Novembro 2009
Edição 28

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Editorial
O resgate da dignidade
No receituário neoliberal o assistencialismo ocupa um papel importante. Ele suaviza os impactos sociais do modelo, permitindo que se acentuem os processos de produção da desigualdade enquanto os mais pobres se beneficiam de políticas compensatórias, isto é, políticas que não os retiram de sua condição de pobreza, mas que aliviam seu sofrimento.

Consolidação das leis sociais
Assegurar o bem-estar coletivo
Apesar das especificidades de um país periférico, o Brasil melhorou no que diz respeito à atenção social, sem, contudo, romper com a natureza da exclusão. Se estabelecermos como objetivo acabar com a vulnerabilidade da população, a ação governamental não pode ser apenas setorial: deve assumir importância estratégica

Consolidação das leis sociais
Políticas sociais como política de Estado
Caso se efetive a institucionalização das políticas sociais – que envolvem, entre outros, transferência de renda, segurança alimentar, combate à pobreza e ampliação dos canais de participação popular -, a “modernização conservadora” que caracteriza a história brasileira poderá finalmente ser superada

Entrevista / Renato Rua
Não engessar governos futuros
Para o jurista Renato Rua de Almeida, professor da PUC-SP, a proposta de consolidação das políticas sociais é “complicada”. “Aprovar uma lei de direito público para que essas medidas venham a ter um caráter de política de Estado, condiciona os governos futuros e praticamente congela sua ação”

Entrevista / José Eduardo Cardozo
Inibir ações que retirem direitos
O deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP) afirma que a consolidação das leis sociais traz uma grande vantagem sob o ponto de vista pedagógico, didático, e da cidadania. “Imagine no caso da CLT, se hoje o trabalhador brasileiro tivesse que consultar centenas de leis para saber seus direitos”

PARTICIPAÇÃO POPULAR
A cada dez anos, um passo
A batalha para aprovar a Lei da Ficha Limpa, que assegura que o registro de candidaturas leve em conta o comportamento ético dos candidatos, será árdua. Para muitos deputados, ser favorável a essa iniciativa popular pode significar decidir sobre sua própria exclusão das próximas eleições

Bolívia
Reeleição à vista
Nestes quase quatro anos de “governo da mudança”, ficou evidente a dificuldade em estruturar uma institucionalidade pós-neoliberal eficiente na Bolívia. No segundo mandato de Evo Morales, com um país menos polarizado e sem a direita à espreita, estará em jogo a construção do Estado

Desenvolvimento local
Por novos paradigmas de produção e consumo
Em especial a partir dos anos 1980, passamos a conviver com um padrão de consumo muito alto, que agravou as desigualdades sociais. Essa situação gerou novas estratégias de resistência ao modelo dominante e abriu espaço para práticas alternativas, como a economia solidária e as experiências de desenvolvimento local

Direitos humanos
A imigração seletiva na França
A divisão entre imigrantes “escolhidos” e “sofridos”, fixada pelo governo de Nicolas Sarkozy, é minada por uma contradição fundamental: essa construção política não tem uma lógica coerente. Pelo contrário, exige que o indivíduo deixe de lado uma das esferas da sua vida, a família ou o trabalho, algo simplesmente impossível

Disputa de hegemonia
O pensamento estratégico europeu
Sob a orientação dos Estados Unidos, o mundo militar-intelectual europeu está totalmente influenciado por uma ontologia atlântica, incapaz de pensar na globalização como algo diferente de uma projeção de sua própria imagem, um centro americano e uma periferia mais ou menos remota

Mobilização social
Movimento Oásis
Um amplo movimento de solidariedade à população afetada pelas enchentes em Santa Catarina se organiza a partir da iniciativa de jovens que se articulam pela internet e, depois, vão atuar em mutirões na região mais atingida pelas intempéries

Conflito no Afeganistão
Lições do Vietnã
A coalizão ocidental exerce hoje uma influência quase nula sobre as dimensões política e cultural afegãs. No que diz respeito à administração, os Estados Unidos não foram bem-sucedidos e tão logo as tropas se retirem, os talibãs, assim como fizeram os vietnamitas do Norte, acabarão com tudo o que foi implantado

Conflito no Afeganistão
Um cemitério de clichês
Se há um lugar considerado pelos estrangeiros como um ninho de inimigos exóticos e símbolo de estagnação cultural é a região que engloba o Paquistão e o Afeganistão. Nada poderia estar mais errado: de gravações de rap a vídeos com a Al-Qaeda, os talibãs estão utilizando as tecnologias mais atuais para a sua propaganda

Conflito no Afeganistão
“Bombons de manhã, napalm à tarde”
Ainda que cerca de 35 mil soldados britânicos, alemães, franceses e italianos estejam combatendo os insurgentes em parceria com militares americanos, todas essas questões parecem não dizer respeito aos dirigentes europeus. Mais que nunca, as decisões da Otan são tomadas em Washington

Versões da história
A memória apagada da Alemanha Oriental
Ao buscar uma identidade nacional, os alemães passam por uma obsessão em recuperar o passado judeu e o Holocausto, ao mesmo tempo em que apagam com ferocidade o que existia ao leste do Muro de Berlim. Esse esquecimento proposital concerne tanto à política e à cultura quanto à sua infraestrutura industrial e científica

Pós-neoliberalismo
O fim do pleno emprego nas maquiladoras
Implantadas no México na década de 1960 e potencializadas pelo tratado de livre comércio com os Estados Unidos nos anos 1990, as fábricas de montagem de peças praticamente não são fiscalizadas e exploram a mão de obra local com abusos flagrantes e chantagens cotidianas

Guadalupe
A volta do sindicalismo de resistência
Os movimentos sindicais guadalupenses estão em festa. Vitórias de categorias como a dos bombeiros, que com seis meses de greve conquistou o pagamento de horas extras engavetadas há anos, ou do setor da cana-de-açúcar, que recebeu aumento de 30%, refletem a força dessas organizações nacionais

União Europeia
O sonho distante da integração plena
Após o “grande alargamento” de 2004, em que dez Estados foram admitidos no seleto clube da União Europeia, decidiu-se colocar em regime de espera os países saídos da ex-Iugoslávia, alegando impotência para solucionar tantas tensões regionais

Mianmar
Eleições sob a tutela do Exército
No poder desde 1988, a junta militar utiliza o discurso de redemocratização para reforçar sua legitimidade. A promessa de uma nova Constituição foi cumprida. O referendo que a aprovou, porém, estava sob controle exclusivo do Estado. É nesse cenário que ocorrem as eleições de 2010, a princípio sem grandes mudanças

Oriente Médio
A grande lástima da esquerda israelense
Os trabalhistas israelenses apreciavam o presidente Bush e seus ideólogos neoconservadores tanto quanto os protestantes do Alabama. É por isso que seu naufrágio nas eleições de 2009 não é político, mas sim moral e intelectual. Por falta de novas ideias, o partido perdeu sua razão de ser

DIREITOS DA CRIANÇA
A infância ainda em risco
Vivemos em sociedades onde prevalecem a iniquidade, a concentração de renda e a desigualdade socioeconômica. Deste modo, os progressos alcançados no sistema político e no Estado de Direito convivem com atrasos espantosos na relação que os adultos mantêm com crianças e adolescentes

20 anos da convenção dos direitos da criança
Mudanças irrelevantes
Diante das atuais atrocidades aos direitos humanos, a busca para uma saída varia entre os que enxergam os instrumentos jurídicos como uma ferramenta atenuante e os que os veem sem força alguma