Edição – 28

O anúncio, recentemente divulgado, de que o governo federal enviará ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com o objetivo de institucionalizar diversas políticas públicas sociais existentes representa um importante marco na consolidação dos direitos sociais no país. Chamada comparativamente de “CLT das políticas sociais”, a ideia que preside essa iniciativa é uma espécie de …

Diante das pressões cada vez mais crescentes da comunidade internacional, a junta militar de Mianmar comprometeu-se, outra vez, a restabelecer a democracia. Em setembro de 1988, um golpe de Estado na então Birmânia suspendeu a Constituição que vigorava no país desde 1974. Dois anos depois, os militares se recusaram a reconhecer os resultados das eleições …

Diplomatique – É possível realizar uma consolidação das leis sociais no Brasil. Renato Rua – Criar um modelo consolidado para as políticas sociais públicas, nos moldes da consolidação das leis do trabalho, eu considero um atrofiamento da própria ação do governo. Se o governo muda, justamente por fazer as políticas públicas, o próximo governo deveria poder …

O verdadeiro drama da esquerda trabalhista israelense é a sua impotência. Essa é, sem dúvida, a razão de ter perdido as eleições de fevereiro de 2009, numa situação semelhante àquela que levou à derrota histórica de 1977, quando a direita tomou o poder no país. A impotência está ligada, antes de tudo, às estruturas ideológicas …

Diplomatique – Como você enxerga a proposta de Consolidação das Leis Sociais? José Eduardo Cardozo – A ideia de uma consolidação das leis sociais é fascinante. Do ponto de vista jurídico ela não representa uma inovação, significa uma reunião de textos legislativos esparsos que com o trabalho de sistematização acabam virando um corpo só. Até …

Depois de duas décadas1 há hoje uma geração de adultos que cresceram sob a vigência da Convenção sobre os Direitos da Criança2 e com os quais nos toca assumir os grandes desafios que ainda temos de enfrentar para uma implementação adequada daquela Convenção. A análise deste tratado não pode ser descontextualizada do processo de transição …

As constituintes de 1986 inovaram, na história das instituições políticas do Brasil, quando estabeleceram, no parágrafo primeiro do primeiro artigo da Constituição de 1988, que o poder que “emana do povo” – melhor teria sido se tivessem dito o poder que pertence ao povo – será exercido tanto por seus representantes eleitos como diretamente, através …

Quando, em 20 de novembro de 1989, a Assembleia-Geral das Nações Unidas, reunida em Nova York, aprovou por unanimidade a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, em todo o mundo meninos e meninas viviam situações mais que sombrias. Apesar de avanços consideráveis terem sido registrados ao longo das duas décadas anteriores, o cenário dava sinais …

O panorama político boliviano rumo às eleições presidenciais de 6 de dezembro é totalmente novo, especialmente se comparado com os primeiros anos do mandato de Evo Morales, marcado pelo chamado duplo poder entre o governo central e as regiões autonomistas do leste, sul e extremo norte amazônico. A oposição carece de táticas e estratégias para …

O fenômeno da 2ª Revolução Industrial e Tecnológica, ocorrido no último quarto do século XIX marcou uma nova era do desenvolvimento capitalista no mundo, dando início ao ciclo do motor à combustão. Constituiu-se, de fato, um novo padrão de produção e de consumo, com base em modernos sistemas de produção e de comercialização, onde o …

Em 2005, ao presidir uma convenção de seu partido dedicada à imigração, Nicolas Sarkozy testou um novo vocabulário político que prometia ser um sucesso: “Pretendo que passemos de uma imigração sofrida a uma imigração ‘escolhida’”. O presidente francês decretava então que a escolha pertence ao Estado, não aos imigrantes. A novidade está em opor essa …

