
A crise da cultura
Crise cultura |
Nesta série publicaremos a apuração que mostra o impacto da pandemia nos setores culturais. Revelamos o sofrimento silencioso de trabalhadores que paralisaram suas atividades, receberam promessas de recursos da Lei Aldir Blanc, mas os benefícios não chegaram para a ampla maioria, que amarga uma crise sem precedentes. Dados revelam a exclusão e indícios de contradições e até irregularidades na aplicação das verbas. Série especial feita em parceria com Rodrigo Juste Duarte e rede de pesquisadores do Observatório da Cultura do Brasil. Arte do destaque de Klaus Koti

CGU confirma irregularidades e OCB cria painel de dados da Lei Aldir Blanc
No entendimento da CGU, a política da lei Aldir Blanc no Paraná foi ineficaz

Entrevista sobre o caso da Lei Aldir Blanc com Luciana Casagrande Pereira, secretária de cultura do Paraná
“Eu gosto das críticas porque eu acho que elas são construtivas. E nunca levo para o lado pessoal porque eu acho que não eram com a Luciana Casagrande, e sim com a superintendente. Agora as críticas serão com a Secretária”, afirma secretária de cultura do Paraná
Exemplos de má gestão de conselhos de cultura: os muitos casos do Consec
Foram descritas práticas que podem ser consideradas patrimonialismo, improbidade e busca de vantagens individuais por parte de conselheiros e agentes políticos influentes nessas esferas

A escuta seletiva de “escolhidos” pelo poder público em oposição do conselho de cultura e da sociedade
Há indícios de escutas seletivas, extra oficiais, em que o Conselho Estadual de Cultura do Paraná é formalmente espaço de escuta e deliberação, porém desconsiderado pelo estado, que teria dado atenção a propostas externas

Denúncias ignoradas de conselheiros de cultura indicam coação no Consec
Surgem muitas contradições entre o dito, o praticado, o proposto, o deliberado e o executado

Sociedade civil questiona falhas na aplicação da Lei Aldir Blanc
As falhas na circulação das informações do poder público, que deveriam ser de forma aberta e de qualidade, mas não são, resultam no favorecimento de agrupamentos que teriam recebido premiações de formas controversas, posto que existem lacunas nos dados públicos e seguem ainda obscuros em alguns pontos

Editais de cultura no Paraná: campo de influência na capital controla o estadual
A comparação do campo de influência do chamado “cercadinho de Curitiba” (apresentado na reportagem anterior) revelou, através de análise dos resultados da aplicação da Lei Aldir Blanc (LAB), na pesquisa efetivada no caso do Paraná, de que a concentração de prêmio ocorrida em Curitiba nos mesmos nomes se repete em nível estadual, conforme conclusão do cruzamento entre uma auditoria independente apresentada para esta reportagem e a realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

Lei Aldir Blanc e os editais do “cercadinho de Curitiba”
Mesmos nomes de pessoas e empresas se repetem na premiação de editais ano após ano
TCE-PR confirma concentração de premiações repetidas na Lei Aldir Blanc
A concentração de prêmios repetidos nos mesmos nomes aparenta, como revela auditoria do TCE-PR, no mínimo uma gestão equivocada e imoral dos recursos
Funcionários públicos e agentes influentes são premiados em editais de cultura que têm pareceres frágeis
No caso de produtores centrais, artistas reconhecidos, dirigentes setoriais, conselheiros e funcionários públicos, Superintendência-Geral de Cultura do Paraná fechou os olhos, proveu perdão de alguns, deixando em análise outros, acarretando num mal estar social diante da omissão e da ausência de respostas após quase dois anos das denúncias
Concentrações e exclusões de profissões e minorias nos premiados na Lei Aldir Blanc
Música popular, artesanato, circo, dança, patrimônio, culturas populares, hip hop, povos e comunidades tradicionais passam por tratamento estruturalmente excludente
Estudo revela desconhecimento do poder público sobre políticas culturais
Os estudos apresentados revelam, além da parca audição de especialistas, representantes e sociedade em geral, o despreparo e desconhecimento dos gestores sobre a matéria, em um momento histórico, em que informações qualificadas salvaram famílias da fome, ou até mesmo pouparam vidas
Má gestão da Lei Aldir Blanc revela falhas crônicas em editais culturais
Auditoria comprovou uma reclamação histórica, de que os premiados se repetem com frequência há muitos anos, e a aplicação dos recursos assistenciais acabou reproduzindo o mesmo modelo de concentração de premiados
Auditoria confirma irregularidades ocorridas na Lei Aldir Blanc
As irregularidades localizadas pelo TCE-PR, no entanto, não se limitam aos editais. Na realidade, as críticas à má gestão e a problemas estruturais da Superintendência-Geral de Cultura do Paraná são ainda mais graves, conforme o relatório completo da auditoria revela
Lei Aldir Blanc: má distribuição e erros de gestão confirmados pelo TCE-PR
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), ao se tornar pública, expõe em detalhes as contradições aqui reveladas pela série A crise da cultura
Lei Aldir Blanc: reflexões sobre as contradições
O caso em questão não envolve apenas a Lei Aldir Blanc, mas expõe vícios que atravessam todas as políticas culturais, especialmente as políticas de editais de cultura
O racismo estrutural e a exclusão no âmbito das políticas culturais
Já se suspeitava que diversas comunidades eram excluídas das políticas culturais. Com a criação de um instrumento para distribuição de assistência social (Lei Aldir Blanc), essas contradições e exclusões sociais se evidenciaram
Cultura Esperando Godot
Especialistas em políticas culturais fazem balanço da aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo: soluções para a crise da cultura?
Especialistas analisam avanços e contradições do fomento à cultura, em meio à aprovação da Lei Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo no Congresso
Lei Aldir Blanc: um balanço socioeconômico
Mecanismo legal criado para proteger o setor cultural abalado pela pandemia requer análises de seus resultados; setor ainda em crise aguarda por soluções para a sua recuperação econômica
Impossibilitados de trabalhar, fazedores de cultura estão há mais de 500 dias passando por dificuldades diante da pandemia
Muitos artistas, espaços culturais e membros das comunidades e de culturas tradicionais não conseguiram acessar recursos assistenciais da Lei Aldir Blanc no Brasil; no Paraná, em que a aplicação da lei teve um dos piores desempenhos do país, o estado deixou de aplicar 84,91 %, não chegando em 99,5% dos trabalhadores da cultura
Diante da aplicação inadequada da Lei Aldir Blanc, culturas e comunidades tradicionais foram as mais prejudicadas
A análise de alguns documentos relacionados aos premiados nos recursos da lei Aldir Blanc, revelaram diferentes problemas pelo Brasil. Algo em comum em muitos estados foi a exclusão de segmentos das culturas e comunidades tradicionais. Leia o quinto artigo da série especial A crise da cultura
Denúncias sobre a má aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc seguem sem respostas
Último artigo da série especial A crise da cultura sobre as denúncias de má aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc
Nota da Superintendência-geral da Cultura do Paraná
Resposta da Superintendência-geral da Cultura do Paraná às reportagens da série A crise da cultura
Resposta à nota da Superintendência da Cultura do Paraná
A Superintendência Estadual de Cultura do Paraná foi contactada para responder aos questionamentos, cerca de um mês antes da publicação do especial, não se posicionando até a data de sua publicação, em 25 de agosto de 2021. Somente após a publicação no Le Monde Diplomatique Brasil, o órgão de cultura indagado se manifestou para a reportagem