretaria) de Cultura teve alguns problemas iniciais de aplicação, como concentração em Curitiba, cobranças excessivas de certidões negativas, entre outros. Quais seriam as reações daqueles problemas iniciais? Falta de informação? Falta de pessoal? 

A gente teve problemas iniciais de todos os tipos, porque a gente estava no meio de uma pandemia vivendo um mundo completamente diferente. Na questão burocrática, a Lei Aldir Blanc é uma lei fantástica e era uma lei emergencial, mas era uma lei federal. A lei estadual não pode ser superior à lei federal. A lei Aldir Blanc não isentava a obrigação da apresentação das certidões. Nós construímos muito dos nossos editais em conversa com a nossa Procuradoria Geral do Estado, PGE. Existe um trâmite burocrático dentro do estado que é obrigatório. A gente teve que cumprir a lei 8.666. Então as certidões eram obrigatórias. A concentração em Curitiba e nos grandes centros foi exatamente porque eram pessoas que estavam habituadas a fazer isso, as outras pessoas que estavam passando pela mesma dificuldade não tinham o hábito. Esse é um problema burocrático mesmo, existe, mas era a forma que a gente tinha de distribuir recursos. 

A gente aprendeu com os primeiros editais, conseguiu ver que as pessoas estavam com dificuldade de acesso. Depois da Bolsa Qualificação, todos os nossos editais, ao contrário dos primeiros, tiveram um número maior de pessoas buscando recurso [verba], do que o recurso [de edital]. Então absorveu. As coisas são gradativas. Não existia esse mercado ainda. Hoje o mercado está mais regulado, as pessoas estão mais aptas a buscar esse recurso. 

Qual a razão da demora em respostas aos ofícios e protocolos com pedidos de informações? Tive acesso a mais de 50 ofícios com atrasos, o maior deles com mais de 500 dias. O que será feito para garantir a transparência e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação? 

Acho que desde que a gente entrou, muita coisa em questão de transparência já mudou. Por exemplo, na Coordenação de Patrimônio do Estado nós tínhamos alguns processos atrasados em até dez anos de resposta. Hoje nós estamos em dia. 

[Quanto à] demora em responder um ofício, a gente tem uma equipe que estava trabalhando urgentemente na construção de editais para fazer esse recurso chegar à ponta o mais rápido possível. Teve ofício em que pediram para a gente um histórico dos últimos dez anos. Aí sabe o que acontece quando vem um ofício desse? A gente tem que colocar nossa equipe, que já não é grande para se dedicar a responder um ofício. Sabe onde você vai encontrar histórico de 10 anos? Tem que ir no arquivo morto, porque não está nada digitalizado. Esse problema a gente não vai ter daqui para frente porque hoje está tudo transparente se você quiser procurar. A gente tinha uma obrigação de gestão de eleger prioridades. E a nossa era construir, publicar editais, montar esse processo de distribuição dos recursos da lei Aldir Blanc. Isso era prioridade número zero para a gente em detrimento de todos os ofícios que chegam. Então como ela é uma resposta para as pessoas e não uma urgência, a gente priorizou o que era urgente. 

Representantes de entidades culturais se queixavam que muitas vezes a resposta chegava incompleta e também sentiam que o texto era padrão, pois esse pessoal se conversa, comparava as respostas e viam que os textos eram muito parecidos. 

Mas é que as perguntas eram muito parecidas. A demanda é muito grande. Você como cidadão tem o direito, você pode me mandar cinquenta ofícios aqui me pedindo respostas. Mas a gente não deixa de atender ninguém. Se os ofícios não chegaram no tempo, eu assumo isso, que foi uma questão de priorizar, concentrar toda a nossa energia na aplicação dos recursos da lei Aldir Blanc  

 Como romper a concentração na capital Curitiba? 

Sempre existiu um olhar muito focado em Curitiba, mas nós ampliamos esse olhar. Isso nos gerou um volume de trabalho muito maior. Porque hoje a gente conversa muito com os municípios, a gente tem a Unidade de Apoio aos Municípios, que criamos no ano passado e agora ela se transforma em coordenação. Para você ter uma ideia, quando eu entrei aqui, havia dezesseis municípios que tinham um sistema Municipal de Cultura. A gente olhou muito para os municípios, para justamente não ficar essa concentração na capital e nos grandes centros. Fizemos uma parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa para a gente fortalecer e implantar os sistemas municipais de cultura nos municípios. Hoje temos 282 municípios, dos 399 do estado, que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura e já estão tratando desse assunto. Claro que para você construir o Sistema Municipal de Cultura demora um pouco, porque você tem que fazer o Plano Municipal de Cultura, montar um conselho, fazer conferência, criar um fundo. O gestor ou a gestora que assume, mesmo sem afinidade na área cultural, vai ser cobrado e vai se sentir mais apto a tratar do assunto. 

 E quanto às informações que ainda não foram ofertadas, como por exemplo: como opera a seleção de premiados em editais? Quais são as normas e critérios de premiação? Quando teremos essas informações? 

Cada edital tem um critério diferente, em cada um está explicado o critério. O Profice, por exemplo, contrata pareceristas externos para fazer a seleção. Todos os nossos editais passam pela PGE, que olha muito a questão objetiva. Por que você vai escolher um e não o outro? Tem que estar muito objetivos todos os critérios. Eu não sei bem o que foi questionado ali, mas a gente vai responder. 

 A auditoria do TCE-PR identificou 15 achados, com problemas estruturais no órgão de cultura. Objetivamente, o que está sendo feito para sanar esses problemas apontados no relatório da auditoria? 