Nós vamos lhes fazer o pior dos favores, privá-los de inimigos!”, alertou, em 1989, após a queda do Muro de Berlim, o diplomata soviético Alexander Arbatov. “O inimigo soviético tinha todas as qualidades de um “bom” inimigo: sólido, constante e coerente. Certamente perturbador, mas conhecido e previsível.”1 Seu desaparecimento mergulhou os especialistas em estratégia das …

O livro Ismael, romance de Daniel Quinn, que retrata a conversa entre um homem e um gorila, há uma daquelas perguntas intrigantes que faz os leitores repensarem sobre o papel que o ser humano tem no planeta. O livro começa com o narrador respondendo a um anúncio de jornal do tipo: “professor procura aluno com …

Um documentário intitulado “Combat Patrols Afghanistan1”, o cineasta Bing West relata a temporada que passou no Afeganistão com as tropas americanas e ecoa uma opinião muito popular nos Estados Unidos: “É preciso infligir perdas mais pesadas aos nossos inimigos para arrasar o moral dos talibãs e das suas redes de militantes”. Além de demonstrar um …

Os Estados Unidos estão lutando contra alienígenas? Ralph Peters acha que sim. O polêmico oficial aposentado tem pavor dos afegãos e os vê como selvagens que poderiam muito bem ser de outro planeta. Os talibãs são “alienígenas que preferem sua maneira crua de vida e seus cultos impiedosos”. Nossa guerra com eles é uma “colisão …

Após ter apresentado os combates no Afeganistão como uma “guerra necessária”, o presidente Barack Obama está sendo pressionado pelo general Stanley McChrystal, que ele mesmo nomeou para comandar as forças americanas nesse país, para enviar mais 40 mil soldados. Esta guerra perdura há oito anos. Na Indochina, os Estados Unidos apoiaram um grande número de …

Em maio deste ano, o Parlamento alemão encerrou um concurso para escolher um monumento nacional que simbolizasse “a unidade e a liberdade”. A iniciativa foi um fracasso total: nenhuma das mais de 500 propostas apresentadas por artistas e arquitetos convenceu. “Essa dificuldade em encontrar um símbolo unificador é um problema histórico da Alemanha”, avalia Enzo …

Crise? Qual crise? Ah, existe uma nova crise? Bem, em Tijuana nós jamais saímos dela!”, afirma Jaime Cotta, sempre sorridente. Apesar de todas as desgraças que passam por seu escritório, ele se esforça para manter o senso de humor. Em Tijuana, sem dúvida é ele quem melhor conhece as condições de vida nas maquiladoras, fábricas …

As cenas da pobreza já não nos comovem mais. Mesmo esses jovens drogados, em sua maioria negros e pardos, que dormem pelas calçadas do centro de nossas cidades, ou os pedintes nos faróis, incorporaram-se à cena urbana, tornaram-se parte da paisagem. Até os tiroteios na disputa pelos territórios das favelas cariocas banalizaram-se. Vamos nos insensibilizando, …

Com a filha ao colo e a boca cheia de sorvete de goiaba, Olivier Méri fala em “luta de classes” e “ação de massas”. Esses termos são obsoletos na metrópole, mas não aqui, à beira do mangrove, o manguezal guadalupense. E hoje menos ainda, neste sábado de agosto em que os bombeiros do aeroporto comemoram …

A incapacidade de o antigo liberalismo combinar o melhor desempenho econômico com o avanço social produziu, em geral, duas distintas experiências de desenvolvimento nas sociedades urbano-industriais do século 20. A primeira, originalmente representada pela ruptura do próprio modo de produção capitalista, em 1917, com a Revolução Russa, abriu a perspectiva do socialismo real em vários …

Por ocasião da Cúpula Europeia, em Tessalônica, Grécia, de 19 a 21 de junho de 2003, uma nova expressão geográfica foi inventada: os “Bálcãs ocidentais”. A partir de então, Croácia, Bósnia-Herzegovina, Sérvia, Montenegro, Macedônia e Albânia obtiveram um lugar especial na sala de espera para o desenvolvimento europeu. Nesse meio tempo, um novo Estado apareceu …