O Tribunal de Contas do Estado assim como a CGE, TCU e CGU são órgãos de fiscalização. Eles nos apoiam. Esses quinze achados do Tribunal de Contas foram questões processuais, que eles nos questionaram. A gente já teve uma resposta do Tribunal de Contas do Estado, onde tudo foi aprovado. Algumas coisas com ressalvas, onde eles nos deram mais tempo para implementar o que a gente quer.  

Porque o prazo inicial era de 180 dias. 

A gente já cumpriu boa parte, que está implementado. Tem algumas coisas em que a gente pediu prorrogação de prazo, como coisas de sistema.  

Listagem com os achados do relatório do TCE-PR, com os respectivos status entre itens implementados pela Secretaria e os prorrogados (informação fornecida pela SEEC em 11/01/2023)  

 Esses achados do Tribunal de Contas, veja, eles não foram uma coisa dessa gestão. Os achados detectam falhas de processos. Quando eu entrei aqui a gente não tinha nenhum processo instituído. Muitos “processos”, entre aspas, foram embora na cabeça das pessoas [que trabalharam na secretaria]. Hoje eu tenho muita segurança que na hora que a gente sair daqui vai estar tudo muito claro, você tem acesso à informação e quais são os processos que devem ser feitos.  

 Quanto ao que resta implementar, seria por quais questões? 

O que ainda não foi completado são indicadores. Estão sendo bem construídos com apoio das universidades, envolvendo todos os municípios, principalmente indicadores transversais, onde a gente envolve outras pastas, não só da cultura, questões de tecnologia mesmo.  

 Com o retorno do status de Secretaria de Cultura, serão reparadas as falhas (citadas na auditoria do TCE-PR) do Fundo de Cultura, Lei de Incentivo, CONSEC, e Sistema de Informações Culturais?  

Sobre o Consec, acho que eu não vejo falha nenhuma. Precisávamos nos reunir quatro vezes por ano, mas nos reunimos 32. A gente tem sempre uma dificuldade de eleger conselheiros e conselheiras para todas as áreas porque é natural isso, a pessoa quando entra no conselho trabalha de graça e abre mão do direito de acessar recursos de todos os editais da secretaria. Desde que nós assumimos, o nosso conselho é paritário, até porque a gente não sente o conselho como de um lado da sociedade civil e do outro o governo. A gente acha que é uma coisa que tem que trabalhar com muita afinidade e construção coletiva. 

O Sistema de informações culturais é o nosso SIC.Cultura. É o sistema que utilizamos para publicar nossos editais, para as informações, enfim, todo o nosso mapeamento. Isso depende de um aprimoramento dele. Já pedimos bastante aprimoramentos, depende da Celepar [Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná], mas isso já está sendo providenciado. 

 E a Lei de Incentivo, quanto ao que foi apontado nos achados da Auditoria do TCE? 

[Sobre lei de incentivo] qual era o problema que o Profice tinha? A gente lançava um edital com as dez áreas ao mesmo tempo. E aí na área de Música você tem duzentos projetos e na área de Ópera tinha dezessete. Tinha que ficar aguardando a área de Música, que era mais demorada. E aí quando soltava o resultado, todo mundo saía no mercado para captar recursos. Não fazia muito sentido. Então agora a gente lança editais em três etapas, mas editais completamente independentes. A gente tinha uma disparidade da captação de recursos no mercado para os proponentes. Isso foi consertado. 

 E o Fundo de Cultura? 

A gente ainda precisa aprimorar. 

 Com a volta da Secretaria vocês terão mais aporte para estrutura? Capacitação? Sanar problemas e falhas normativas? 

Sendo Secretaria, a gente ganha mais autonomia, mais representatividade, os processos ficam mais diretos, todo mundo sai ganhando. A gente já tem uma experiência adquirida nos últimos anos, um mapeamento feito, várias ações em andamento. Eu vejo um futuro bem promissor, com muita participação da sociedade civil, com diálogo, com muita construção coletivas. 

 Eu consultei especialistas e muitos deles apontaram falhas normativas. Alguns desses aspectos estão em auditoria. Sabendo dessa opinião técnica vocês pretendem fazer consultas públicas? Consultorias? 

Sim. A gente teve um período de emergência onde a gente precisava agir rápido. Então a gente fez escutas, mas às vezes a sociedade queria que fosse… [não conclui]. A gente trabalhou muito com representantes da sociedade civil, que são os representantes legítimos eleitos pelo conselho. Era difícil ampliar muito esse diálogo, mas a gente trabalha muito com essa escuta que cada segmento fazia com os seus pares. E a gente pretende ampliar um pouco mais isso. 

[No último semestre de 2022] a gente já teve audiências públicas com todos os segmentos, convocamos para reuniões online para que a gente pudesse ter abrangência territorial, porque quando você faz reuniões aqui dentro dessa sala você privilegia Curitiba. A gente fez com todos os segmentos, a gente ouviu todo mundo, a gente sabe quais são as reclamações, quais são as sugestões. Isso tudo está sistematizado e todos os nossos editais serão construídos já baseados nisso. 

 O que a secretaria de cultura tem de planos para o futuro para as políticas públicas do estado do Paraná? 

É uma continuidade. Nesse fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura, a gente estrutura os municípios. Recurso nós teremos. Cria consciência para que os municípios estejam mais atentos à área cultural. Quem ganha é a população, que vai poder consumir mais arte e cultura. Terá mais gente produzindo. Tem a questão dos equipamentos culturais, que são todos concentrados em Curitiba hoje, e isso está indo para o estado. Sempre com essa ideia da descentralização. Entrega grande formação de plateia, muito com crianças, trabalhando sempre com público infantil. Estamos bem animados. [Temos] uma equipe com uma estrutura maior.